BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (29) que prolongará a isenção de impostos sobre a venda e importação do querosene usado em aviões e do biodiesel até o dia 31 de julho.
A decisão foi oficializada em um decreto publicado no Diário Oficial da União e assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro Dario Durigan (Fazenda).
Esta medida dá continuidade às ações adotadas em abril para minimizar os efeitos da guerra no Irã, que tem elevado os preços dos combustíveis e das passagens aéreas, uma preocupação em ano eleitoral.
Na ocasião do pacote inicial, o governo explicou que a isenção do imposto sobre o querosene de aviação reduz o custo do combustível em aproximadamente R$ 0,07 por litro. O impacto financeiro mensal estimado é de cerca de R$ 100 milhões, valor que será compensado pelo aumento no imposto sobre produtos industrializados (IPI) aplicado aos cigarros.
Além disso, o governo disponibilizou duas linhas de crédito para as empresas aéreas. Uma delas oferece até R$ 1 bilhão para capital de giro, com garantia da União para honrar os pagamentos em caso de inadimplência.
A outra linha de crédito, operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), prevê até R$ 7,5 bilhões, sendo R$ 2,5 bilhões para cada companhia aérea, para apoiar a reestruturação financeira dessas empresas.
Juntas, essas iniciativas têm um impacto fiscal estimado em R$ 31 bilhões, que serão compensados principalmente pela taxação sobre a exportação de petróleo.
