Brasília, 10 – Representantes dos partidos informaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que estão dispostos a negociar com o governo do presidente Lula um aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) menor do que o inicialmente proposto pelo Ministério da Fazenda, com foco apenas em uma regulação.
No Congresso, a proposta é que o Ministério da Fazenda reduza a arrecadação para menos de R$ 5 bilhões, compensando a necessidade de recursos com outras medidas, como a diminuição de 10% nos benefícios fiscais, conforme projeto do deputado Mauro Benevides (PDT-CE), aprovado recentemente na Câmara.
Como publicado pelo Estadão, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) afirmaram a Hugo Motta e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que o governo continuará defendendo a legalidade do reajuste do IOF. Para os governistas, o debate é sobre a prerrogativa do presidente de ajustar as alíquotas do IOF, e não apenas um aumento pontual.
Além disso, os líderes indicaram que será possível analisar outras medidas de arrecadação junto à medida provisória enviada pelo governo, como a taxação de apostas e de investimentos financeiros como LCIs e LCAs com 5% de Imposto de Renda, proposta com relatoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Em troca, esperam que o governo e a presidência da Câmara liberem recursos de emendas parlamentares de comissão, que não têm execução obrigatória.
Hugo Motta descartou a sugestão de alguns deputados de incluir as medidas de arrecadação no texto que propõe isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, que está sob relatoria do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
Estadão Conteúdo