Os ministérios de Minas e Energia (MME), Fazenda (MF), Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a Casa Civil da Presidência da República estão finalizando uma proposta que cria orientações para a transição energética de forma justa e bem planejada.
O plano prevê a diminuição gradual do uso de combustíveis fósseis e sugere formas de financiar essa mudança. Essa proposta está sendo desenvolvida após várias reuniões técnicas e entre ministros das áreas envolvidas.
Essa iniciativa foi ordenada por um despacho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado em 8 de dezembro de 2025, logo após a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém do Pará. Na conferência, o tema foi debatido, mas não houve consenso para finalizar o plano.
A proposta será apresentada ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e seu conteúdo será divulgado nas próximas semanas após avaliação. Com isso, o Brasil reforça sua liderança no combate às mudanças climáticas, buscando garantir a segurança energética do país e considerando aspectos econômicos, tecnológicos e geopolíticos.
Essa é uma contribuição brasileira para uma transição energética justa, alinhada aos compromissos da COP28 e ao Acordo de Paris.