ANA POMPEU
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Em fala de boas-vindas ao ministro Luiz Fux, o ministro Gilmar Mendes declarou nesta terça-feira (11) que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem uma história de defesa das liberdades contra o autoritarismo criado durante os anos da operação Lava Jato.
No mês passado, Gilmar e Fux tiveram uma discussão no Supremo, onde Gilmar chamou o colega de “figura lamentável” e sugeriu que ele fizesse terapia para superar a influência da Lava Jato. Fux foi um dos ministros que mais apoiou a força-tarefa da operação, enquanto Gilmar foi um dos maiores críticos.
A declaração foi feita no começo da primeira sessão de Fux na Segunda Turma, depois de ele pedir para sair da Primeira Turma, que julgava casos ligados à trama golpista de 2022.
Gilmar Mendes disse que a Segunda Turma é um espaço comprometido com a proteção das garantias individuais contra o autoritarismo penal que surgiu com a Operação Lava Jato.
Ele ressaltou que lembrar a história institucional da Turma é essencial para manter os valores democráticos conquistados ao longo do tempo contra o abuso de poder. As decisões tomadas nesse colegiado durante os momentos mais críticos para as garantias processuais penais são importantes exemplos de resistência democrática.
Gilmar ainda afirmou que a Lava Jato usou estratégias para concentrar poder e subverter princípios fundamentais do sistema acusatório.
Segundo Gilmar, a decisão do STF de considerar parcial a conduta do então juiz Sergio Moro, relator da Lava Jato em Curitiba e atualmente senador, foi um ponto de virada importante para o Brasil. Nessa decisão, em junho de 2021, Fux ficou no voto vencido.
Gilmar explicou que essa declaração não foi apenas uma correção processual, mas a revelação de um método que violou o sistema acusatório por anos, agindo sob a aparência de legalidade.
Ele finalizou dizendo que é com base nesses acontecimentos que Fux é recebido na Segunda Turma, herdando uma tradição e uma responsabilidade importante de proteger os fundamentos da democracia constitucional brasileira.
Fux pediu para sair da Primeira Turma após se afastar dos julgamentos relacionados à trama golpista e após a discussão com Gilmar sobre seu voto para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a coluna Mônica Bergamo, Gilmar Mendes disse a Fux que ele é uma “figura lamentável” e sugeriu que ele fizesse terapia para superar traumas ligados à operação Lava Jato.
A troca entre ministros nas turmas do STF está prevista no regimento interno. Fux, um dos mais antigos na Primeira Turma, tinha prioridade para fazer o pedido.
Inicialmente, ele indicou que queria continuar participando dos julgamentos da trama golpista, mas não formalizou o pedido.
No final de outubro, Fux comunicou os colegas da Primeira Turma sobre a mudança, dizendo que o acordo foi feito com o ministro Luís Roberto Barroso. Ele comentou que essa troca é comum e, com a aposentadoria de Barroso, precisou agir rapidamente.
Com essa mudança, a Primeira Turma passou a ter um ministro a menos. Os atuais integrantes são os ministros Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. A vaga será ocupada pelo indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir Barroso.
A Segunda Turma, além de Gilmar e Fux, conta com os ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.
A primeira sessão de Fux nesse colegiado terminou com uma discussão entre Toffoli e André Mendonça sobre qual tribunal deveria analisar uma ação por danos morais movida por um juiz federal contra um procurador do Ministério Público Federal.
André Mendonça citou um voto de 2021 de Toffoli, mas este acusou André de deturpar seu voto. O debate continuou até ambos discordarem sobre as interpretações feitas.
Toffoli afirmou que ficava exaltado com o que chamou de covardia.