A defesa do general Mário Fernandes pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que revogue a prisão do militar, considerado um dos “kids pretos”, detido em uma operação da Polícia Federal (PF) em novembro do ano passado.
O general é réu na ação penal que tramita no STF sobre a suposta trama golpista. Mário Fernandes foi preso por integrar uma organização que teria planejado matar o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o próprio Moraes, em dezembro de 2022. Segundo a PF, o militar imprimiu o plano chamado “Punhal Verde e Amarelo” no Palácio do Planalto.
Os advogados de Mário Fernandes argumentam que não existe risco em libertar o general e que nenhum novo fato que o implique apareceu.
A defesa também informa que não recebeu acesso aos documentos do plano e destaca que outros réus estão em liberdade enquanto ele permanece preso. Se a liberdade não for concedida, eles pedem ao menos a transformação da prisão em domiciliar.
O pedido ainda não foi apreciado por Moraes, que deve enviar a solicitação para manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Réus
Mário Fernandes está incluído no núcleo 2 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa dos réus estão marcados para ocorrer no STF entre os dias 14 e 21 de julho.
Além de Mário Fernandes, são réus do núcleo 2 o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques; o ex-assessor especial de Bolsonaro, Filipe Martins; entre outros.
Conforme o cronograma definido por Moraes, as audiências começarão com os depoimentos das testemunhas da acusação, seguidos pelos depoimentos das testemunhas de defesa.
Núcleo 2
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Bolsonaro;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF;
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército e “kid preto”.
Os depoimentos serão conduzidos por juízes-auxiliares do gabinete de Moraes, conforme o padrão nas ações penais do STF, e ocorrerão por videoconferência. As defesas dos réus e os representantes da PGR poderão acompanhar e questionar.
Antes arrolados como testemunhas, Carlos e Eduardo Bolsonaro não prestarão depoimento. Segundo Moraes, ambos são investigados em inquéritos que tramitam na Corte e têm relação com a apuração sobre a tentativa de golpe de Estado, da qual Bolsonaro, pai deles, é réu.
Carlos foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no caso da chamada “Abin paralela”, enquanto Eduardo é investigado por crimes de coação, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O deputado licenciado está nos Estados Unidos, alegando perseguição política por parte do STF.