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GDF autoriza uso do PDAF para comprar EPIs nas escolas; sindicato defende criação de verba extra

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Recurso usado para manutenção das unidades de ensino é repassado em duas parcelas ao ano. Há pagamento pendente a 45 diretorias.

Sala de aula vazia após suspensão do ensino presencial na rede pública do Distrito Federal — Foto: TV Globo/Reprodução

A Secretaria de Educação do Distrito Federal autorizou as escolas públicas a usarem recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) – verba para manutenção das unidades de ensino – na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e papel de impressão para alunos que não têm acesso à internet para as aulas online, que começam na segunda-feira (22), em fase de teste, sem contar presença para os alunos, e no dia 29 de junho, de forma regular.

O uso do PDAF para compra de EPIs gerou críticas por parte do Sindicato de Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), que defende uma “verba extra” para esse tipo de despesa. Gestores escolares relatam dificuldades no recebimento e uso do recurso, que está pendente em 45 das 701 unidades da rede (saiba mais abaixo).

Para o diretor do Sinpro, Samuel Fernandes, o uso do PDAF para despesas decorrentes da pandemia é como “jogar toda a responsabilidade para os diretores das escolas”.

“A verba que é paga atualmente não é suficiente pra realização destas compras. Isso quando não há atraso no repasse desses recursos, o que deixa muitas escolas sem nenhum real no caixa.”

O GDF informou ao G1 que “as empresas terceirizadas contratadas para a realização da limpeza das escolas têm fornecido álcool em gel para as unidades escolares. Por isso, a compra tem sido necessária apenas em casos excepcionais” (veja nota na íntegra ao final da reportagem).

Recurso para reparos

O PDAF é pago em duas prestações ao ano, diretamente às unidades escolares. O objetivo é dar mais autonomia aos gestores sobre como usar a despesa. Para receber, as escolas precisam apresentar a prestação de contas à Secretaria de Educação, que deve aprovar esses relatórios.

Até o mais recente balanço da pasta, a secretaria contabilizava R$ 35,8 milhões do total de R$ 37,7 milhões previstos para este ano. Os valores foram pagos a 656 das 701 unidades.

Mesmo com as aulas suspensas desde o dia 12 de março, os gastos nas escolas do DF não pararam. De acordo com gestores ouvidos pela reportagem, o dinheiro foi usado para resolver outras necessidades.

Profissionais de limpeza continuaram fazendo a manutenção das escolas públicas do DF após suspensão das aulas devido à pandemia — Foto: TV Globo/Reprodução

Profissionais de limpeza continuaram fazendo a manutenção das escolas públicas do DF após suspensão das aulas devido à pandemia — Foto: TV Globo/Reprodução

A vice-diretora da Escola Classe 303, Camila Mateus, discorda que o PDAF seja suficiente para comprar os equipamentos de proteção individuais necessários para conter a pandemia do novo coronavírus. Ela afirma que o recurso recebido neste ano, inclusive, “nem existe mais”.

“O PDAF chegou esse ano para suprir demandas da escola durante todo o ano letivo. Então, comprar álcool em gel e kit de EPI com esse recurso é totalmente inviável.

“O cenário é semelhante Centro de Ensino Fundamental 33, em Ceilândia. O diretor da unidade, Amadeu da Silva Neto, afirma que o recurso que recebe “é pouco”.

“Assim que [a verba] cai, a gente já faz as manutenções que precisam, já compra o que precisa, seja apagador, material de expediente, materiais pedagógicos, gás e as coisas da manutenção.”

Regras

Segundo a Secretaria de Educação, o dinheiro do PDAF só pode ser utilizado em obras de menor proporção. Nas grandes reformas, a verba sai direto da pasta. É o caso de 82 das 600 escolas públicas do DF que estão em obras durante a pandemia.

Os recursos do PDAF podem ser usados para:

  • Aquisição de materiais de consumo
  • Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações físicas das unidades escolares
  • Compra de gás
  • Pagamento de serviços contábeis
  • Tarifas bancárias para manutenção de conta, despesas com talão de cheques, dentre outras
  • Ressarcimento de despesas, previsto em legislação, de alimentação e transporte com voluntários (Educador Social Voluntário)
  • Despesa cartorária
  • Transporte de alunos, exclusivamente para participação em eventos culturais e projeto pedagógico

O que diz a Secretaria

Questionada pela reportagem sobre quem está frequentando as escolas durante a suspensão das aulas, a Secretaria de Educação citou as equipes terceirizadas (cocção, limpeza e vigilância) e os gestores escolares.

“Apenas aqueles que se enquadram no grupo de risco e os que apresentam atestado médico são afastados”, diz a pasta.

Ainda de acordo com a secretaria, as empresas terceirizadas estão fornecendo álcool em gel nas escolas.

Veja nota na íntegra

“As equipes terceirizadas da Secretaria de Educação (cocção, limpeza e vigilância) continuam o trabalho normalmente. Apenas aqueles que se enquadram no grupo de risco e os que apresentam atestado médico são afastados. Com relação aos servidores, apenas gestores de unidades escolares têm comparecido presencialmente, com exceção daqueles que se enquadram no grupo de risco e dos que apresentam atestado médico. Os demais somente devem trabalhar de forma presencial em situações excepcionais, observando revezamento e seguindo os protocolos de segurança em saúde. A SEEDF adotou o teletrabalho para todos os servidores.

As empresas terceirizadas contratadas para a realização da limpeza das escolas têm fornecido álcool em gel para as unidades escolares. Por isso, a compra tem sido necessária apenas em casos excepcionais.

A partir de 29 de junho, com acesso para todos e a obrigatoriedade da frequência, a Secretaria de Educação espera a adesão massiva da rede. Estudantes que não tenham acesso por falta de equipamento e/ou de sinal em suas regiões receberão material impresso. A frequência e a avaliação serão feitas pelos professores por meio da realização de atividades.”

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Hran recebe doação de três aparelhos de hemodiálise

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Máquinas entregues pelos acionistas da Brasal vão aumentar em 50% a capacidade de diálise no setor da UTI

Mais vidas poderão ser salvas com a doação dos equipamentos | Foto: divulgação

“Como muitos pacientes renais crônicos em diálise não puderam realizar isolamento, eles se contaminaram com Covid-19. Com isso, cerca de 50% dos pacientes com Covid-19 da nossa UTI, necessitam de diálise”, explica Fábio Ferraz, responsável técnico do setor de diálise do Hran.

Osório Adriano Neto, acionista e vice-presidente das empresas Brasal, falou sobre a ligação do grupo com a cidade: “Brasília e os brasilienses são parte da história da Brasal. Assim, para nós, é um privilégio podermos contribuir para vencermos esse desafio”

*Com informações da Secretaria de Saúdeentre

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Taxa de desemprego fica em 14,3% na 4ª semana de agosto, diz IBGE

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População desempregada foi estimada em 13,7 milhões de pessoas na quarta semana de agosto, cerca de 1,1 milhão a mais que o registrado na semana anterior

Carteira de trabalho: população ocupada e não afastada do trabalho foi estimada em 76,1 milhões de pessoas (Dedoc/Veja)

A taxa de desemprego no Brasil aumentou de 13,2% na terceira semana de agosto para 14,3% na quarta semana do mês, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado foi o mais elevado desde que a pesquisa teve início, em maio deste ano. Em apenas uma semana, cresceu o número de pessoas buscando emprego, enquanto diminuiu o total de trabalhadores ocupados.

A população desempregada foi estimada em 13,7 milhões de pessoas na quarta semana de agosto, cerca de 1,1 milhão a mais que o registrado na terceira semana do mês, quando essa população totalizava 12,6 milhões.

O total de ocupados foi de 82,2 milhões na quarta semana de agosto, cerca de 500 mil a menos que o patamar da terceira semana do mês, quando havia 82,7 milhões de pessoas ocupadas.

Cerca de 3,6 milhões de trabalhadores, o equivalente a 4,4% da população ocupada, estavam afastados do trabalho devido às medidas de isolamento social na quarta semana de agosto. O resultado representa cerca de 400 mil pessoas a menos que o patamar de uma semana antes, quando esse contingente somava 4,0 milhões ou 4,8% da população ocupada.

A população ocupada e não afastada do trabalho foi estimada em 76,1 milhões de pessoas, ante um contingente de 75,9 milhões de trabalhadores registrado na semana anterior.

Na quarta semana de agosto, 8,3 milhões de pessoas trabalhavam remotamente. Na semana anterior, também havia 8,3 milhões de pessoas em trabalho remoto.

A população fora da força de trabalho – que não estava trabalhando nem procurava por trabalho – somou 74,4 milhões na quarta semana de agosto, ante um total de 75 milhões na semana anterior. Entre os inativos, cerca de 26,7 milhões de pessoas, ou 35,8% da população fora da força de trabalho, disseram que gostariam de trabalhar. Aproximadamente 16,8 milhões de inativos que gostariam de trabalhar alegaram que não procuraram trabalho por causa da pandemia ou por não encontrarem uma ocupação na localidade em que moravam.

O nível de ocupação foi de 48,3% na quarta semana de agosto, ante um patamar de 48,6% na semana anterior, segundo o IBGE. A proxy da taxa de informalidade ficou em 34% na quarta semana de agosto, ante 33,4% na semana anterior.

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Governo negocia até R$ 40 bilhões para novo programa social de Bolsonaro

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Ideia é desvincular recursos de fundos administrados pela União e, assim, preservar outros benefícios. Relatório será apresentado na segunda

A ideia é liberar entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões por meio da desvinculação de recursos de fundos setoriais (Adriano Machado/Reuters)

O governo negocia com o Congresso uma forma de financiar a criação de um novo programa social — que não deve se chamar mais Renda Brasil — sem reduzir gastos com outros benefícios, nem afetar o salário mínimo, aposentadorias ou recursos para saúde e educação.

A ideia é liberar entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões por meio da desvinculação de recursos que hoje são carimbados para fundos administrados pela União, os fundos setoriais. O senador Márcio Bittar (MDB-AC) apresentará um relatório preliminar aos líderes na próxima segunda-feira.

Os termos estão sendo negociados entre o Ministério da Economia; o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR); e o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo, senador Márcio Bittar (MDB-AC). O senador apresentará um relatório preliminar aos líderes na próxima segunda-feira, de acordo com uma fonte a par das discussões.

A proposta foi defendida por Barros na quinta-feira, em debate com investidores transmitido pela internet.

“O governo assegura a todos os setores os recursos que já tem. Ninguém vai perder recursos. Do que crescer na arrecadação, esses que crescerem serão descarimbados. O Congresso Nacional decidirá onde alocá-los livremente”, disse Barros.

Enterro do Renda Brasil

Na última terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo não irá mais criar o programa Renda Brasil e continuará apenas com o Bolsa Família.

O Renda Brasil pretendia aumentar o valor do Bolsa Família para um patamar próximo das últimas parcelas do auxílio emergencial, que terminará 2020 no valor de R$ 300.

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Caixa abre agências no sábado para o pagamento do auxílio e saque do FGTS

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Os beneficiários nascidos em janeiro – 3,9 milhões de pessoas – poderão sacar o auxílio emergencial em dinheiro

Caixa: agências abrirão das 8h às 12h (Leandro Fonseca/Exame)

A Caixa abrirá 770 agências no sábado, 19,  para o atendimento a 9 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e para o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O funcionamento será das 8h às 12h. A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco: www.caixa.gov.br/agenciasabado

O banco ressalta que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas. Não é preciso chegar antes do horário de abertura.

Os beneficiários nascidos em janeiro – 3,9 milhões de pessoas – poderão sacar o auxílio emergencial em dinheiro e os trabalhadores nascidos em maio – 5,1 milhões de pessoas – poderão retirar em espécie os valores referentes ao saque emergencial do FGTS. Ao todo, os benefícios somam R$ 5,8 bilhões.

Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo governo federal para o público do Cadastro Único (CadÚnico) e para quem se cadastrou pelo aplicativo App Caixa | Auxílio Emergencial ou pelo site.

Ao todo, no sábado (19/09), terão sido pagos R$ 200,5 bilhões do Auxílio Emergencial para 67,2 milhões de brasileiros, num total de 288,3 milhões de pagamentos. Veja calendário:

  • 19 de setembro: nascidos em janeiro
  • 22 de setembro: nascidos em fevereiro
  • 29 de setembro: nascidos em março
  • 01 de outubro: nascidos em abril
  • 03 de outubro: nascidos em maio
  • 06 de outubro: nascidos em junho
  • 08 de outubro: nascidos em julho
  • 13 de outubro: nascidos em agosto
  • 15 de outubro: nascidos em setembro
  • 20 de outubro: nascidos em outubro
  • 22 de outubro: nascidos em novembro
  • 27 de outubro: nascidos em dezembro

FGTS

A partir deste sábado, 19, os trabalhadores nascidos em maio que tiveram o crédito do saque emergencial do FGTS e que não movimentaram a conta poupança social digital ou que tenham saldo remanescente já poderão sacar o benefício em dinheiro. Também será possível transferir os valores, via aplicativo Caixa Tem, para outra conta, da Caixa ou de outras instituições financeiras.

Já na próxima segunda-feira, 21, o banco credita o saque emergencial do FGTS na conta Poupança Social Digital de aproximadamente 4,9 milhões de trabalhadores nascidos no mês de dezembro. Nessa etapa, o total de recursos liberados somam cerca de R$ 3 bilhões.

 

 

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Agências do trabalhador oferecem 480 vagas de emprego no DF; número é recorde em 2020

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Segundo Secretaria do Trabalho, oferta é reflexo do ‘aquecimento no mercado de trabalho’ na capital. Salários variam de R$ 1.045 a R$ 3 mil; confira.

Agência do Trabalhador em Ceilândia — Foto: TV Globo/Reprodução

As Agências do Trabalhador do Distrito Federal oferecem, nesta quinta-feira (17), 480 vagas de emprego. De acordo com o GDF, o número é o maior disponibilizado em um apenas um dia, em 2020 (veja lista abaixo).

Segundo o secretário do Trabalho, Thales Mendes Ferreira, o número é reflexo da retomada da economia, resultado dos incentivos fiscais e da quantidade de obras realizadas na capital. “O aquecimento no mercado de trabalho é o maior sinal de recuperação da economia”, disse.

As Agências do Trabalhador do Distrito Federal oferecem, nesta quinta-feira (17), 480 vagas de emprego. De acordo com o GDF, o número é o maior disponibilizado em um apenas um dia, em 2020 (veja lista abaixo).

Segundo o secretário do Trabalho, Thales Mendes Ferreira, o número é reflexo da retomada da economia, resultado dos incentivos fiscais e da quantidade de obras realizadas na capital. “O aquecimento no mercado de trabalho é o maior sinal de recuperação da economia”, disse.

O maior salário oferecido é para as vagas de contador e de gerente de serviço de oficina, com remuneração de R$ 3 mil, mais benefícios. Veja as oportunidades:

Oportunidades de emprego da Agência do Trabalhador em 17 de setembro de 2020 — Foto: GDF/Divulgação

Oportunidades de emprego da Agência do Trabalhador em 17 de setembro de 2020 — Foto: GDF/Divulgação

Oportunidades de emprego das Agências do Trabalhador em 17 de setembro de 2020 — Foto: GDF/Divulgação

Oportunidades de emprego das Agências do Trabalhador em 17 de setembro de 2020 — Foto: GDF/Divulgação

Oportunidades de emprego da Agência do Trabalhador em 17 de setembro de 2020 — Foto: GDF/Divulgação

Oportunidades de emprego da Agência do Trabalhador em 17 de setembro de 2020 — Foto: GDF/Divulgação

Como se candidatar?

De acordo com o governo do DF, por conta da pandemia do novo coronavírus, apenas 15 das 18 das Agências do Trabalhador estão fazendo atendimento presencial. A unidade do Guará tornou-se itinerante. Estão fechadas as seguintes unidades:

  • Paranoá
  • Câmara Legislativa do DF

Veja lista de agências abertas no DF:

Ceilândia

  • Telefone: (61) 3255-3521
  • Endereço: EQNM 18/20, Bloco B – Praça do Povo

Estrutural

  • Telefone (61) 3255-3808 e 3255-3809
  • Endereço: AE n°05 – Setor Central – Administração

Gama

  • Telefone: (61) 3255-3820 e 3255-3821
  • Endereço: AE 01 Setor Central

Guará

  • Telefone: (61) 3255-3872 e 3255-3873
  • Endereço: QE 23, AE nº 1, Lote Único – Guará II

Agência Sobradinho

  • Telefone (61) 3255-3824 e 3255-3825
  • Endereço: Quadra 08, AE nº 03 – Sobradinho I

Agência do Trabalhador Autônomo

  • Telefone (61) 3255-3797 e 3255-3798
  • Endereço: SCS Qd. 06, Bl. A, Ed. Guanabara, Lt 10/11

Planaltina

  • Telefone (61) 3255-3715 e 3255- 3829
  • Endereço: Setor Administrativo, Av. Uberdan Cardoso

Plano Piloto

  • Telefone (61) 3255-3732 e 3255-3815
  • Endereço: SCS Qd. 06, Bl. A, Ed. Guanabara, Lt 10/11

Recanto das Emas

  • Telefone (61) 3255-3864 e 3255-3842
  • Endereço: Qd. 805, AE s/n – Prédio da Biblioteca Pública

Riacho Fundo II

  • Telefone (61)3255-3827 e 3255-3828
  • Endereço: QC 1, Cj. 5, Lt. 02, AE s/n

Samambaia

  • Telefone (61) 3255-3832 e 3255-3833
  • Endereço: QN 303, Cj. 01, Lt. 03

Santa Maria

  • Telefone (61) 3255-3836 e 3255-3837
  • Endereço: Av. Alagados, QC 1, Cj. H – Galpão Cultural

São Sebastião

  • Telefone (61) 3255-3840 e 3255-3841
  • Endereço: Qd. 104, Cj. 05, lote 09 – Setor Residencial Oeste

Taguatinga

  • Telefone (61) 3255-3848, 3255-3849 e 32553754
  • Endereço: C4 Lt. 03, Ed. TVA Imperial – Av. Das Palmeiras

Estação do Metrô – 112 Asa Sul

  • Telefone (61) 3255-3804 e 3255-3843
  • Atendimento para pessoas com deficiência (PCD)

 

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PCDF deflagra Operação Poderoso Chefão

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Nesta quinta-feira (17), policiais da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes

Cibernéticos – DRCC, juntamente com equipes do Departamento de Polícia Especializada e da SPCOM da 15a Delegacia de Polícia, além da participação dos Promotores de Justiça do Núcleo de Combate ao Crime cibernético do MPDFT – NCYBER, deflagraram a Operação Poderoso Chefão em desfavor de suspeitos de integrarem uma organização criminosa armada, especializada na prática de furtos mediante fraude a contas bancárias de vítimas de diversos Estados e do Distrito Federal. Os prejuízos arcados por pessoas físicas e jurídicas ultrapassam R$ 2,5 milhões.

A investigação é decorrente de vestígios obtidos após a prisão, realizada pela DRCC em agosto de 2019, de um dos líderes da organização e que apontaram para um extenso esquema de lavagem de capitais, envolvendo empresas de fachada, incluindo bancas na Feira dos Importados do DF, uma empresa de materiais de construção e um bar de narguilé.

Nesse sentido, após autorização judicial, nesta quinta-feira, os policiais cumpriram 23 mandados de prisão preventiva, 36 mandados de busca e apreensão em endereços no Distrito Federal, Goiás, São Paulo e Bahia, além do sequestro de 22 veículos e bloqueio de ativos financeiros que poderão totalizar R$ 10 milhões, a fim de garantir eventual ressarcimento das vítimas e pagamento de custas e multas processuais.

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segunda-feira, 21 de setembro de 2020

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