Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está presente nesta terça-feira (9/12) na sessão do julgamento referente ao núcleo 2 da trama golpista na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mesmo não sendo obrigatório, Martins decidiu comparecer presencialmente. Ele viajou de Ponta Grossa (PR), onde cumpre medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, para permanecer em Brasília entre os dias 8 e 10 de dezembro, conforme autorização do ministro Alexandre de Moraes.
Também marcou presença a ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal, Marília Ferreira Alencar, que está acompanhada pela equipe de defesa no STF.
Esses dois, junto com outros quatro réus que não compareceram, enfrentam acusações de organização criminosa armada, tentativa de extinção violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano agravado pela violência, grave ameaça contra o patrimônio público com prejuízo significativo, além de deterioração de patrimônio tombado e participação em concurso material.
O julgamento teve início com o ministro Alexandre de Moraes lendo o relatório da ação penal. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até uma hora para expor a acusação.
Posteriormente, os advogados de defesa de cada réu disporão de uma hora para suas manifestações orais diante dos quatro ministros da Turma — Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux, que integrava a Primeira Turma, recentemente foi transferido para a Segunda, deixando uma vaga até a nomeação do substituto do ministro Roberto Barroso, recentemente aposentado.
As defesas de Marcelo Câmara, Fernando de Sousa Oliveira, Mário Fernandes e Marília Ferreira de Alencar receberam permissão para utilizar recursos audiovisuais durante suas sustentações.
Com seis réus envolvidos, espera-se que a sessão desta terça-feira seja dedicada exclusivamente às apresentações orais de defesa.