ANDRÉ BORGES
FOLHAPRESS
A FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), uma das maiores empresas que operam ferrovias no Brasil, está prestes a renovar seu contrato por mais 30 anos, mas não conseguiu cumprir a meta de transporte de cargas que tinha para 2025.
A empresa, administrada pela VLI Logística, responsável por cerca de 4.000 km de ferrovias ativas, ficou abaixo do desempenho mínimo exigido pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Essa é uma situação que já ocorreu pelo menos 12 vezes nos últimos 20 anos.
A VLI é formada por empresas como Vale, Brookfield, Mitsui e BNDESPar, além de fundos de investimentos. A empresa também possui outros 3.000 km de trilhos que estão praticamente abandonados.
O contrato estabelecido em 1996 determina que a concessionária não só mantenha os trilhos, mas também alcance metas específicas de volume transportado para garantir que a ferrovia seja bem utilizada e não fique ociosa.
O desempenho é medido em toneladas por quilômetro útil (TKU). Para cumprir a meta, a empresa precisava atingir pelo menos 95% do volume esperado, mas alcançou apenas 85%, com 12,6 bilhões de TKU movimentados contra uma meta de 14,77 bilhões.
A análise da ANTT focou em oito trechos diferentes da ferrovia. Apenas dois atingiram pelo menos 90% da meta, enquanto os outros seis ficaram abaixo, como o trecho Minas-Bahia, que conseguiu apenas 53%, e o Centro-Oeste, que alcançou só 24%.
Os únicos trechos com desempenho satisfatório foram Ibiá-Uberaba e Boa Vista Nova-Uberaba, em Minas Gerais.
A concessionária tentou justificar o resultado apontando queda na demanda dos clientes, problemas operacionais e contratos frustrados, mas a agência reguladora não aceitou esses argumentos pois não foram apresentadas provas claras da relação entre os problemas e os resultados.
Em nota, a VLI afirmou que o desempenho foi afetado por fatores de mercado, clima, vandalismo e imprudência de terceiros, desafios comuns a concessões não renovadas. A empresa destacou que, apesar disso, o volume transportado cresceu 38% na última década, passando de 30,5 milhões de toneladas em 2016 para 42 milhões em 2025.
A VLI também informou que planeja investir cerca de R$ 1,2 bilhão na ferrovia em 2026, totalizando cerca de R$ 4,8 bilhões entre 2023 e 2026, e prevê investimentos de R$ 30 bilhões para o novo contrato de concessão.
O contrato da FCA vence em agosto de 2026, e a ANTT quer finalizar a apuração e aplicar eventuais penalidades antes da renovação, que deve ocorrer nas próximas semanas.
A renovação da concessão é um desafio para o governo federal, que busca um acordo que permita a manutenção da VLI, apesar do histórico de metas não cumpridas e abandono de trechos da ferrovia ao longo dos anos.
O Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que a FCA foi penalizada por não cumprir suas metas de transporte em pelo menos 12 dos últimos 20 anos.
O acordo para a renovação inclui investimentos de R$ 24 bilhões pela VLI e mais R$ 10 bilhões do governo federal durante o novo contrato.