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Executivo diz que pagou ao menos R$ 33 Milhões a doleiro

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Em depoimento à CPI mista da Petrobras, o sócio responsável pela administração da importadora Sanko-Sider, Márcio Andrade Bonilho, admitiu ter pago ao menos R$ 33 milhões em comissão ao doleiro Alberto Youssef por intermediação de negócios da empresa com grandes construtoras. Bonilho é investigado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, por suspeita de participação no esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina chefiado por Youssef. No final do depoimento, ele chegou a falar em R$ 37 milhões, mas não esclareceu qual era o valor exato.

Márcio Andrade Bonilho negou irregularidades nos pagamentos realizados a Youssef. Segundo ele, o doleiro recebia legalmente uma comissão de 3% a 15% nos contratos firmados entre a Sanko-Sider e construtoras, entre elas, segundo o executivo, Camargo Corrêa, UTC, OAS e Odebrecht – todas citadas na Lava Jato.

“Eu paguei  R$ 33 milhões a Alberto Youssef pelo serviço de comissão”, disse Bonilho, acrescentando que o doleiro intermediou 12 negócios da importadora.

O executivo disse que pretendia expandir os negócios da sua empresa, por isso se interessou pelos serviços de Alberto Youssef. “Era dito no setor que ele tinha um trafego bom junto às construtoras”, afirmou. “Como elevava de patamar a nossa empresa, porque atingiríamos a condição de integrados, achei que o sacrifício traria ganhos futuros, então fizemos o negócio”.

Bonilho disse que exigiu de Youssef notas fiscais pelo serviço, mas o doleiro teria pedido que a importadora fizesse uma cessão de crédito às empresas MO Consultoria e a GFD Investimentos, de propriedade do doleiro. A operação, segundo o executivo, foi legal. A PF aponta, nas investigações, que as empresas funcionavam como “laranjas”.

“Nós não temos caixa dois, somos uma empresa séria, então todos os pagamentos se dão por nota fiscal”, declarou. “Por cessão de crédito ele mandou que eu pagasse fulano ou beltrano. Mas não tem nota falsa, eu chequei uma por uma antes de pagar”, completou.

O executivo teria avisado ao doleiro que informaria às “autoridades” caso fossem detectadas irregularidades nas notas.

“Eu tive uma conversa franca com ele porque temos por hábito a transparência e a seriedade. ‘Se você colocar notas fiscais problemáticas vocês terão problema porque eu vou informar às autoridades. Eu não faço absolutamente nada ilegal”, afirmou o depoente.

O executivo disse que, ao final do negócio, foi informado por dois funcionários da Camargo Corrêa que recebiam parte da comissão paga a Youssef. Bonilho afirmou que, então, decidiu não fazer mais negócios com o doleiro. “Não tem mais nada que eu possa fazer. Eu comecei a cortar o relacionamento e não queria mais me meter nessa história”, afirmou Bonilho.

Bonilho admitiu ainda ter firmado contrato com a empresa Costa Global, do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que cumpre prisão domiciliar. O negócio durou quatro meses e visava “ampliar o leque de ofertas de produtos importados no Brasil”.

A Sanko-Sider repassou quatro parcelas de R$ 10 mil e, ao fim de quatro meses, encerrou o negócio porque as “atividades” com a Costa Global não de “firmaram”, segundo o executivo.

Entre os contratos mediados por Youssef, está o fornecimento de materiais siderúrgicos para a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A obra é um dos alvos de investigação da CPI e é investigada pelo Tribunal de Contas da União por suspeita de superfaturamento.

A Sanko-Sider recebeu, de acordo com Bonilho, R$ 198 milhões do CNCC, consórcio liderado pela empreiteira Camargo Corrêa que atua na obra da planta de refino. Desse montante, a Sanko-Sider teve lucro de 6% a 8% e Alberto Youssef embolsou em forma de comissão entre 10% e 15%, ainda de acordo com o executivo.

Márcio Bonilho, contudo, destacou que sua empresa não faz vendas diretas para a Petrobras, à exceção de peças de reposição, contratos feitos por meio de pregão eletrônico por menor preço que representam apenas 2% do faturamento da importadora.

Os poucos parlamentares que participaram do depoimento foram deputados da oposição, que acusaram Bonilho de saber dos negócios irregulares de Alberto Youssef. Também estavam presentes o vice-presidente da CPI mista, senador Gim Argelo (PTB-DF), e o relator substituto Afonso Florence (PT-BA).

O executivo disse que não sabia do “passado meio tenebroso” de Alberto Youssef, por isso aceitou a negociação. “Eu não entrei no Google para checar o nome dele”, declarou.

“O senhor sabia que estava se servindo de um criminoso para intermediar negócios. É inquestionável”, afirmou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).

“Sim, mas eu não fiz negócios com ele no parlatório da penitenciária. Ele tinha direito de ter suas atividades. Eu até achava que ele estava se recuperando e não haveria mais falha. Eu não sou ingênuo”, respondeu Bonilho.

Fonte: G1

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Justiça determina que Flordelis passe a usar tornozeleira eletrônica

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A deputada também deverá se recolher em sua residência das 23h às 6h; defesa informou que recorrerá da decisão

(Fernando Frazão/Agência Brasil/Reuters)

A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta sexta-feira, 18, que a deputada federal Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a mandante do assassinato do próprio marido, passe a ser monitorada por tornozeleira eletrônica. A decisão também obriga a parlamenta a permanecer em sua residência entre 23h e 6h. Ela deve ser notificada da determinação nos próximos dias.

A decisão acata um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) feito na última sexta-feira, 11, segundo o qual a liberdade da deputada – que não chegou a ser presa por conta de sua imunidade parlamentar – causa intranquilidade nas testemunhas do caso. Uma dessas testemunhas disse ter sofrido um ataque a bomba no começo deste mês. A denúncia está sendo investigada pela Polícia Civil.

Ainda segundo o MP-RJ, a Câmara dos Deputados tem enfrentado dificuldades em localizar Flordelis. O órgão também solicitou o afastamento imediato da deputada de suas funções parlamentares, mas o pedido foi negado pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói.

A defesa da deputada classificou a decisão juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, como “desnecessária e arbitrária“, e afirmou que irá recorrer.

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Alerj aprova relatório de impeachment contra Witzel; veja próximos passos

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Relatório aprovado defende continuidade do processo contra Witzel. Agora, tema vai a plenário da Alerj, o que pode ocorrer já na semana que vem

Witzel: aprovado relatório que dará continuidade ao processo de impeachment contra o governador (Fernando Frazão/Agência Brasil)

A comissão especial da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira, 17, relatório que defende a continuidade do processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC).

O relatório foi produzido pelo deputado Rodrigo Bacellar (SDD), com acusações de desvio de recursos em meio à pandemia do novo coronavírus. O texto foi aprovado pela comissão por unanimidade, com placar de 24 a zero. Um deputado estava ausente, por ser sido diagnosticado com covid-19.

Witzel se pronunciou nas redes sociais após a decisão. “Recebo com respeito e tranquilidade a decisão da comissão da Alerj”, disse em sua conta no Twitter.

 

Apesar da fase inicial do impeachment, Witzel já está afastado desde 28 de agosto. O governador foi tirado do cargo por 180 dias após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afirmou que Witzel poderia interferir nas investigações se estivesse ainda no governo.

A primeira decisão foi somente do ministro Benedito Gonçalves, o que fez críticos e a defesa de Witzel afirmarem que a decisão foi “monocrática” e que o Judiciário estaria interferindo excessivamente no processo político. Dias depois, o plenário com os demais juízes decidiu manter o afastamento.

Enquanto isso, na capital fluminense, também nesta quinta-feira, os vereadores da Câmara Municipal analisam um pedido de abertura de impeachment contra o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos). Ao contrário do caso de Witzel, o processo ainda não foi aberto. Neste mês, a Câmara já negou um pedido de abertura de processo de impeachment contra o prefeito.

Desta vez, Crivella tem contra si uma investigação sobre o suposto “QG da propina” na prefeitura do Rio — o pedido foi aberto por parlamentares após o Ministério Público fazer uma operação de busca na casa de Crivella na semana passada.

Quais são os próximos passos do processo contra Witzel

Após a aprovação, o relatório será enviado para votação em plenário, com participação dos 70 deputados da Alerj. Para o impeachment ser aprovado, dois terços dos parlamentares precisam ser favoráveis, totalizando 47 votos.

Se isso acontecer, o processo será encaminhado ao Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) para a formação de uma comissão mista de julgamento.

Esse grupo, formado por cinco parlamentares escolhidos pela Alerj e cinco desembargadores sorteados. É esse grupo que dará a palavra final sobre o impeachment. A votação será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio.

Se Witzel for afastado, o vice-governador Cláudio Castro (PSC), que já está no comando do estado atualmente, continua no cargo.

Witzel é acusado pelo Ministério Público de ter desviado recursos em meio à pandemia. Novas acusações ainda estão sendo apresentadas contra o governador, envolvendo novos esquemas de corrupção no governo fluminense. Ontem, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova denúncia, onde o empresário Edson Torres aponta em depoimento que entregou 980.000 reais ao governador, ainda antes da campanha de 2018.

É com base nessas investigações que estão os argumentos do relatório apresentado hoje, que defende o impeachment contra Witzel. O relatório começa com uma descrição da denúncia feita pelos deputados do PSDB.

Depois, passa para uma análise sobre atendimento dos requisitos legais para a denúncia, e em seguida destaca informações levantadas pela própria comissão sobre a denúncia, centrada na requalificação da Organização Social Unir Saúde pelo governador em março deste ano. Na parte final o relator pondera as argumentações da defesa e conclui pelo prosseguimento do impeachment.

(Com Agência O Globo e Estadão Conteúdo)

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MEC promete protocolo e R$ 525 milhões para retorno às aulas presenciais

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O ministro Milton Ribeiro afirmou que recurso deve ser utilizado para a compra de produtos de higiene, desinfecção e reformas das unidades de ensino

Ministro da Educação, Milton Ribeiro (Isac Nóbrega/PR/Flickr)

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta quinta-feira 17, que a pasta irá distribuir R$ 525 milhões a escolas para preparar o retorno às aulas presenciais, interrompidas pela pandemia da covid-19. A medida já havia sido anunciada na última quarta, 15, durante coletiva de imprensa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A ideia é que o recurso sirva para a compra de produtos de higiene, desinfecção e reformas das unidades de ensino. A pasta ainda promete lançar um protocolo de biossegurança, como já foi elaborado para a educação superior.

Segundo Ribeiro, este valor será enviado diretamente às instituições, ou seja, não será administrado por Estados e municípios. Devem ser beneficiados 116,75 mil escolas públicas e 36,85 milhões de alunos. “Entra direto no caixa”, disse ele. O ministro participou de audiência de comissão Congresso Nacional que discute a resposta do País à pandemia.

O ministro afirmou que a decisão sobre data para reabrir escolas não é do MEC, mas de Estados e municípios.

“Se dependesse de mim, retornávamos amanhã, mas temos os riscos” afirmou Ribeiro. Ele disse contar “com retorno o mais breve possível da volta às aulas”. “Para pegar esse fim de ano e deixar a criançada animada ao ano que vem.”

Corte no MEC

O ministro confirmou que o governo impôs um corte de R$ 1,57 bilhão nas contas do MEC deste ano. Revelada pelo Estadão, a tesourada reduzirá 80% da verba de “desenvolvimento da educação básica”. Os valores, também retirados de outros ministérios, bancarão obras no momento em que o presidente Jair Bolsonaro percorre o País em palanques para inaugurações.

“Fui pessoalmente ao Planalto tentar reverter. Mas estava já encaminhado, considerando que gestores anteriores não executaram e empenharam valores”, disse Ribeiro.

O ministro afirmou que o programa de educação em tempo integral será “duramente atingido” pelo corte. Ele atribuiu a este programa parte da melhora no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) deste ano.

“Pacificar”

Sucessor de Abraham Weintraub no MEC, Ribeiro disse aos parlamentares que tem perfil discreto e pretende “pacificar” a Eduacação. “Tenho sido criticado por instituições que mais à direita, por eu abrir conversa com pessoas tidas como de radicalismo ideológico. Disse ao presidente que quero ouvir a todos, pacificar.”

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Toffoli arquiva inquéritos abertos no STF ligados à delação de Cabral

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Decisão foi tomada um dia antes de encerrar seu mandato no Supremo

(Carolina Antunes/PR/Divulgação)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar todos os inquéritos abertos na Corte que tiveram como base o acordo de delação fechado entre o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral e a Polícia Federal (PF).

A decisão foi tomada em 10 de setembro, um dia antes de Toffoli encerrar seu mandato como presidente do Supremo. Ele seguiu parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que não viu na delação de Cabral elementos suficientes para justificar as investigações.

Em fevereiro, Aras pediu que fosse revogada a homologação da delação de Cabral. O procedimento, que dá validade jurídica aos depoimentos, fora realizado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo.

Após homologar a delação, Fachin havia enviado casos sem relação com a Lava Jato para serem redistribuídos pela presidência do Supremo. Antes da redistribuição, entretanto, Toffoli pediu manifestação da PGR, que opinou pelo arquivamento. Ao todo, 12 inquéritos foram arquivados.

Toffoli se embasou no regimento interno, que dá poderes ao presidente do Supremo para arquivar processos antes da distribuição, em caso de pedido ou recurso “manifestamente inadmissível, improcedente ou contrário à jurisprudência dominante”.

Os casos relacionados à delação de Cabral tramitam em sigilo. Informações divulgadas pela imprensa dão conta de que o ex-governador, em seus depoimentos, implicou ministros de tribunais superiores e de contas em desvios no Rio de Janeiro.

Mesmo com os arquivamentos, continuam a tramitar sob relatoria de Fachin outras frentes de investigação envolvendo Cabral e a Lava Jato que não tiveram como ponto de partida a delação do ex-governador.

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Rodrigo Maia testa positivo para covid-19

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Diagnóstico foi revelado nesta quarta-feira, 16. Luis Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, também foi contaminado pelo coronavírus

(crédito: Najara Araujo/Camara dos Deputados – 1/9/20)

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Após 4 meses interino, Pazuello toma posse como ministro da Saúde

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Muito alinhado com o presidente, Eduardo Pazuello tem pela frente o desafio de fornecer uma vacina contra a covid-19 para todos os brasileiros

Ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, em Brasília. (Adriano Machado/Reuters)

Após ficar quatro meses no cargo de maneira interina, o general Eduardo Pazuello vai tomar posse como ministro da Saúde nesta quarta-feira, 16. A cerimônia está marcada para às 17 horas no salão nobre do Palácio do Planalto e deve contar com a presença do alto escalão do governo federal, incluindo o presidente Jair Bolsonaro.

Pazuello era o secretário executivo do Ministério da Saúde e assumiu o cargo de forma interina no dia 15 de maio, quando Nelson Teich deixou a pasta, um mês depois de substituir Luiz Henrique Mandetta. Os dois últimos ministros saíram por divergências com o presidente Jair Bolsonaro no controle da pandemia de covid-19, principalmente sobre o uso da cloroquina – sem comprovação científica – e da transparência de dados.

Desde que comanda a pasta, a situação do coronavírus no Brasil piorou drasticamente. No dia em que assumiu, o número de casos confirmados era de 218.223, e as mortes somavam 14.817. No último balanço, divulgado na terça-feira, 15, o país tinha mais de 4,3 milhões de infectados e 600 mil vítimas da doença. É o segundo país mais afetado pela covid-19, só atrás dos Estados Unidos.

Muito alinhado com Bolsonaro, Pazuello adotou uma estratégia de tirar a responsabilidade de controle da pandemia do Ministério da Saúde e jogá-la para estados e municípios. Nas gestões de Mandetta e Teich, o Ministério da Saúde fazia coletivas de imprensa diárias com análises aprofundadas sobre como estava a situação em cada local. Desde maio, as entrevistas viraram semanais, sem contar com a presença do ministro interino.

O grande desafio de sua gestão, em meio à maior crise de saúde dos últimos 100 anos, é garantir que a população brasileira tenha acesso a uma vacina rápida, segura, eficaz e no menor tempo possível. Com experiência em logística na carreira militar, firmou uma parceria com o laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford para que o Brasil participasse da fase de testes da vacina contra a covid-19.

No documento assinado, há a previsão de transferência de tecnologia e acesso a 100 milhões de doses importadas. O governo federal ainda reservou quase 2 bilhões de reais do orçamento do Ministério da Saúde para a produção do imunizante em território nacional, que será comandado pela Fiocruz. Também aderiu a uma coalizão global, liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que busca o acesso mundial à vacina contra o coronavírus.

Paralelamente, Pazuello fechou uma parceria com o governo de São Paulo, com o objetivo de garantir as primeiras 46 milhões de doses da vacina que está sendo desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac, junto com o Instituto Butantan. Mas para que o Ministério da Saúde tenha acesso a este lote, precisa colocar a mão no bolso e investir perto de 2 bilhões de reais para a construção e ampliação de uma nova fábrica em São Paulo.

Mas além de fazer uma campanha nacional de imunização, Pazuello precisa convencer a população brasileira a se vacinar. Dados recentes divulgados pelo próprio Ministério da Saúde, mostram que a cobertura das principais vacinas infantis ficaram entre 50% e 60%, em 2020.

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Hoje é

sábado, 19 de setembro de 2020

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