SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou uma nova regra nesta segunda-feira (1º) que acaba com a obrigatoriedade de fazer aulas em autoescola para tirar a carteira de motorista.
A decisão foi tomada após uma consulta pública que modificou alguns pontos definidos anteriormente pelo Ministério dos Transportes.
O projeto, apoiado pelo governo Lula (PT) e destacado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, é uma das principais iniciativas do governo e foi divulgado em julho pela Folha de S.Paulo.
Essa medida visa reduzir os custos e facilitar o processo para obter a carteira de motorista. As novas regras passam a valer quando forem publicadas no Diário Oficial da União, o que deve acontecer ainda neste mês, embora a data exata não esteja definida. Conselheiros e membros do Ministério dos Transportes estavam discutindo detalhes da resolução até o final da tarde da segunda-feira.
Ainda existem dúvidas se os Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito) terão um prazo para se adaptar ou se já estão prontos para aplicar as novas normas.
O que é necessário para tirar a CNH?
- Ter formação como instrutor em curso específico.
Os Detrans terão tempo para se adaptar?
Segundo o Ministério dos Transportes, eles aguardam a publicação da resolução para informar sobre prazos de adaptação.
O custo para tirar a CNH vai diminuir?
O governo Lula estima que os custos atuais, que podem chegar a R$ 5.000, possam cair até 80%.
Quem será beneficiado?
Essa mudança deve ajudar jovens com dificuldades financeiras, trabalhadores informais, desempregados buscando emprego e moradores de áreas afastadas, onde as autoescolas são poucas e distantes.
- Ter pelo menos 18 anos
- Saber ler e escrever
- Possuir documento de identidade
- Estar inscrito no CPF
Qual é a nova carga horária de aulas?
A exigência de 20 horas aula será reduzida para 2 horas nas categorias A (motocicletas e similares) e B (carros de passeio, caminhonetes e utilitários).
E os motoristas profissionais?
Para as categorias C (caminhões), D (ônibus) e E (carretas), outras instituições além das autoescolas poderão conduzir o processo de habilitação.
Como serão as aulas teóricas?
O curso teórico não precisará mais ser feito exclusivamente em autoescola. O Ministério dos Transportes disponibilizará o conteúdo online e gratuito. O candidato pode optar por aulas presenciais nas autoescolas ou instituições credenciadas.
Como serão as aulas práticas?
- Autoescolas tradicionais
- Instrutores autônomos credenciados pelos Detrans
- Treinamento personalizado conforme necessidade do motorista
Quem são os instrutores autônomos?
São profissionais autorizados e fiscalizados pelos órgãos de trânsito estaduais com regulamentação nacional, identificados e controlados pela Carteira de Trânsito Digital.
Requisitos para ser instrutor:
- Ter no mínimo 21 anos
- Ter concluído o ensino médio
- Possuir habilitação há pelo menos 2 anos na categoria que pretende instruir
- Não ter infrações gravíssimas nos últimos 12 meses
Como encontrar esses profissionais?
Ainda não está definido como os Detrans divulgarão nomes e contatos desses instrutores.
É permitido usar veículo particular?
Sim, os candidatos poderão usar veículos próprios ou de terceiros para a prova prática.
O candidato pode aprender a dirigir com alguém não credenciado?
Não. Apenas profissionais credenciados podem ensinar os futuros motoristas. Por exemplo, o aprendizado não pode ser com familiares sem credenciamento.
Os prazos para tirar a CNH mudam?
O candidato não terá mais prazo mínimo para concluir o processo e poderá refazer gratuitamente a primeira prova em caso de reprovação. Atualmente, o limite é 12 meses e pode haver cobrança extra em caso de reprovado.
O procedimento é totalmente digital?
Não. Algumas etapas obrigatórias, como coleta de biometria e exame médico, são presenciais. O restante será digital.
Como abrir o processo para obter a CNH?
- Através do site do Ministério dos Transportes
- Pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito
- Pelo Detran estadual