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Em entrevista, Ricardo Salles defende que houve descaso com as cidades

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Ministro afirma que os centros urbanos foram desconsiderados nas políticas de meio ambiente: ”São temas que têm muito menos charme”

‘Ninguém se preocupou em cuidar do saneamento, em cuidar do lixo, ninguém se preocupou em avançar na qualidade do ar. Por quê? Não tem funding internacional para ficar fazendo seminários e viagens”, afirmou
(foto: Ana Rayssa/CB/D.A Press)

Ministro do Meio Ambiente, o advogado Ricardo de Aquino Salles, 44 anos, ataca prioridades nas políticas nos governos passados. Um dos exemplos, segundo ele, é a desatenção com centros urbanos, onde a mobilização para buscar soluções de problemas tem menos “charme” por falta de recursos para viagens e seminários.“Houve um descaso absoluto da questão ambiental das cidades no Brasil na última década”, disse ele, durante entrevista ao programa CB.Poder, uma parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília. “Ninguém se preocupou em cuidar do saneamento, ninguém se preocupou em cuidar do lixo, ninguém se preocupou em avançar na qualidade do ar. Por quê? Porque são temas que têm muito menos charme, não tem funding internacional para ficar fazendo seminários e viagens.”

Salles, ex-secretário de Meio Ambiente de São Paulo, tem se envolvido em polêmicas como o Fundo da Amazônia (responsável por receber doações para políticas de controle ao desmatamento) e a defesa, ou falta dela, da aprovação recorde de agrotóxicos — que ele chama de defensivos — durante o governo Bolsonaro. Todos os temas foram tratados na entrevista a seguir:

O senhor participou na terça-feira de reunião com a bancada da Amazônia, que teve inclusive a participação do presidente Bolsonaro. Como está essa relação com os ambientalistas?

A relação é boa. É claro que os pontos de vista sobre decisões concretas variam de acordo com várias visões: do setor produtivo, não só do agro, mas da indústria; do mercado imobiliário; da parte de infraestrutura. Em determinados pontos, às vezes pontuais, determinadas lideranças do setor ambiental têm visões diferentes. Precisamos encontrar qual é a melhor solução para o país. Essa é a função do Poder Executivo, e é isso que nós estamos fazendo.

Há uma crise mal resolvida em relação ao Fundo da Amazônia?

Eu não diria que é uma crise. O que há é a posição do governo, que foi eleito para fazer valer a decisão da população brasileira que quer, entre outras coisas, mais eficiência, resultados de gestão e mensurar aquilo que se faz em termos de esforço em território nacional na área de meio ambiente, nas diversas modalidades, inclusive na Amazônia. É uma questão da nossa soberania, o Brasil ter voz ativa sobre os destinos de tudo que se faz na região da Amazônia, inclusive os recursos doados ao governo brasileiro via fundo amazônico. Não foi doado a qualquer entidade, foi ao governo brasileiro, que é gerido pelo BNDES, que é um banco público brasileiro.  Portanto, está sob administração do governo.

O senhor tem um balanço do que foi feito com esse fundo depois que ele foi criado?

Sim. Nós fizemos um levantamento sobre os 103 contratos. Contratos esses que foram analisados pelo ministério sob ótica do mérito, dos seus objetivos e do atingimento de resultados. Nós entendemos que foi uma boa experiência. A própria dinâmica dos contratos mostra que houve um aprimoramento, uma melhora, desde o começo até o fim. Tivemos uma mudança de perfil, mas, ainda assim, nós entendemos que dá para fazer mais coisas que, efetivamente, beneficiem a população que vive na região. Usando melhor os recursos do fundo em alinhamento com os recursos do governo federal e também com o dos estados. Nós entendemos que, assim, trará muito mais resultados em termo de diminuição do desmatamento ilegal e manutenção da biodiversidade da floresta.

Mas tem irregularidade? Porque o senhor chegou a dizer que mostraria quais eram as irregularidades em relação ao fundo. Quais são elas?

Nós produzimos uma análise que pega desde o mérito nas escolhas dos projetos. Nesse aspecto ficou claro, para nós, que não há uma visão de sinergia, de estratégia, de coerência nas escolhas dos projetos

Mas isso não necessariamente é irregularidade.

Mas ninguém disse que era no sentido formal. As coisas que entendemos que precisam ser mudadas também entram no mérito. Embora haja questões que vão ser analisadas na formalidade para isso inclusive é o documento que vai para a Controladoria-Geral da União (CGU). No mérito dos projetos, a sinergia tem o melhor resultado. Na execução, aí sim entram as questões mais importantes, para você ter a prestação de contas na sua integralidade, a comprovação da realização de determinadas atividades, a comprovação de que houve reuniões, que compareceram aquele determinado número de pessoas…

Esse levantamento, então, não foi feito ainda?

Esse levantamento foi feito por nós em vários contratos, inclusive levantadas algumas questões de documentos e comprovações que nós entendemos que não estão a contento incluídas nas prestações de conta.

O senhor poderia citar um exemplo prático?

Não posso citar exemplo porque os contratos foram feitos em caráter sigiloso no banco. Então, nós vamos entregar ao banco tudo que encontramos que é uma análise, inclusive, diferente da do TCU, que faz uma análise formal. A visão do TCU é coincidente com a nossa, a deles mais na forma, a nossa mais no mérito e no conteúdo. Todas elas indicam inclusive uma necessidade de que é necessário aprimorar e melhorar a governança do fundo.

Qual o maior problema então?

A escolha das estratégias, foco naquilo que se faz, o resultado chegar na ponta final de quem vive na região da Amazônia, essa é uma questão muito importante. Não podemos ter recursos dispersos, estratégias que não se coadunam, nós temos uma vasta área a ser contemplada com os recursos, eles têm que ter uma estratégia conjunta, e é isso que nós queremos fazer. O ministério se dispôs a ter mais presença na questão da gestão do fundo e os estados também e a ideia é que isso avance para que tenhamos mais resultados.

No Brasil, os lixões ainda são um problema grave. A gente vê tantas áreas carentes que estão repletas de lixo. Como tratar esse assunto?

O ministério elegeu, até porque nos parece o grande problema do meio ambiente no Brasil, a agenda de qualidade ambiental urbana. 80% dos brasileiros vivem nas cidades em todas as regiões, inclusive na Amazônia. Houve um descaso absoluto da questão ambiental das cidades no Brasil na última década. Ninguém se preocupou em cuidar do saneamento, ninguém se preocupou em cuidar do lixo, ninguém se preocupou em avançar na qualidade do ar. Por quê? Porque são temas que têm muito menos charme, não tem funding internacional para ficar fazendo seminários e viagens, mas são temas extremamente importantes, porque justamente com a falta de boas gestões nos lixões que as pessoas ficam doentes, que há a contaminação do solo por chorume, enfim, por tudo isso. Da mesma forma o saneamento, o percentual de coleta e tratamento muito baixo, eficiência também baixa, é muito ruim a situação do saneamento no Brasil. Do lixo, da qualidade do ar, enfim todos os temas da agenda urbana. Com relação ao lixo, nós precisamos ajudar os municípios em primeiro lugar.

De que forma?

Nós estamos fazendo as negociações para acordos de logística reversa da indústria, fizemos, na semana retrasada, o lançamento do Sistema Nacional Integrado de Gestão de Resíduos. É um sistema de informática na qual você faz a gestão do resíduo, monitoramento, ou seja, de onde vem, para onde vai, que tipo de lixo. O país estava há 10 anos esperando. Ninguém fez. Nós fizemos isso em seis meses. Por quê? Porque é prioridade do governo e do ministério ajudar os municípios e estados a solucionar o problema do lixo, que é uma grande vergonha. Eu arrisco dizer que praticamente 100% dos nossos municípios têm problema grave de lixo.

Nos primeiros 100 dias do governo Bolsonaro, foram liberados 152 agrotóxicos. Para se ter uma ideia, em 2005, esse número chegou a 91. O senhor, como ministro do Meio Ambiente, se preocupa com esse número?

O processo de aprovação dos defensivos é feito junto do Ministério da Saúde…

O senhor chama de defensivo o que muita gente chama de agrotóxico e de veneno…

É, veneno… Enfim, cada um pode chamar do jeito que quiser. Eu entendo que é defensivo porque é que nem remédio, se você exagerar na dose faz mal, se usar na medida certa, ele é um instrumento adequado que permite você ter a produção agropecuária em volume que possa alimentar com qualidade a sociedade. Temos que tirar esse patrulhamento em cima do defensivo que ficou taxando de veneno. Nós temos um instrumento que o mundo inteiro usa.

O país vem sendo acusado de não se comprometer com o acordo de Paris, por países como a Alemanha e a França. Essas críticas não atrapalham, principalmente, em acordos como o firmado entre a União Europeia e o Mercosul?

O Brasil permanece no Acordo de Paris. O Bolsonaro já tinha dito em janeiro, não foi uma resposta de agora para a Merkel (Angela, chanceler alemã) ou o Macron (Emmanuel, presidente francês) ou quem quer que seja. O Brasil não só ia continuar no acordo, como vem cumprindo todos os compromissos assumidos integralmente. A gente está indo muito bem nas metas de redução de gás de efeito estufa, biocombustíveis, fontes renováveis de energia limpa. O Brasil tem a energia limpa, 84% da nossa energia é renovável/limpa ao contrário da Europa que tem muita energia de termelétrica, carvão, energia suja. A Europa acabou de declarar que não vai cumprir as metas do acordo de Paris, e o Brasil está indo bem para cumprir. Entre os fatos e as versões há uma grande diferença. (Colaborou Marina Torres*)

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Confusão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara

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Bate boca na CCJ suspende sessão nesta terça-feira (15/10) à tarde

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR) em sessão
(foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR), suspendeu a sessão extraordinária após um bate boca com a vice-líder do PT, Maria do Rosário (RS) em que ele a chamou de “chata”. A expectativa é que o assunto seja retomado após a ordem do dia no plenário da casa. A reunião da comissão debatia a proposta de emenda á Constituição (Pec) 410 de 2018, que visa autorizar a prisão após julgamento em segunda instância.

A confusão começou quando parlamentares petistas insistiram que Francischini não ignorasse um requerimento com assinaturas à mesa. Ele disse que o número de assinaturas era insuficiente, mas ignorou quando Maria do Rosário, a vice-líder da oposição na Câmara, Talíria Petrone (Psol-RJ), e o líder do PSol na Casa, Ivan Valente, pediram a palavra. Após uma série de protestos, o presidente deu prioridade à fala de Ivan Valente. Maria do Rosário sentiu-se ofendida e o chamou de machista.
Cedendo aos apelos dos parlamentares de oposição, Francischini disse que, aos gritos, não conseguiria entender o que era dito. “Parece que estão matando um bezerro”, disse. Em seguida, afirmou que a vice-líder do PT, Erika Kokay, ja tinha sido respondida. “Não cabe mais, porque já foi sua questão de ordem e eu já respondi. Deputado Ivan Valente usará o tempo, respeitem o deputado Ivan Valente que utilizará o tempo de líder do PSol para falar”, disse.

Ivan Valente pediu questão de ordem e, na sequência, Alencar Santana (PT-SP) e Maria do Rosário também solicitaram questões de ordem. O presidente atendeu a fala de Alencar. “O Alencar sim, porque é machismo”, protestou a vice-líder. Claramente desconcertado, Francischini disparou. “Você é chata demais, deputada, por favor”, exclamou. Nesse momento, o presidente da sessão perdeu o controle e começou uma gritaria.
O presidente da comissão ainda insistiu. “Tudo é machismo? Eu respeito. Porque toda hora é acusação que eu sou machista, que eu sou homofóbico, e não sei o quê. Vocês só sabem gritar. Ganhem no argumento. Ganhem no regimento”, insistiu. Ele ainda tentou continuar com a sessão, mas em seguida, suspendeu. Maria do Rosário, finalmente com a palavra, disparou contra o pesselista.
“Vossa excelência não sabe o que faz nessa comissão. Vossa excelência não está a altura”, afirmou. Francischini tentou interrompê-la, mas ela insistiu que tinha um minuto para responder à ofensa e ele assentiu. “Senhor presidente, vossa excelência aprendeu de forma tão ruim com o canalha que está na presidência da república. Vossa excelência aprendeu com aqueles que batem em professores, com aqueles que jogam cachorros em educadores. Vossa excelência aprendeu com aqueles que torturam. Vossa excelência aprendeu com quem, a ser projeto de ditador?”, questionou Maria do Rosário.
“Vossa excelência nos chama na sua sala, e é cheio de mimimi. Pede desculpa. Tem sorriso de coitadinho. Mas quando aparece aqui, desmerece o nosso trabalho. Senhor presidente, eu lamento à sua impostura. Eu não sei se vou levar ao Conselho de Ética, mas eu vou pensar. O senhor acha que pode me julgar. Mas eu sou uma mulher digna e coloquei o seu presidente no banco dos réus”, avisou. Nesse momento, o presidete voltou a cortar a palavra da deputada, mas disse que concederia mais um minuto fora do regimento. Ela continuou. “Vossa excelência pensa que fala com quem? Fale com os deputados e deputadas dessa Casa com o respeito que o cargo lhe dá.”
O presidente voltou a cortar o microfone da deputada, dizer que a sessão estava suspensa e a sala se esvaziou.
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PSL cancela reunião sobre possível expulsão de deputados bolsonaristas

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O grupo aliado de Bolsonaro está em confronto com parlamentares ligados ao presidente da sigla, Luciano Bivar, que foi alvo de operação da PF nesta terça

Jair Bolsonaro: aliados do presidente no PSL tentam achar maneira de deixar o partido sem serem acusados de infidelidade (Marcos Corrêa/PR/Flickr)

A cúpula do PSL cancelou uma reunião que faria agora no começo da tarde na liderança do partido na Câmara. Na pauta, estava a possível expulsão de deputados da ala associada ao presidente Jair Bolsonaro.

O grupo bolsonarista está em confronto com os parlamentares ligados ao presidente da sigla, Luciano Bivar, que teve endereços como alvo da Polícia Federal nesta manhã.

O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), negou, no entanto, que vai haver qualquer expulsão do partido.

“O seu adversário você mantém pertinho de você. Não mantém longe. Faz parte da guerra. Se você trabalha comigo e quer ser mandada embora, ai você briga comigo, eu te deixo de castigo. Agora, não vou dar de presente o que você quer”, afirmou.

O deputado sinalizou que a fala de Bolsonaro na semana passada sobre o partido, dita a um popular na porta do Alvorada, foi um sinal de que a operação da PF contra o presidente do partido deputado federal Luciano Bivar (PE), poderia acontecer.

“Só o Saci Pererê e o Papai Noel que não sabiam dessa operação da PF”, disse. “Todo mundo sabia depois da fala do presidente na semana passada. Ele deu o recado”, afirmou.

Na terça-feira passada, 8, ao ser abordado diante do Palácio da Alvorada por um apoiador que disse ser pré-candidato a vereador da legenda no Recife, Bolsonaro pediu a ele para “esquecer” o PSL e afirmou que Bivar “está queimado para caramba”.

“Nada é sem razão, sem motivo. Ok? Não viu o que eu disse? Bivar estava esperando a PF com cafezinho”, afirmou Waldir.

 

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Bolsonaristas do PSL veem ação da PF como “oportunidade” para crescer

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Parlamentares que podem ser expulsos, como Carla Zambelli (SP) e Bibo Nunes (RS), querem que Bolsonaro faça parte da Executiva Nacional do partido

Carla Zambelli: deputada afirma ainda que o grupo está mais organizado e que, neste momento, a estratégia é se manter no PSL (Marcos Corrêa/PR/Flickr)

O grupo de parlamentares do PSL que pede uma audiência nas contas do partido vê na operação da Polícia Federal, que tem como alvo o presidente da legenda Luciano Bivar (PE), uma oportunidade para a dissidência crescer e reforçar sua permanência na sigla.

O grupo tem se reunido em Brasília e partilha suas ideias em um grupo de WhatsApp paralelo. Entre eles, estão os parlamentares que podem ser expulsos do partido, como Carla Zambelli (SP), Bibo Nunes (RS) e Alê Silva (MG).

“A operação reforça o que estamos pedindo, que é a transparência nas contas do partido, e abre espaço para mais parlamentares virem para nosso grupo”, disse Carla Zambelli ao Broadcast Político. Ela acredita que ao menos dez novos devem se juntar a eles.

Carla afirma ainda que o grupo está mais organizado e que, neste momento, a estratégia é se manter no PSL. Eles querem que o presidente Jair Bolsonaro faça parte da Executiva Nacional do partido.

O grupo divulgou uma carta na semana passada em desagravo ao presidente, principal nome da sigla, mas que discute a possibilidade de deixar a legenda. O documento cobra “novas práticas” da atual direção da sigla, comandada pelo deputado Luciano Bivar (PE), e diz que a ala bolsonarista da bancada “não perdeu a esperança” de que seja aberto um “canal de diálogo”.

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira, 15, a Operação Guinhol para apurar supostas fraudes na aplicação de recursos destinados a candidaturas femininas em Pernambuco. O deputado federal Luciano Bivar (PE) está entre os alvos da ação, que cumpre nove mandados de busca expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PE).

 

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