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Eleições: TRE tira do ar programas partidários com ofensas a Rollemberg
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) entendeu que as inserções no rádio e na televisão extrapolavam previsões legais
Programas eleitorais gratuitos estão, segundo a Justiça Eleitoral, se transformando em palanque de ataques ao ocupante do Executivo local
Ainda faltam mais de nove meses para o início da propaganda gratuita no rádio e na televisão, mas as legendas já anteciparam a disputa e hoje travam uma guerra na Justiça Eleitoral. As inserções partidárias são espaços curtos de exibição, destinados à difusão dos programas e à transmissão de mensagens aos filiados. No Distrito Federal, muitas siglas usaram esse tempo de exibição para fazer críticas à gestão do governador Rodrigo Rollemberg. O PSB, partido do chefe do Executivo, recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) conseguiu liminares para tirar do ar as inserções do PSDB, do PTB, do PT e do DEM. Os socialistas ainda estudam entrar com ações de danos morais contra os autores das propagandas com ataques a Rollemberg.
Além de divulgar programas e mensagens, as inserções podem ser usadas para manifestar a posição do partido em relação a temas político-comunitários e para promover e difundir a participação política feminina. No caso das propagandas partidárias contra Rollemberg retiradas do ar, o TRE entendeu que as inserções no rádio e na televisão extrapolavam essas previsões legais. A lei proíbe ainda a participação de pessoa filiada a partido que não o responsável pelo programa, a divulgação de propaganda de candidatos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos.
O advogado Rodrigo Pedreira, que representa o PSB, diz que a lei prevê sanções brandas. “A legislação eleitoral só determina a retirada do material do ar. Antes, havia uma punição de que o tempo usado de forma incorreta seria multiplicado por cinco e cortado dos partidos nas inserções seguintes. Como a partir de 2018 não vai haver mais propaganda partidária, a única sanção é a retirada do ar. Isso estimula as propagandas caluniosas”, afirma Rodrigo Pedreira.
O representante do PSB diz ainda que as ações contra as inserções partidárias não representam censura, mas a determinação para o cumprimento da legislação eleitoral. “A propaganda partidária tem uma finalidade específica, não é espaço para insulto, calúnia e injúria”, explica Rodrigo Pedreira. “O objetivo é mostrar a ideologia e as bandeiras da agremiação partidária, as conquistas do partido, chamar a população a se filiar, defender a inserção das mulheres no ambiente político. A lei disciplina o que pode ser feito. Mas esses partidos descumpriram a lei e partiram para as agressões”, finaliza Rodrigo. O PSB não descarta entrar com outras ações na esfera cível, cobrando danos morais pelas inserções que a legenda classifica como caluniosas.
Na propaganda partidária gratuita do DEM, quem aparece nas imagens é o presidente regional da legenda, Alberto Fraga. O deputado federal também ataca a alegação de falta de dinheiro para investimento. “Governador, o senhor vive dizendo que não tem dinheiro para nada. Além de descaradamente cara, sua propaganda é enganosa. Governador, respeita a inteligência do povo”, afirma o parlamentar.
Rollemberg: reação aos ataques sofridos pela tevê e pelo rádio. Crédito: Ed Alves/CB
Em mais uma decisão na mesma linha, a desembargadora Carmelita Brasil considerou as críticas ilegais. “Não se vê nos referidos vídeos publicitários qualquer menção aos programas partidários, à intenção de transmitir mensagem aos filiados, à posição do partido em relação a temas político-comunitários ou à promoção e difusão de participação feminina. Não há o confronto entre aquilo que é feito pelo atual governador e as posições e os projetos políticos do representado”.
A decisão mais recente é da desembargadora Sandra de Santis, que deu liminar determinando a retirada da inserção do PSDB. O presidente da sigla, deputado Izalci, usou o espaço para fazer críticas veladas à nomeação da ex-governadora tucana Maria de Lourdes Abadia para o governo. “Um governador pode comprar apoios políticos usando dinheiro público? Infelizmente, pode. Mas nenhum governador consegue comprar o respeito da população”, critica Izalci.
“Com efeito, não verifico na propaganda menção ao programa partidário e a sua eventual execução, nem tampouco discussão sobre temas político-comunitários ou promoção e difusão da participação feminina”, alegou Sandra de Santis.
Especialista em direito eleitoral e professor do UniCeub, Fabrício Juliano Medeiros diz que criticar o governador não é vetado pela legislação eleitoral. O problema, segundo ele, é quando os comentários descambam para ofensas pessoais e calúnias. “A orientação do TSE, no tocante à propaganda partidária, é no sentido de que ela pode ser usada como instrumento de crítica política. Ao criticar uma administração contrária àquilo que ele prega, isso não configura abuso”, diz o professor. “O direito à crítica é inerente à atividade política. Mas ele não pode descambar para as ofensas pessoais, calúnia, injúria ou para a captação de votos em pleitos futuros”, acrescenta.
“Ao fazer críticas, um partido propaga a sua bandeira. Mas isso exige um mínimo de educação. É preciso que seja uma mensagem criativa, sedutora, limpa. Não se pode atacar a honra e a imagem de ninguém, nem usar as críticas com viés eleitoral. Atacar uma administração é uma forma de mostrar ideologia, como se dissesse ‘eu, no lugar do governador, faria diferente’”, finaliza o especialista em direito eleitoral.
Críticas
Uma das inserções retiradas do ar pela Justiça Eleitoral foi a do PT. Nas propagandas, a presidente regional do partido, Érika Kokay, critica a gestão do PSB. “Rollemberg faz o pior governo da história. É desumana a forma com que ele trata o povo. Sem saúde, segurança, emprego, água e creches. Culpa servidores por sua incompetência”, declarou a deputada federal.
A desembargadora Carmelita Brasil, relatora da ação, acatou os questionamentos do PSB. “As propagandas veiculadas contém increpações injuriosas ao governador”, concluiu a magistrada. “Não há, portanto, o confronto entre aquilo que é feito pelo atual governador e as posições e projetos políticos do representado, de modo a caracterizar, ainda que de maneira tangencial, o intuito informativo em relação a algum tema político-comunitário do Distrito Federal”.
No caso do PTB, o presidente da sigla, Alírio Neto, pré-candidato ao Palácio do Buriti, aparece criticando os argumentos do governador a respeito da falta de recursos. “Rollemberg foi senador do DF, tinha obrigação de conhecer a situação financeira de Brasília. Ou não fez seu trabalho direito, ou mentiu para a população. Governador, chega de desculpas”, diz Alírio nos vídeos. Também relatora da ação, a desembargadora Carmelita Brasil considerou os argumentos “injuriosos”. “A propaganda veiculada imputa ao governador atributos que podem se caracterizar como injuriosos, como os de mentiroso e incompetente. Tais ofensas não servem para o bom debate sobre as questões programáticas do partido, consubstanciando simples ataque pessoal”.
Vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz defendeu ao menos num primeiro momento a imunização em dose única para vacinar um maior número de pessoas
Vacinação: empresários, famosos e associações fazem campanha (Amanda Perobelli/Reuters)
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está recomendando que a vacina da Universidade de Oxford, em parceria com a AstraZeneca, seja aplicada ao menos num primeiro momento em dose única, e não em duas como diz o fabricante. A intenção é que se tenha mais imunizantes para vacinar um maior número de pessoas. O ministério da Saúde, por outro lado, considera que a imunização deve seguir o que preconiza a Oxford/AstraZeneca.
A aplicação em dose única foi sugerida pelo vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger, em entrevista a GloboNews. “Nós já temos uma comprovação da eficácia de 73% por 120 dias a partir da primeira dose. Tratamos a segunda dose quase como um reforço”, disse na quinta-feira, 21.
“Nossa recomendação, e é um programa que está sendo utilizado pela Inglaterra e pela maioria dos países, é realmente aproveitar essa característica da vacina e fazer uma vacinação mais rápida, para distribuir doses para mais pessoas num primeiro momento, para que a gente possa diminuir a carga viral populacional, e com isso diminuir a transmissão da doença”, sustentou Krieger.
Na terça-feira, dia 19, o Ministério da Saúde encaminhou ofício ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasem) alertando para a necessidade de que se cumpram as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).
O programa prevê ciclos de vacinação de acordo com os grupos prioritários, que são definidos em estudos populacionais. Segundo o ministério, todas as unidades de saúde do País devem cumprir o que rege o PNI a fim de que o Brasil tenha doses suficientes para imunizar “com as duas doses previstas neste primeiro ciclo” da campanha de vacinação.
Nesta sexta-feira, em nota à reportagem, o ministério reiterou o posicionamento. “O PNI prevê que os cidadãos recebam inicialmente o quantitativo de doses preconizado por cada laboratório produtor”, informou a pasta. “É importante ressaltar que, conforme já divulgado, o plano é dinâmico e será adaptado – se necessário – à medida em que tivermos vacinas aprovadas e incorporadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) – de forma a atender a população brasileira”, sustentou.
Ainda segundo o Ministério da Saúde, “a imunização levará em conta as especificidades técnicas de cada vacina – sempre de acordo com as bulas e respeitando as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”.
Com o atraso na chegada de insumos vindos da China, a Fiocruz adiou de fevereiro para março a previsão de entrega das primeiras doses da Oxford/AstraZeneca que serão produzidas no Brasil.
O órgão recebeu denúncias de que profissionais de saúde que não fazem parte da linha de frente estariam furando fila e recebendo o imunizante
Nessa primeira fase, imunizante é reservado para profissionais de saúde na linha de frente – (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
Após receber denúncias de que profissionais de saúde que não integram o grupo prioritário de vacinação contra a covid-19, ou seja, não atuam na linha de frente, estariam recebendo o imunizante, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) avaliará a necessidade de acompanhar a vacinação presencialmente.
Além disso, o MP iniciará uma investigação sobre as denúncias recebidas. Segundo o coordenador da força-tarefa contra a pandemia, o procurador José Eduardo Sabo Paes, este processo deve ter início após a manifestação da Secretaria de Saúde, que tem até o fim da tarde de sexta-feira (22/1) para enviar esclarecimentos.
“É uma situação vergonhosa, não deveríamos estar passando por isso”, diz Sabo. “Claro que todos queremos ser vacinados, mas é necessário entender que, atualmente, não há doses para todos. É uma vergonha tudo que está acontecendo”, completa o procurador.
Posicionamento da Saúde
Em nota, divulgada na noite desta quarta-feira (20/1), a Secretaria de Saúde informou que chegaram ao conhecimento da pasta denúncias de supostas irregularidades no processo de vacinação em algumas unidades e que “imediatamente, o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, solicitou aos superintendes regionais a lista com os beneficiados pela vacina até o presente momento”. A secretaria esclareceu também “que o gestor responsável pela área e o servidor beneficiado sem que atenda aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde responderão administrativamente pelos seus atos”.
Faltam 20 mil doses
Na manhã desta quinta-feira (21/1), durante o evento de inauguração do Hospital de Campanha de Ceilândia, o secretario de Saúde, Osnei Okumoto, afirmou que o DF recebeu 20 mil doses a menos do que o necessário para suprir a demanda de profissionais da saúde da cidade. Segundo ele, profissionais deixaram de entrar no cálculo feito pelo Ministério da Saúde para esta primeira fase de vacinação.
A sanção também vale para as escadas rolantes que não estiverem em pleno funcionamento no terminal rodoviário do Plano Piloto
Multa pelo não funcionamento pode chegar a R$ 5 mil – (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios acatou o pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) que pede o pagamento de multa ao Executivo local pelo não funcionamento das escadas rolantes e elevadores da rodoviária do Plano Piloto.
A medida levou em consideração a liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública, concedida em novembro de 2019, que estipulou uma multa de R$ 5 mil, caso o governo não cumprisse as seguintes determinações com o prazo de 90 dias:
- Apresentar projeto de manutenção e reparação contínua e soluções para garantir o perfeito funcionamento das escadas rolantes e dos elevadores;
- Apresentar a documentação de instalação e de manutenção desses equipamentos
- Adotar providências para o funcionamento de todos os elevadores e escadas rolantes do complexo Rodoviária Central de Brasília(Plano Piloto) e Estação Central do Metrô.
Tendo em vista que, atualmente, um ano depois da recomendação a rodoviária apresenta falta de acessibilidade com escadas rolantes e elevadores inoperantes, a OAB-DF pede que aplique sanções para que o problema seja solucionado.
“Se o DF não colocar em funcionamento os equipamentos, terá de pagar multa diária. O recurso interposto na ação que o sentencia a colocar os equipamentos em funcionamento não tem efeito suspensivo. Já se extinguiu o prazo que tinha para colocar tudo em ordem. Nesse sentido, agimos para que se observe o cumprimento da sentença. O Ministério Público concorda conosco”, explica o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da OAB-DF, Bruno Henrique de Lima Faria.
Para o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr, o Poder Público não pode eximir-se das responsabilidades. “Ajuizamos a Ação Civil Pública porque há sistemática violação dos direitos das pessoas com deficiência, com falhas, mais especificamente, em relação às escadas rolantes e elevadores. Estão constantemente sem funcionamento em razão de depredações, falta de pessoal e outros motivos”, afirmou Délio Lins e Silva Jr.
Em nota, a Novacap informou que, atualmente, oito escadas funcionam e as outras quatro voltarão a funcionar até o final de janeiro. Quanto aos seis elevadores, cinco estão em condições de uso e um será entregue também no final do mês de janeiro.
“O vandalismo é o grande problema para manter tudo funcionando o tempo inteiro”, destacou o comunicado ao Correio. A Procuradoria-Geral do Distrito Federal informou que a decisão judicial está sendo cumprida.
Governo ainda disse que é o único “interlocutor oficial com a China”
(crédito: Prefeitura de Buenos Aires/Divulgação)
O governo federal, por meio da Secretaria Especial de Comunicação (Secom), afirmou, nesta quarta-feira (20/1), que trata com “seriedade” o fornecimento de insumos farmacêuticos para a produção de vacinas contra a covid-19. O Instituto Butantan alertou que o material que está no Brasil, para a produção dos imunizantes, se esgotará esta semana, e caso não haja a importação de mais, o Instituto fica impossibilitado de fabricar as vacinas.
Segundo nota, emitida pela Secom, os ministros da Saúde, Eduardo Pazuello; da Agricultura, Tereza Cristina; e das Comunicações, Fabio Faria, estiveram em reunião com o embaixador da China, Yang Wanming, para tratar da questão nesta quarta.
A nota ainda diz que o governo federal é “o único interlocutor oficial com o governo chinês”. Nesta quarta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também esteve em reunião com o embaixador chinês para discutir a questão das vacinas.
Após a reunião, Maia fez duras críticas a postura do governo federal e disse que ficou com a impressão de que o governo não tem se comunicado com a China. “A impressão que dá, com diálogos com quadros da embaixada, é a falta de diálogo do governo brasileiro com a embaixada. É incrível como a questão ideológica com alguns prevalece em relação à importância de salvar vidas”, disparou.
Nas redes sociais, a Embaixada da China disse que conversou com o presidente da Câmara sobre as vacinas e que a “China atribui grande importância à parceria Brasil e China e vai continuar a promover nossa cooperação e combate conjunto à pandemia.”
Nota oficial Secom
O Governo Federal vem tratando com seriedade todas as questões referentes ao fornecimento de insumos farmacêuticos para produção de vacinas (IFA).
O Ministério das Relações Exteriores, por meio da embaixada do Brasil em Pequim, tem mantido negociações com o Governo da China. Outros ministros do Governo Federal têm conversado com o Embaixador Yang Wanming.
No dia de hoje, foi realizada com o Embaixador, uma conferência telefônica com participação dos ministros da Saúde, da Agricultura e das Comunicações.
Ressalta-se que o Governo Federal é o único interlocutor oficial com o governo chinês.
Secretaria Especial de Comunicação
Ministério das Comunicações
Os dados são referentes ao primeiro dia de vacinação. Cerca de 53 mil devem ser imunizadas nos próximos dias
(crédito: Marcelo Ferreira/CB/DA Press)
Dos 15 hospitais da rede pública previstos no plano de vacinação, 13 iniciaram a vacinação na terça-feira (19/1), dia previsto. Segundo a pasta, a logística de distribuição nas regiões é de acordo com o número de unidades de cada região, por isso, locais com mais unidades registraram um atraso na entrega das doses.
Porém, na manhã desta quarta-feira, a entrega foi concluída e mais duas unidades de saúde devem iniciar a vacinação durante a tarde. Durante a manhã, a população indígena começou a ser vacinada.
Confira quantas pessoas foram vacinadas em cada região do DF:
Região de Saúde Central: asas Sul e Norte, lagos Sul e Norte, vilas Planalto e Telebrasília, Varjão, Cruzeiro, Noroeste, Sudoeste/Octogonal
Número de vacinados: 200
Região de Saúde Centro-Sul: Guará, Estrutural, SIA, SCIA, Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Park Way, Riacho Fundo I, Riacho Fundo II
Número de vacinados: 452
Região de Saúde Norte: Planaltina, Sobradinho, Sobradinho II e Fercal
Número de vacinados: 375
Região de Saúde Oeste: Brazlândia, Ceilândia e Sol Nascente/Pôr do Sol
Número de vacinados: 474
Região de Saúde Sudoeste: Samambaia, Taguatinga, Recanto das Emas, Vicente Pires, Águas Claras e Arniqueira
Número de vacinados: 173
Região de Saúde Sul: Gama e Santa Maria
Número de vacinados: 301
Região de Saúde Leste: Paranoá, Itapoã, São Sebastião e Jardim Botânico
Número de vacinados: 88
Primeira fase
Esta primeira fase abrange os profissionais de saúde que trabalham na linha de frente atendendo pacientes acometidos pelo novo coronavírus, idosos a partir de 60 anos que vivem em unidades de acolhimento e seus cuidadores. Também serão vacinados os povos indígenas que vivem no DF.
A secretaria ressalta que a população não deve ir ao postos de saúde procurar pela vacina, pois, neste momento, será vacinado somente o público-alvo da primeira fase, visto que o DF dispõe apenas de 106,1 mil doses a serem aplicadas em 53 mil pessoas — já que a Coronavac necessita de aplicação dupla no intervalo de 14 a 28 dias.
Falta de insumos básicos e do imunizante da AstraZeneca, que continua preso na Índia, faz governo federal suspender cronograma de vacinação originalmente previsto
Eduardo Pazuello, ministro da Saúde: governo altera calendário de vacinação por falta de insumos (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
O cronograma da vacinação em São Paulo anunciado pelo governador João Doria (PSDB) passará por mudanças, segundo o Ministério da Saúde. O calendário original previa a imunização de profissionais de saúde e quilombolas a partir do dia 25. Idosos com mais de 75 anos seriam vacinados a partir de 8 de fevereiro e aqueles acima de 70 anos poderia comparecer aos locais de vacinação a partir do dia 15.
Por meio de suas redes sociais, o governador João Doria disse que está mantido o plano de vacinar a população quilombola em janeiro. “O Ministério da Saúde excluiu os quilombolas do Plano Nacioal de Imunização. Acabo de determinar que em SP a população quilombola fará parte do programa de imunização desde já, conforme previsto no Plano Estadual de Imunização“, tuitou.
Agora, a previsão do Ministério da Saúde é vacinar, em um primeiro momento, apenas os idosos com mais de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência. Não foram divulgados mais detalhes a respeito do novo calendário de imunização.
Com um número reduzido de doses disponíveis da vacina, já que o laboratório Serum, da Índia, não entregou os kits da AstraZeneca e também faltam insumos, produzidos na China, para uma nova rodada de fabricação da Coronavac em São Paulo, o Ministério da Saúde decidiu rever as datas do plano de imunização.
Ainda não há uma sinalização de quando os insumos fabricados na China serão liberados. A Índia também não deu sinal verde para o embarque das vacinas da AstraZeneca. Segundo o jornal indiano The Times of India, a liberação deve ocorrer em duas semanas.
Com um estoque de apenas 6 milhões de doses disponível para distribuição imediata para os estados, o Ministério da Saúde reviu o calendário previsto anteriormente. A única definição, até agora, é que serão imunizados neste mês os idosos acima de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência. O Ministério da Saúde ainda não informou quando serão vacinados os demais estratos da população.
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