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Eduardo Bolsonaro luta por embaixada, mas apoio não cresce

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Levantamento mostra que 1/3 dos senadores querem boicotar indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada americana

Eduardo Bolsonaro: em busca de votos, Eduardo tem feito corpo a corpo em conversas privadas com os senadores e já viajou duas vezes aos Estados Unidos (Pablo Valadares/Agência Câmara)

São Paulo — Quase três meses depois de ter sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro, a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para assumir a embaixada brasileira nos Estados Unidos, ainda não oficializada pelo Executivo, está longe de ter os votos necessários para ser aprovada no Senado.

Uma atualização de levantamento do jornal O Estado de S. Paulo mostra que, mesmo depois de fazer “campanha” na Casa, o filho “03” do presidente tem apenas 15 dos 41 votos necessários – mesmo número registrado em agosto.

Um terço (27) dos 81 senadores consultados pelo Estado disse que vai votar contra a indicação. Além destes, oito afirmaram estar indecisos e 31 optaram por não responder. Foi o caso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A assessoria do senador – que tem trabalhado pela aprovação do deputado – afirmou que ele aguardará o resultado da sabatina para tomar sua decisão.

Na primeira edição do placar, no início do agosto, Alcolumbre informou que não iria votar, ainda que o regimento permita. Naquele momento, o levantamento do Estado apontava que havia 15 votos declarados a favor da indicação e 29 contra. Outros 36 senadores não revelaram como votariam – 29 não quiseram responder e 7 se declararam indecisos.

Os números dos dois levantamentos são semelhantes – além da posição de Alcolumbre, a única mudança foi a migração de dois senadores declaradamente contrários para o grupo dos que não revelam o voto.

Caso seja oficializada a indicação, Eduardo terá de ser sabatinado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Os membros da comissão então decidem, em votação secreta, se aprovam ou não a indicação. Uma vez aprovado, o nome do indicado é encaminhado para apreciação do plenário da Casa, também em votação secreta. São necessários ao menos 41 votos favoráveis.

O presidente Jair Bolsonaro disse, em entrevista ao Estado, que a indicação de Eduardo ainda não tem data para ser oficializada. “Deixa passar a votação da reforma da Previdência. Não tem pressa não”, disse. Em agosto, após a divulgação do levantamento do Estado, Bolsonaro afirmou que aguardaria o “momento certo” para oficializar a indicação. No sábado, 5, ele minimizou o fato de, hoje, não ter os votos suficientes. “Ele se prepara melhor para enfrentar a sabatina, caso ele mantenha a ideia de ir para lá. Pra mim seria interessante.”

Desde que foi anunciada, em 11 de julho – dois dias depois de Eduardo completar 35 anos, a idade mínima para um brasileiro assumir uma representação diplomática no exterior -, a indicação do filho do presidente para o cargo mais importante da diplomacia brasileira foi alvo de críticas de adversários, que a classificaram de nepotismo e questionaram a qualificação técnica do deputado. “A questão que deve ser posta é se ele está à altura de um posto que já foi ocupado por Joaquim Nabuco”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “Eu acho que não está. Se ele não fosse filho do presidente, quem cogitaria nomeá-lo?”, questionou.

Hambúrguer

Policial federal licenciado, Eduardo está em seu segundo mandato na Câmara. Quando questionado, ainda em julho, sobre seus atributos para o cargo, ele destacou sua atuação na presidência da Comissão de Relações Exteriores da Casa e o fato de ter feito intercâmbio. “Não sou um filho de deputado que está do nada vindo a ser alçado a essa condição, tem muito trabalho sendo feito, sou presidente da Comissão de Relações Exteriores, tenho uma vivência pelo mundo, já fiz intercâmbio, já fritei hambúrguer lá nos Estados Unidos”, disse ele na ocasião.

No fim de julho, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou considerar Eduardo “um jovem brilhante” e disse que está “muito feliz pela indicação”, o que foi visto por aliados como trunfo. Em agosto, a consultoria legislativa do Senado elaborou parecer afirmando que a indicação configuraria nepotismo. A Advocacia do Senado, no entanto, emitiu um parecer técnico contrário.

Em busca de votos, Eduardo está em “campanha”. Ele tem atravessado o Congresso para fazer um corpo a corpo em conversas privadas com os senadores e já viajou duas vezes aos Estados Unidos – em uma delas, para uma “reunião simbólica” com Trump.

O tema, entretanto, ainda é controverso. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), da base aliada, critica a ausência de uma articulação na Casa para aprovar a indicação. Segundo ele, Eduardo “vai com uma vontade indomável de fazer um grande trabalho para se projetar, inclusive, politicamente”. “É um posto de visibilidade muito forte.”

Já o senador Humberto Costa (PT-PE) critica o que chama de militância política em cargo institucional. “A alegação de que ele é amigo de Trump mostra uma visão completamente equivocada, até porque boa parte do que diz respeito à política externa norte americana passa pelo Congresso, que tem maioria democrata” afirma.

 

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Previdência, cessão onerosa e armas de fogo movimentam Congresso nesta semana

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O Senado deve fazer as últimas três das cinco sessões necessárias para cumprir o intervalo entre os turnos da reforma da Previdência

A Câmara tenta destravar nessa semana o projeto que flexibiliza o porte de armas de fogo – que está pautado para o plenário desde agosto, mas ainda não encontrou consenso entre os partidos para que seja votado.

A proposta relatada pelo deputado Alexandre Leite (DEM) permite a regulamentação do porte de arma sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais a partir de dois anos após a lei ser sancionada.

Esse é o ponto mais polêmico da matéria e, de acordo com o relator, deve ser destacado para votação em separado. O projeto também reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para compra de armamentos, aumenta a pena para crime com armas e possui anistia para quem possui uma arma não registrada poder regularizar o objeto.

Um a reunião de líderes marcada para a próxima terça-feira (15) deve discutir os pontos mais sensíveis do texto na tentativa de se chegar a um consenso sobre a votação.

Cessão onerosa

Já o Senado deve votar o projeto que define regras para a partilha, entre Estados e municípios, de parte do dinheiro arrecadado com leilões do pré-sal – a chamada cessão onerosa.

Aprovada na semana passada pela Câmara, a matéria prevê que 15% do dinheiro antes destinado à União vai para os Estados, outros 15% para os municípios e 3% para o Estados produtores.

O texto encontra consenso entre os senadores e deve ser votado também nesta terça-feira pela comissão de assuntos econômicos e pelo plenário. Ainda netsa semana ele deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Reforma da Previdência

Nesta semana, o Senado deve fazer as últimas três das cinco sessões plenárias necessárias para cumprir o intervalo entre o primeiro e o segundo turnos da reforma da Previdência. Com isso, a proposta fica pronta para ser votada na terça-feira da semana que vem (22) tanto pela CCJ como pelo plenário.

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Em ato por Lula, Haddad diz que ‘não tem hipótese’ de ser ‘cada um por si’ na esquerda em 2020

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Fernando Haddad participou de ato a favor da liberdade de Lula neste domingo (13), na Avenida Paulista

Candidato derrotado do PT nas eleições presidenciais de 2018, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad foi a principal liderança da esquerda em ato realizado neste domingo (13) na Avenida Paulista, em defesa da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após discursar no pequeno palanque instalado na esquina da Avenida Paulista com a Alameda Ministro Rocha Azevedo, Haddad falou com a reportagem. O ex-prefeito se mostrou cético em relação à formação de uma frente única de esquerda na disputa pela Prefeitura de São Paulo ano que vem.

“Não tem hipótese de ser cada um por si em 2020, mas cada cidade é uma situação diferente. São Paulo é uma cidade à parte. Tem um peso muito simbólico para o PT, que já governou a capital três vezes. Sempre é possível estarmos juntos. Os riscos são muito grandes. Bolsonaro ameaça a democracia”, afirmou.

Também presente ao ato, o ex-presidenciável Guilherme Boulos, do PSOL, disse que o maior erro que a esquerda pode cometer nesse momento é “jogar 2019 com a cabeça em 2022”.

O PT e o PSB abriram tratativas sobre uma possível aliança em torno do nome de Márcio França, mas cinco nomes petistas já se apresentaram como pré-candidato

 

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CPI do BNDES vota relatório que indiciou Lula e Dilma nesta semana

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É a terceira CPI criada no Congresso nos últimos quatro anos para investigar irregularidades no BNDES nos governos de Lula e Dilma

A CPI do BNDES vota o relatório do deputado Altineu Côrtes nesta terça-feira (15). No parecer, o parlamentar pede o indiciamento dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e de mais 62 pessoas por supostos crimes cometidos em empréstimos realizados pelo banco durante as gestões petistas.

Na lista estão ex-ministros, ex-presidentes do BNDES, servidores públicos e funcionários do banco. Ainda há empresários que se beneficiaram dos empréstimos, como Emilio e Marcelo Odebrecht, os irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo J&F, e os ex-donos do frigorífico Bertin.

O deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) garante que os critérios que embasaram o relatório de mais de 300 páginas são puramente técnicos.

“Eu nunca quis trazer para essa CPI nenhuma coloração política, então não faço nenhum indiciamento com gosto pessoal. Apenas um trabalho técnico foi feito com pessoas que estavam envolvidas nas suas funções políticas, operacionais e pessoas que participaram dessa Operação. Foi isso que aconteceu.”

O relator pede ainda a rescisão do acordo de colaboração premiada dos controladores da JBS e do acordo de leniência firmado pela empresa e sugere mudanças nas leis, nas regras de operação e no controle do BNDES e dos órgãos de comércio exterior, para tentar evitar a repetição das irregularidades que aponta no parecer.

Segundo o presidente da CPI, deputado Vanderlei Macris, o relator só conseguiu chegar a essas conclusões graças ao grande volume de documentos compartilhados pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público Federal.

A CPI foi criada para investigar empréstimos do BNDES no exterior e, após 200 dias de funcionamento, apontou falhas do banco no financiamento de obras na Venezuela, em Cuba, em Moçambique e em outros países durante os governos do PT.

É bom lembrar que esta é a terceira CPI criada no Congresso nos últimos quatro anos para investigar irregularidades no BNDES nos governos de Lula e Dilma.

Em nenhuma das outras duas, as sugestões de indiciamentos foram aceitas.

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