Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PL, declarou nesta sexta-feira (14) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria a intenção de impedir que a direita alcance a maioria no Senado em 2026. Por este motivo, ele votou para que Moraes se torne réu no STF.
Nesta tarde, a Primeira Turma do STF formou maioria para aceitar a denúncia contra o deputado, acusado de coação. Juntamente com Moraes, votaram os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. A ministra Cármen Lúcia tem até o dia 25 para registrar seu voto.
Eduardo Bolsonaro afirmou que sofre perseguição política do ministro e que a acusação seria, na verdade, direcionada ao governo do presidente Donald Trump, dos Estados Unidos, por ter imposto sanções ao Brasil.
Ele explicou que a lei usada na acusação, a Magnitsky, é uma norma legal americana e que ele não tem qualquer envolvimento na assinatura dessas sanções, que são responsabilidade do governo dos EUA.
O deputado ainda alegou que o ministro Moraes estaria usando seu cargo no tribunal para prejudicar a possibilidade da direita conquistar a maioria no Senado no próximo ano, mencionando ele próprio e o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), que enfrenta ação penal suspensa pela Câmara.
Em entrevista à CNN, Eduardo Bolsonaro comparou sua situação à do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está condenado e cumpre prisão domiciliar, classificando o processo contra ele como uma manobra jurídica.
Ele afirmou que essa manobra tem o objetivo de torná-lo inelegível, algo que já foi tentado contra seu pai e agora tentam fazer com ele.
Além disso, Eduardo Bolsonaro e o empresário Paulo Figueiredo foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentar influenciar o governo dos Estados Unidos para intervir nos processos contra Jair Bolsonaro no Brasil.
O procurador-geral, Paulo Gonet, classificou essa ação como coação, que envolve o uso de violência ou grave ameaça para favorecer interesses próprios ou alheios contra autoridades ou pessoas envolvidas em processos judiciais.
O processo foi dividido, com Eduardo Bolsonaro sendo intimado por edital, devido à dificuldade para notificá-lo, enquanto Paulo Figueiredo, que vive nos Estados Unidos, será notificado pela via internacional.
A PGR aponta que a dupla tentou usar suas conexões com membros do governo americano e conselheiros do presidente Donald Trump para intimidar o STF.
Os ministros do STF agora analisam se há evidências suficientes para abrir um processo penal contra Eduardo Bolsonaro. Caso aprovado, ele se tornará réu e responderá pelas acusações no Supremo.