A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) ampliou seu programa para levar auxílio jurídico a creches da rede pública e parceiras do Governo do Distrito Federal (GDF), dando início ao novo projeto chamado Defensoria na Primeira Infância. O foco desta ação é atender de forma rápida e eficiente questões como pedidos de pensão alimentícia, guarda e reconhecimento de paternidade.
A iniciativa visa oferecer suporte qualificado para mães solo, fortalecer os laços familiares e garantir direitos essenciais desde os primeiros anos das crianças. A atuação ocorrerá nas próprias creches, com a presença dos defensores públicos, servidores e da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF, que oferece apoio jurídico completo.
Segundo o Defensor Público-Geral do DF, Celestino Chupel, a criação deste programa é um avanço fundamental para proteger integralmente os direitos das crianças desde a primeira infância, assegurando dignidade e apoio jurídico às famílias vulneráveis.
O Defensor Público e coordenador do projeto, Rodrigo Duzsinski, ressaltou que o programa permite que crianças e famílias tenham seus direitos reconhecidos com rapidez e de maneira humana, alcançando diretamente quem mais necessita.
O programa será implementado em fases, contemplando creches de várias regiões do Distrito Federal, com a expectativa de atender milhares de famílias nos próximos meses, fortalecendo o papel social da DPDF e garantindo acesso eficaz à justiça desde cedo.
Defensoria nas Escolas
Nos dias 4 e 5 de dezembro, o projeto Defensoria nas Escolas estará presente no Guará, levando atendimento jurídico gratuito e informação à comunidade escolar no Centro de Educação Profissional Articulado do Guará (CEPAG) Professora Teresa Ondina Maltese, das 9h às 16h.
A Unidade Móvel da DPDF realizará atendimentos relacionados a pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de paternidade com exame de DNA, moradia, direito do consumidor, e outros serviços voltados para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF) promoverá eventos com estudantes, familiares e professores sobre prevenção à violência, cidadania, direitos das crianças e adolescentes e uso responsável da internet, fortalecendo a conscientização e o exercício pleno dos direitos no ambiente escolar.
Desde o início do projeto Defensoria nas Escolas, foram identificadas 7.845 crianças e adolescentes sem o nome do pai na certidão de nascimento, o que evidencia a necessidade urgente do reconhecimento de paternidade e reforça a importância do acesso a exames de DNA e serviços jurídicos no ambiente escolar. A atuação da DPDF é fundamental para garantir justiça social e assegurar os direitos das crianças desde a infância.