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Dois presos por roubo ganham cargo comissionado na Administração de Taguatinga, no DF

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Dois condenados por roubos que ainda cumprem prisão domiciliar foram nomeados para cargos comissionados na Administração Regional de Taguatinga, no Distrito Federal. As contratações de Erik Adriano Alves dos Reis e Valmá Ventura de Sousa foram publicadas em janeiro deste ano.

O primeiro assumiu como chefe da Gerência de Execuções de Obras. O segundo trabalha como assessor técnico da Coordenação de Desenvolvimento da administração.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, quem foi condenado por crime contra o patrimônio fica inelegível. Segundo a Lei Orgânica do DF e a legislação federal, quem se enquadra nesta situação de inelegibilidade também fica proibido de assumir um cargo de confiança. A pessoa só poderia ocupar um cargo oito anos após terminar de cumprir toda a pena.

Questionado, o governo disse que vai “analisar a situação e tomar as devidas providências legais” (veja ao fim deste texto as explicações do GDF).

Erik Reis

De acordo com o Tribunal de Justiça, Erik Reis foi condenado por sete crimes. Um deles é posse de arma e seis são roubos, envolvendo a ajuda de um comparsa ou algum refém. Um dos assaltos ocorreu em uma padaria no Guará.

A pena total é de 43 anos e 9 meses de prisão. Ele começou a cumprir a sentença no regime semiaberto em 2003. Ainda faltam 28 anos de pena, agora no regime aberto. Ou seja, só terminaria de cumprir a pena em 2045 e só poderia assumir o cargo em 2053.

Em 14 de janeiro, porém, Erik Reis foi nomeado chefe da Gerência de Execuções de Obras da administração. O salário é de R$ 2.937,71.

Extrato da pena de Erik Reis — Foto: Reprodução/TJDF

Extrato da pena de Erik Reis — Foto: Reprodução/TJDF

Valmá de Sousa

Ainda segundo o TJ, Valmá Sousa foi condenado por seis crimes. Na ficha dele, há um caso de roubo à mão armada, porte de arma, um furto e três ocorrências de receptação.

Somando tudo, foi condenado a 11 anos de prisão. Ele começou a cumprir a sentença em 2007. Ainda falta 1 ano e 11 meses de pena.

A nomeação dele no governo saiu em 21 de janeiro. O cargo dele é de assessor técnico da Coordenação de Desenvolvimento da administração, com salário de R$ 1.278,01.

Extrato da pena de Valmá de Sousa — Foto: Reprodução/TJDF

Extrato da pena de Valmá de Sousa — Foto: Reprodução/TJDF

Regime aberto

No regime aberto, os presos têm que submeter a uma série de exigências. Entre elas, a de permanecer em casa das 21h às 5h, de não frequentar bares e de não sair do DF sem avisar a Justiça.

Uma outra regra, porém, envolve não ter contato nenhum com outro preso. Neste caso, no entanto, os dois trabalham juntos no mesmo local: a administração de Taguatinga.

“Nunca andar em companhia de pessoas que se encontrem cumprindo pena, seja em regime aberto, semiaberto, fechado, ou livramento condicional, mesmo estando autorizadas a sair do presídio”, diz a legislação.

Se a Justiça confirmar que houve desrespeito às exigências, o preso pode regredir de regime. Ou seja, pode voltar do regime aberto para o semiaberto.

Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal — Foto: Raquel Morais/G1

Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal — Foto: Raquel Morais/G1

As versões do governo

O governo apresentou duas respostas . A primeira partiu diretamente da administração de Taguatinga, que argumentou que Erik Reis começou a trabalhar em meio a um programa de reintegração de presos e que não será exonerado por ser um servidor exemplar.

“O servidor Erik Adriano Alves dos Reis presta serviço à Administração Regional de Taguatinga desde março de 2012, portanto, há sete anos, por meio do programa Reintegra Cidadão, via Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap). Ele não será exonerado, uma vez que tem realizado trabalho exemplar. Não há registro de qualquer ato que desabone sua conduta. Já Valmá Ventura de Sousa foi nomeado, mas não tomou posse do cargo no período legal”, disse a administração.

A administração não respondeu se Erik Reis continua ligado à Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso. Tampouco encaminhou alguma publicação mostrando que Valmá de Sousa foi exonerado e desligado do governo.

Após novos questionamentos, o governo disse que essa resposta não estava alinhada com a assessoria de comunicação do Palácio do Buriti, que encaminhou outra nota.

“O Governo do Distrito Federal informa que o referido servidor trabalha na Administração Regional de Taguatinga desde março de 2012. Ainda assim, o GDF irá analisar a situação e tomar as devidas providências legais.”

Palavra do especialista

Para especialistas , a justificativa da administração não se encaixa na lei. Segundo eles, o fato de um preso estar em ressocialização não o isenta das demais regras.

“De um ponto de vista legalista, a lei é clara neste sentido: não pode nomear. A lei diz oito anos após o cumprimento total da pena”, afirmou o advogado especialista em direito penal Ivan Morais Ribeiro.

“A crítica não é quanto à contratação de alguém que precisa ser ressocializado. A questão é que a regra é clara. Não estão assumindo qualquer cargo na administração, e sim um cargo de confiança, em desacordo com as determinações legais e regulamentações do DF”, afirmou o professor de direito penal Victor Hugo Lima, da Universidade Católica de Brasília.

O professor lembrou ainda que a lei exige que o governo faça um pente-fino sobre os possíveis impedimentos de cada servidor assim que ele toma posse no cargo comissionado.

Fonte G1
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Pedestre é atropelado e morre próximo à passarela do Setor O, na BR-070

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A vítima que sobreviveu foi levada ao hospital da Ceilândia com fratura no fêmur (foto: Divulgação/CBMDF)

Segundo o Corpo de Bombeiros, uma outra vítima ficou presa às ferragens

Um pedestre morreu após ser atropelado na BR-070 no começo da manhã desta quarta-feira (17/4). A vítima, Genésio Dias da Silva, 76 anos, não resistiu aos ferimentos e faleceu no acidente de trânsito próximo à passarela do Setor “O”. O caso aconteceu por volta das 8h30.
De acordo com testemunhas, a motorista, Maria das Dores liberato de Jesus, 43 anos, perdeu o controle do veículo, um Fiat Strada e colidiu com o ônibus. Genésio estava descendo do ônibus no momento do acidente e foi atingido pelo carro, sendo arremessado. “Eu presenciei todo o acidente. A mulher ainda tentou frear e desviar para não bater no ônibus, mas não conseguiu e acabou atingindo o senhor. Ele já caiu sem vida”, contou Francisco Guedes, 32 anos, que estava na parada de ônibus na hora da colisão.
Viaturas do Corpo de Bombeiros foram ao local e prestam socorro aos envolvidos. Maria das Dores ficou presa às ferragens do carro, foi socorrida e levada ao hospital da Ceilândia com fratura no fêmur. “Ela ficou presa nas ferragens e eu fui tentar ajudá-la. Conversei com ela um pouco, estava consciente e orientada. Ela falou que teve uma crise de tosse e, por isso, perdeu o controle do carro”, disse a testemunha Francisco Guedes.
O helicóptero da corporação foi acionado para realizar o resgate e a via ficou bloqueada em uma das faixas, causando congestionamento. Cerca de 20 passageiros estavam dentro do ônibus no momento da colisão, mas nenhum sofreu ferimentos. O motorista do coletivo, Alexandre Pereira Mariano, 39 anos, disse não ter visto o acidente. “Eu só me dei conta do que estava acontecendo quando o carro bateu no ônibus. O senhor já havia desembarcado e eu estava dando seta para sair da parada”, relatou Alexandre.
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No WhatsApp, caminhoneiros insatisfeitos com pacote já falam em greve em maio

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Alguns caminhoneiros afirmam que podem ocorrer paralisações no dia 21 de maio

Caminhoneiros não ficaram satisfeitos com o pacote de medidas anunciadas nesta terça-feira (16/4), pelo governo Jair Bolsonaro para ajudar a categoria. Nos grupos de WhatsApp acompanhados pela reportagem, o plano foi visto como uma “cortina de fumaça”, uma forma de protelar uma possível greve dos motoristas. Alguns já falam, com exaltação, em nova paralisação em 21 de maio – exatamente um ano depois da greve que paralisou o País – caso a situação não melhore.

Os caminhoneiros afirmam que não estão pedindo dinheiro para o governo, mas sim melhores condições de trabalho.

Nas discussões, eles afirmam que soluções como a linha de crédito para manutenção do caminhão, com taxas menores, já foi testada em outras ocasiões, mas não são colocadas em prática. Eles citam o cartão-caminhoneiro para compra de combustíveis, que não funciona para todo mundo.

A grande reclamação é que a situação dos caminhoneiros está tão precária que poucos conseguiriam ter acesso ao crédito. Muitos, dizem eles, estão com o nome sujo na praça.

Além disso, pegar crédito agora seria decretar a morte dos motoristas em alguns anos. “Estão dando a corda para gente se enforcar”, dizia um deles.

Logo após o anúncio da linha de crédito para profissionais autônomos, Wallace Costa Landim, conhecido como Chorão, um dos líderes dos caminhoneiros, disse que a medida agradava a categoria e até poderia evitar a greve, mas esperava uma manifestação de Bolsonaro para bater o martelo sobre a questão.

“Inicialmente, claro que o pacote agrada (a categoria). Mas preferimos aguardar o que o presidente vai falar para comunicar oficialmente o posicionamento dos caminhoneiros”, diz o líder.

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Homem é atingido por tiro na perna durante tentativa de assalto a ônibus de turismo no DF

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Bandidos armados tentaram assaltar dois ônibus de viagem que passavam pelo Distrito Federal, com destino à Bahia, na madrugada deste domingo (14).

Os passageiros estavam dormindo e foram acordados pelo barulho dos tiros quando seguiam viagem pela região da BR-251, perto da Rota do Cavalo.

Um ônibus foi atingido por três tiros e outro por dois. Um dos disparos atingiu a perna de um homem de raspão. Segundo testemunhas, os bandidos estavam em um carro preto e atiraram de dentro do veículo ainda em movimento.

Homem foi atingido de raspão na perna em tentativa de assalto — Foto: TV Globo/Reprodução

Homem foi atingido de raspão na perna em tentativa de assalto — Foto: TV Globo/Reprodução

Apesar dos tiros, os motoristas conseguiram manter o controle e aceleraram. Fizeram até zigue-zague para evitar os tiros. Os veículos seguiam em direção à Bahia e um deles continuou a viagem, mas o outro precisou parar em seguida para consertar uma peça.

Os bandidos fugiram após a tentativa de assalto. A polícia fez buscas, mas ainda procura os suspeitos.

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