O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou nesta sexta-feira (28/11) a autorização para emissão de um passaporte válido por cinco dias para Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, pai do blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo, a fim de que ele viaje aos Estados Unidos para o casamento do filho em Miami.
Paulo Renato teve seu passaporte apreendido pela Justiça do Rio de Janeiro em processo referente à execução de dívidas e tentava recuperá-lo. Ele solicitou ao STF alegando problemas graves de saúde e um evento familiar de importância única.
Na quinta-feira (27/11), Dino havia autorizado a emissão temporária do passaporte pela Polícia Federal, desde que a defesa apresentasse um laudo médico atualizado e documentos que comprovassem a observância da ordem judicial do Rio de Janeiro e a garantia do retorno do solicitante ao Brasil.
Na decisão desta sexta, contudo, o ministro ressaltou que o laudo apresentado não correspondeu às exigências feitas. O pai de Paulo Figueiredo sofre de glaucoma avançado, possuindo cegueira total em um olho e apenas 30% da visão no outro, tem histórico de infarto agudo do miocárdio, faz uso contínuo de medicamentos cardiológicos e já foi submetido a tratamento oncológico.
“Além disso, são necessárias cautelas extremas devido ao uso indevido de viagens aos Estados Unidos por indivíduos que tentam fugir das leis brasileiras, o que desrespeita a nossa nação”, declarou Dino.
Em resposta à decisão, Paulo Figueiredo publicou no X que a determinação é “desprezível e injusta”. Ele afirmou que aprendeu com seu pai que sua família sempre suportou e continuará assumindo as consequências da perseguição de regimes, fazendo isso com dignidade e firmeza.
Além disso, adiantou que essa decisão aumentará seus esforços nos Estados Unidos para obter o visto norte-americano de Flávio Dino e seus familiares. Finalizou dizendo que em breve celebrarão uma retaliação jurídica contra Dino através da Lei Magnitsky, afirmando que apenas quem está determinado a lutar está disposto a enfrentar as adversidades.