ANA POMPEU
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), usou as redes sociais para defender a corte após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar uma tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil. Trump fez referência ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Flávio Dino ressaltou: “É uma honra fazer parte do Supremo Tribunal Federal, que cumpre com responsabilidade o papel de proteger a soberania do país, a democracia, os direitos e as liberdades, tudo conforme a Constituição do Brasil e nossas leis”.
Atualmente, o Brasil paga 10% em tarifas sobre produtos importados, valor imposto pelos EUA desde 2 de abril.
Em uma carta enviada ao presidente Lula (PT) e divulgada nas redes sociais nesta quarta-feira (9), Donald Trump criticou a forma como o governo brasileiro tem tratado o ex-presidente Bolsonaro, chamando a situação de “vergonhosa” e alegando que o julgamento é uma “caça às bruxas” que deve acabar imediatamente.
Segundo Trump, “O tratamento dado ao ex-presidente Bolsonaro, um líder respeitado mundialmente durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma vergonha internacional. Este julgamento não deveria estar acontecendo. Deve-se acabar com essa caça às bruxas já!”
A embaixada americana no Brasil também declarou que Bolsonaro e sua família são aliados dos EUA e afirmou que ele sofre perseguição política.
Antes do anúncio oficial, o Ministério das Relações Exteriores convocou o chefe da embaixada dos EUA em Brasília, Gabriel Escobar, para explicar os recentes posicionamentos do governo americano em defesa de Bolsonaro.
Na diplomacia, convocar o embaixador é um sinal de insatisfação nas relações bilaterais. Escobar, que responde interinamente pela missão americana no Brasil, explicou a situação, já que não há um embaixador formal no momento.
Essa manifestação junta-se às declarações do próprio Donald Trump, que na segunda-feira (7) já havia afirmado que Bolsonaro é alvo de uma “caça às bruxas”.
O STF, consultado sobre as declarações da embaixada, informou que não iria comentar o assunto. Mesmo após o anúncio das novas tarifas, a posição da corte se manteve.
Ministros do STF consideraram que as críticas feitas são parte de um discurso político e que não requerem uma resposta institucional. Eles afirmam que não há medidas concretas contra o Brasil ou seus ministros, e que a resposta deve ser dada pela política ou diplomacia, ou seja, pelo presidente Lula ou pelo Itamaraty — o que o presidente fez logo após a mensagem de Trump.
De acordo com a carta de Donald Trump, as novas tarifas entrarão em vigor em 1º de agosto. O presidente americano acusou ordens “secretas e ilegais” contra mídias nos Estados Unidos e mencionou violação da “liberdade de expressão” dos americanos.
Duas semanas antes do apoio público do presidente dos EUA a Bolsonaro, o Ministério da Justiça brasileiro respondeu a uma carta do Departamento de Justiça dos EUA, enviada em maio, afirmando que decisões de tribunais brasileiros valem apenas no país.
A Folha de S.Paulo teve acesso a partes da carta enviada pelo ministério por meio da Diretoria de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional.
O documento não discute casos específicos, como as ordens do ministro Alexandre de Moraes relacionadas à plataforma de vídeos Rumble, mas aborda um dos pontos levantados pelos EUA.