O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino declarou, em despacho na manhã desta terça-feira (2/12), que há indícios de irregularidades graves na atuação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). A manifestação do magistrado ocorreu após uma operação da Polícia Federal (PF) que investigou suposto desvio de emendas parlamentares.
Dino, relator de processos sobre emendas parlamentares no STF, destacou que a operação autorizada pelo tribunal e realizada na semana passada revelou fraudes em contratos de pavimentação e evidenciou um quadro de superavaliação de custos, obras inexistentes, documentos fraudulentos e falhas sérias na fiscalização da instituição.
Os indícios coletados pelos investigadores, juntamente com auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU), indicam um possível desvio de finalidade do Dnocs, que teria realizado obras fora de sua competência institucional, impulsionadas pela entrada de emendas parlamentares.
Diante dessa situação, Dino solicitou que o Congresso Nacional, o Executivo e as partes envolvidas na ADPF em tramitação no STF se manifestem sobre as irregularidades apontadas pela PF e pela CGU.
Investigação
De acordo com informações da coluna de Mirelle Pinheiro no Metrópoles, o grupo alvo das buscas e apreensões da semana passada agia de maneira coordenada: servidores do Dnocs permitiam que as empresas contratadas apresentassem medições falsas, atestando a execução de obras que não existiam ou estavam incompletas. Em contrapartida, segundo a PF, havia pagamento de vantagens financeiras ilegais.
O esquema foi descoberto após a Controladoria-Geral da União (CGU) cruzar dados e realizar inspeções in loco, o que evidenciou divergências entre os pagamentos efetuados e o serviço efetivamente realizado.