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Dilma corta até salário, mas não o helicóptero

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Presidente gasta cerca de 1.000 reais toda vez que usa o veículo aéreo para fazer um percurso que, de carro, duraria menos de 25 minutos sem trânsito

Apesar de ter proibido a viagem em primeira classe para ministros e determinado que eles compartilhem voos para economizar, além de reduzir os salários do primeiro escalão do governo como sinal de “corte na própria carne” em tempos de ajuste fiscal, a presidente Dilma Rousseff não dispensou o uso do helicóptero VH-35 para se deslocar entre a Base Aérea de Brasília e o Palácio da Alvorada, residência oficial da chefe do Executivo.

Segundo o Google Maps, os 21,6 quilômetros entre os dois pontos podem ser percorridos de carro em 23 minutos, quando não há engarrafamentos. De helicóptero, são 5 minutos de ida e 5 de volta.

O Planalto não divulga o gasto da operação, alegando questões de “segurança” da presidente da República. Mas, segundo consulta feita às empresas de táxi aéreo, tomando por base a versão civil do helicóptero presidencial – o EC-135, semelhante ao VH-35 -, a hora voada custa de 12.000 a 13.000 reais. Ou seja, proporcionalmente, cada viagem de cinco minutos feita pela presidente entre o Alvorada e a Base Aérea custaria cerca de 1.000 reais.

O uso frequente do helicóptero por Dilma, em tempos de verbas contingenciadas, está incomodando militares da Força Aérea, porque o desembolso dos gastos dos voos é feito na conta da FAB, que, a exemplo de todas as demais pastas, sofreu drástico corte de verbas. É fato que os pilotos dos helicópteros precisam cumprir as horas de voos mínimas previstas para se capacitar. Mas a queixa é que o uso intenso do helicóptero está consumindo recursos que poderiam ser distribuídos para treinamento dos pilotos nos demais equipamentos da Aeronáutica, e não só nesse modelo.

O ajuste fiscal foi anunciado em 14 de setembro. De lá para cá, a presidente usou o helicóptero 28 vezes para ir ou voltar da base. Como cada trecho custaria em torno de 1.000 reais, nos últimos dois meses teriam sido gastos 28.000 reais para percorrer um trajeto que poderia ser feito de carro, dado que Dilma tem batedores à disposição.

Na madrugada de segunda para terça da semana passada, por exemplo, quando desembarcou na Base Aérea de Brasília, por volta das duas horas da madrugada, chegando da viagem à Turquia, mesmo sem o menor trânsito ou qualquer problema que impedisse o seu rápido deslocamento até o Palácio da Alvorada, a presidente fez o curto trajeto de helicóptero.

Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, antecessores de Dilma, também usaram os helicópteros da FAB entre o Alvorada e a Base Aérea, mas em menor frequência. Em 2004, um ano depois de deixar o poder, FHC, em entrevista, disse que sentia falta de duas coisas de quando era presidente: “do helicóptero, um instrumento de trabalho extraordinário” e “da piscina do Alvorada”.

Procurada, a assessoria de imprensa do Planalto informou que não se manifestaria, já que o assunto envolve a segurança da presidente.

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Política BSB

PF mira juízes de Sete Lagoas por propinas em processos de falência

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Os magistrados estão sob suspeita de terem utilizado processos de falência para obtenção de propinas

(crédito: Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A Polícia Federal em Minas deflagrou nesta terça-feira (24/11), a para investigar crimes de peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo dois juízes que atuavam na 3ª Vara Cível de Sete Lagoas, advogados, administradores judiciais de falência, um servidor da Justiça e empresários. Os magistrados estão sob suspeita de terem utilizado processos de falência para obtenção de propinas.
Agentes cumprem 26 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios de advocacia nas cidades mineiras de Belo Horizonte, Nova Lima, Sete Lagoas, Teófilo Otoni e Carlos Chagas e nas capixabas Vila Velha e Pinheiros.
As ordens foram expedidas pela 1ª Vara Criminal de Sete Lagoas, que determinou ainda: 18 medidas cautelares diversas da prisão (proibição de fazer contato com os demais investigados, de se ausentar do local onde reside por mais de 10 dias, de se ausentar do país, entre outras; bloqueio de dinheiro em contas bancárias e de investimentos, que totalizam cerca de R$ 65 milhões; sequestro de imóveis; e indisponibilidade de veículos.
Segundo a PF, o nome da ofensiva, “inquidade”, faz referência às condutas ilícitas investigadas – “que se traduzem em atos iníquos, contrários à Justiça, à equidade e a um julgamento justo”.
A corporação informou que as apurações identificaram indícios de crimes praticados durante tramitação de processos de falência de duas empresas, após empresários de Sete Lagoas revelarem que o juiz do caso estaria solicitando propinas.
Os investigadores apurações detectaram que dois juízes, sem qualquer relação entre si, teriam utilizado de processos de falência para obter propinas, enquanto atuavam na 3ª Vara Cível de Sete Lagoas. Um deles foi aposentado compulsoriamente em razão dos fatos investigados, informou a Polícia Federal.
A PF indicou ainda que um dos magistrados sob suspeita teria ainda cooptado, com o auxílio de uma advogada e um ex-assessor, diversos empresários, que financiavam e adquiriam créditos falimentares (relacionados aos processos de falência), obtendo grandes somas com essas transações.
“Os valores que pagavam pelos créditos falimentares eram bastante baixos, em virtude do alto risco de receberem muito pouco ou mesmo nada em retorno; mas a recompensa se multiplicava, pois, após subverter completamente o processo, o magistrado determinava o pagamento desses créditos, em proporção bem acima do esperado e em detrimento dos demais credores – Fazendas Federal, Estadual e Municipal incluídas”, registrou a PF em nota.
COM A PALAVRA, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS
A reportagem entrou em contato com a Corte. O espaço está aberto para manifestações.
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Política BSB

TJ-SP nega recurso de Aécio contra Veja por reportagem ‘a vez dele’

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O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) pediu direito de resposta em relação a reportagem publicada pela revista Veja em 2017, intitulada ‘A vez dele’, sobre investigações da Lava Jato

(crédito: Ailton de Freitas/Agência O Globo)

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, por maioria, recurso do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) para publicar direito de resposta a reportagem publicada pela revista Veja em 2017, intitulada ‘A vez dele’, sobre investigações da Lava Jato que atingiriam o tucano. O texto revelava que as apurações miravam supostos pagamentos de propinas da Odebrecht que teriam sido depositados na conta de Andreia Neves, irmã de Aécio, em Nova York.
A defesa de Aécio alegou nos autos que a reportagem teria se baseado na delação do ex-executivo da empreiteira Benedicto Junior – porém, após os anexos da confissão do executivo terem se tornado públicos, não foi mencionada nenhuma transação da Odebrecht à Andreia Neves. O pedido foi negado em primeira instância e subiu para o TJSP, que também negou o recurso do tucano.
Para o desembargador Rodolfo Pellizari, a reportagem não teria utilizado somente a delação de Benedicto Júnior, deixando claro que também foram consultadas outras três fontes sigilosas. “Além disso, em toda a matéria é ressalvado que o pagamento de propina ao apelante foi apenas mencionado na delação de Benedicto Júnior, fato que ainda demandaria apuração em investigação criminal, de modo que a assertiva em momento algum foi dada como certa”, afirmou o magistrado.
Pellizari também destaca que a defesa de Aécio não questiona ou rebate o conteúdo das acusações, como o suposto pagamento de propina, mas sim quem teria dito tais acusações.
“Em outras palavras, não questiona o apelante o quê foi dito, mas sim quem teria afirmado um fato, afinal, não seria mentiroso”, pontuou o desembargador. “E, não sendo o fato noticiado falso, pouco importa quem foi o autor da afirmação, circunstância que assume caráter secundário e até mesmo irrelevante no contexto da matéria jornalística, insuficiente a eivá-la de ilicitude”.
O magistrado enfatizou ainda que Aécio teve oportunidade de se manifestar à reportagem antes da publicação, quando foi procurado pelos repórteres a se manifestar. À época, a assessoria do tucano tratou o caso como uma ‘acusação falsa e absurda’.
“Tal circunstância revela o inegável compromisso ético da apelada com os fatos divulgados, dando oportunidade para que todos os envolvidos externassem suas versões”, afirmou Pellizari. Ele foi seguido por três dos quatro desembargadores que participaram da sessão da 6ª Câmara de Direito Privado.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO ALEXANDRE FIDALGO, QUE DEFENDEU A EDITORA ABRIL NO PROCESSO
“A Justiça considerou que a imprensa cumpriu o papel de publicar aquilo que, a rigor, naquele momento, era verdadeiro. A defesa provou que a informação sobre as contas no exterior era verdadeira. O texto de resposta é que, se deferido, constituiria uma mentira”, completa o especialista em direito de imprensa”
COM A PALAVRA, O ADVOGADO ALBERTO ZACHARIAS TORON, QUE DEFENDE AÉCIO NEVES
Nota da defesa do deputado Aécio Neves
Em 2017, a revista Veja publicou uma matéria falsa, de capa, na qual afirmava que Benedito Júnior, da Odebrecht, teria dito em delação que a empresa fez pagamentos irregulares para o deputado Aécio Neves numa conta movimentada pela irmã dele em Nova York.
Apesar da gravidade da afirmação, a revista não identificava o nome do banco, da agência e nem o número da conta. Tampouco trazia qualquer documento que confirmasse a afirmação feita.
No entanto, documento da PGR de 9 de agosto de 2019, anexo, informa que jamais existiu a delação nos termos em que mencionados pela Veja. Em outras palavras, Benedito Júnior nunca fez qualquer menção ao nome da irmã do senador em suas delações , confirmando a falsidade da reportagem.
A gravidade desse episódio é extrema.
Não se trata de mais uma mentira dita por um delator sob pressão. Nesse caso, a mentira nunca foi dita. A grave reportagem foi simplesmente inventada. Infelizmente, não se sabe por quem e nem com qual objetivo.
Uma das hipóteses é que alguém tenha fingido ser uma fonte, mentido para para a revista, usado a credibilidade do veículo e o levado a enganar seus leitores em nome de seus interesses políticos e pessoais.
Quem teria poder de levar a revista a publicar tal reportagem sem nenhum documento que a comprovasse?
Por que a revista, honrando a sua história de responsabilidade com a sociedade, não reconheceu o erro e informou aos seus leitores como e por quem foi enganada?
O direito ao sigilo de fonte é pilar essencial do regime democrático e precisa ser assegurado. Mas fontes revelam informações verdadeiras. Alguém que engana deliberadamente um veículo de comunicação e prejudica sua reputação por seus próprios interesses não merece se esconder atrás desse nome.
Enfim , nunca existiu a tal conta bancária, nunca existiram os depósitos mencionados. Nunca existiu a delação citada pela revista como fonte da matéria, como afirma a PGR e reconheceu o STF.
Veja ofereceria um grande gesto de respeito aos seus leitores se, seguindo exemplo de veículos internacionais, revelasse os bastidores dessa falsa reportagem e por que foi levada a cometer tal erro.

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Política BSB

Congresso quer ouvir Pazuello sobre testes de covid-19 perto de vencer

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Grupo aprovou nesta terça-feira um requerimento para realização de audiência pública com o ministro

Congresso: “O cenário nacional ainda apresenta alta no número de casos de covid-19 e na média móvel de mortes em vários estados” (Adriano Machado/Reuters)

A comissão mista do Congresso que acompanha as ações do governo sobre a covid-19 que ouvir explicações do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre a existência de 6,8 milhões de testes para diagnosticar o coronavírus mantidos estocados e que perderão sua validade entre dezembro deste ano e janeiro de 2021 conforme revelou reportagem do Estadão.

O grupo aprovou nesta terça-feira, 24, um requerimento para realização de audiência pública com o ministro para “buscar informações e esclarecimentos sobre a reportagem publicada pelo jornal Estadão“. O requerimento foi apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT).

Por iniciativa da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a comissão também aprovou outro requerimento, para que Pazuello preste informações sobre essa situação. No pedido, citando a reportagem do Estadão, a parlamentar quer saber os motivos pelos quais o Ministério da Saúde ainda não distribuiu os cerca de 6,8 milhões de testes, qual o plano da pasta para a distribuição e qual o número exato de testes para diagnóstico da covid-19 que ainda estão estocados.

“O cenário nacional ainda apresenta alta no número de casos de covid-19 e na média móvel de mortes em vários estados. Mais de 169.000 vidas já foram perdidas para a covid-19 no país. Alguns municípios voltaram a registrar elevadas taxas de ocupação de leitos de enfermaria e de UTI”, afirma Eliziane.

Além disso, a comissão também aprovou realização de audiência pública com o ministro da Saúde para tratar das reuniões com laboratórios a respeito das vacinas em fase avançada de testes.

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Brasil

3,4 milhões podem sacar o auxílio emergencial a partir desta terça-feira

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Desse total, R$ 1,3 bilhão são referentes às parcelas do auxílio emergencial e o restante às parcelas do auxílio emergencial extensão

Caixa: podem sacar ou transferir o dinheiro da poupança social os beneficiários nascidos em junho que fazem parte do ciclo 3 e 4 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A partir desta terça-feira, 24, 3,6 milhões de beneficiários do programa auxílio emergencial nascidos em junho podem sacar ou transferir os recursos da poupança social. A Caixa afirma que foram creditados R$ 3 bilhões para esse público nos ciclos 3 e 4 de pagamentos do auxílio emergencial.

Desse total, R$ 1,3 bilhão são referentes às parcelas do auxílio emergencial e o restante, R$ 1,7 bilhão, às parcelas do auxílio emergencial extensão.

Para realizar o saque do dinheiro é preciso fazer o login no App Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas Lotéricas, Correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

Continua disponível aos beneficiários a opção de utilização dos recursos creditados na Poupança Social Digital para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços. Com o aplicativo Caixa Tem, também está disponível a funcionalidade para pagamentos sem cartão nas cerca de 13 mil unidades lotéricas do banco.

 

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Política SP

Lei sobre Internet das Coisas pode gerar milhões de empregos, diz ministério

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Avaliação foi feita pelo Ministério das Comunicações após aprovação do texto no Senado na semana passada. Projeto segue para sanção presidencial

Com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PL) nº 6.549/2019, que cria isenção tributária para dispositivos e sistemas de comunicação máquina a máquina, a expectativa é que a implementação da internet das coisas e da internet 5G gere mais de 10 milhões de empregos, segundo o Ministério das Comunicações. 

“Além de impulsionar o uso de novas tecnologias, tanto dentro de casa como no agro [negócio], a internet das coisas vai também proporcionar a geração de milhões de empregos em todo o Brasil. Mais um passo assertivo para contribuir com retomada da economia em 2021”, disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

O texto segue agora para sanção presidencial.

Na prática, o PL viabiliza a implementação da chamada internet das coisas – nome dado à integração de equipamentos e máquinas que se comunicam entre si para gerar experiências automatizadas. Essa automação pode ser em larga escala, como carros autônomos ou indústrias robotizadas, ou em pequena escala, como eletrodomésticos inteligentes e relógios de pulso com sensores corporais, chamados de smartwatches.

Segundo o texto aprovado, dispositivos com conectividade 5G serão desonerados a partir de janeiro de 2021 durante 5 anos. Os seguintes tributos serão dispensados: Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), Taxa de Fiscalização da Instalação (TFI) e de Fiscalização do Funcionamento (TFF).

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Brasil

100% do fornecimento de energia no Amapá foi restabelecido, diz ministério

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A informação foi divulgada nesta terça-feira, (24/11), pelo Ministério de Minas e Energia (MME)

(crédito: Ministério de Minas e Energia)

O fornecimento de energia elétrica no Estado do Amapá foi 100% restabelecido nesta terça-feira, 24, com a energização do segundo transformador na subestação Macapá, informou na manhã desta terça o Ministério de Minas e Energia (MME).
A energização do equipamento, essencial para a normalização do fornecimento de energia ao Estado, estava prevista para ocorrer até quinta-feira, 26, mas na segunda-feira, 23, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, sinalizou que essa operação poderia ser antecipada.
Já o MME indicou, na noite de segunda, que o equipamento seria submetido a testes.
A Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LTME) também divulgou comunicado informando que restabeleceu a carga de energia em dois transformadores na sua subestação na madrugada desta terça-feira.
“A LMTE está integralmente mobilizada desde o acidente e trabalhou incansavelmente em conjunto com os demais órgãos governamentais para que a carga voltasse a 100% antes do prazo máximo estabelecido (26/11). A companhia reforça que se solidariza com todos os amapaenses e informa que seguirá empenhada a minimizar os impactos e em transportar energia segura para o estado do Amapá”, afirmou a empresa, em nota.
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Hoje é

quarta-feira, 25 de novembro de 2020

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