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DF abre unidade para unificar atenção a jovens vítimas de violência sexual

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Órgãos estarão reunidos no local, e vítima só precisará depor uma vez. Expectativa é de atender 360 pessoas por ano, informou o governo.

Fachada do Centro 18 de Maio, que reúne atenção a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Distrito Federal (Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília)

Fachada do Centro 18 de Maio, que reúne atenção a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Distrito Federal (Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília)

O governo do Distrito Federal prevê começar em novembro a atender crianças e adolescentes vítimas de violência sexual de forma mais humanizada, no Centro 18 de Maio, na 307 Sul. A unidade foi inaugurada nesta terça-feira (25) e vai centralizar os procedimentos relacionados à assistência psicossocial e à investigação de crimes. O foco é evitar a revitimização, que acontece quando a pessoa que sofreu o crime é obrigada a relembrar e recontar o fato. Ela só precisará depor uma vez.

A escuta qualificada permite o atendimento integrado para que a criança não tenha que contar o que lhe ocorreu a cada instância da rede”
Giuliana Córes,
diretora do Centro 18 de Maio

“A escuta qualificada permite o atendimento integrado para que a criança não tenha que contar o que lhe ocorreu a cada instância da rede”, explica a diretora. Giuliana Córes. O nome 18 de Maio foi escolhido em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A expectativa é atender cerca de 360 pessoas por ano, com base nas denúncias recebidas pelo Disque 100 no DF. A unidade funciona em um antigo posto comunitário de segurança da Polícia Militar e reúne vários órgãos ligados à rede de proteção de crianças e adolescentes.

Nas próximas semanas, o centro vai oferecer capacitação para servidores. Os atendimentos ocorrerão entre 8h e 20h, a partir dos encaminhamentos feitos pelos centros de referência especializados de assistência social (Creas) e centros de referência em assistência social (Cras), pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e pelos conselhos tutelares.

 
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Deputados aprovam projeto que retoma pagamento de gratificações a mais de 1,1 mil servidores da Secretaria de Saúde de SE

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Deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, nesta quinta-feira (22) na Assembleia Legislativa de Sergipe, o projeto de lei que retoma a gratificação por condição especial de trabalho e por insalubridade a 1.182 servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

O projeto, de autoria do Poder Executivo, altera artigos da Lei nº 6.613, de 18 de junho de 2009 sobre a suspensão da gratificação.

Segundo a Alese, o corte vem acontecendo desde setembro, com base em decisões do Tribunal de Justiça de Sergipe e do Tribunal de Contas do Estado, alegando instabilidade jurídica relativa ao pagamento das gratificações.

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Bolsonaro faz mudança em cargos do gabinete pessoal e Secretaria-Geral

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Decretos foram publicados hoje no Diário Oficial

Em decretos publicados no Diário Oficial da União de hoje (22), o presidente Jair Bolsonaro realizou mudanças de pessoal em cargos da Secretaria-Geral da Presidência, do gabinete pessoal e de sua assessoria especial.

Indicado para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, foi exonerado, a pedido, do cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos, que ocupava interinamente. Oliveira foi substituído por Pedro Marques de Sousa, que até então ocupava o cargo de chefe do Gabinete Pessoal do presidente.

Para o lugar de Marques de Sousa, o presidente nomeou Célio Faria Júnior como novo chefe do gabinete. Até então, Faria Júnior era o chefe da Assessoria Especial da Presidência. Agora, o cargo passa a ser ocupado por Carlos Alberto França, que é o chefe do cerimonial do presidente. França continuará exercendo essa função interinamente.

 

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Doria diz que pode vacinar mais estados e chama Bolsonaro de negacionista

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Governador de São Paulo, João Doria, evitou falar em data de vacinação contra a covid-19 após pedido da Anvisa contra “pressão”

Doria disse que Bolsonaro é conhecido internacionalmente como negacionista (Governo do Estado de São Paulo/Divulgação)

O governador de São Paulo, João Doria, voltou a subir o tom contra o presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista concedida à rádio CBN na manhã desta quinta-feira, o tucano disse que Bolsonaro é conhecido internacionalmente como negacionista. Segundo Doria, Bolsonaro tem uma obsessão por ele e pela reeleição.

— Não foi eu que declarei que (a Covid) era uma gripezinha, não ofereci cloroquina à população e nem à ema do Palácio da Alvorada. Não falei que quem faz isolamento, usa máscara é covarde. Todas essas afirmações são do Presidente Jair Bolsonaro, um notório negacionista, uma pessoa que se notabilizou internacionalmente como negacionista. Eu não faço política com a vacina — afirmou Doria.

O governador lamentou que Bolsonaro tenha desautorizado seu ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Na terça-feira, Pazuello anunciou em reunião com governadores a intenção de adquirir 46 milhões de doses da vacina da empresa chinesa Sinovac em parceira com o Instituto Butantan. No dia seguinte, entretanto, Bolsonaro ordenou que a pasta voltasse atrás.

A decisão ocorre em meio a meses de tensão entre o presidente e o governador paulista. De acordo com Doria, a atuação do presidente humilhou o ministro. O tucano destacou que Pazuello foi aplaudido na reunião em que falou, entre outras coisas, que a vacina do Butantan era a “vacina brasileira”.

Doria afirmou ainda que enxerga o presidente com uma predileção por brigas, lembrando de outras polêmicas de Bolsonaro. Segundo Doria, o presidente tem “uma volúpia pela briga”.

— (O presidente) Desautorizou o ministro, humilhou seu ministro desautorizando publicamente. É inacreditável que numa pandemia um presidente coloque esse vértice eleitoral e essa obsessão pela sua reeleição e obsessão em relação a mim — disse.

Doria admite vacinação para pessoas de outros estados

Na entrevista concedida à rádio CBN, o governador afirmou que é possível que pessoas de outros estados que estejam em São Paulo ou venham para o estado tenham acesso à vacinação.

Antes da polêmica sobre a compra de doses da vacina, o presidente Jair Bolsonaro e o governador já tinham se oposto em relação à obrigatoriedade da vacina.

— São Paulo nunca fecha as portas a ninguém. Os hospitais de SP, as unidades básicas de saúde sempre atenderam pessoas, inclusive de outros estados — disse Doria, que completou: — Seria legítimo e absolutamente correto, além de humanitário, que atendêssemos na vacinação pessoas de outros estados que estivessem aqui ou para cá se dirigissem.

Durante a entrevista, Doria afirmou repetidamente que torce pelas outras vacinas, mas lembrou que a vacina desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan é a mais avançada na fase de testes.

O governador, entretanto, evitou falar em cronograma. O tucano já tinha colocado o dia 15 de dezembro como uma possível data para o início da imunização dos profissionais de saúde.

Segundo o tucano, entretanto,após reunião com a Anvisa, decidiu evitar falar em datas. Segundo os técnicos da agência, as falas poderiam ser entendidas como pressão para a aprovação da vacina.

— A Anvisa nos solicitou isso, entendendo que não era necessário estabelecer uma data e que isso pudesse ser compreendido como uma pressão. Foi de forma respeitosa que decidimos não cravar uma data — afirmou Doria.

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Política BSB

PF liga Chico Rodrigues à empresa investigada por fraude na pandemia

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Chico Rodrigues foi flagrado com R$ 33 mil na cueca durante operação da PF em Boa Vista. Nesta semana, ele pediu uma licença de 121 dias do Senado

PF encontra R$30 mil na cueca do senador Chico Rodrigues, vice-líder do governo Bolsonaro (Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Uma empresa apontada pela Polícia Federal como próxima ao senador Chico Rodrigues (DEM-RR) e suspeita de superfaturamento em contratos destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus vendeu, ao governo de Roraima, máscaras de proteção a um preço 26 vezes mais caro do que o custo original. Na semana passada, Rodrigues foi flagrado com R$ 33 mil na cueca durante operação da PF em Boa Vista. Nesta terça-feira, 20, ele pediu uma licença de 121 dias do Senado.

Uma nota fiscal emitida em 8 de abril pela Haiplan Construções Comércio e Serviço Ltda. mostra que a empresa cobrou R$ 879.219 do governo por 16.434 máscaras – a unidade saiu por R$ 53,50. Dias antes, em 17 de março, porém, a Haiplan havia pago R$ 1,45 pela unidade do equipamento. O item foi adquirido de uma empresa sediada no Rio Grande do Norte, em quantidade semelhante, ao custo de R$ 26.710.

A Haiplan é de propriedade de Júlio Ferreira Rodrigues, casado com a empresária Gilce Pinto. Mensagens obtidas pela PF de uma conversa entre Chico Rodrigues e um servidor da Secretaria Estadual de Saúde, Francisvaldo Paixão, mostram o senador fazendo perguntas sobre um pagamento a uma pessoa chamada Gilce.

“Tudo indica que o senador estaria cobrando o pagamento da empresa Haiplan”, afirma a PF no inquérito que apura as suspeitas de irregularidades. “A forma com que o senador cobrava o pagamento da empresa Haiplan em suas conversas com Francisvaldo indicam que o parlamentar estaria atendendo não apenas aos interesses do Estado de Roraima, mas aos seus próprios. Com base no diálogo entre Francisvaldo e o senador, há fortes indícios de que este parlamentar teria grande influência no governo de Roraima”, sustenta a PF.

Francisvaldo Paixão delatou a existência de um esquema que, segundo ele, desviou recursos de emendas parlamentares destinados à Saúde de Roraima durante a pandemia. Nas conversas, o servidor chama Chico Rodrigues de “chefe”.

Em outros diálogos, segundo a PF, Francisvaldo e Gilce combinam preços de produtos a serem adquiridos pela administração pública. Para os investigadores, há “indícios de favorecimento por parte de Francisvaldo em relação à Haiplan, bem como, em determinados momentos, a hipótese de envolvimento do senador Chico Rodrigues com esta empresa”. Ainda com base em mensagens, policiais suspeitam que um sobrinho do senador, Léo Rodrigues, ex-vereador em Boa Vista, teria agido em nome da Haiplan.

A Haiplan não é a única empresa que teria sido favorecida no esquema, de acordo com a PF. Investigadores encontraram indícios de direcionamento de contratos para a Quantum Empreendimentos. A Controladoria-Geral da União (CGU) suspeita de sobrepreço no valor de R$ 956,8 mil para o fornecimento de kits de teste rápido.

Defesas

A defesa de Chico Rodrigues afirmou que o senador “jamais intercedeu indevidamente em prol de qualquer interesse privado no âmbito de contratações em Roraima”. Disse ainda que o parlamentar “dialoga, no âmbito de suas funções, com políticos, servidores públicos, empresários e outros profissionais com as mais diversas demandas referentes ao Estado”.

Dono da Quantum, Roger Pimentel negou favorecimento e sobrepreço em contrato, já que, segundo ele, os kits não foram entregues porque a empresa não recebeu pagamento. “Esse inquérito não tem pé nem cabeça”, disse. Procurados, os demais citados não responderam até a conclusão desta edição. Fonte: Dow Jones Newswires.

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Política BSB

Pardal, o aplicativo do TSE, recebe 21,8 mil denúncias de irregularidades eleitorais

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Desde o início das propagandas, aplicativo vem sendo um dos principais canais para recebimento de notificações de irregularidades. Estado de São Paulo lidera as estatísticas negativas com 17% do total, a maior parte da capital

(crédito: Reprodução/TSE)

A Justiça Eleitoral já recebeu 21,8 mil denúncias de irregularidades em propagandas eleitorais desde o seu início oficial, em 27 de setembro. Os dados são do aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O local com maior número de irregularidades reportadas é o estado de São Paulo, que concentra cerca de 17% do total, com 3,9 mil. Somente a capital tem 224 denúncias. Em seguida estão Guarulhos, com 136, e Carapicuíba, com 126.

O segundo estado com maior número de denúncias é Pernambuco, com 2.258. Em terceiro lugar aparece o Rio Grande do Sul, onde 2.229 queixas foram feitas. Minas Gerais e Bahia têm 1.982 e 1.768, respectivamente. O Rio de Janeiro, um dos maiores colégios eleitorais do Brasil — com mais de 26 mil pedidos de registros de candidatura e 147 mil eleitores aptos a votar no pleito deste ano —, possui apenas 584 denúncias até o momento.

A plataforma não detalha, no entanto, quais foram as irregularidades mais frequentes dentro da categoria de propagandas eleitorais. De acordo com o advogado eleitoral Rafael Estorilio, atualmente os crimes mais comuns são os de caráter digital.

“Este é um ano em que temos uma eleição em plena pandemia, ou seja, as pessoas não estão saindo tanto de casa, a campanha não se dá tanto nas ruas e as redes sociais são o grande foco. O grande problema é a campanha de desinformação. Talvez esse seja o grande crime que esteja sendo cometido”, estimou.

Rafael explicou também que as fake news, agora, constituem um novo tipo penal. Para ajudar a combater a desinformação, o advogado ressalta que o eleitor deve sempre checar as notícias que recebe e compartilha nas redes sociais, além de informar às autoridades quando reconhecer um desses crimes.

Desde as eleições de 2018, o TSE atua fortemente para combater a disseminação de notícias falsas, promovendo campanhas de conscientização na tevê e na internet. Denúncias de conteúdo com informações falsas, difamação ou calúnia no contexto de campanha podem ser registradas no Pardal, no Ministério Público Eleitoral (MPE) e nas ouvidorias da Justiça Eleitoral.

Nova versão

O aplicativo da Justiça Eleitoral ganhou nova versão para as eleições municipais deste ano. Com melhorias sugeridas pelo MPE, o Pardal é utilizado para abertura de procedimentos judiciais ou administrativos relacionados apenas a irregularidades de propaganda eleitoral. Já crimes eleitorais como compra de votos, condutas vedadas, uso da máquina pública devem ser registrados nos canais do MP Eleitoral de cada estado.

Com a atualização, a plataforma digital encaminha denúncias sobre propaganda eleitoral diretamente aos juízes eleitorais locais, exige maior detalhamento da identificação dos denunciantes, faz triagem automática para permitir a junção de denúncias relacionadas ao mesmo fato — evitando, assim, o processamento de relatos infundados — e, após as triagens eletrônicas e humana, gera a conversão do relato em processo no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE). O aplicativo também passou a disponibilizar um link específico para que as denúncias sejam enviadas ao MP Eleitoral de cada unidade da Federação.

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Notícias DF

Unidades do Detran passam a funcionar com 70% dos servidores

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Instrução publicada no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (21/10) autoriza o revezamento de servidores no trabalho presencial e o teletrabalho aos servidores que se enquadrem nos grupos de risco

(crédito: Hiram Vargas/Esp. CB/D.A Press)

Os funcionários das unidades administrativas internas do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) podem retornar ao regime presencial de trabalho. De acordo com publicação feita no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (21/10), o percentual presencial mínimo é de 70% dos servidores. A medida vale para funcionários, estagiários e colaboradores da autarquia.

Segundo o Detran, as unidades implementaram os protocolos e medidas de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias e retorno gradual começou em 1º de junho.

A instrução da autarquia autoriza o revezamento de servidores no ambiente presencial, alternando-se
em turnos ou dias. Além disso, o teletrabalho pode ser mantido para servidores que se enquadrem nos grupos de risco para a covid-19. Estes deverão preencher um formulário de autodeclaração e, no prazo de 10 dias, entregar ao Núcleo de Qualidade de Vida a comprovação médica que ateste a condição declarada.

Os servidores que permanecerem em regime de teletrabalho deverão continuar a anexar semanalmente relatório de suas atividades.

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sexta-feira, 23 de outubro de 2020

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