A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) uma nova lei que proíbe o uso de animais vivos para testes em produtos de higiene, cosméticos e perfumes.
Com essa mudança, fica proibida a realização de testes que verificam a segurança e a eficácia desses produtos usando animais. O relator da proposta, deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), afirmou que usar animais nesses testes é uma prática desatualizada e contrária à ética.
Segundo o parlamentar, existem métodos modernos e confiáveis que substituem esses testes, como simulações feitas em computador, impressão 3D de tecidos, organoides e cultivo de células.
A nova lei altera a legislação vigente, abrangendo produtos aplicados externamente ou em partes como pele, cabelos, unhas e lábios, usados para limpeza, cuidado, proteção ou perfume.
Além disso, dados obtidos por testes com animais não poderão ser usados para liberar a venda desses produtos no Brasil, exceto para casos fora do setor cosmético, que exijam comprovação específica.
Ruy Carneiro enfatizou que essa mudança representa um avanço importante para o país, beneficiando tanto os animais quanto a indústria, que poderá usar selos de ética em seus produtos.