Erika Kokay solicitou uma audiência pública para tratar da escassez de auditores fiscais do trabalho e seu efeito em diversos setores da sociedade. A reunião ocorrerá nesta quarta-feira (5), às 15 horas, no plenário 12 da Câmara dos Deputados.
A solicitação foi feita pela deputada Erika Kokay (PT-DF), que destacou o cenário preocupante enfrentado pela auditoria fiscal do trabalho, que passa pelo pior momento das últimas décadas. A falta de servidores compromete a ação fiscalizatória do Estado sobre as relações de trabalho.
Atualmente, apenas uma pequena parte dos empreendimentos brasileiros recebe inspeção, o que fragiliza a proteção dos direitos dos trabalhadores e dificulta o cumprimento das obrigações constitucionais e internacionais do país.
A deputada aponta ainda que o quadro reduzido de auditores tende a piorar por causa do grande número de aposentadorias previstas para os próximos anos, aumentando a urgência do debate para repor esses profissionais e fortalecer a fiscalização trabalhista.