A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira (1º) para discutir a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O evento, solicitado pela deputada Denise Pessôa (PT-RS), acontecerá a partir das 9h30 no plenário 10, com participação interativa do público, que poderá enviar perguntas aos convidados.
A Lei 14.835/24 marcou um significativo avanço nas políticas culturais brasileiras, estabelecendo o SNC como um mecanismo integrado para articular, gerir, informar, fomentar e promover iniciativas culturais, envolvendo estados, municípios e o Distrito Federal, sob supervisão da sociedade civil.
Desde sua instituição, o governo federal tem liderado a regulamentação do sistema, em colaboração com os entes federativos e a sociedade civil. A audiência tem o objetivo de aproximar o Legislativo do tema, permitindo que os deputados acompanhem o progresso da implementação.