O governo identificou uma nova tentativa do Congresso que pode elevar ainda mais o valor da conta de luz e realizou, na manhã desta terça-feira (24/6), uma reunião urgente no Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agora considera duas opções, segundo fontes: acelerar a Medida Provisória (MP) para controlar o aumento do custo da energia ou apresentar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo informações do Planalto, participaram da reunião os ministros Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Fernando Haddad (Fazenda). A convocação aconteceu após o governo ser informado que os demais dispositivos do projeto de Eólicas Offshore, que poderiam aumentar a conta de luz, podem ser votados na próxima sessão do Congresso.
Conforme cálculos do governo Lula, se todos os itens introduzidos pelo Legislativo forem aprovados, o impacto financeiro ultrapassaria R$ 1 trilhão em quinze anos. O projeto original aprovado pelo Congresso estimava um custo anual de R$ 65 bilhões. Entretanto, como três dos sete vetos do presidente ao texto não foram derrubados durante a negociação com o Centrão, esse prejuízo foi reduzido para R$ 35 bilhões.
Alternativas em análise pelo governo Lula
A Medida Provisória para limitar o aumento da conta de energia já está sendo preparada pelo Planalto, com previsão de publicação até o final deste mês. Porém, diante da possibilidade do Congresso derrubar os vetos restantes, assessores do presidente passaram a recomendar que o Executivo recorra ao STF para questionar a obrigatoriedade, imposta pelo Legislativo via dispositivos adicionais, de que o governo compre energia de fontes mais caras e em desuso.
Na última sessão do Congresso, em 17/6, os vetos ao projeto de Eólicas Offshore não estavam previstos na agenda inicial. Contudo, após pressão de líderes do Centrão, eles foram incluídos pelo presidente do Legislativo, Davi Alcolumbre (União-AP), que também exerce a presidência do Senado.
O Centrão avisou o governo: ou o Planalto aceita pautar quatro dos sete vetos do presidente ao projeto, ou os parlamentares tentarão derrubar toda a decisão do Executivo no Plenário. Agora, diante da MP que reduziria esse custo de R$ 35 bilhões para cerca de R$ 11 bilhões por ano, membros do Congresso consideram derrubar completamente a medida.