A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (1) propostas para alterar as regras de descontos na conta de luz para irrigação e aquacultura. A reunião acontecerá às 10h no plenário 14, atendendo a solicitação do deputado Danilo Forte (União-CE).
Atualmente, esses descontos são aplicados somente durante a noite, com o objetivo de reduzir a pressão no sistema elétrico nos horários de maior consumo. Contudo, Danilo Forte propõe que o Projeto de Lei 1638/25 permita que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regule os benefícios também no período diurno, considerando critérios técnicos e regionais.
Segundo o parlamentar, tal medida reconhece a variedade das condições agrícolas no Brasil e oferece ao produtor rural maior flexibilidade para realizar a irrigação de modo eficiente, especialmente em áreas que necessitam de irrigação durante o dia devido ao clima. Ele também ressalta o potencial do uso de energia solar no campo, que coincide com o período diurno.
Danilo Forte destaca que essa mudança não representa apenas um ajuste de horário, mas um avanço estratégico ao alinhar as políticas tarifárias com o crescimento das energias renováveis no setor agrícola.