A Câmara Legislativa de Brasília concedeu, nesta quinta-feira (13), o título de cidadão honorário ao professor doutor Teodoro Silva Santos, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O projeto de Decreto Legislativo n° 379, de 2025, proposto pelo deputado Ricardo Vale (PT), reconhece a trajetória de vida e o serviço dedicado do ministro, destacando sua superação pessoal e compromisso com a Justiça.
Teodoro Silva Santos nasceu em Juazeiro do Norte (CE) em uma família grande e humilde que vivia em situação de pobreza. Filho de Alaíde Silva Santos, foi criado com dezoito irmãos e dois adotivos, e seguiu o ensinamento de sua mãe: “duas coisas das quais não abro mão: alimentar e dar estudo aos meus filhos”.
Estabelecido em Brasília desde sua posse no STJ, o ministro tem ajudado a fortalecer as instituições locais, estimulando a colaboração entre o Judiciário, o Ministério Público, o Poder Legislativo, as universidades e a advocacia.
Além disso, ele contribui para a educação dos estudantes de Direito, participando ativamente da formação acadêmica.
Carreira
- Iniciou sua trajetória como comerciário e ingressou na Polícia Militar do Ceará, chegando a sargento e delegado especial.
- Foi delegado de Polícia Civil do Estado de Rondônia de 1989 a 1993, sempre atuando com humanidade e retidão.
- Em 1992, ingressou no Ministério Público do Ceará como Promotor de Justiça, desempenhando suas funções por quase vinte anos.
- Em 2011, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará.
Seu ponto alto na carreira ocorreu com sua nomeação como ministro do STJ, após aprovação pelo Senado Federal em novembro de 2023.
Formação e pesquisa
O ministro é graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e possui especialização, mestrado e doutorado em Ciências Jurídicas. Em 2024, concluiu o pós-doutorado na Universidade do Minho, em Portugal, com pesquisa sobre a imparcialidade judicial no contexto do juiz das garantias. Sua produção acadêmica inclui obras importantes sobre Direito Processual Penal e Direitos Humanos.