A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e outras entidades do setor de construção enviaram um pedido à Casa Civil e aos ministérios da Fazenda, Planejamento e Relações Institucionais para que os contratos de obras de infraestrutura tenham reajustes mensais durante o período da guerra no Irã.
No documento, as entidades destacam a necessidade de uma norma que defina uma base para a variação dos índices dos contratos, permitindo que os reajustes sejam feitos mensalmente enquanto durar essa situação excepcional.
O setor aponta que houve aumentos elevados nos preços dos principais materiais usados nas obras financiadas pelo governo federal, lembrando também do impacto causado pela pandemia de covid-19. As associadas da CBIC, em momentos difíceis como a pandemia de 2020, mantiveram o esforço para continuar os serviços sem interromper os trabalhos.
As obras de infraestrutura são fundamentais por sua duração, geração de empregos e a influência em mais de 90 setores produtivos, funcionando como uma garantia para o Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Porém, a instabilidade econômica provocada especialmente pelo conflito no Irã está causando um desequilíbrio financeiro grave nos contratos dessas obras, devido ao aumento contínuo e incomum dos custos dos materiais de construção.
O impacto inflacionário nesses contratos supera a inflação geral usada para reajustes anuais, já que muitos contratos foram firmados quando a inflação anual no Brasil estava entre 4% e 5%, enquanto agora essa variação ocorre mensalmente no setor de infraestrutura.
O aumento dos preços, somado a esses custos inesperados de materiais como asfalto e diesel, está fazendo com que os valores iniciais dos contratos fiquem defasados, pois os reajustes são feitos apenas uma vez por ano e não mensalmente conforme a entrega das parcelas.
Essa situação tem causado problemas sérios: empresas cancelando contratos, paralisação das obras, demissões e falta de interesse em licitações. A CBIC e outras entidades alertam que as empresas também podem cancelar acordos com fornecedores e caminhoneiros responsáveis pelo transporte dos materiais.
As entidades afirmam que o momento exige uma medida também excepcional que possa minimizar os riscos enfrentados pelo setor. A proposta é a criação de uma norma temporária que defina uma base justa para a variação dos índices contratuais, permitindo os reajustes mensais enquanto durar essa situação excepcional.
Até o momento, os ministérios não se pronunciaram sobre esse pedido.
Estadão Conteúdo