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Câmara do DF vota duas vezes veto a projeto sobre imposto de remédios

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Com alteração do resultado, tributos de medicamentos não serão reduzidos. Celina estava fora da mesa na 1ºvotação; Liliane Roriz diz que vai recorrer.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal votou duas vezes o veto do governador Rodrigo Rollemberg ao projeto de lei que prevê a redução de imposto sobre medicamentos, nesta quinta-feira (22).

Na primeira votação, os parlamentares derrubaram o veto, mas a presidente da Casa, Celina Leão (PDT), colocou novamente em análise. O resultado final foi de que o tributo não será reduzido.

A primeira votação aconteceu sem a presença de Celina. No momento, a mesa era comandada pelo distrital Raimundo Ribeiro (PSDB). O parlamentar colocou em análise o veto, que foi derrubado.

Quando Celina voltou a à mesa e viu o que havia sido decidido ela anulou o resultado e colocou novamente em votação. “Erro é material, gravíssimo. Consta voto de quatro parlamentares que sequer votaram o projeto”, diz a presidente da Câmara. “Eu acho que foi o atropelo da sessão, a vontade da própria parlamentar de colocar o projeto em votação.”

A autora da proposta vetada é a deputada Liliane Roriz (PRTB). Ela diz que vai recorrer para que o plenário da Casa decida o que fazer. “Eu lamento o que aconteceu, fiquei muito triste porque uma decisão de 16 deputados que votaram na derrubada do veto e agora vou entrar com um recurso no plenário para que o plenário decida o que fazer.”

G1

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Veja contatos da assistência social do DF para solicitação de cestas básicas

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Por causa da pandemia de coronavírus, teleatendimento do CRAS e CREAS foi reforçado. Serviço vale para ‘situações emergenciais’, diz GDF.

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREA) do Gama, no Distrito Federal — Foto: TV Globo/Reprodução

Devido à pandemia de coronavírus, o governo do Distrito Federal restringiu o atendimento presencial nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas). Com isso, a solicitação de serviços – como a entrega de cestas básicas – será feita por telefone.

O teleatendimento começou na última sexta-feira (3) e seguirá por tempo indeterminado. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Ao todo, 16 novas linhas telefônicas foram disponibilizadas para a comunidade (veja contatos abaixo).

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social, cada região tem um número para o qual vai poder ligar. Pelos canais de atendimento, a população vai poder solicitar:

  • Cesta básica emergencial
  • Auxílio por morte
  • Informações urgentes para casos de violação de direitos

Alimentos cestas básicas — Foto: Marco Aurélio/Prefeitura de Uberaba

Confira os novos números disponíveis:

  • Arapoanga – 99450-8372
  • Brazlândia – 99450-8450
  • Ceilândia Norte – 99450-9264
  • Ceilândia Sul – 99450-8801
  • Estrutural – 99450-9725
  • Gama – 99450-9219
  • Itapoã – 99450-7072
  • Paranoá – 99450-8834
  • Planaltina – 99450-8795
  • Recanto das Emas – 99450-8862
  • Riacho Fundo II – 99450-9182
  • Samambaia – 99451-1915
  • Samambaia Expansão – 99450-9813
  • Santa Maria – 99450-9744
  • São Sebastião – 99450-8838
  • Sobradinho – 99450-9666
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Brasil

Farmácias de Alto Custo terão serviço de delivery no DF em meio à pandemia de coronavírus

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Contratação foi publicada no Diário Oficial. Custo será de R$ 10,8 milhões por prazo de seis meses.

Remédios estocados em Farmácias de alto custo do Distrito Federal — Foto: Andre Borges/Agência Brasília

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal abriu processo para contratar serviço de entrega em domicílio de medicamentos oferecidos pelas Farmácias de Alto Custo. A atividade será realizada pelo BRB Serviços a custo de R$ 10,8 milhões, pelo prazo de seis meses, sem prorrogação.

A medida foi publicada no Diário Oficial do DF de quinta-feira (2). Segundo o documento, a empresa terá que:

  • Agendar a entrega dos remédios;
  • Entregar na casa dos beneficiados;
  • Fornecer mão de obra especializada para atividades relacionadas à separação e transporte dos medicamentos.

O objetivo da contratação é evitar a aglomeração de pessoas nas Farmácias de Alto Custo em meio à pandemia do novo coronavírus.

Até a última atualização desta reportagem, a Secretaria de Saúde não havia informado se há previsão de quando o serviço será implementado. Também não disse quais serão os critérios para a escolha dos beneficiados pela medida.

Mudanças nas farmácias

Desde o início da pandemia, o procedimento de distribuição de remédios nas três Farmácias de Alto Custo do DF passou por alterações. A Secretaria de Saúde permitiu que pacientes em grupos de risco para a Covid-19 possam cadastrar cinco outras pessoas para buscar os medicamentos nesses locais.

No mês passado, a Diretoria de Assistência Farmacêutica da pasta também publicou uma portaria com medidas a serem tomadas para evitar o contágio do vírus nas farmácias. Entre elas estão:

  • Evitar a aglomeração de pessoas
  • Manter distância de 2 metros entre funcionários, pacientes e pessoas na fila;
  • Realização de triagens para agilizar atendimento;

A secretaria também estendeu a validade de receitas médicas e permitiu a liberação de doses dos medicamentos suficientes para durar até 120 dias. As farmácias funcionam em horário normal: de segunda a sexta das 7h às 19h, e sábado, das 7h às 12h.

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Alta nos casos de coronavírus no DF está ‘dentro do esperado’, diz Secretaria de Saúde

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Até último boletim, Distrito Federal registrava 400 casos da Covid-19. ‘Isolamento social precoce’ impediu maior número de infectados na capital, dizem gestores.

Coletiva da Secretaria de Saúde do Distrito Federal — Foto: Secretaria de Saúde/Divulgação

O subsecretário de vigilância em Saúde do Distrito Federal, Eduardo Hage, afirmou nesta sexta-feira (3) que o crescimento dos casos de coronavírus no Distrito Federal “está dentro do esperado”. Ele comentou o tema durante uma coletiva de imprensa sobre o enfrentamento à pandemia.

Até a noite desta quinta-feira (2), a Secretaria de Saúde registrava 400 casos da doença. Na última sexta-feira (27), eram 241 infectados. Desde então, mais quatro pessoas morreram e o número de óbitos passou de um para cinco (saiba mais abaixo).

“O momento é de fato preocupante, na medida em que estamos vivendo uma pandemia. Entretanto, a análise que nós temos realizado dia a dia indica que a evolução dessa pandemia está dentro do esperado”, disse Hage.

Ainda de acordo com o subsecretário, “não está havendo uma desacerbação [descontrole] no número de casos”, e que a situação “tem permitido o planejamento e a adoção das medidas para aperfeiçoar e estruturar o serviço de saúde”.

Aumento da demanda

Pandemia do novo coronavírus afetou todo o mundo e fez com que sociedade repensasse relações — Foto: Getty Images

Pandemia do novo coronavírus afetou todo o mundo e fez com que sociedade repensasse relações — Foto: Getty Images 

Ainda durante a coletiva, o secretário de Saúde, Francisco Araújo, informou que o governo tenta manter reservas de leitos em UTI para garantir o atendimento aos pacientes que chegam nos hospitais com outras doenças.

“Todo sistema tem um limite, estamos fazendo o possível para não chegar a esse limite”, disse.

Ainda segundo a Secretaria de Saúde, a pasta está “renovando a engenharia clínica”. Entre as novas aquisições previstas está o aumento dos aparelho respiradores – um dos equipamentos essenciais nas UTI’s que abrigam pessoas com síndromes respiratórias, uma das complicações causadas pelo coronavírus.

A pasta afirma que, ao todo, possui 500 respiradores. O GDF disse vai solicitar mais 200 equipamentos ao Ministério da Saúde.

Coronavírus no DF

Segundo o boletim da Secretaria de Saúde, das 400 infecções registradas na capital até esta quinta (2), 60 são consideradas graves. Do total, 41 pacientes estão internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e 19 em enfermarias.

A maioria dos casos (54,5%) é composta por homens entre 30 e 49 anos. Veja tabela abaixo:

Casos de coronavírus no DF em 2 de abril — Foto: SES-DF/Reprodução

O Plano Piloto segue liderando o número de casos, com 116 ocorrências. Em segundo lugar aparece o Lago Sul, com 57, e Águas Claras, com 49. Quanto à incidência, a pior situação está no Lago Sul. São 188 casos a cada 100 mil habitantes.

 

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Brasília

CLDF autoriza o aumento de R$ 63 milhões a mais em gastos com publicidade

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O total autorizado para gastos com publicidade no GDF será mais de R$ 170 milhões.

Na última terça-feira (31) a Câmara Legislativa do DF aprovou em primeiro turno o projeto do Governo do Distrito Federal que aumenta o orçamento em gastos com publicidade, o valor é de R$ 63.769.395,00 a mais, ou seja, se trata de um crédito suplementar. Com essa aprovação, o Governo do Distrito Federal poderá gastar o montante superior a R$ 170 milhões só com propaganda.

No processo de votação, houve apenas três deputados distritais que se levantaram em oposição ao projeto.

Deputado Reginaldo Veras (PDT)

“Considero que é muito dinheiro para publicidade, não voto em nenhum aumento de verba publicitária, seja do Governo, seja da CLDF. Principalmente no momento que estamos vivendo!”

Deputado Leandro Grass (Rede)

“A proposta é uma incoerência, que fica parecendo que o governo está preparando o terreno para as próximas eleições, por mais que o projeto tenha todo trâmite legal do ponto de vista jurídico, não tem a responsabilidade social perante a população do DF”.

Deputada Julia Lucy (Novo)

“A Secretaria de Comunicação do Distrito Federal não encaminhou nenhum plano de como vai utilizar esse dinheiro, o GDF já tem aprovado mais de R$ 105 Milhões de reais para ações de publicidade, não há nenhum fundamento para suplementação neste momento”.

Os demais deputados distritais defenderam o aumento dos gastos em publicidade, alguns até elogiaram a medida.

A Publicidade da CLDF

Na gestão do então Deputado Distrital Rafael Prudente (MDB), atual presidente da CLDF, o gasto com publicidade do órgão no último ano já supera R$ 29 milhões. O pior é a falta de transparência detalhada do referido gasto.

A CLDF não fez questão até a última publicação de informar quais veículos de comunicação receberam a campanha e qual o valor foi destinado. Ao contrário do GDF, que já informa de forma detalhada.

A falta de detalhamento na transparência da CLDF nos gastos milionários de publicidade é um prato cheio para manter oculto as indicações de veículos de comunicação que podem ter vínculos políticos. Ocultar dados tão importantes afastam a fiscalização da população, mantém distante questionamentos de gastos e fere a Lei de Acesso a Informação. Veja a diferença:

Exemplo de transparência completa do GDF:

 

Transparência limitada da CLDF:

O site Imprensa Pública entrou em contato com a Vice-Presidência da CLDF, Deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), O deputado é responsável pela área de comunicação do órgão, com isso perguntamos para o deputado o motivo pelo qual existe essa ocultação de dados na transparência.

Delmasso informou que não pode responder pela antiga supervisão da comunicação (Presidência da CLDF), reforçou que ele supervisiona a área de comunicação recentemente e está trabalhando para tornar a informação que questionamos transparente, disse ainda que prevê esses dados na próxima publicação programada para o mês de Abril de 2020.

 

 

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Agendamento para emissão de novas carteiras de identidade está suspenso no DF

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Documento será emitido apenas em ‘situações de emergência’, segundo Polícia Civil. Serviço não tem prazo para ser retomado.

Emissão da carteira de identidade — Foto: SSP/SE

A Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) suspendeu, por tempo indeterminado, a emissão de novas carteiras de identidades no Distrito Federal. A medida segue orientações dos órgãos de saúde para evitar a disseminação do novo coronavírus.

“A medida foi necessária, pois não há como fazer a confecção do documento sem que haja contato entre o papiloscopista e o usuário”, explica o chefe do Instituto de Identificação da Polícia Civil, o papiloscopista Simão Albuquerque.

“Além da foto, que é tirada a uma distância relativamente próxima, tem a coleta das digitais.”

Nova carteira de identidade reúne outros documentos, no ES — Foto: Divulgação/ PCES

Com os postos do Na Hora fechados, apenas as unidades de Identificação Biométrica (PIB´s) permanecem funcionando para atendimentos de urgência, como em casos de necessidade para contratação profissional. Nesses casos, a identidade é entregue no dia seguinte à solicitação.

“Somente em situações emergências estamos emitindo o documento. Para isso, o cidadão deverá comparecer a um de nossos postos, sem a necessidade de agendar”, diz o papiloscopista.

E para quem já agendou?

A SSP informam que quem foi atendido nos postos do Na Hora antes da suspensão dos serviços, poderá buscar o RG na sede da Polícia Civil, no Parque da Cidade, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Já as carteiras de identidades produzidas no Na Hora de Sobradinho (NH 04) poderão ser retiradas na 13 ª Delegacia de Polícia, das 12h às 19h, também em dias úteis.

Prevenção

Polícia Civil do DF amplia atendimento em delegacia eletrônica — Foto: Polícia Civil do DF/Reprodução

Uma portaria publicada na semana passada regulamentou os atendimentos em delegacias do Distrito Federal. Ao entrar na recepção, o cidadão deverá higienizar as mãos antes do atendimento e ficar a uma distância mínima de dois metros.

Os policiais deverão organizar o espaço, de modo que não haja aglomeração de pessoas no mesmo ambiente.

Por conta da pandemia do novo coronavírus, a PCDF também ampliou os tipos de ocorrências que podem ser registradas pela internet. O acesso é pela plataforma da Delegacia Eletrônica.

Quais os crimes que podem ser registrados pela internet?

  1. Roubo
  2. Lesão corporal
  3. Crimes praticados em outros Estados
  4. Desacato
  5. Desobediência
  6. Constrangimento
  7. Dano
  8. Vias de fato
  9. Violação de domicílio
  10. Receptação
  11. Furto em residência/comércio
  12. Extorsão (virtual)
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Coronavírus: medidas emergenciais castigam os agricultores do DF

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Medidas de combate ao coronavírus afetam diretamente os produtores familiares do DF, que precisam buscar alternativas para distribuir a colheita e manter a renda. GDF investe R$ 4,5 milhões em programas para compra de frutas e verduras

Administradora da cooperativa Cooper-Horti, Márcia Aparecida lamenta o momento: ”Com esse pesadelo, as nossas vendas ficaram paradas”
(foto: Carlos Vieira/CB/D.A Press)

Plantar, colher e vender é a rotina seguida por cerca de 11,1 mil produtores rurais que vivem no Distrito Federal, segundo números da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater). Em um espaço de aproximadamente 345 mil hectares de área agricultável, são produzidas frutas, verduras e grãos que abastecem feiras, mercados, restaurantes e escolas. No entanto, com as medidas emergenciais de combate ao coronavírus, os agricultores familiares estão passando por dificuldade para escoar a produção e enfrentam prejuízos financeiros.

Um dos maiores impactos é causado pela suspensão das aulas. Segundo o secretário de Agricultura, Luciano Mendes, cerca de mil produtores destinavam as colheitas à merenda, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). No ano passado, o governo empenhou R$ 18 milhões em contratos firmados com 16 associações e cooperativas, com vigência até 29 de março.
Contudo, a Secretaria de Educação explicou, em nota oficial, que após a decisão do governador Ibaneis Rocha de manter as escolas fechadas, os contratos tiveram vigência encerrada, sem prorrogação. Segundo o órgão, será feita nova chamada pública quando as aulas presenciais puderem ser retomadas. “O edital, no entanto, está temporariamente suspenso para adequações ao teletrabalho, conforme as instruções sanitárias e administrativas vigentes devido à Covid-19.”
Para quem dependia exclusivamente da venda para a merenda, o momento causa aflição. É o caso de Márcia Aparecida de Souza, 31 anos, administradora da cooperativa Cooper-Horti, que reúne 37 produtores na área rural do Paranoá. Todos plantam hortaliças e frutas. “Com esse pesadelo do coronavírus, as nossas vendas ficaram paradas. Estamos aguardando novos editais para ver o que acontece”, lamenta.
Mesmo assim, os produtores continuam plantando, mas com receio de não ter o que colher quando a crise acabar. “O Pnae é muito importante para nós. A expectativa é de que, quando passar toda essa confusão, a gente volte a fazer as entregas nas escolas”. Os cooperados vendiam para 34 colégios da região do Paranoá. “A saída vai ser apelar para o mercado privado, apesar de ser um nicho difícil de se trabalhar. Mas não dá para ficar parado. As pessoas precisam comer. Temos de encontrar novas formas de vender.”
De acordo com o secretário de Agricultura, ainda é cedo para calcular o prejuízo do setor, mas os mais afetados são os pequenos agricultores. A pasta desenvolve um novo edital do Pnae com investimento de R$ 20,3 milhões, que deve ser lançado após o fim da quarentena. Ele explica que, como muitos produtores podem participar, a renda é mais bem distribuída. “Se, no passado, comprávamos de uma única instituição, agora, compramos de muitas. Outra vantagem é entregar produtos frescos e de qualidade aos estudantes.”

Escoamento

Para ajudar a escoar a produção agrícola, o Governo do Distrito Federal (GDF) destinou R$ 2 milhões para a compra de frutas e verduras pelo Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa). Além disso, reabriu as inscrições para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com verba de R$ 1,5 milhão do Ministério da Cidadania, com mais R$ 1 milhão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A expectativa é de atender entre 300 e 600 agricultores familiares.
As compras se dão a partir do pedido feito pelas Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa) e são passadas ao banco de alimentos, que entrega as cestas a 120 entidades sócio-assistenciais, como creches e abrigos de idosos. Quem se organizou e está participando, elogia. Ivan Engler, 42 anos, presidente da Coopermista, afirma que, graças à iniciativa, aumentou a produção.
Ele coordena 84 produtores de hortifruti na região de Planaltina, muitos dos quais vendiam para as merendas escolares de 64 centros de ensino da cidade. A demanda usada nas cestas verdes, entregues em instituições, aumentou de 12 para 44 toneladas. “Nosso edital começou a ser executado em outubro e, com o novo contrato em mãos, isso vai ajudar a escoar o que plantamos”, destaca. “O impacto inicial da crise foi muito grande, principalmente porque fecharam as feiras.”
Ele avalia o momento como uma montanha-russa. “Nossas culturas precisam ser colhidas todo dia, não podemos armazenar. Se encalha tudo, isso repercute. Continuamos plantando, porque, se daqui a três meses não tiver o que colher, será pior”, pondera Ivan, que planta repolho, abóbora, maracujá e poncã. “Estamos vivendo outra realidade. Quando começou a crise de coronavírus, eu nem dormia.
Agricultor em Brazlândia, Willian Okahara, 38 anos, também está preocupado. Ele e o pai plantam alface e já observam queda nas vendas. “Para a Semana Santa, eu planejava colher 200 caixas, mas agora não sei o que fazer. Normalmente vendo uma caixa por R$ 20, mas nesta semana, cheguei a vender por R$ 5”, lamenta. Ele calcula que já tenha tido prejuízo de R$ 2 mil.

Alternativas

De olho nas vendas da Páscoa, muitos agricultores se preparavam com otimismo. Agora, no entanto, sobram incertezas. Agricultora há 30 anos, Helena Ueno, 58 anos, precisou buscar soluções criativas para não perder o que planta na chácara no Riacho Fundo. Alface, acelga, almeirão, alecrim, arruda, couve, banana, limão e, principalmente, mandioca, passaram a ser entregues nas casas dos clientes por um serviço de delivery. A ideia partiu dos filhos dela e está dando certo. Por dia, chegam 200 encomendas, e a família consegue fazer, em média, 20 entregas.
Por uma questão de logística, eles atendem aos moradores de Taguatinga, Águas Claras, Samambaia e Guará. Mesmo assim, as vendas diminuíram muito, quando comparadas à rotina da banca, que funciona na Feira do Guará. “Em quatro dias eu vendia 500 kg de mandioca. Agora é bem menos. Já perdi muita produção e os pedidos que chegam não são o bastante para cobrir os custos com empregados e adubo.” Ela avalia que, caso a crise não passe logo, provavelmente terá de dispensar funcionários. “Precisei reduzir a plantação, e sei que não sou a única. Se as coisas não melhorarem, vai faltar mercadoria no mercado e os preços vão subir”, prevê.
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