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Câmara do DF aprova reajuste de 1,94% no IPTU para 2018

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Proposta foi votada em segundo turno nesta quarta. Executivo queria reajuste de 3,68%, mas deputados distritais reduziram o índice.

 

Cãmara Distrital em Brasília (Foto: Renato Araújo/Agência Brasília)

Cãmara Distrital em Brasília (Foto: Renato Araújo/Agência Brasília)

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que fixa a tabela de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2018. A proposta foi apresentada pelo Palácio do Buriti e determinava o reajuste de 3,68%. No entanto, os distritais reduziram o índice para 1,94%. O texto segue para a sanção do governador Rodrigo Rollemberg (PSB).

A correção do percentual levou em consideração a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A votação do projeto em primeiro turno aconteceu nesta terça.

Em nota, a Secretaria de Fazenda do DF afirmou que o “percentual menor reduz a estimativa de arrecadação com o imposto”. O impacto da medida será calculado somente após a aprovação do projeto, informou a pasta.

Atualmente, o DF tem 944 mil imóveis regularizados e tributáveis. O número não inclui construções isentas pela legislação – templos religiosos, UnB e lotes da Terracap, por exemplo – e áreas que ainda estão em fase de regularização, sem escritura.

A votação do IPTU está entre os 16 temas que são apreciados desde a última terça-feira (12). Esta é a última semana de trabalho dos distritais antes do recesso parlamentar dos deputados. A expectativa é de que todas as propostas sejam analisadas em plenário nesta quarta ou no máximo até quinta-feira.

Uso do recurso

O dinheiro arrecadado com o IPTU pode ser usado pelo Executivo para qualquer finalidade, como pagamento de salários de servidores, pavimentação de ruas e reformas de equipamentos públicos. A TLP é revertida em projetos que envolvam serviços de limpeza pública.

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Política BSB

Atraso nos insumos da CoronaVac ao Brasil ocorreu por questão técnica

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Rodrigo Maia esteve com o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, para sensibilizar o governo chinês da importância de exportação dos insumos. Rusgas com o governo Bolsonaro não estariam envolvidas

(crédito: Maryanna Oliveira/Camara dos Deputados)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu, na manhã desta quarta-feira (20/1), com o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming. O tema do encontro foi a importação dos insumos da CoronaVac, para produção nacional e aumento da vacinação no Brasil. Maia, bem como o presidente das frentes parlamentares Brasil-China e dos Brics, Fausto Pinato (PP-SP), buscaram o representante do governo chinês graças ao mal estar provocado presidente Jair Bolsonaro, filhos, e pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que trocaram farpas com o maior parceiro comercial do país no ano passado.

Maia falou do encontro com otimismo ao dizer que o embaixador se predispôs a conversar com o governo chinês para acelerar a exportação de insumos da vacina para o Brasil, e que a demora em enviar os produtos para fabricação nacional do imunizante se deu por questões técnicas, não relacionadas ao ataque da ala radical e do presidente à China.

“Senti com clareza que os conflitos políticos não estão dentro desse atraso que ocorreu. A questão é técnica e eu não tenho dúvidas que a China sabe, como nós sabemos, da relação bilateral não apenas na vacina. Tratamos da questão do 5g, que também é importante”, afirmou o parlamentar.

“Mas reafirmei da nossa preocupação de um país das nosssas dimensões e problemas de atraso na vacinação. E que precisamos muito dessa colaboração e do trabalho do embaixador, que disse, reiteradas vezes, que vai trabalhar para acelerar a exportação dos insumos, para que a gente possa, rapidamente, começar a produzir a vacina no nosso país”, completou Maia. “O mais importante no diálogo é compreender a posição dele. Os chineses são econômicos nas palavras, mas ele foi receptivo. Abriu a conversa falando que não havia obstáculo político, mas problema técnico, que estava sendo resolvida”, acrescentou.

O presidente da Câmara criticou a postura ideológica do governo de gerar crises desnecessárias com a China e afirmou que o Executivo federal não soube lidar com a pandemia. Maia, que é visto como inimigo do governo, acabou se tornando uma peça chave para que Bolsonaro consiga exportar a CoronaVac. No entanto, ele alertou para a importância da relação entre os países ser relacionada à política.

“Nesse momento, onde a pandemia volta com muito mais força que a primeira onda, as questões políticas não devem ser a prioridade da nossa relação. Sabemos da dificuldade, das críticas exageradas e equivocadas do governo brasileiro em relação à China. Sabemos como reagiu o embaixador. Mas, nesse momento, não cabe focarmos nesse problema”, afirmou.

“Sabemos da importância das relações bilaterais, esse governo é transitório, e a gente espera que dure quatro anos, no máximo. É importante deixar claro que a maioria dos brasileiros tem admiração pela China. Se ficarmos nos conflitos, vamos prejudicar a população. Sabemos de todos os erros coletivos. Só a dúvida de que pode ser um atraso político mostra o equívoco do governo brasileiro em relação ao país que tem a maior relação comercial com o país. Os erros desse governo vão muito além disso. Mas nosso foco é poder colaborar com o diálogo, com a relação que construímos com a China”, disparou.

Elogios

Maia afirmou que o encontro começou com elogios do embaixador ao governador de São Paulo, João Doria, e ao Instituto Butantan. “Ele abriu a conversa relatando que, de forma nenhuma, haveria obstáculos políticos para exportação dos insumos da China, falou da importância da parceria do Brasil com a China, e parabenizou o governador de São Paulo, João Doria, e o Instituto Butantan, pela vacina que começou a ser ministrada no Brasil. Destacou a importância da parceria com a Sinovac. E, claro, falamos da nossa preocupação, da Câmara, que representa a população brasileira, que de forma majoritária, entende que é fundamental ter uma atenção especial por parte do governo chinês, não apenas para os insumos para a vacina do instituto butantan, mas também para a Fiocruz, para que a gente tenha um maior volume de produção, para que a gente possa vacinar cada vez mais brasileiros”, contou.

O presidente da Câmara lembrou que a segunda onda vem com maior letalidade e maior ocupação dos leitos de UTI. Apesar disso, Maia e o embaixador não trataram de prazos. Para o parlamentar, não era um tema que devia estar na conversa. “Eu não entrei em detalhe específico das datas. Não cabe no diálogo. Mas a impressão que dá é que o governo chinês sabe da importância disso não apenas para o Brasil, mas para todos os que produzem, e vai acelerar o processo interno de tramitação para que possa caminhar logo a exportação dos insumos”, garantiu.

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Política BSB

Lewandowski determina que Anvisa informe sobre aprovação da Sputnik V

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Governo da Bahia pede autorização para importar 50 milhões de doses do imunizante para combater a pandemia do novo coronavírus

(crédito: Carlos Moura/CB/D.A Press)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (20/1) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informe sobre o andamento de um pedido de uso emergencial da vacina russa Sputnik V contra a covid-19.

A determinação ocorreu no âmbito de um pedido do governo da Bahia para utilizar a vacina, mesmo sem aprovação da Anvisa, desde que tenha sido chancelada por uma agência do exterior ou pela Organização Panamericana de Saúde (Opas). O imunizante já está em uso na Argentina, na Venezuela, na Bolívia e no Paraguai.

“Considerada a afirmação do autor [governo da Bahia], feita na petição inicial, de que já foi requerida a autorização temporária para uso emergencial da vacina Sputnik V, informe, preliminarmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no prazo de até 72h, se confirma tal afirmação e, em caso positivo, esclareça qual o estágio em que se encontra a aprovação do referido imunizante, bem assim eventuais pendências a serem cumpridas pelo interessado”, escreveu Lewandowski, no despacho.

Pedido negado

A Anvisa negou um pedido de registro de 10 milhões de doses feito pela farmacêutica União Química, que pretende produzir o imunizante no Brasil. O lote inicial da vacina viria da Rússia. No entanto, para a Anvisa, a autorização não pode ser concedida em razão dos testes da Sputnik V não terem ocorrido no Brasil.

A empresa não teria respondido aos questionamentos sobre a eficácia da vacina. A Bahia alega que a lei prevê aprovação de vacinas autorizadas por agências de nações estrangeiras e quer importar 50 milhões de doses. Até agora, está em uso no Brasil apenas a CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Mas a importação de insumos da China para produção no Brasil esbarra na burocracia.

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Política BSB

Governadores pedem a Bolsonaro ação diplomática com a China para obter insumos

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Brasil depende do governo chinês para o envio da matéria-prima necessária na fabricação das vacinas contra a covid-19 produzidas pelo Instituto Butantan e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Presidentes Xi Jinping e Jair Bolsonaro – (crédito: Sergio Lima/AFP)

Encabeçado pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que coordena no Fórum de Governadores a temática Estratégia para vacina contra covid-19, grupo de governadores protocolou nesta quarta (20/1) um ofício ao presidente Jair Bolsonaro solicitando um diálogo diplomático entre o governo brasileiro e a China, para assegurar a importação de insumos necessários para a produção de imunizantes.

Subscrita por todos os governadores, a carta pede, ainda, que o governo se movimente para negociar com a Índia, de onde o Brasil aguarda duas milhões de doses da vacina de Oxford/Astrazeneca, produzida pelo Instituto Serum. Na terça (19), o governo indiano anunciou o início da exportação dos primeiros imunizantes, mas não incluiu o Brasil na lista.

Os governadores frisam o pedido de que seja avaliada a “possibilidade de estabelecimento de diálogo diplomático com os governos dos países provedores dos referidos insumos, sobretudo China e Índia, para assegurar a continuidade do processo de imunização no país”.

“A carta faz um apelo, e é um apelo em sintonia com o povo brasileiro, para que o presidente da República, com toda a diplomacia brasileira, governadores, ex-presidentes, quem puder ajudar, para que a gente possa ter esse diálogo com o governo da China, da Índia, da Rússia, para garantir que o Brasil tenha a garantia do cumprimento do cronograma para entrega do IFA, as condições de vacina tanto da Astrazeneca, Coronavac e Sputnik”, disse Wellington Dias.

Atraso

A relação conflituosa criada com a China pelo presidente Jair Bolsonaro e pessoas do seu entorno, como seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e o próprio ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, dificultam o envio dos insumos necessários para a fabricação das vacinas no Brasil. Tanto o Instituto Butantan quanto a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) dependem do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para produzir as doses de imunizantes aqui no Brasil.

Sem uma previsão do envio do insumo, a Fiocruz informou que irá atrasar a entrega de doses da vacina de Oxford/Astrazeneca de fevereiro para março deste ano, em ofício enviado ao Ministério Público Federal (MPF) na terça-feira (19).

Conflitos

Ao longo dos últimos dois anos, não foram poucos os ataques do governo à China. Durante a pandemia, o presidente Jair Bolsonaro disse por diversas vezes, categoricamente, que não iria adquirir a “vacina chinesa”, colocando a segurança do imunizante sempre em questionamento. Em um episódio mais recente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro acusou a China de espionagem via 5G, e recebeu uma resposta da embaixada da China. O Itamaraty resolveu interferir, chamando a resposta chinesa de ofensiva e desrespeitosa.

O próprio chanceler não se furtou de fazer publicações mostrando suas posições em relação ao gigante asiático. Em abril do ano passado, ele publicou um texto em um blog pessoal chamando o coronavírus de “comunavírus”, dizendo se tratar de “projeto globalista” como o “novo caminho do comunismo”. Agora, o país não deve contar com a participação do chanceler para resolver o imbróglio de importação da matéria-prima vinda da China.

 

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Política BSB

Em SP, Covas tira licença de dez dias para tratamento do câncer; Nunes assume

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O prefeito passou por uma sessão complementar de radioterapia e os médicos recomendaram repouso e cuidados pessoais

Covas: no lugar dele, assume o cargo interinamente, pela primeira vez, o vice Ricardo Nunes (Patrícia Cruz/Divulgação)

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), ficará dez dias afastado do cargo para dar continuidade ao tratamento do câncer diagnosticado em 2019. Publicada no Diário Oficial desta terça-feira (19), o pedido de licença traz o último boletim médico divulgado pela equipe que o atende.

O prefeito passou por uma sessão complementar de radioterapia e os médicos recomendaram repouso e cuidados pessoais. No lugar dele, assume o cargo interinamente, pela primeira vez, o vice Ricardo Nunes (MDB).

O emedebista protagonizou polêmicas durante a campanha eleitoral por causa de sua proximidade com entidades ligadas a creches conveniadas à Prefeitura e um boletim de ocorrência aberto contra ele por sua mulher anos atrás.

Em 2019, a empresa Nikkey, ligada à família de Ricardo Nunes, recebeu R$ 50 mil de creches conveniadas à Prefeitura sem uma licitação de prestação de serviço. A empresa foi paga para dedetizar os prédios de oito creches, todas controladas pela Associação Amigos da Criança e do Adolescente (Acria). A Prefeitura pagava à Acria para manter as creches e, com o valor, a associação contratou a Nikkey, o que, no caso de entidades dessa natureza, não exige licitação. O vice nega irregularidades.

No ano passado, a chapa Covas/Nunes foi questionada pelos adversários na campanha por causa de um B.O. feito pela empresária Regina Carnovale Nunes, mulher de Nunes, por violência doméstica, ameaça e injúria contra Nunes há dez anos. Em entrevista ao Estadão, Regina negou que tenha sido agredida pelo marido e disse que não se lembra de ter ido à delegacia.

Presidente da Câmara internado com covid-19

O chefe do Legislativo municipal também está afastado. No caso de Milton Leite (DEM), o motivo é a contaminação pelo coronavírus. Ele está internado desde o dia 7 de janeiro no hospital Albert Einstein e, de acordo com sua assessoria, teve um quadro raro de reinfecção por covid-19. Leite apresenta quadro estável. Em seu lugar, assumiu temporariamente a vereadora Rute Costa (PSDB), primeira vice-presidente da Casa.

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Política BSB

Justiça autoriza investigação contra deputado por assédio sexual em SP

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A deputada estadual Isa Penna (PSOL) prestou queixa contra Fernando Cury (Cidadania) após um episódio em que ela afirma que foi apalpada pelo colega

(crédito: Reprodução/YouTube)

A Justiça de São Paulo autorizou a abertura de investigação contra o deputado estadual Fernando Cury  (Cidadania) por importunação sexual. Em dezembro do ano passado, a deputada estadual Isa Penna (PSOL) prestou queixa contra Cury após um episódio em que ela afirma que foi apalpada pelo colega.

A cena foi registrada pelas câmeras do plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Em depoimento ao Ministério Público (MP) de São Paulo, Penna afirmou que foi surpreendida pela aproximação de Cury enquanto conversava com o presidente da assembleia, deputado Cauê Macris (PSDB).

“Reiterando ter sido sexualmente importunada pelo Deputado Fernando Cury, que lhe surpreendeu ‘com uma apalpada na lateral de seu seio direito, um abraço por trás (que vulgarmente chamamos de encoxada)’, sendo que, ainda, na ocasião ‘pôde identificar um cheiro forte de bebida alcoólica vindo do hálito e das roupas de seu agressor’”, diz o pedido feito pelo MP para a abertura da investigação.

Filmagens e depoimentos

O desembargador João Carlos Saletti determinou que todas as filmagens das câmeras da Alesp sejam anexadas ao inquérito e o depoimento de 11 deputados presentes na sessão, entre eles o próprio presidente Cauê Macris.

Outro lado

Em nota, o deputado Fernando Cury disse que ainda não teve acesso à íntegra da decisão sobre a investigação, mas negou ter agido de forma inapropriada.  “Através de prova pericial das imagens captadas pelas câmeras da Assembleia Legislativa, a defesa demonstrará, inclusive, que não houve apalpação de seio, mas, exclusivamente, um abraço sem malícia, sem conotação sexual e sem discriminação de gênero”, diz o posicionamento do deputado.

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Rodrigo Pacheco ganha força com apoio do PDT na disputa pelo Senado

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PDT torna-se mais um partido de esquerda a dar aval à campanha de Rodrigo Pacheco pela Presidência do Senado. Apesar de o parlamentar ter o apoio de Bolsonaro, legendas o veem como imparcial e garantista, contrapondo à Lava-Jato

(crédito: Edilson Rodrigues/Agencia Senado)

A bancada do PDT no Senado anunciou, ontem, apoio à candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) à Presidência da Casa, em decisão unânime de seus três senadores. Seguindo o mesmo posicionamento adotado pelo PT, no início da semana, é a segunda sigla de esquerda a aderir ao nome do político mineiro, apadrinhado do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e respaldado pelo Palácio do Planalto. Em nota, a bancada pedetista enfatizou, porém, que o aval “não representa um alinhamento automático” às pautas defendidas por todas as outras legendas que aderiram à campanha do parlamentar.

O PDT acrescentou que o país “vive um momento difícil” e tem pela frente a tarefa “complicada” de “garantir a estabilidade institucional e democrática e preparar um clima saudável e equilibrado para as eleições de 2022”. Mesmo com o apoio do presidente Jair Bolsonaro ao nome de Pacheco, a bancada pedetista considera que o candidato “tem as melhores condições de liderança para exercer o papel de presidir a Casa”. Pacheco tem como principal adversária a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

A adesão de partidos de oposição ao parlamentar apoiado pelo Planalto é um dos fatores que mais têm chamado a atenção na corrida eleitoral. O que ajuda, em parte, a explicar essa situação inusitada é o fato de a aliança do PT e do PDT com Pacheco ficar restrita à sucessão na Casa, não se estendendo a outros tipos de entendimento. Estão em jogo, por exemplo, o compromisso com a votação de propostas legislativas e assentos na Mesa Diretora e em comissões importantes.

No caso de Pacheco, têm pesado a favor do candidato, junto aos partidos de esquerda, o fato de ele ter um perfil considerado independente e sua experiência em comissões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais e na diretoria da entidade. Para essas siglas, o parlamentar é visto como um “garantista”, contraponto à Lava-Jato e a outras operações anticorrupção.

Já os senadores lavajatistas, integrantes do movimento suprapartidário Muda, Senado — com 15 integrantes —, estão embarcando na candidatura de Tebet. O grupo é formado por integrantes de Podemos, PSDB, PSL, Cidadania e Rede — não a bancada inteira dessas siglas — e tem o combate à corrupção como principal bandeira.

Tebet não é integrante desse movimento e não defende todas as suas pautas, mas é vista como capaz, bem articulada entre os diferentes partidos e independente em relação ao Executivo. Para esses senadores, a eleição da parlamentar de Mato Grosso do Sul seria um avanço em relação ao grupo de Alcolumbre. Ao longo de sua gestão, o atual presidente do Senado foi alvo de críticas dos colegas lavajatistas, que o acusam de ter barrado a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lava Toga, que investigaria irregularidades no Judiciário, e pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

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quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

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