Nossa rede

Brasília

Câmara conclui votação em 1º turno da PEC Emergencial

Publicado

dia

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em 1º turno, da PEC Emergencial. Em seguida, a sessão foi encerrada e o presidente da Câmara, Arthur Lira, convocou sessão extraordinária para as 10h desta quinta-feira (11/3) para a votação da proposta em segundo turno

(crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em 1º turno, da PEC Emergencial. Em seguida, a sessão foi encerrada e o presidente da Câmara, Arthur Lira, convocou sessão extraordinária para as 10h desta quinta-feira (11/3) para a votação da proposta em segundo turno.
Foi aprovado pedido da base governista para dispensar o prazo de cinco sessões do Plenário para votar a PEC em segundo turno.
A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar um auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.
Conforme acordo entre o governo e a maior parte dos partidos da base aliada, um destaque a ser apresentado no segundo turno de votação retirará do texto a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público, um dos pontos da PEC criticados pela bancada de militares e policiais.
Esse destaque vai contemplar ainda os servidores da União, inclusive no caso de se decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional.
O acordo surgiu depois da perspectiva do governo de que seria aprovado destaque do PT retirando todas as restrições colocadas pela PEC a estados e municípios quanto às despesas com pessoal.
Para o relator, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), o acordo foi importante para preservar outros pontos da PEC. “O governo entende que vai abrir mão mesmo prejudicando de forma substancial algumas questões desta PEC para permitir as progressões e as promoções para todas as categorias”, explicou.

Regra de ouro

O valor total gasto com o auxílio poderá até ser maior, mas somente os R$ 44 bilhões poderão ficar de fora do teto de gastos (Emenda Constitucional 95, de 2016) e da meta de resultado primário (estimada em déficit de R$ 247 bilhões).

Sua captação com títulos públicos não precisará seguir a regra de ouro, que proíbe o governo de contrair dívidas para o pagamento de folha salarial e manutenção de órgãos públicos e de programas sociais, entre outros compromissos.

A primeira leva de pagamentos do auxílio chegou a R$ 292 bilhões para cerca de 68 milhões de pessoas, em duas rodadas: na primeira, foram pagas parcelas de R$ 600 por cinco meses; na segunda, chamada de “auxílio residual”, foram parcelas de R$ 300 durante quatro meses e com um público-alvo menor.

Para 2021, segundo o governo, o auxílio será de R$ 175 a R$ 375 por quatro meses (março a junho). Para a família monoparental dirigida por mulher, o valor será de R$ 375; para um casal, R$ 250; e para o homem sozinho, de R$ 175.

Contenção fiscal

Para a União, medidas de contenção de despesas com pessoal e com isenções tributárias serão acionadas quando for atingido um gatilho relacionado às despesas obrigatórias.

No caso de estados, Distrito Federal e municípios, por causa da autonomia federativa, as medidas serão facultativas. Mas se todos os órgãos e poderes do ente federado não adotarem todas as medidas, o estado ou município em questão ficará impedido de obter garantia de outro ente federativo (normalmente da União) para empréstimos (internacionais, por exemplo), além de não poder contrair novas dívidas com outro ente da Federação ou mesmo renegociar ou postergar pagamentos de dívidas existentes.

A PEC 186/19 prevê ainda que uma lei complementar sobre sustentabilidade da dívida poderá autorizar a aplicação dessas restrições. Na lei devem ser definidos, por exemplo, níveis de compatibilidade dos resultados fiscais com a trajetória da dívida e planejamento de venda de estatais para reduzir seu montante.

Fundos mantidos

O único destaque aprovado pelo plenário no 1º turno retirou da proposta toda a parte que proibia a vinculação de qualquer receita pública a fundos específicos. Foram 302 votos contra o destaque, mas o mínimo para manter o texto são 308. Houve 178 votos a favor.

Com isso, a Constituição Federal continua com a redação atual no dispositivo que proíbe apenas a vinculação de impostos aos fundos, com algumas exceções.

Superavit

Entretanto, outro artigo relacionado ao tema continua no texto aprovado, permitindo ao Executivo usar, até o fim de 2023, o superávit financeiro dos seus fundos públicos para pagar a dívida pública.

Ficam de fora os fundos públicos de fomento e desenvolvimento regionais e, como o trecho da Constituição sobre vinculação não foi mudado, também não podem ser usados o Fundeb e os fundos de atividades da administração tributária.

A medida vale inclusive para estados e municípios, mas se o ente federado não tiver dívida pública para amortizar, o dinheiro será de livre aplicação.

Em dezembro de 2020, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP 137/20) que autorizou o governo a usar o superávit acumulado de 2019 relativo a 26 fundos setoriais, muitos dos quais ficariam de fora desse uso de acordo com a PEC.

Entre os que poderiam ser usados a partir da PEC estão o Fundo de Compensação de Variação Salarial, o Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Juntos, eles somam mais de R$ 24 bilhões, segundo saldo do começo de 2020.

União

Atualmente, o novo regime fiscal (EC 95) existe apenas para o governo federal e prevê a aplicação dessas medidas quando um órgão ou Poder passar do limite de despesas primárias na execução do orçamento de determinado ano. Essas despesas são limitadas à correção pelo IPCA desde 2017.

Com a PEC, as medidas, ampliadas pelo texto, mas com exceções, serão acionadas se o projeto de lei do orçamento federal indicar que a despesa primária obrigatória (pessoal e previdência, por exemplo) passar de 95% da despesa primária total (inclui investimentos). As vedações são para o órgão ou Poder que passar desse limite e valerão durante todo o ano em que o orçamento for executado.

O Poder Executivo é o que está mais próximo desse índice, com 92,4%, e a estimativa é que chegue a 95% em 2024.

Entre as vedações estão a criação de cargo que implique aumento de despesa; a realização de concurso público para vagas novas; e a adoção de medida que implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação.

No caso do aumento de salários, de benefícios indenizatórios ou de criação ou aumento de outras vantagens, o texto da PEC inclui uma exceção para aqueles determinados por sentença judicial transitada em julgado ou por lei anterior ao início da aplicação das medidas de contenção de despesas, como o aumento concedido aos militares em 2019, por exemplo.

Pessoal temporário

Quanto à contratação de pessoal, novas exceções são acrescentadas ao texto constitucional, permitindo a admissão temporária de pessoal e a reposição de temporários para prestação de serviço militar e de alunos de órgãos de formação de militares.

Para o Poder Executivo, haverá ainda a proibição de conceder benefícios e incentivos tributários, renegociar dívidas e criar programas ou linhas de financiamento vinculadas a subsídios.

Estados e municípios

Os mesmos tipos de proibições serão aplicáveis pelos estados e municípios, facultativamente, toda vez que uma apuração bimestral indicar que, nos 12 meses anteriores, a despesa corrente (despesas de custeio, exceto investimentos e de capital) chegar a 95% da receita corrente (receitas de tributos e transferências).

Das 27 unidades da Federação, apenas Rio Grande do Sul (98,27%), Minas Gerais (96,9%) e Rio Grande do Norte (95,7%) atingiram esse limite.

Ao Poder Executivo estadual, o texto permite o uso das medidas para seu orçamento quando o índice chegar a 85%. Isso será feito por meio de ato submetido ao Poder Legislativo, que terá 180 dias para votá-lo. Se o prazo estourar ou o ato for rejeitado, todas as ações tomadas com base nele serão consideradas válidas.

Clique para comentar

You must be logged in to post a comment Login

Comentar

Brasília

Ibaneis é o governador mais econômico do Brasil

Publicado

dia

Governador não faz uso de carro oficial, de residência oficial e abre mão de salário

No ano de 2018, ainda em campanha, Ibaneis Rocha (MDB) disse que se eleito fosse, abriria mão de salário de governador, da residência oficial e de carros oficiais. “Eu fui presidente da Ordem e acabei com todos os carros de representação e também sem receber nada, então vou mostrar que é possível fazer política com honestidade”, pontuou.

Desse modo, Ibaneis honrou com sua palavra e agora como governador, abre, verdadeiramente, mão dos benefícios. O emedebista faz uso de seu carro, , mora em sua casa no Lago Sul e o seu salário é destinado para entidades filantrópicas.

Eliane Silva é moradora do DF e se surpreende com a iniciativa do governador, por nunca ter visto algo semelhante antes. “A atitude é inovadora, porque eu nunca vi alguém fazer algo desse modo em 31 anos de vida que tenho. É um gesto realmente lindo”, diz.

Nesse sentido, se torna claro que a missão do chefe do executivo local é apenas transformar a vida daqueles que moram no DF, por meio de quase 2.000 obras que impactam positivamente dia após dia na vida da população, em todos os setores, além dos programas sociais, como Cartão Prato Cheio, Cartão Material Escolar e Cartão Gás, que já beneficiaram mais de 700 mil famílias, ao invés de ostentar por meio da sociedade pagando. Com isso, há uma economia muito grande nos cofres públicos.

 

Ver mais

Brasília

Vacinas contra covid-19 nesta sexta (20/5) no DF

Publicado

dia

Por

pontos de vacinação

 contra covid-19

Quarta dose ou segundo reforço

  • UBS 1 Lago Norte
    Horário de vacinação: das 8h às 16h30
  • UBS 1 Varjão
    Horário de vacinação: das 8h às 16h30
  • UBS 1 Asa Norte
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 2 Asa Norte
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 3 Vila Planalto
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 1 Asa Sul
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 1 Cruzeiro
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 2 Cruzeiro
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • Drive-thru da UBS 1 Asa Sul
    Atendimento somente para pessoas de 18 anos ou mais
    Horário de vacinação: das 18h às 22h
  • Estação Metrô 112 Sul
    Horário: 9h às 17h
  • Hospital Militar de Área de Brasília
    Horário: 7h30 às 12h30
  • UBS 1 Sobradinho
    Horário de vacinação: das 8h às 11h50 e das 13h às 17h
  • UBS 2 Sobradinho II
    Horário de vacinação: das 8h às 12h e das 13h às 17h
  • UBS 4 Planaltina
    Horário de vacinação: das 8h às 12h e das 13h às 17h
  • UBS 1 Itapoã
    Horário de vacinação: 8h às 12h e das 13h às 17h
  • UBS 3 Paranoá
    Horário de vacinação: das 13h às 17h
  • UBS 1 Jardins Mangueiral
    Horário de vacinação: das 13h às 16h
  • UBS 2 São Sebastião
    Horário de vacinação: das 13h às 16h
  • UBS 1 Gama
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 2 Gama
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 4 Gama
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 5 Gama
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 6 Gama
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 2 Santa Maria
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 6 Santa Maria
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 1 Guará
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 3 Guará
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 2 Estrutural
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 1 Núcleo Bandeirante
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 1 Riacho Fundo I
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 2 Riacho Fundo II
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 2 Taguatinga
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 3 Taguatinga
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 7 Samambaia
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 8 Samambaia
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 2 Recanto das Emas
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 1 Águas Claras (Areal)
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 1 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 2 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 3 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 5 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 6 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 7 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 8 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 9 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 10 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 11 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 12 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 15 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 16 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 17 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 1 Brazlândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 2 Brazlândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 6 Brazlândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 8 Brazlândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 9 Brazlândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30

Terceira dose ou dose de reforço

  • Drive-thru da UBS 1 Asa Sul
    Atendimento somente para pessoas de 18 anos ou mais
    Horário de vacinação: das 18h às 22h
  • Rodoviária do Plano Piloto
    Horário de vacinação: das 7h às 20h
  • Estação Metrô 112 Sul
    Horário: 9h às 17h
  • Hospital Universitário de Brasília
    Horário de vacinação: das 8h às 12h e das 13h30 às 17h
  • UBS 1 Asa Sul
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 1 Sobradinho
    Horário de vacinação: das 8h às 11h50 e das 13h às 17h
  • UBS 2 Sobradinho II
    Horário de vacinação: das 8h às 12h e das 13h às 17h
  • UBS 1 Fercal
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 1 Planaltina
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 2 Planaltina
    Horário de vacinação: das 8h às 12h e das 13h às 17h
  • UBS 4 Planaltina
    Horário de vacinação: das 8h às 12h e das 13h às 17h
  • UBS 1 Itapoã
    Horário de vacinação: 8h às 12h e das 13h às 17
  • UBS 3 Paranoá
    Horário de vacinação: das 13h às 17h
  • UBS 1 Jardins Mangueiral
    Horário de vacinação: das 13h às 16h
  • UBS 2 São Sebastião
    Horário de vacinação: das 13h às 16h
  • UBS 1 Gama
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 2 Gama
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 4 Gama
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 5 Gama
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 6 Gama
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 2 Santa Maria
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 6 Santa Maria
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 1 Guará
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 3 Guará
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 2 Estrutural
    Horário de vacinação: das 8h às 12h e das 13h às 17h
  • UBS 1 Núcleo Bandeirante
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 1 Riacho Fundo I
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 2 Riacho Fundo II
    Horário de vacinação: 8h às 12h e das 13h às 16h30
  • UBS 2 Taguatinga
    Horário de vacinação: das 7h30h às 17h30
  • UBS 3 Taguatinga
    Horário de vacinação: das 7h30h às 17h30
  • UBS 7 Samambaia
    Horário de vacinação: das 7h30h às 17h30
  • UBS 8 Samambaia
    Horário de vacinação: das 7h30h às 17h30
  • UBS 2 Recanto das Emas
    Horário de vacinação: das 7h30h às 17h30
  • UBS 1 Águas Claras (Areal)
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 1 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 2 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 3 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 5 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 6 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 7 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 8 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 9 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 10 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 11 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 12 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 15 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 16 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 17 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 1 Brazlândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 2 Brazlândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h3
  • UBS 6 Brazlândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30

Primeira e segunda dose

  • Drive-thru da UBS 1 Asa Sul

Atendimento somente para pessoas de 18 anos ou mais

Horário de vacinação: das 18h às 22h

  • Estação Metrô 112 Sul
    Horário: 9h às 17h
  • Rodoviária do Plano Piloto
    Horário de vacinação: das 7h às 20h
  • Hospital Universitário de Brasília
    Horário de vacinação: das 8h às 12h e das 13h30 às 17h
  • UBS 1 Asa Sul
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 1 Sobradinho
    Horário de vacinação: das 8h às 11h50 e das 13h às 17h
  • UBS 2 Sobradinho II
    Horário de vacinação: das 8h às 12h e das 13h às 17h
  • UBS 4 Planaltina
    Horário de vacinação: das 8h às 12h e das 13h às 17h
  • UBS 20 Planaltina
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 1 Itapoã
    Horário de vacinação: 8h às 12h e das 13h às 17h
  • UBS 3 Paranoá
    Horário de vacinação: das 13h às 17h
  • UBS 1 Jardins Mangueiral
    Horário de vacinação: das 13h às 16h
  • UBS 2 São Sebastião
    Horário de vacinação: das 13h às 16h
  • UBS 1 Gama
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 2 Gama
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 4 Gama
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 5 Gama
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 6 Gama
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 2 Santa Maria
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 6 Santa Maria
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 1 Guará
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 3 Guará
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 2 Estrutural
    Horário de vacinação: das 8h às 12h e das 13h às 17h
  • UBS 1 Núcleo Bandeirante
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 1 Riacho Fundo I
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 2 Riacho Fundo II
    Horário de vacinação: 8h às 12h e das 13h às 16h30
  • UBS 2 Taguatinga
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 3 Taguatinga
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 7 Samambaia
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 8 Samambaia
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 2 Recanto das Emas
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 1 Águas Claras (Areal)
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 1 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 2 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 3 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 5 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 6 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 7 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 8 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 9 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 10 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 11 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 12 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 15 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 16 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 17 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 1 Brazlândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 2 Brazlândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 6 Brazlândia
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • Vacinação infantil (CoronaVac para crianças de 6 a 11 anos)
  • UBS 1 Lago Norte
    Horário de vacinação: das 13h às 17h
  • UBS 1 Cruzeiro
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 1 Sobradinho II
    Horário de vacinação: das 8h às 12h e das 13h às 17h
  • UBS 20 Planaltina
    Horário de vacinação: das 8h às 12h e das 13h às 17h
  • UBS 1 Paranoá
    Horário de vacinação: das 13h às 17h
  • UBS 1 São Sebastião
    Horário de vacinação: das 8h às 12h
  • UBS 3 Itapoã
    Horário de vacinação: das 8h às 12h
  • UBS 3 Gama
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 1 Santa Maria
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 4 Guará
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 2 Estrutural
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 1 Candangolândia
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 2 Riacho Fundo II
    Horário de vacinação: das 8h às 12h e das 13h às 16h30
  • UBS 5 Taguatinga
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 4 Recanto das Emas
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 12 Samambaia
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 1 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 2 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 3 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 5 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 6 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 7 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 8 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 9 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 10 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 11 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 12 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 15 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 16 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 17 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 1 Brazlândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 2 Brazlândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 4 Brazlândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 5 Brazlândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 6 Brazlândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30

Vacinação infantil*

  • UBS 1 Lago Norte
    Horário de vacinação: das 13h às 17h
  • UBS 1 Cruzeiro
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 1 Sobradinho II
    Horário de vacinação: das 8h às 12h e das 13h às 17h
  • UBS 1 Paranoá
    Horário de vacinação: das 13h às 17h
  • UBS 1 São Sebastião
    Horário de vacinação: das 8h às 12h
  • UBS 3 Itapoã
    Horário de vacinação: das 8h às 12h
  • UBS 3 Gama
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 1 Santa Maria
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 4 Guará
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 1 Estrutural
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 1 Candangolândia
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 2 Riacho Fundo II
    Horário de vacinação: das 8h às 12h e das 13h às 16h30
  • UBS 5 Taguatinga
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 4 Recanto das Emas
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 12 Samambaia
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 1 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 2 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 3 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 5 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 6 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 7 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 8 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 9 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 10 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 11 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 12 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 15 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 16 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 17 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 1 Brazlândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 2 Brazlândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 6 Brazlândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30

*Pfizer-BioNTech pediátrica para crianças imunossuprimidas ou com 5 anos

Ver mais

Brasília

Após dia mais frio da história, DF registra mínima de 3,2ºC nesta sexta-feira

Publicado

dia

Por

Baixa temperatura é resultado de uma massa polar que se iniciou no Sul do Brasil. Na quinta-feira (19), termômetros marcaram 1,4ºC; recorde anterior era de 1975.

Massa de ar frio que veio do Sul trouxe névoa e baixou a temperatura na capital federal. O Congresso Nacional ficou encoberto — Foto: Agência Brasil

Após o dia mais frio da história no Distrito Federala temperatura mínima registrada na capital nesta sexta-feira (20) foi de 3,2ºC, na estação meteorológica do Gama. O índice foi atingido na madrugada e é resultado de uma massa de ar frio que se iniciou no Sul do Brasil e avançou pelo Sudeste e Centro-Oeste.

Na quinta-feira (19), a capital bateu recorde, com mínima de 1,4ºC no Gama . Antes, a temperatura mais baixa tinha sido registrada em de julho de 1975, quando o Plano Piloto marcou 1,6ºC. A série histórica na capital teve início em 1961.

Atualização: no início da manhã desta sexta-feira, o Inmet informou que a mínima registrada no DF era de 4ºC. No entanto, o índice foi atualizado pelo instituto para 3,2ºC por volta das 7h30.

Nesta sexta, em Planaltina, os termômetros marcaram a mesma temperatura registrada no Gama. Já no Plano Piloto, a mínima foi de 5ºC. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), no Paranoá e em Brazlândia, o índice ficou em 6ºC e 9ºC, respectivamente.

O Inmet não informa a temperatura média para todo o DF. Os registros são divulgados de acordo com cada estação meteorológica, em diferentes regiões administrativas.

Segundo o instituto, para o fim de semana, a onda de frio perde força e as temperaturas começam a subir gradativamente. No sábado (21), no entanto, o dia pode amanhecer com mínimas em torno dos 5ºC.

Já entre domingo (22) e segunda-feira (23), os termômetros devem registrar temperaturas próximas aos 10ºC nas primeiras horas da manhã, com máximas de 25ºC.

Abrigo

 

GDF abre albergue para pessoas em situação de rua se abrigarem do frio — Foto: TV Globo/Reprodução

GDF abre albergue para pessoas em situação de rua se abrigarem do frio — Foto: TV Globo/Reprodução

Na noite desta quinta-feira, começou a funcionar um albergue para pessoas em situação de rua se abrigarem do frio. O local funciona no ginásio do CIEF, na 907 Sul, e é administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Social.

O albergue fica aberto apenas para pernoite, das 21h às 8h, e tem capacidade para receber 100 pessoas. No local, há distribuição de lanche, cobertores e é possível tomar banho. Com pouca divulgação, nesta quinta-feira, apenas 14 pessoas se abrigaram no albergue.

Ver mais

Brasília

Relatório de ações do GDF Presente de 19 de maio de 2022

Publicado

dia

Por

Confira os resultados dia a dia

 

Relatório das ações de 19 de maio de 2022

Ver mais

Brasília

GDF e Fiocruz fecham parceria para melhorar atendimento em saúde mental

Publicado

dia

Por

Convênio, que visa aperfeiçoar os serviços prestados na rede pública, foi assinado pelo secretário de Saúde durante evento que marcou o Dia de Luta Antimanicomial

A Secretaria de Saúde (SES) e a Fiocruz Brasília assinaram convênio em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Juntos, os órgãos vão realizar supervisão clínico-institucional voltada à rede de saúde mental do Distrito Federal, para promover a melhoria dos serviços prestados e garantir a integralidade do cuidado aos usuários. A parceria foi selada na tarde na quarta-feira (19), durante evento que marcou o Dia de Luta Antimanicomial.

Juntos, Secretaria de Saúde e Fiocruz vão realizar supervisão clínico-institucional voltada à rede de saúde mental do DF | Fotos: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF

A psicóloga da Diretoria da Saúde Mental (Dissam), da SES, Brenda Abreu, explicou que a ideia do convênio surgiu a partir de portaria do Ministério da Saúde que, no fim de 2020, destinou recurso aos Centros de Atenção Psicossociais (Caps) para qualificar a assistência no contexto da pandemia de covid-19.

“Buscamos pensar em como poderíamos atuar nesse sentido, já que a supervisão clínico-institucional é uma demanda antiga. Depois de muita articulação entre a secretaria e a Fiocruz, firmamos o acordo”, destacou Brenda.

Ela salientou que o trabalho em conjunto com a Fiocruz “é um momento especial para toda nossa equipe”. A diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, também enalteceu a parceria com a pasta. “Esse convênio representa o trabalho que vem sendo construído na atenção primária à saúde do DF”, disse.

Palestra

Após a assinatura do acordo, no contexto do Dia de Luta Antimanicomial, a professora Maria Aparecida Gussi, da Universidade de Brasília (UnB), ministrou palestra sobre saúde mental na perspectiva psicossocial. O secretário de Saúde, general Manoel Pafiadache, falou sobre o tema e lembrou que, neste momento, após a baixa de casos e óbitos por covid-19, “naturalmente haverá grande demanda no que diz respeito à saúde mental.”

Luciana Claudino, que frequenta o Caps do Riacho Fundo há 19 anos, destacou o comprometimento do secretário de Saúde: “Me senti privilegiada”

O gestor também citou as Conferências Regionais de Saúde Mental, ocorridas nas regiões de saúde do DF durante o mês de abril. Essas reuniões antecederam a Conferência Distrital, a ser realizada nos dias 22 e 23 de junho. “Queremos que o evento local esteja à altura do que nossos pacientes merecem, para representarmos de forma satisfatória o Distrito Federal na conferência nacional, que ocorrerá em novembro”, diz Maria Aparecida.

Luciana Claudino, que representa os usuários dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), agradeceu o posicionamento do secretário. “É o primeiro secretário de Saúde que visita os Caps, que se compromete a ajudar e que realmente pensa na saúde mental. Eu me senti privilegiada”, disse Luciana.

Ela, que há 19 anos frequenta o Caps do Riacho Fundo, celebrou ainda a realização das Conferências de Saúde Mental. “Também fiquei muito feliz em saber que o secretário vai na Conferência Distrital. Para nós, a presença dele é muito importante”, ressaltou.

O evento contou com presenças do secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Pedro Zancanaro; do coordenador da Atenção Primária à Saúde, Fernando Erick Damasceno; do subsecretário de Atenção Integral à Saúde, Oronides Urbano Filho; da diretora-substituta de Serviços de Saúde Mental, Rúbia Marinari Siqueira; da coordenadora de Atenção Especializada à Saúde, Camila Gaspar, e do representante dos usuários do Caps, José Alves.

Ver mais

Brasília

Alunos da rede pública têm isenção de taxa no Enem, que inscreve até 21/5

Publicado

dia

Por

Estudantes da 3ª série do ensino médio das escolas públicas podem se inscrever gratuitamente. Aos não isentos, pagamentos podem ser feitos até o dia 27 deste mês. Provas serão aplicadas em novembro

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 terminam neste sábado (21). Elas podem ser feitas na Página do Participante, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Estudantes que cursam a 3ª série do ensino médio na rede pública estão entre aqueles que têm direito à isenção da taxa. Para os que não estão isentos, o valor é de R$ 85 e deverá ser pago até 27 de maio por boleto bancário, pix ou cartão de crédito.

Este ano, a versão digital do Enem também será aplicada e realizada nas mesmas datas da versão impressa, em 13 e 20 de novembro. O Enem Digital é exclusivo para concluintes do Ensino Médio e para pessoas que já tenham terminado esta etapa. Nessa modalidade, o exame será realizado em laboratórios de informática de instituições escolhidas pelo Ministério da Educação (MEC). O local da prova será distribuído pelo Inep e divulgado no cartão de confirmação, próximo à data da prova.

A estrutura do exame será a mesma para as duas versões: quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e a redação. Durante o processo de inscrição, o participante ainda deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

O DF conta com 81 mil estudantes, aproximadamente, cursando o ensino médio em 93 escolas da rede pública que atendem esta etapa educacional.

*Com informações da Secretaria de Educação

Ver mais
Publicidade

Escolha o assunto

Publicidade

Viu isso?