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Câmara aprova MP de crédito para MEI e microempresa através de maquininha

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MP também mantém programa de R$ 20 bi para empréstimos a empresas que faturam até R$ 300 milhões

Maquininha: proposta inclui a possibilidade de que MEI e pequenos negócios tomem empréstimos por meio de maquininhas de cartão (boonchai wedmakawand/Getty Images)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o texto-base da medida provisória (MP) 975, de incentivo ao crédito durante a crise do coronavírus. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado.

A proposta inclui a possibilidade de que microempreendedores individuais (MEI) e pequenos negócios tomem empréstimos por meio de maquininhas de cartão.

A medida foi editada pelo governo no início de junho e, originalmente, previa apenas um programa de crédito para empresas com faturamento entre R$ 360 mil a R$ 300 milhões, por meio de um fundo de R$ 20 bilhoes.

A Câmara manteve essa modalidade, mas inseriu no texto a modalidade aos negócios de menor porte. O crédito aos pequenos foi incluído pelo relator do texto na Câmara, Efraim Filho (DEM-PB).

A nova modalidade permite que MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte contratem financiamentos diretamente nas maquininhas.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a mudança melhorou o texto.

“(A MP) não veio completa. Agora, com o deputado Efraim, governo e equipe construíram um texto muito positivo, entraram no microcrédito com máquinas (de cartão)” — afirmou Maia, durante conversa com investidores transmitida ao vivo.

Para o parlamentar, a medida precisava focar no crédito aos pequenos: “Demos solução junto com o BNDES para problemas jurídicos de ajuda a grandes empresas. Pelo que ouvi de ex-presidente do BC (Banco Central) a matéria ficou muito boa e, aprovada, vai enfim garantir – e essa foi a grande preocupação – crédito pro pequeno micro e médio empresário”.

A medida também é bem avaliada pela equipe econômia. Em entrevista ao GLOBO, o assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, afirmou que a ideia pode ter ‘vindo para ficar’.

Regras do programa

O novo sistema com maquininhas permite que vendas futuras feitas por meio dos aparelhos funcionarão de garantia para os empréstimos. A taxa de juros será de até 6% ao ano e o limite de cada operação será de R$ 50 mil.

O prazo para começar a pagar as parcelas será de seis meses. Tomadores terão até 36 meses para quitar o financiamento, incluindo a carência.

A medida prevê um aporte de R$ 10 bilhões do Tesouro Nacional, que deverão ser repassados ao BNDES, que será responsável por coordenar o programa.

Para participar do programa, interessados devem ter vendido bens ou prestado serviços por meio das maquininhas em pelo menos um dos meses entre janeiro e março. Além disso, não podem ter comprometido vendas futuras como garantia para outras operações de crédito.

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Economia

CNC aponta melhorias no mercado de trabalho e retomada no consumo

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Índice revela alta de 2,1% em junho, considerando ajuste sazonal

Supermercado na zona sul do Rio de Janeiro© Tânia Rêgo/Agência Brasil

O indicador Intenção de Consumo das Famílias (ICF), divulgado hoje (21) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), ficou em 67,5 pontos, revelando alta de 2,1% em junho, considerando o ajuste sazonal. De acordo com a CNC, apesar do aumento, esse foi o menor nível desde agosto de 2020 (66,2 pontos) e o pior junho da série histórica iniciada em 2010. Em comparação a junho do ano passado, o ICF baixou 2,6%.

A economista da CNC responsável pela pesquisa, Catarina Carneiro da Silva, disse a Agência Brasil que todos os indicadores tiveram crescimento. “Todos eles colaboraram de alguma forma”. Apontou que as famílias registraram expectativas positivas sobre o mercado de trabalho tanto no curto quanto no longo prazo, o que permitiu a retomada no consumo. O ICF de junho repetiu o número obtido em maio, mas teve uma melhora em função do ajuste sazonal, explicou a economista. Catarina chamou a atenção para a parte do emprego, que foi o maior indicador do mês. “Tanto o emprego atual, como em perspectiva profissional tiveram aumento”.

Segundo ela, isso tem a ver com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) que estão vindo positivos nos últimos meses. “ Isso está animando os consumidores e a renda atual também, que teve crescimento com o auxílio emergencial, que está sendo disponibilizado e está amenizando as dificuldades das famílias, incentivando o consumo”.

Retomada

O indicador de renda atual cresceu 1,5% no mês, mesmo atingindo seu menor nível histórico (74,2 pontos). Por outro lado, o indicador de perspectiva de consumo (64,3 pontos), que apresentou o maior avanço em junho (+6,5%), teve redução na percepção de menor expectativa de compra (56,9 pontos). Enquanto isso, o indicador de emprego atual permaneceu como o maior índice do mês (86,4 pontos), seguido por perspectiva profissional, com 76,3 pontos.

Para que haja uma retomada do consumo, Catarina Carneiro da Silva afirmou que a população precisa estar totalmente vacinada. “Para reativar totalmente o consumo, as pessoas que estão inseguras para sair precisam estar vacinadas e precisam estar seguras também em relação à economia, ter seu emprego e seu salário normalizado. Só com vacinação que tudo vai se normalizar e as pessoas vão poder consumir tanto quanto gostariam”, sinalizou.

De acordo com a pesquisa da CNC, do total de 18 mil famílias consultadas, a maioria dos entrevistados (43,2%) apontou que a renda de sua família piorou em relação ao ano passado, contra 42,9% no mês anterior e 37,9% em junho de 2020. No entanto, com o ajuste de sazonalidade, o índice apresentou crescimento de 1,5%. A maior parte dos entrevistados (35,5%) respondeu que se sente tão segura com seu emprego quanto no ano passado, maior percentual da série histórica e uma proporção acima do mês anterior (34,3%) e do que em junho passado (31,3%). Ao contrário de maio passado, quando o item havia sido destaque negativo, em junho o tema voltou a ser o maior marco do mês.

Catarina lembrou que a pandemia começou no Brasil em março de 2020 e, em junho, o país já estava com problemas no mercado de trabalho. “Então, é uma melhora mas, de qualquer maneira, bom mesmo seria quando chegasse na parte mais segura”. Disse que, em fevereiro, a maior parte das famílias se sentia insegura. De março em diante, essa parcela passou a se tornar mais segura e maioria. “Ou seja, a gente já está melhorando. Desde então essa parcela vem melhorando e se sobressaindo. O mercado de trabalho está se fortalecendo e puxando o consumo”. Agência Brasil

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Economia

Caixa paga 3ª parcela do auxílio emergencial para nascidos em janeiro

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Os beneficiários também conseguem movimentar os recursos usando o Caixa Tem na Rede Lotérica.

(crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil; /Agência Brasil)

A Caixa inicia hoje (18) os pagamentos da terceira parcela do auxílio emergencial 2021. Os beneficiários nascidos em janeiro serão os primeiros a receber os recursos em suas contas digitais.

Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas de estabelecimentos comerciais.

Os beneficiários também conseguem movimentar os recursos usando o Caixa Tem na Rede Lotérica.

A Caixa lembra que o calendário da terceira parcela foi antecipado. Marcado inicialmente para encerrar em 12 de agosto, com a possibilidade de saques para os nascidos em dezembro, o terceiro ciclo agora finaliza no dia 19 de julho.

Calendário de pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial – Caixa/Divulgação

Os beneficiários que recebem o crédito nesta sexta-feira, terão o saque liberado a partir do dia 1º de julho. Amanhã será a vez dos pagamentos para nascidos em fevereiro, com saque liberado a partir de 2 de julho.

Calendário de saques da terceira parcela do auxílio emergencial 2021 – Caixa/Divulgação

Bolsa Família

O pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial 2021 para beneficiários do Bolsa Família com final de NIS (Número de Identificação Social) 2.

O recebimento do auxílio emergencial é realizado da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular para quem recebe o Bolsa Família. Para quem recebe por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem e na rede lotérica de todo o Brasil, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

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Economia

Alta de juro nos EUA antes do previsto incomoda e Ibovespa cai

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A aprovação da MP, ontem, no Senado, também pressiona para cima as ações da estatal na B3, que lideram a corrente das oito maiores elevações na carteira do Ibovespa.

(crédito: Mufid Majnun/Unsplash)

O mau humor externo nesta sexta-feira impede o Ibovespa de subir, em reação ao noticiário corporativo, principalmente devido à aprovação da MP da Eletrobras, ontem, que abre caminho para a desestatização da companhia. Após subir gradativamente até a recuperação dos 128 mil pontos (vistos no fechamento da véspera: 128.057,22 pontos), o Índice Bovespa passou a claudicar, voltando a flertar com os 127 mil pontos vistos mais cedo, ainda com queda inferior à vista em Nova York. Tanto aqui quanto lá fora o dia é de vencimentos (opções sobre ações na B3 e quádruplo nos EUA), o que tende a provocar instabilidade.
Já o dólar, que voltou a furar o suporte dos R$ 5,00 há pouco, com a mínima a R$ 4,9824, segue nessa toada, com investidores reagindo positivamente à aprovação da MP da Eletrobras, que abre caminho para a privatização da companhia. A aprovação da MP, ontem, no Senado, também pressiona para cima as ações da estatal na B3, que lideram a corrente das oito maiores elevações na carteira do Ibovespa. Às 10h45, subiam 9,57% (PN) e 9,61% (ON).
Investidores, contudo, ainda seguem ressabiados com o tom duro do comunicado do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) desta semana, quando contrariou o mercado ao indicar aumento do juro antes do esperado. Hoje o membro da distrital de St. Louis da instituição esquentou o assunto.
James Bullard disse prever alta do juro nos Estados Unidos no final de 2022. Conforme ele, para a inflação cair, será preciso fazer mudanças na política monetária. Disse ainda que o Fed “abriu oficialmente” as discussões sobre “tapering”, como é chamado o processo de retirada gradual dos estímulos monetários. “Continua a preocupação do mercado com o aumento de juros nos antes do programado”, afirma Luiz Roberto Monteiro, operador de mesa institucional da Renascença.
Apesar de não ser membro votante do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc), as palavras de Bullard incomodam pois o investidor ainda está muito “sensível”, ressalta Jefferson Laatus, estrategista-chefe do Grupo Laatus. “Ele é do Fed, tem influência indireta. E outra, é a visão de quem está lá dentro. Em uma sexta-feira, isso acaba estressando”, avalia.
Perto de 11 horas, em Nova York, o Dow Jones cedia 1,09%; S&P 500 caía 0,75%; e o Nasdaq recuava 0,29%.
Mesmo com questionamentos de entidades as ações da Eletrobras sobem. Ontem, o Senado aprovou o texto-base da MP que abre caminho para sua desestatização, por 42 votos a 37. “De todo modo, o texto segue bastante questionado e ainda terá que passar pela Câmara, provavelmente na segunda-feira”, escreveu em nota o economista Silvio Campos Neto, sócio da Tendências Consultoria.
O texto foi duramente criticado por entidades do setor, que calculam que o custo a ser repassado para o consumidor final será de aproximadamente R$ 84 bilhões. O governo, por outro lado, fala em redução da conta de luz em 7,36%. Contudo, conforme a Guide Investimentos, a aprovação é uma vitória do governo Bolsonaro e de sua equipe econômica.
Apesar da notícia de que a Petrobras pedirá à CVM o registro para oferta de ações da BR Distribuidora, as ações da estatal caiam entre 0,53% (PN) e 1,36% (ON) no horário citado acima, seguindo o recuo do petróleo no mercado internacional.
Porém, a despeito do recuo do minério de ferro (fechou em queda de 0,87%, no porto chinês de Qingdao, a US$ 218,90 a tonelada), os papéis da Vale subiam quase 1,50%, se beneficiando da informação de que o conselho de administração da companhia aprovou a distribuição de R$ 11,045 bilhões em dividendos, ou R$ 2,177096137 por ação. A valorização também se refletia nas ações de empresas ligadas ao setor de minério e de siderurgia, caso de Usiminas PNA (0,11%) e CSN ON (1,36%).
O Ibovespa, por sua vez, cedia 0,23%, aos 127.760,14 pontos, após mínima aos 127.636,70 pontos e máxima aos 128.333,66 pontos. Com isso, acumula queda semanal de 1,25%, por ora.
Em tempo: pela segunda vez seguida, houve saída de recursos estrangeiros na Bolsa, de R$ 1,410 bilhão, no dia 16. Apesar disso, o fluxo externo na B3 está positivo no mês – em R$ 11,286 bilhões – e no ano, em R$ 42,666 bilhões.
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Economia

Barroso pede vista e STF suspende votação sobre autonomia do BC

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Ministro quer mais tempo para analisar ação assinada por PT e PSol, contra lei sancionada por Bolsonaro no início do ano

Está suspenso o julgamento da ação contra a Lei Complementar 179/2021, que dá autonomia ao Banco Central (BC), que ocorria desde à 0h desta sexta-feira (18/6). A votação do Supremo Tribunal Federal (STF) foi interrompida após pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso, que alegou necessidade de analisar melhor a matéria da ação.
Antes do pedido de vista, votos já haviam sido manifestados, como o do procurador-geral da República, Augusto Aras, e o do ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação. Ambos se manifestaram pela derrubada da lei.
A Lei Complementar 179/21 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em fevereiro deste ano. Entre os pontos questionados pelo PT e pelo PSol, partidos que assinam a ação, estão a fixação dos mandatos para presidência e diretoria do BC sem relação com o mandato a presidência do país, e a transformação da entidade ligada ao Estado, cuja função é gerir a política econômica do país, em “autarquia especial”, insubordinada a qualquer ministério.
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Economia

Ibovespa sobe com bancos após alta da Selic, apesar de viés negativo externo

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Depois de instabilidade, o dólar firma-se em queda, renovando mínimas para a faixa de R$ 5,020, enquanto os juros futuros têm valorização firme.

(crédito: Divulgação/Semtran RJ)

Destoando da abertura de queda em Nova York, o Ibovespa iniciou o pregão desta quinta-feira, 17, em alta, com destaque exatamente das ações do setor financeiro, após o Comitê de Política Monetária (Copom) elevar a Selic na quarta-feira em 0,75 ponto porcentual, para 4,25% ao ano, e indicar ajuste de um ponto em agosto, conforme entendimento de alguns no mercado. Depois de instabilidade, o dólar firma-se em queda, renovando mínimas para a faixa de R$ 5,020, enquanto os juros futuros têm valorização firme, se ajustando às decisões de política monetária nos EUA e no Brasil, ontem.
Para Mauro Orefice, diretor de investimentos da BS2 Asset, o Banco Central fez como o esperado, ao retirar do seu cenário básico a premissa de normalização parcial, com juro neutro na faixa de 6,25%.
Depois de ceder 0,64%, aos 129.259,49 pontos, o Ibovespa sobe hoje, mas ainda de forma moderada, num movimento de rotações de carteiras.
Se de um lado os papéis de bancos avançam em reação ao Copom, já que isso sugere spreads mais elevados, de outros segmentos que tendem a sofrer com a elevação da Selic caem na B3, como algumas ligadas ao setor de consumo.
Nem mesmo a valorização de 3,15% do minério de ferro no porto chinês de Qingdao, a US$ 220,82 a tonelada, estimular alta das ações ligadas ao segmento na B3, que voltam a cair depois de robustos ganhos.
“A explicação da alta da Bolsa é o avanço dos bancos. De qualquer maneira, está um pouco desequilibrada em função da rotação na carteira de ativos’, afirma o economista-chefe do banco digital ModalMais, Álvaro Bandeira.
A despeito deste comportamento, Bandeira avalia que os investidores vão continuar avaliando as decisões de política monetária no Brasil e nos EUA, ontem, e seus respectivos comunicados com tom mais duro do que o esperado.
O Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), por exemplo, elevou suas projeções para a inflação e indicou que o juro pode subir em 2023, antes do esperado, era 2024. Já o Banco Central brasileiro pode vir a promover alta de um ponto porcentual na Selic em agosto, para 5,25%, diante da aceleração inflacionária.
“Além da indicação de alta dos juros nos EUA antes da imaginada, temos de ver quando o Fed começara a sinalizar a retirada de estímulos. Aqui no Brasil, a Selic deve avançar um ponto porcentual agosto e continuar subindo até mesmo para a marca de 7%”, acrescenta Bandeira.
Segundo diz, em nota, o economista-chefe do BV, Roberto Padovani, os investidores ainda tentam entender a direção das políticas monetárias no Brasil e nos Estados Unidos.
A despeito de ainda poder reagir, mostrara instabilidade ao Fed e ao Copom, Bandeira pondera que o atual momento pode ensejar algumas compras de ocasião já que a tendência de médio e longo prazos é de alta para o Ibovespa.
As ações da Eletrobras testam alta, quando é esperada a votação, no Senado, da MP que abre caminho para a privatização da companhia. No entanto, o tema tem gerado impasses, à medida que estão sendo colocados novos ‘jabutis’ (sugestões estranhas à proposta original) e com entidades questionando sua legalidade.
Em tempo: depois de dias com entrada de recursos, houve saída de R$ 350 milhões de estrangeiros da B3 no último dia 15.
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Economia

Confiança do empresário do comércio cresce 12,2% em junho, diz CNC

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Em relação a junho de 2020, indicador avançou 47,6%

© Marcello Casal jr/Agência Brasil

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) cresceu 12,2% em junho na comparação com maio. Essa foi a primeira alta do ano e veio depois de cinco quedas consecutivas.

As informações foram divulgadas hoje (17), no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Na comparação com junho do ano passado, a confiança do empresário avançou 47,6%.

De maio para junho, o principal aumento foi observado no item condições atuais, que cresceu 19,3%, puxado pela satisfação maior com a situação atual da economia (29,3%). A expectativa em relação ao futuro apresentou alta de 11,6%. Já a intenção de investimentos subiu 8%.

Na comparação com junho de 2020, foram apuradas altas de 71,8% na avaliação sobre as condições atuais (com aumento de 137% na confiança em relação à economia), de 53,9% nas expectativas e de 26,5% nas intenções de investimento.

*Diferentemente do que foi publicado, os dados se referem ao período de junho de 2021 e não a maio de 2021.

 

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