A Defensoria Pública de Alagoas entrou com uma ação solicitando uma indenização de R$ 4 bilhões devido ao afundamento do solo na capital, Maceió, causado pela extração de sal-gema realizada pela Braskem na região.
Na ação, os defensores públicos destacam que mais de 22 mil imóveis perderam até 60% do seu valor porque moradores tiveram que sair das áreas afetadas, deixando bairros desabitados.
Além da compensação pelo valor perdido dos imóveis, o processo também pede indenização por danos morais para reparar os impactos psicológicos sofridos pelos moradores.
Contexto
Desde 2018, o afundamento em bairros como Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol tem causado sérios danos às construções. Estima-se que mais de 60 mil pessoas foram afastadas dessas áreas para garantir sua segurança.
Em novembro de 2023, a prefeitura decretou estado de emergência devido ao risco de colapso em uma das minas de sal-gema. Atualmente, a Polícia Federal investiga o caso, com 20 pessoas indiciadas.
Impactos e evidências
A Defensoria Pública relata que os moradores enfrentam perigos constantes, como rachaduras nas casas e sensação de insegurança. A ação é assinada por Ricardo Melro, Daniel Alcoforado, Lucas Valença, Marcelo Arantes e Isaac Souto, que indicam que a queda no valor dos imóveis é consequência direta da atuação da Braskem.
Ricardo Melro afirma que a redução no valor não é causada por fatores econômicos normais, mas por um colapso ambiental, qualificando a desvalorização como pública e evidente, transformando bairros em áreas desertas.
Para definir o valor do dano material, a Defensoria compara o valor atual dos imóveis com o que eles teriam se o afundamento não tivesse ocorrido.
Os imóveis afetados estão distribuídos em bairros como Farol, Pinheiro, Bom Parto, Bebedouro, Gruta de Lourdes, Pitanguinha e Levada.
A ação traz múltiplas provas técnicas, incluindo laudos periciais, avaliações imobiliárias, fotos, pareceres do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), vídeos e depoimentos que confirmam danos estruturais como trincas e afundamentos.
Também foram apresentados relatórios sobre os efeitos psicológicos enfrentados pelos moradores.
Sobre a Braskem
A Braskem, controlada pela Novonor (antiga Odebrecht) com participação da Petrobras detendo 47% das ações com direito a voto, comunicou que tomou conhecimento da ação por meio da mídia.
A empresa informou que ainda não foi oficialmente notificada, mas que irá analisar e responder legalmente no prazo devido.
A Braskem também declarou que já adotava medidas para mitigar e compensar os impactos causados pelo afundamento.
Informações fornecidas pela Agência Brasil.