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Às vésperas da posse, Câmara vive clima de campanha eleitoral

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Com a expectativa da reeleição, Rodrigo Maia deve abrir espaço para ao menos nove partidos nas cadeiras disponíveis na Mesa Diretora, em sua chapa

Câmara dos Deputados está pronta para a eleição interna e as posses (Adriano Machado/Reuters)

Brasília – Totens em tamanho real, distribuição de panfletos e maratona de colagem de adesivos nas portas dos gabinetes mostram que a Câmara dos Deputados entrou em ritmo de campanha a dois dias da eleição para a Mesa Diretora.

Quem chegava ao Congresso na manhã desta quarta-feira, 30, pela entrada principal, conhecida como Chapelaria, era recebido por um cartaz em tamanho real com a imagem do deputado João Henrique Caldas (PSB-AL), que disputa a presidência da Casa.

Pelos corredores, cabos eleitorais distribuíam panfletos não apenas para os que buscam a liderança, mas também para os que concorrem a outras posições na Mesa, como os da deputada Soraya Santos (PR-RJ) e Fernando Giacobo (PR-PR), ambos pela primeira-secretária.

Em seu panfleto, Giacobo promete atendimento personalizado aos outros 512 deputados, além de “modernização administrativa e tecnológica de todos os setores”.

Também candidato à presidência da Casa, o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) distribuiu banners e panfletos com os dizeres “Diálogo, harmonia, simplicidade, compromisso e democracia”.

Conhecido por oferecer refeições em seu gabinete – como ocorreu nesta quarta -, principalmente durante longas votações, Ramalho esteve recentemente no Palácio do Planalto, onde se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro. Levou uma sacola com queijos e goiaba.

Mas o PSL, partido de Bolsonaro, é uma das legendas que declararam apoio a Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidato à reeleição e favorito na disputa.

O atual presidente da Câmara pode ter ao seu lado 15 partidos, que juntos totalizam mais de 300 deputados. Aliados dão como certa a recondução dele e falam em vitória em primeiro turno, mesmo prevendo uma margem de “traição” dentro destas legendas.

Na campanha, Maia viajou para buscar apoios em São Paulo, Goiás e outros Estados, além de preferir as redes sociais.

Pelo Instagram, fez uma lista dos seus dez compromissos “para uma Câmara independente”. Entre os itens, a promessa da pauta antecipada para ajudar os deputados a se prepararem para os debates no plenário. Maia também listou como número sete da sua lista a transparência máxima para o banco de dados da Câmara.

Espaço na Mesa

Com a expectativa da reeleição, Maia deve abrir espaço para ao menos nove partidos nas cadeiras disponíveis na Mesa Diretora, em sua chapa.

O presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, foi aclamado na terça-feira, em reunião da bancada, como o nome da legenda para disputar a primeira vice-presidência.

O presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), deve ficar com a segunda-vice-presidência, seguindo o acordo feito entre o partido e Maia, em janeiro.

Em troca pelo apoio da bancada, o PSL ficou com o comando de duas comissões importantes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Finanças e Tributação (CFT), além da segunda- vice-presidência da Câmara.

O PR quer se manter na Primeira-Secretaria. Mas há disputa interna entre o atual ocupante do posto, Giacobo e a deputada Soraya Santos, que tem o amplo apoio da bancada feminina.

Nas outras três secretarias, o PP de Arthur Lira (AL), que desistiu de concorrer à Presidência, deve ter uma cadeira.

Devem disputar a vaga os deputados Hiran Gonçalves (AM) ou André Fufuca (MA).

O PSD quer colocar Fabio Faria (RN) e o PDT tem dois nomes para emplacar, Dagoberto Nogueira Filho e Mario Heringer (MG). Em relação às quatro suplências disponíveis, a tendência é se dividam entre MDB, PT e PSDB.

Todos os cargos, no entanto, permitem candidaturas avulsas de deputados e o cenário pode mudar na última hora.

Além de Maia, seguiam na disputa pela Presidência da Câmara até a tarde de ontem Ricardo Barros (PP-PR), João Henrique Caldas – JHC (PSB-AL), Fábio Ramalho (MDB-MG), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Marcel van Hattem (Novo) e General Peternelli (PSL).

Trâmite

A eleição da Mesa Diretora, marcada para sexta-feira, 1, será presidida por Gonzaga Patriota (PSB-PE). Todos os cargos permitem candidaturas avulsas de deputados, ou seja, eles podem ser indicados por blocos parlamentares.

O registro das candidaturas poderá ser feito até as 17 horas. Fonte: Exame

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Manobra no Senado deixa prisão após segunda instância para 2020

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CCJ do Senado confirma, em turno extra, a aprovação do projeto que prevê prisão após condenação por colegiado, mas avanço na tramitação é freado por mobilização da oposição e até da liderança do governo e pela recusa do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, de pautar a matéria

Alcolumbre insiste em não pautar o texto sob a alegação de é melhor aguardar a definição da PEC da Câmara, que teria maior segurança jurídica
(foto: Jefferson Rudy/Agencia Senado)

O projeto de lei do Senado que muda o Código de Processo Penal (CPP) para incluir a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância vai ficar para o ano que vem. Uma série de impasses levou ao atraso: desde a movimentação de parlamentares, da oposição à liderança do governo, para segurar a matéria no Senado, até a recusa do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em pautá-la.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou e confirmou o apoio ao projeto, sem dificuldades, nesta semana. Por ter caráter terminativo, ele poderia ser enviado diretamente à Câmara, a não ser que os senadores prefiram que passe antes pelo plenário. É justamente essa possibilidade que tem atrasado os trabalhos. Para incluir a nova fase de tramitação e atrasar o envio à próxima Casa, os interessados precisam apresentar um recurso em até cinco dias úteis a partir da aprovação na CCJ.

Estão em busca das assinaturas nomes que nem sempre aparecem do mesmo lado da arena política. Entre eles, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE). Eles têm apoio de colegas de partidos como PSB e Pros, que contam com a estratégia de apresentar o recurso no fim do prazo, na semana que vem, para protelar, o máximo possível, o andamento da matéria.

Na avaliação deles, conseguir as nove assinaturas não é difícil. Com seis senadores na bancada, Costa não acredita que terá dificuldade de encontrar o apoio que falta. A bancada do MDB também deve incluir à lista alguns dos 14 nomes do partido. O Pros e o PSB têm cinco senadores que podem discutir o assunto.

Atraso inevitável

De qualquer forma, mesmo que o recurso não fosse apresentado, o texto não teria como avançar neste ano, devido ao prazo de cinco dias úteis para que seja encaminhado para a segunda Casa. Só poderia ser discutido a partir de quarta-feira da semana que vem, praticamente na véspera do recesso parlamentar. Com o recurso, a diferença é que, quando o Congresso voltar ao trabalho, a matéria vai continuar no Senado, em vez de ir diretamente para a Câmara.

Além disso, mais atrasos são previstos no início do ano que vem. O motivo é simples: Alcolumbre (DEM-AP) não quer pautar o projeto enquanto o destino da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, sobre o mesmo assunto, não for decidido na Câmara. Em várias oportunidades, nos últimos dias, ele afirmou que não pretende colocar a matéria em votação “até construir um acordo com a Câmara, no ano que vem”.

A ideia é chegar a “um texto de conciliação”, explicou Alcolumbre. A decisão foi tomada em acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após reunião com lideranças partidárias, nesta semana. Ficou estabelecido que a PEC vai ser pautada no início de fevereiro, depois do recesso.

Alguns senadores não gostaram da ideia e criticaram o posicionamento de Alcolumbre. A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), entende que suspender o andamento de um projeto do Senado para priorizar um da Câmara é um desrespeito à independência das Casas. Ela argumentou que, mesmo que Maia cumpra o calendário, não tem como garantir que o texto será aprovado. “Na primeira semana de fevereiro, estaremos aqui, com todos os argumentos”, disse.

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Liberação geral de réus

A discussão sobre prisão após condenação em segunda instância ganhou força no Congresso após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a detenção de réus antes de esgotados todos os recursos na Justiça. Com base no entendimento dos ministros da Corte, milhares de sentenciados foram postos em liberdade, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então, Câmara e Senado travam uma disputa por protagonismo nesse debate.

 

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Saiba quais são as propostas do Congresso sobre prisão após 2º instância

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O PLS 166/2018, do Senado, e a PEC 199/2019, da Câmara, foram formulados sob parâmetros distintos e a principal diferença entre os textos envolve a finalidade dos recursos extraordinários e especiais

(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

Embora tenham o objetivo comum de viabilizar a prisão após condenação em segunda instância, o PLS 166/2018, do Senado, e a PEC 199/2019, da Câmara, foram formulados sob parâmetros distintos. A principal diferença entre os textos envolve a finalidade dos recursos extraordinários e especiais. Enquanto o primeiro sugere que eles não tenham efeito suspensivo — capaz de anular a prisão —, o segundo propõe a extinção de ambos, o que significaria que a ação penal seria definida e encerrada em segunda instância.

A PEC, para não alterar o artigo 5º da Constituição — relativo aos direitos e garantias fundamentais das pessoas e que diz que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória —, acaba com os recursos, previstos nos artigos 102 e 105 do texto constitucional. Para substituí-los, o texto versa que as defesas dos condenados poderão recorrer aos tribunais superiores por meio de ações revisionais extraordinárias ou especiais — isso com o cliente já cumprindo a pena estabelecida pelo julgamento em segunda instância.

“Vamos limitar à ação revisional, quando ocorrerem erros formais e materiais durante o processo, e não na coleta de provas. Hoje, pouquíssimas revisões são feitas em cima de recursos especiais extraordinários”, frisou o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), mentor da proposta. “Vamos reduzir a burocracia na Justiça, que faz com que condenações não sejam cumpridas e demorem décadas para serem julgadas.”

Embora tenham o objetivo comum de viabilizar a prisão após condenação em segunda instância, o PLS 166/2018, do Senado, e a PEC 199/2019, da Câmara, foram formulados sob parâmetros distintos. A principal diferença entre os textos envolve a finalidade dos recursos extraordinários e especiais. Enquanto o primeiro sugere que eles não tenham efeito suspensivo — capaz de anular a prisão —, o segundo propõe a extinção de ambos, o que significaria que a ação penal seria definida e encerrada em segunda instância.

A PEC, para não alterar o artigo 5º da Constituição — relativo aos direitos e garantias fundamentais das pessoas e que diz que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória —, acaba com os recursos, previstos nos artigos 102 e 105 do texto constitucional. Para substituí-los, o texto versa que as defesas dos condenados poderão recorrer aos tribunais superiores por meio de ações revisionais extraordinárias ou especiais — isso com o cliente já cumprindo a pena estabelecida pelo julgamento em segunda instância.

“Vamos limitar à ação revisional, quando ocorrerem erros formais e materiais durante o processo, e não na coleta de provas. Hoje, pouquíssimas revisões são feitas em cima de recursos especiais extraordinários”, frisou o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), mentor da proposta. “Vamos reduzir a burocracia na Justiça, que faz com que condenações não sejam cumpridas e demorem décadas para serem julgadas.”

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Pesquisa da CNI aponta que 6 em cada 10 empresários aprovam governo

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Na pesquisa divulgada nesta quarta-feira, entrevistados foram questionados sobre a atuação do governo em 12 áreas

Paulo Guedes e Jair Bolsonaro: depois da área trabalhista, os segmentos mais bem avaliado foram a política de taxa de juros e a redução de burocracia (Marcos Corrêa/PR/Flickr)

Brasília — O governo do presidente Jair Bolsonaro é considerado ótimo ou bom por 60% dos empresários industriais, segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada nesta quarta-feira. A sondagem foi apresentada durante uma cerimônia na qual Bolsonaro foi homenageado pela entidade.

O desempenho do governo se deve principalmente à avaliação positiva que o setor faz das ações relacionadas às reformas na área trabalhista, que receberam nota ótima ou bom de 64% do empresariado. Bolsonaro ainda deixa a desejar, no entanto, no avanço na área tributária, onde apenas 23% consideram a atuação do governo ótima ou boa e 20% dão nota “ruim ou péssimo”.

Ao todo, os entrevistados foram questionados sobre a atuação do governo em 12 áreas. Depois da área trabalhista, os segmentos mais bem avaliado foram a política de taxa de juros (63%) e a redução de burocracia (47%). Já os índices de ruim e péssimo são maiores no meio ambiente e na educação (ambos com 26%).

A pesquisa ouviu 1.914 empresários de todo o país entre os dias 2 e 10 deste mês. A margem de erro é de dois pontos percentuais e a confiança é de 95%.O governo é mais bem avaliado pelos empresários do Sul (71% dizem que administração é ótima ou boa) e do Centro-Oeste (68%). A aprovação do governo é de 62% no Norte, de 57% no Sudeste e de 50% no Nordeste.Durante sua apresentação, o presidente da CNI, Robson Andrade, elogiou ações do governo na área econômica, como a aprovação da reforma da Previdência e a sanção da Lei da Liberdade Econômica, que reduziu a burocracia para empresas.

Ele cobrou, no entanto, avanços em reformas que acabaram sendo adiadas pelo governo, como a reforma tributária e a reforma administrativa, que mexe com as regras do funcionalismo, que não foram enviadas ao Congresso.

“A reforma tributária é um sonho, acredito que não só dos empresários, mas de todo o Brasil. Se não for possível fazer para os estados e para a União, que façamos para a União, presidente”, pediu Andrade durante seu discurso, antes de cobrar também pelo envio da reforma administrativa.

“A reforma administrativa, presidente. Tornar o serviço público mais eficiente. Isso tudo que faz parte do seu governo.A sondagem da CNI também avaliou como os empresários avaliam a forma de governar de Bolsonaro, chegando à conclusão que 64% avaliam o estilo do presidente como ótimo ou bom. Em outra pesquisa, também divulgada nesta quarta e realizada pela CNI em parceria com o Ibope, a entidade estimou a avaliação do governo Bolsonaro por toda a população brasileira.”

A sondagem avaliou o quanto a população concorda com determinadas políticas do governo. Segundo o levantamento, 88% dos brasileiros concordam totalmente ou em parte com a criação da carteirinha digital, mesmo percentual de aprovação da liberação de recursos do FGTS para os trabalhadores.A ação com menor aprovação é a reforma da Previdência, que tem aprovação de 52% da população.

A pesquisa avalia que 43% dos entrevistados discorda totalmente ou em parte com a medida, promulgada pelo Congresso Nacional em novembro.Em outro trecho, a pesquisa mostra ainda que 49% da população acredita que a economia vai melhorar ou vai melhorar muito, enquanto 24% acham que o desempenho vai ficar “igual”. Outros 24% acreditam que o cenário vai piorar ou piorar muito e outros 3% não souberam ou não responderam.

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