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Após protestos, projeto Escola Sem Partido avança na Câmara de SP

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Vereador Feernando Holiday (DEM-SP) é um dos autores do projeto de lei que institui “deveres” a serem obedecidos pelos professores na sala de aula

Após uma semana de pressão do Movimento Brasil Livre (MBL) e do Direita São Paulo na Câmara Municipal, o texto que institui o projeto Escola Sem Partido na capital paulista teve as discussões retomadas nesta segunda-feira, 11, e foi aprovado pela Comissão de Finanças, último trâmite necessário antes de o texto ser liberado para a votação em plenário. A expectativa é que o projeto seja votado no começo do ano que vem.

De autoria dos vereadores Fernando Holiday (DEM), membro do MBL, e Eduardo Tuma (PSDB), vice-presidente da Câmara, o projeto institui “deveres” a serem obedecidos pelos professores na sala de aula. O texto prevê que o docente “deverá abster-se de introduzir, em disciplina obrigatória, conteúdos que possam estar em conflito com as convicções morais dos estudantes ou de seus pais”, entre outros quatro deveres. Ele conta com assinatura de outros 15 parlamentares.

O MBL havia feito uma campanha na internet, em que chegou a chamar o presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), de “covarde”, pressionando pela aprovação do texto entre quarta e quinta-feira da semana passada. Na quinta, a votação esbarrou na falta de pareceres das comissões temáticas da Câmara (que se manifestam em todos os projetos apresentados), e os vereadores haviam tentado resolver a pendência convocando o Congresso de Comissões — quando os vereadores reúnem os integrantes de todas as comissões no próprio plenário e emitem, ali, pareceres sem o mesmo tempo de debates que levariam nas comissões comuns.

Entretanto, sem quórum, a comissão foi encerradas antes de o projeto tramitar.

Esse movimento foi feito para uma galeria da Câmara repleta de manifestantes favoráveis e contra o projeto, que proferiram durante toda a tarde gritos de ordem e precisaram ser divididos pela “tropa de choque” da Guarda Civil Metropolitana.

Nesta segunda, em uma reunião da Comissão de Finanças feita no plenário, o texto conseguiu o aval que faltava e já pode ser votado. Mas há expectativa de que, antes de os vereadores votarem o projeto, a Câmara Municipal realize audiências públicas para debater o tema, tido como polêmico.

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Doria reafirma que resultado de testes da vacina chinesa sairá em 30 dias

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Com a publicação, aplicação da vacina dependerá de aprovação da Anvisa; cronograma paulista prevê início da vacinação no final de dezembro

O governador de São PauloJoão Doria (PSDB), reforçou nesta segunda-feira, 28, que os primeiros resultados de eficácia da vacina chinesa Coronavac, desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan, serão publicados “já nos próximos 30 dias”. Recentemente, os testes clínicos da vacina foram ampliados, alcançando 13.000 profissionais de saúde em 16 centros de pesquisa espalhados pelo Brasil.

O cronograma anunciado por Doria nas últimas semanas prevê a finalização da terceira fase dos testes até o próximo dia 13, o que possibilitaria a publicação dos resultados até o final do mês de outubro.

O estado já recebeu as primeiras 5 milhões de doses da vacina, e a expectativa é que, até dezembro, o total importado chegue a 46 milhões de doses, suficientes para vacinar todos os habitantes de São Paulo. Com as vacinas já estocadas e os resultados dos estudos publicados, o início da vacinação dependeria apenas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Confiamos na capacidade técnica e isenta da Anvisa, sem nenhum viés político ou ideológico“, disse Doria na coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 28, reforçando que os testes conduzidos com mais de 50.000 pessoas na China tiveram resultados positivos.

Queda nas internações

Na mesma entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, Doria informou que a última semana epidemiológica, de 20 a 27 de setembro, foi a décima semana consecutiva de queda nos indicadores da covid-19 no estado.

No período, São Paulo registrou 11% menos internações e 16% menos mortes em relação à semana anterior. “A queda desses indicadores por um período tão longo é um sinal inequívoco de redução sólida da pandemia no estado”, afirmou o governador.

Neste domingo, 27, São Paulo registrava 35.108 mortes e 972.237 casos de coronavírus.

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Cidade de SP deve evoluir na quarentena e abrir mais a economia em outubro

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Reclassificação da quarentena será feita no dia 9 de outubro. Nas últimas semanas, capital registrou queda no número de casos e de mortes de covid-19

Com a mudança nas atualizações do Plano São Paulo – diretriz do governo do estado que estabelece o controle da pandemia de covid-19 – as mudanças de fase da quarentena são mensais. A próxima reclassificação está marcada para o dia 9 de outubro e tudo indica que a cidade de São Paulo vai passar da fase 3 amarela para a fase 4 verde.

Se isso se confirmar, será a maior abertura da economia desde que as restrições começaram, em março. A capital paulista poderia permitir uma abertura maior do comércio, para 60% da capacidade (atualmente está em 40%), além de autorizar a volta de cinemas, teatros, museus e eventos artísticos.

Na semana passada, o prefeito Bruno Covas (PSDB) assinou o protocolo com o setor cultural para deixar tudo encaminhado e, assim que o governo do estado autorizar, a reabertura poderia entrar em vigor.

O que motiva esta progressão na quarentena, são os bons índices no controle da doença. Há duas semanas, Covas apresentou gráficos que apontam que a cidade melhorou três critérios essenciais para avançar: internações, novas infecção e novas mortes causadas pelo coronavírus.

Com os dados, ele mostrou que no começo de setembro a cidade estava na fase 3 amarela, mas há dez dias os índices melhoraram e São Paulo poderia ser classificada na fase 4 verde. O prefeito disse ainda que a previsão é de que a cidade deve avançar na quarentena agora em outubro. A opinião também foi corroborada pelos membros do Centro de Contingência do coronavírus do governo de São Paulo.

De acordo com dados da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, a capital tinha em junho 911 solicitações de internações por dia em hospitais para pacientes com a covid-19. Este número vem caindo há dois meses e chegou a 393 no último domingo, 27.

Outro número favorável é o de novos casos da doença. De junho a agosto, a média diária registrada de infecções confirmadas era perto de 2.000. Desde o começo de setembro este valor caiu pela metade e está em 973, dado registrado no domingo.

A média diária de mortes causadas pela covid-19, que chegou ao patamar de 100 em junho, atualmente está em 32. No acumulado, a cidade tem um total de 12.602 óbitos e 289.308 casos confirmados da doença.

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Parlamentares vão à Justiça para impedir flexibilização de regra ambiental

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O Ministério do Meio Ambiente quer derrubar um conjunto de resoluções que delimitam as áreas de proteção permanente (APPs) no litoral brasileiro

Parlamentares recorreram à Justiça para tentar barrar reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) marcada para esta manhã pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Como o Estadão mostrou, o Ministério do Meio Ambiente está prestes a derrubar um conjunto de resoluções que hoje delimitam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro. A revogação dessas regras abre espaço para especulação imobiliária nas faixas de vegetação das praias e ocupação de áreas de mangues para produção de camarão.

Os temas estão na pauta da reunião do Conama, que é presidido pelo ministro Ricardo Salles. Esse conselho, que tem papel fundamental na definição de normas e critérios da área ambiental teve a sua estrutura modificada por Salles em junho do ano passado e, com isso, o poder de decisão do colegiado ficou nas mãos do governo federal. A reunião do Conama estava marcada para começar as 10h.

A ação popular é assinada pelos deputados federais Nilto Tatto, Enio Jose Verri e Gleisi Hoffmann. Caso a reunião prossiga, a ação pede que a diretoria colegiada do Conama deixe de votar as resoluções que foram incluídas na pauta do dia. “Não havendo tempo hábil para deliberação judicial da liminar até a realização da reunião de amanhã, seja da mesma forma concedida a tutela antecipada, para sobrestar quaisquer deliberações do Conama adotadas em face das referidas resoluções, bem como ações do poder público ou de particulares, até julgamento final da vertente ação popular”, afirmam os parlamentares.

Na reunião do Conama desta segunda-feira, 28, o governo pretende revogar duas resoluções (302 e 303, de 2002) que, hoje, são os instrumentos de proteção dos mangues e das restingas, as faixas com vegetação comumente encontradas sobre áreas de dunas, em praias do Nordeste.

O argumento do governo é que essas resoluções foram abarcadas por leis que vieram depois, como o Código Florestal. Especialistas em Meio Ambiente afirmam, porém, que até hoje essas resoluções são aplicadas, porque são os únicos instrumentos legais que protegem, efetivamente, essas áreas.

“Não há nenhuma outra norma brasileira que confirma proteção às restingas como essas resoluções do Conama, que continuam a definir limites até hoje. A realidade é que há um grande lobby de resorts e criadores de camarão do Nordeste, que querem entrar nessas áreas”, diz Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam).

Em agosto, por exemplo, em São Paulo, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) perdeu uma ação na Justiça e foi obrigada, por meio de sentença, a respeitar as delimitações previstas na resolução de 2002, “para evitar a ocorrência de dano irreparável à coletividade e ao meio ambiente”.

Outra resolução que está na pauta do Conama (284/2001) acaba com os critérios de regras federais para licenciamento ambiental de empreendimentos de irrigação. No entendimento dos ambientalistas a revogação tem o objetivo de acabar com exigências legais a pedido de parte do agronegócio.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defende o fim da resolução, sob o argumento de “não haver embasamento técnico/legal da promulgação desta resolução, pois a irrigação não é um estabelecimento ou atividade, mas apenas uma tecnologia utilizada pela agricultura para o fornecimento de água para as plantas em quantidade suficiente e no momento certo”.

A pauta do Conama desta segunda-feira inclui ainda a proposta de uma nova resolução que trata de critérios de incineração de resíduos em fornos de produção de cimento, para liberar a queima de resíduos de agrotóxicos. Hoje esse material passa por um processo detalhado de tratamento e destinação. A nova resolução, porém, passa a permitir que tudo seja incinerado. Há preocupação porém, com o material lançado na atmosfera após essa queima.

“Tudo foi pautado em regime de urgência. Qual é a urgência de tomar decisões tão importantes em tão pouco tempo e sem que esses temas sejam submetidos a estudos, por meio de câmaras técnicas? Todas essas resoluções mereceriam uma discussão aprofundada”, afirma Carlos Bocuhy, presidente do Proam.

Para a ex-presidente do Ibama Suely Araújo, especialista sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima, trata-se de decisões graves, que poderão fragilizar profundamente a proteção ambiental.

“O desmonte promovido pelo governo Bolsonaro na política ambiental atingiu duramente o Conama, que infelizmente parece estar reduzido a uma esfera de flexibilização de normas, de passar a boiada. A pauta dessa reunião é evidência forte nesse sentido: revogação de resoluções que dispõem áreas de preservação permanente e sobre licenciamento da irrigação, sem o debate público prévio que marcava os processos do Conselho”, diz Suely.

A especialista chama atenção ainda para a proposta de aprovar uma resolução que dá abertura para flexibilizar a concentração de poluentes orgânicos por meio de incineração. “Isso é totalmente inaceitável, chega a ser assustador.”

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Calor bate recorde em São Paulo e ultrapassa 40ºC no Rio neste domingo

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Além do calor, a cidade de São Paulo registrou ontem o segundo dia mais seco do ano

Pessoas tomam sol em gramado da Praça Charles Miller, em frente ao estádio do Pacaembu, neste domingo de forte calor na cidade (TIAGO QUEIROZ/Estadão Conteúdo/Agência Estado)

A onda de calor que atinge a região sudeste levou os termômetros da capital paulista a baterem recorde para o ano de 2020, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da cidade. Neste domingo, ele registraram média máxima de 34,8°C.  A maior temperatura máxima absoluta foi em Itaquera, zona leste de São Paulo, com 36,2ºC.

Já no Rio de Janeiro, a temperatura máxima no bairro de Irajá, zona norte da cidade, foi de 41ºC. Esta foi a segunda temperatura mais alta do ano, de acordo com o sistema de monitoramento Alerta Rio. A mais alta havia sido em 30 de janeiro, também em Irajá, quando o calor bateu 41,8ºC.

Além do calor, a cidade de São Paulo registrou ontem o segundo dia mais seco do ano. Os menores índices médios de umidade relativa do ar no município atingiram 21,7%, o que fez com que a Defesa Civil decretasse estado de atenção por conta da baixa umidade do ar em toda a capital.

A previsão para os próximos dias é de calor, com termômetros a 35°C, e baixas taxas de umidade, que ficam próximas de 20%.

Nesta segunda-feira, é esperada a aproximação de uma frente fria e rajadas de ventos que podem atingir 50 Km/h. À noite, a cidade pode registrar chuviscos.

(Com Agência Brasil)

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Brasil tem 809 mortes por covid-19 em 24h; total passa de 138 mil

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De acordo com dados do consórcio de imprensa, o país tem 4.595.335 casos confirmados da doença, sendo mais de 35 mil registrados no período de um dia

(Mauricio Bazilio/Getty Images)

O Brasil tem 138.159 óbitos e 4.595.335 casos confirmados de covid-19, segundo levantamento dos veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de Saúde e divulgado nesta terça-feira, 22.

O balanço, atualizado às 20 horas, mostra que no período de um dia foram registradas 809 vítimas e 35.252 testes reagentes para o coronavírus.

Os dados são compilados pelo consórcio de imprensa que reúne UOL, Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo, G1 e Extra.

A média móvel, que contabiliza o número de óbitos da última semana, é de 707, um aumento de 4% em relação a 14 dias atrás.

Relaxamento da quarentena motiva aumento de mortes em SP

A flexibilização da quarentena teve efeito direto na interrupção do cenário de queda de mortes pelo novo coronavírus no estado de São Paulo, mas há outros fatores que influenciam no aumento das mortes, afirma Domingos Alves, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto.

“Essa queda se deu em um mês que teve cinco semanas seguidas de um feriado. Com esse excesso de fins de semana (em que geralmente o número de casos e óbitos é menor), o número diminui. É um retorno ao patamar em que se encontrava”, afirma.

De acordo com dados apurados pelo Estadão, a média diária de mortes na última semana epidemiológica no estado de São Paulo, encerrada no dia 19, foi de 194, alta de 8% em relação à semana anterior. No entanto, na comparação com os últimos 14 dias, ainda há ligeira queda, de 1%.

Nas últimas semanas, o governo do estado vinha divulgando os dados e o cenário mostrava uma redução ao longo do tempo na média diária de mortes nas semanas epidemiológicas: 252 óbitos na semana 33, depois 230 (semana 34), 222 (semana 35), 196 (semana 36) e 179 (semana 37).

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São Silvestre é adiada pela primeira vez em 95 anos de provas; corrida deve acontecer em julho de 2021

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Por conta da pandemia do coronavírus, organizadores decidiram realizar duas edições do evento apenas em 2021.

Participantes da corrida de São Silvestre, na Avenida Paulista, em foto de 2017 — Foto: Leonardo Benassatto/Reuters

Os organizadores da corrida internacional de São Silvestre decidiram nesta terça-feira (22) adiar o evento para 11 de julho de 2021 por conta da pandemia do coronavírus. Este é o primeiro ano em que a prova não acontecerá desde que o evento foi criado, em 1925. Tradicionalmente, a corrida acontece na cidade de São Paulo todo dia 31 de dezembro e reúne milhares de corredores profissionais e amadores.

“A decisão pela transferência leva em consideração a instabilidade do cenário atual, onde os decretos de quarentena estão sendo postergados, não havendo ainda uma definição de retorno das corridas de rua deste porte até o mês de dezembro”, disse a comissão em nota.

Com a decisão, a previsão é que o ano de 2021 conte com duas edições do evento: uma no dia 11 de julho e outra na tradicional data de 31 de dezembro.

Em julho, a Prefeitura de São Paulo já havia anunciado o cancelamento em 2020 de grandes eventos que reúnem multidões como a Parada LGBT e a Marcha para Jesus, além do adiamento da data do carnaval por conta da pandemia. A gestão municipal, no entanto, ainda não havia anunciado a definição sobre a São Silvestre, pois aguardava posicionamento dos organizadores.

De acordo com a comissão da corrida, a decisão desta terça-feira foi tomada com aprovação da Secretaria Municipal da Casa Civil.

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terça-feira, 29 de setembro de 2020

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