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Após negar retirada de professores da Previdência, Câmara retoma nesta quinta votação de destaques

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Parlamentares comemoram a aprovação da reforma em primeiro turno

Após a aprovação do texto-base da reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados, por 379 votos a 131 na noite desta quarta-feira (10), os parlamentares iniciaram a análise dos destaques. Depois de votarem contra a retirada dos professores do texto, a sessão foi suspensa e tem previsão de retorno para às 9 horas desta quinta-feira (11).

A suspensão aconteceu porque, mesmo derrotada, a proposta de retirada dos professores da nova Previdência conseguiu 265 votos a favor, placar mais apertado do que o governo esperava. Por isso, segundo a líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL), sessão foi encerrada para reorganizar a base aliada. “O pessoal ficou muto eufórico com a aprovação, então teve gente que ficou muito eufórico, que foi comemorar, aquela coisa toda. Então é melhor a gente fazer um freio de arrumação e amanhã estamos aqui para enfrentar os destaques”, comentou.

Com isso, ficou ainda mais apertado o prazo para concluir toda a votação em dois turno nesta semana. A previsão é que os trabalhos durem até sexta-feira (12) a noite, com possibilidade de se estenderem até o sábado (13).

Primeiro turno

O placar expressivo de aprovação chegou a emocionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os 379 votos conquistados foram possíveis apenas com o apoio quase integral dos partidos de centro e de direita, além de alguns dissidentes da oposição.

Nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) cumprimentou Maia e disse que o Brasil está cada vez mais próximo de entrar no caminho do emprego e da prosperidade. De acordo com o porta-voz da presidência, Otávio Rêgo Barros, Bolsonaro acompanhou todo o processo. “No posto de comando do nosso presidente possui uma televisão onde ele a mantém ligada em momentos especiais na nossa República, e ela se mantem ligada neste momento”, disse.

A busca pelos votos durou até o momento da votação e superou os cálculos de alguns  governistas, que já estavam otimismos. Segundo Hasselmann, o placar não surpreendeu. “Não tem surpresa na política, né. Quando eu cheguei aqui nós já tínhamos feito a contabilidade, de 357 votos, inclusive era minha aposta para o bolão, mas nós continuamos trabalhando durante a sessão no plenário. Então durante a sessão a gente conseguiu sair dos 357 para os 379”, ressaltou.

O presidente da Câmara fez um longo discurso para comemorar a aprovação. Além de apontar a importância da reforma, ele defendeu os partidos do centão, que segundo eles estiveram entre os grandes responsáveis pela vitória. Maia também destacou o papel da Casa no processo. “Eu acho que essa relação de confiança é que faz o parlamento hoje ter um protagonismo que não tem há muitos anos”, afirmou.

A oposição protestou ao longo do dia. A deputada Fernanda Melchionna (PSOL) criticou a liberação de emendas parlamentares por parte do governo. “Com o ‘toma lá, dá cá’, com balcão sujo de negócios, que tem a ver com a liberação de emendas parlamentares para comprar votos de parlamentares nessa casa. E se isso não é ser ratazana de terno e gravata, eu não sei o que é ser ratazana de terno e gravata.”

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Dallagnol tem 10 dias para se explicar ao corregedor do Ministério Público

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Corregedor do CNMP instaura reclamação disciplinar contra o procurador e Roberson Pozzobom, também integrante da força-tarefa. Dá prazo de 10 dias para que se manifestem sobre uso de palestras para enriquecer, conforme pedido do PT

Coordenador da força-tarefa da Lava-Jato diz que está preocupado com o que considera um ataque ao Ministério Público
(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

O corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel Moreira, decidiu instaurar uma reclamação disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná. A decisão é baseada em um pedido do PT, que cita conversas entre procuradores obtidas pelo site The Intercept Brasil. De acordo com o corregedor, deve ser investigado se Dallagnol tentou enriquecer com a realização de palestras sobre o trabalho realizado no Ministério Público. Além de Dallagnol, o corregedor abre reclamação contra o procurador Roberson Pozzobom. Ambos teriam conversado sobre como aumentar seus lucros por meio de cursos e palestras, de acordo com reportagem publicada pela Folha de S. Paulo.

Outros procuradores da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná também teriam organizado a abertura de empresas, organizações sociais e planejado utilizar firmas de parentes para gerir recursos obtidos durante atividades fora do Ministério Público. No despacho, Orlando determina a “notificação dos membros do Ministério Público Federal integrantes da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Martinazzo Dallagnol e Roberson Henrique Pozzobom, para manifestação, via sistema Elo, no prazo de 10 dias”, e ainda “a expedição de ofício a Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal para que informe, no prazo de 10 dias, os antecedentes disciplinares dos supracitados membros integrantes da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba/PR”.

Após manifestações dos procuradores e posicionamento da PGR, o corregedor decide se abre ou não investigação contra Dallagnol e Pozzobom. Caso decida que não existem indícios suficientes para embasar as diligências, o caso pode ser arquivado. O processo pode resultar em punições administrativas, como advertência, suspensão, e nos casos mais severos, aposentadoria compulsória, ou seja, o afastamento definitivo do trabalho mediante o recebimento de aposentadoria. A investigação do conselho não impede que ocorram ações no âmbito criminal caso irregularidades sejam constatadas..

Reunião

Deltan Dallagnol e outros sete procuradores do Paraná se reuniram com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em Brasília, na tarde desta terça-feira (16/7). O encontro durou mais de três horas e ocorreu a portas fechadas. Além de Dallagnol, participaram os procuradores Júlio Noronha, Roberson Pozzobom, Laura Tessler, Antônio Augusto, Isabel Groba, Antônio Carlos Welter e Paulo Roberto Galvão.

No encontro, Dodge declarou “apoio institucional, financeiro e de pessoal ao combate à corrupção e ao crime organizado”, a fim de que a força-tarefa da Lava-Jato cumpra com integridade os objetivos.

No encontro, a procuradora-geral relatou aos procuradores as providências tomadas desde o início de maio quando surgiram os primeiros indícios de invasão de celulares funcionais dos integrantes da força-tarefa. Dodge lembrou que determinou instauração de procedimento administrativo e solicitou providências à Polícia Federal.

Dallagnol, na ocasião, agradeceu a oportunidade de reunir todos os integrantes da força-tarefa para discutir os ataques, e demonstrou preocupação com o que classificou de tentativa de atingir o Ministério Público. “Temos tranquilidade em relação ao que fizemos. Não ultrapassamos a linha ética”, garantiu.

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Funcionalismo do DF continua sendo formado em grande parte por comissionado

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Por enquanto, o governador não conseguiu cumprir promessa de campanha de reduzir a quantidade desse tipo de cargo na administração pública. Em 72 dos 98 órgãos e empresas do GDF, há mais de 50% de funcionários sem vínculo com o governo

Palácio do Buriti: desde o início da gestão Ibaneis Rocha, o total de comissionados caiu menos de 4%
(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

Eleito com o discurso de enxugamento da máquina pública, o governador Ibaneis Rocha (MDB) ainda não emplacou uma redução significativa do quadro de comissionados na capital. No Distrito Federal, 13.324 profissionais ocupam esse tipo de cargo, de acordo com o quantitativo publicado nesta terça-feira (16/7) no Diário Oficial do DF. Houve, portanto, uma diminuição de 3,88% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o número de postos preenchidos chegava a 13.863.

O quadro tem como referência o mês de junho. Os dados mostram que, em 72 dos 98 órgãos e empresas públicas brasilienses, as equipes contam com mais de 50% de profissionais sem vínculo com o GDF. Em relação a números totais, os profissionais não concursados preenchem 46,65% dos postos.
O número de funcionários comissionados é alto, principalmente em administrações regionais. Entre as 31 unidades, o menor índice de profissionais sem vínculo com a administração pública é de 70,5%, registrado em Sobradinho. O total de empregados deve crescer no segundo semestre, quando o GDF pretende criar a região administrativa de Sol Nascente/Pôr do Sol.
A situação, porém, também ocorre em outras áreas do governo — na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), o percentual chega a 92,2%. Além de cargos comissionados, o governo detém, ainda, 7.856 profissionais em funções gratificadas — as vagas são destinadas exclusivamente a servidores efetivos.

Concursos

O secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente, afirmou que a estrutura é necessária ao número de projetos tocados pelo GDF. “Criamos secretarias para ampliar as políticas públicas e, até agora, investimos R$ 500 milhões em obras. Focamos, ainda, em inovação e tecnologia, além da área econômica. Para atender a todas essas demandas, temos de usar recursos e cargos”, justificou.
O titular da pasta lembrou que o governo pretende cortar 30% dos cargos comissionados até o fim da gestão. “No início do ano, fizemos um congelamento, que nos rendeu R$ 4 milhões em economia. A meta é, com o tempo, reduzir os postos, sem impactar a prestação de serviços. Os espaços serão ocupados por servidores concursados”, complementou André.
Na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, o Palácio do Buriti previu 5.228 vagas em concursos públicos para o próximo ano. Por meio de emendas, os distritais aumentaram o número de forma vertiginosa, com o acréscimo de mais de 10 mil postos. A proposta seguiu para as mãos do governador, que pode vetar trechos do texto ou sancioná-lo de forma integral.
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Metroviários farão assembleia e podem voltar a trabalhar quinta-feira

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Greve iniciada no dia 2 de maio já dura 76 dias. Decisão publicada terça-feira determina que a categoria volte às atividades até a 0h desta quinta-feira

Metroviários voltam às atividades após 76 dias de greve
(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

O metrô poderá voltar às atividades normais depois de 77 dias de greve, à 0h desta quinta-feira (19/7). A decisão virá depois de uma assembleia marcada para às 21h desta quarta-feira (18/7), em Águas Claras.
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Distrito Federal (Sindmetro/DF) informou que deverá cumprir a determinação do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) publicada nesta terça-feira (16/7) de voltar às atividades.
Entretanto, a nova proposta feita pelo Metrô/DF não foi aceita pela categoria. Segundo o Sindmetro, uma assembleia está marcada para esta quarta (17/7), às 21h, na estação Águas Claras, para aprovar o retorno ao trabalho e o cancelamento da greve. O Tribunal determinou prazo até a 0h de quinta-feira (19/7) para que a categoria volte às atividades.
O Sindmetro informou que não fará uma contraproposta à oferta do Metrô e aguarda o restante do julgamento do Tribunal sobre o dissídio de natureza mista apresentado pela categoria.

Prejuízos

Os dias de paralisação trouxeram prejuizo para o metrô. A assessoria do Metrô informou que em 74 dias, a empresa deixou de arrecadar R$ 8,8 milhões, prejudicando 1,7 milhões de usuários.
O Metrô também informou que é prevista a circulação de 24 trens de segunda a sexta;  15, aos sábados; e de 8 a 12, aos domingos. Com a greve, estão circulando apenas 18 de segunda a sexta; 12 no sábado; e 5, no domingo, mas podendo chegar ao número mínimo de 3. Ainda segundo a assessoria, os intervalos variam de 15 a 30 minutos nos pontos da Ceilândia e Samambaia e nos troncos centrais, esse tempo reduz pela metade.
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