A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em conjunto com a Receita Federal (RF), realizou a apreensão de 4.226 produtos não conformes na Operação Produto Legal, realizada entre 30 de novembro e 1º de dezembro.
Esta ação focou centros de distribuição de grandes marketplaces, incluindo Mercado Livre, Shopee e Amazon, localizados em Araucária (PR), Brasília (DF) e Franco da Rocha (SP).
Ao todo, foram inspecionados 20.591 itens, dos quais 4.226 foram identificados como irregulares.
Os produtos retidos incluíam carregadores de bateria, câmeras sem fio, equipamentos de rede, transceptores, power banks, TV Box e smartwatches, todos sem a homologação da Anatel ou com indícios de irregularidades.
O Mercado Livre foi o marketplace com maior número de produtos apreendidos, totalizando 2.569 unidades. Em seguida, vieram Shopee, com 1.325, e Amazon, com 332 produtos.
A operação foi realizada aproveitando o aumento no fluxo de mercadorias após a Black Friday, um período crítico para a entrada e circulação de produtos não certificados no país. O principal objetivo é assegurar o cumprimento de padrões mínimos de segurança para os consumidores e combater práticas de contrabando e descaminho, uma preocupação constante da Receita Federal.
O volume de itens apreendidos foi inferior ao registrado em 2024, quando operações similares identificaram cerca de 22 mil produtos irregulares.
Desde o ano passado, a Anatel intensificou a fiscalização utilizando o Regulatron, um sistema de inteligência artificial que monitora automaticamente anúncios em marketplaces e sinaliza produtos potencialmente ilegais. Essa tecnologia tem agilizado as ações diante das mudanças frequentes nas plataformas.
Segundo o conselheiro da agência Edson Holanda, responsável pelo Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), a cooperação entre Anatel e Receita tem gerado resultados significativos:
“Com o aprimoramento dessas operações e a utilização de inteligência artificial, o setor de telecomunicações avança para reforçar a proteção dos consumidores e a integridade das redes no Brasil”, afirmou.