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Tensão entre desembargadores aumenta após impasse envolvendo Lula

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Durante cerimônia nesta segunda-feira, 9, os magistrados que estiveram no centro do impasse jurídico do domingo (8) nem sequer se cumprimentaram

Porto Alegre – O clima foi tenso durante o primeiro encontro público entre os desembargadores Rogério Favreto – plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que no domingo, 8, concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na Corte que revogou a decisão do colega de libertar o petista, e o presidente do Tribunal, Carlos Eduardo Thompson Flores, que manteve a prisão e retirou o pedido de liminar do plantão.

Durante cerimônia de posse do desembargador Osni Cardoso Filho, realizada nesta segunda-feira, 9, na sede do Tribunal em Porto Alegre, os magistrados que estiveram no centro do impasse jurídico do Domingo (8) nem sequer se cumprimentaram. Favreto, Gebran e Flores também não foram vistos conversando entre si, e a imprensa não foi autorizada a lhes dirigir perguntas.

No plenário da Corte, cada magistrado se sentou em seu lugar determinado pelo tempo de casa. Favreto ficou próximo ao desembargador Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma, que julga os casos relacionados à Lava Jato.

De semblante fechado, Favreto passou boa parte da cerimônia de braços cruzados e digitando no celular e num computador portátil. O magistrado reclamou ao desembargador Jorge Antonio Maurique e a um advogado amigo sobre o fato de o ator Alexandre Frota ter divulgado seu número de telefone nas redes sociais. Favreto se queixou do excesso de ligações e mensagens que recebeu.

Gebran trocou poucas palavras com colegas que estavam do seu lado no plenário e sorriu em raras ocasiões. Thompson Flores conduziu a solenidade em tom sério. Em seu discurso, o presidente do Tribunal elogiou o novo colega, afirmando que “a cordialidade é fundamental para o trabalho da Corte”. Os três desembargadores passaram direto pelos repórteres presentes e deixaram o evento sem dar entrevistas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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TSE aprimora consulta sobre como verba eleitoral é gasta por candidato

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Novidade no sistema do Tribunal Superior Eleitoral permite acessar e obter dados de despesa de candidatos

Estatísticas consolidadas sobre a prestação de contas de candidatos e partidos políticos relativas às eleições de outubro estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consulta de qualquer interessado.

Até a semana passada, no link “Estatísticas Eleitorais” já era possível acessar informações detalhadas sobre candidaturas e eleitorado, em abas específicas. Agora, a novidade é que na aba “Prestação de Contas” o cidadão pode obter dados consolidados a partir de um resumo geral.

Com base nessas informações, o sistema pode trazer uma busca refinada com, por exemplo, informações de Receitas/Despesas contratadas e pagas; Receitas obtidas de recursos públicos e privados, e ainda despesas pagas com recursos públicos e privados, onde é possível saber o tipo de prestador, os tipos de despesa mais frequentes, as fontes de despesas, e os maiores fornecedores.

Também é possível pesquisar recursos de comercialização de bens ou realização de eventos, doações pela internet, financiamento coletivo, de outros candidatos, de partidos políticos, de pessoas físicas, recursos próprios e rendimentos de aplicações financeiras.

Outra possibilidade é fazer a pesquisa por estado, município, partido, cargo, tipos de receita, fontes de receita e situação de candidatura, além de consultar a receita do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, e verificar a aplicação dos recursos em candidaturas por gênero.

Segundo a Justiça Eleitoral, a diferença das informações disponíveis nessa nova aba das estatísticas eleitorais para o Divulgacandcontas é que nela os dados estão consolidados com as informações enviadas à Justiça Eleitoral até o momento.

*Com informações do TSE.

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PGR adia investigação de senadores do MDB, ministro do TCU e Mantega

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Inquérito apura suspeitas de pagamentos milionários do grupo J&F a parlamentares do MDB

Brasília – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prorrogação por 60 dias das investigações sobre um suposto esquema de pagamentos milionários do grupo J&F a parlamentares do MDB.

O pedido diz respeito a um inquérito que investiga os senadores do MDB Dário Berger (SC), Eduardo Braga (AM), Eunício Oliveira (CE), Jader Barbalho (PA), Renan Calheiros (AL) e Valdir Raupp (RO), além do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo e os ex-ministros Helder Barbalho (MDB-PA) e Guido Mantega (PT-SP). O inquérito apura suspeitas de prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por essas autoridades.

As suspeitas foram levantadas nas delações premiadas do executivo Ricardo Saud, da J&F, e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Raquel Dodge destacou que Sérgio Machado, em sua delação premiada, narrou “ter chegado ao seu conhecimento que o Grupo JBS faria doações à bancada do Senado do PMDB no montante aproximado de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), a pedido do Partido dos Trabalhadores – PT, para as eleições do ano de 2014”.

Saud, por sua vez, afirmou que houve pagamento de R$ 46 milhões a senadores do MDB a pedido do PT, ressaltou a procuradora-geral da República. A suspeita é a de que, embora muitas doações tenham sido realizadas de forma oficial, se trataria na verdade de vantagem indevida, uma vez que dirigentes petistas estariam comprando o apoio de peemedebistas para as eleições de 2014 como forma de assegurar a aliança entre os dois partidos.

As acusações também foram reforçadas pelo empresário Joesley Batista, que disse em depoimento que se reuniu com Guido Mantega em julho de 2014, quando o então ministro da Fazenda lhe teria pedido para transferir R$ 40 milhões para senadores da bancada do MDB.

Os políticos negam irregularidades.

Viabilidade

Na avaliação da procuradora-geral da República, o “conjunto de elementos probatórios até agora arrecadados revelam a absoluta viabilidade da investigação em curso”. “A interrupção prematura desta apuração impedirá, de plano, o exaurimento de hipótese investigativa em exame”, observou Raquel Dodge.

Raquel Dodge mencionou uma série de providências que ainda não foram realizadas, como os depoimentos de Ricardo Saud e Sérgio Machado, a análise de doações eleitorais feitas pelo grupo J&F ao diretório nacional do MDB e repassadas a diretórios estaduais, o exame da documentação apresentada pelos colaboradores e uma pesquisa sobre os quadros societários de empresas que teriam sido utilizadas pelo grupo J&F para intermediação dos repasses.

“Assim, a Procuradoria-Geral da República requer a prorrogação do prazo para a conclusão do inquérito por 60 (sessenta) dias, considerada a existência de diligências pendentes e necessárias ao deslinde das investigações, indicadas na presente manifestação, sem prejuízo de outras reputadas úteis”, escreveu Raquel Dodge.

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É Destaque

Em redes sociais, Bolsonaro posta foto andando e agradece apoio

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O líder nas pesquisas de intenção de voto para presidente está internado desde o último dia 6, quando levou uma facada durante campanha em MG

 O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, postou uma foto em suas redes sociais em que aparece andando com a ajuda de uma enfermeira e de um de seus filhos, Carlos. Na publicação, o líder nas pesquisas de intenção de voto para presidente agradece ao apoio que vem recebendo desde que foi internado no último dia 6, quando levou uma facada durante campanha em Juiz de Fora (MG).

 

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