STF decide nesta semana se ações penais voltarão a ser julgadas nas turmas
(Marcello Casal Jr/Agência Brasil) Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir nesta semana se as ações penais devem voltar a ...
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Ver mais(Divulgação) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, criticaram nesta quinta-feira a ...
Ver mais(Evaristo Sa/Getty Images) O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), alterou seu posicionamento anterior e defendeu que a ...
Ver mais(Foto/Wikimedia Commons) A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quarta, 9, que deixará a presidência da Corte em setembro. ...
Ver maisSegundo sindicato, categoria quer aplicação da lei do piso 'sem as distorções dos pareceres do STF'. Por causa da paralisação, ...
Ver maisO magistrado defende a flexibilização do Marco Civil da Internet, de 2014, que regula o uso da internet no Brasil ...
Ver maisEmpresas se preocupam com os prejuízos financeiros e com o aumento da insegurança jurídica com a possibilidade de flexibilizar coisa ...
Ver maisPara o ministro, muitas pessoas chamam de ativismo judicial as decisões que não gostam (Foto/Wikimedia Commons) O ministro do Supremo ...
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Ver maisPresidente do Senado conversará com Barroso sobre formas de garantir fonte de financiamento para bancar a medida (Waldemir Barreto/Agência Senado/Flickr) ...
Ver maisPara ministro, se manifestações no dia forem de apoio a um candidato não será problema, mas se for contra instituições ...
Ver maisEx-presidente do TSE, Barroso ressaltou o trabalho de servidores e juízes da Justiça Eleitoral na condução do processo eleitoral (Divulgação/Marcos ...
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