Nossa rede

É Destaque

STJ nega recurso de Celina Leão que tentava anular provas da Operação Drácon

Publicado

dia

Deputada distrital Celina Leão (PPS), em pronunciamento na Câmara Legislativa do DF — Foto: CLDF/Divulgação

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, um recurso da deputada distrital Celina Leão (PP) que buscava anular o processo da Operação Drácon na Justiça do Distrito Federal. Com a decisão, publicada nesta quarta-feira (3), a parlamentar e candidata a deputada federal continua respondendo por corrupção passiva.

O recurso era contra uma decisão anterior do próprio STJ, de agosto deste ano. Na ocasião, os ministros entenderam que não houve nenhuma ilegalidade na atuação do Tribunal de Justiça do DF no processo contra a deputada.

A defesa da distrital questionava o fato de a operação ter sido autorizada pelo desembargador Humberto Ulhôa de forma “indevida”, no meio de um plantão judiciário, em 23 de agosto de 2016. Também argumentou que o processo não tinha sido registrado corretamente no sistema do TJ, por ter sido encaminhado diretamente para o desembargador.

Com isso, a defesa queria provar que havia motivo suficiente para anular o processo, o que também implicaria a anulação de todas as provas contra Celina. Se isso fosse reconhecido, o TJ poderia até ter de voltar atrás em tornar ré a distrital.

Ao portal G1, a defesa de Celina disse que deve apresentar um novo recurso, desta vez, ao Supremo Tribunal Federal.

Trecho da decisão que nega embargos a Celina Leão — Foto: Reprodução

‘Inconformismo’

Este recurso rejeitado pelo STJ é chamado de “embargos de declaração”. Ele serve para pedir que magistrados esclareçam pontos da decisão considerados ambíguos – sem mexer na “essência” dela.

Na avaliação do STJ, esse não é o instrumento certo para o que os advogados de Celina pretendiam. Segundo o ministro Antônio Saldanha Palheiro, a manobra da defesa demonstra “mera irresignação com o resultado do julgamento, visando, assim, à reversão do que já foi regularmente decidido”.

“As alegações do embargante, na verdade, traduzem o seu inconformismo e a pretensão de alteração da conclusão do julgado, e não sanar omissão ou obscuridade, sendo certo, no entanto, que os embargos de declaração não constituem meio adequado para rediscussão do mérito da causa.”

Drácon

Desde março de 2017, cinco distritais respondem por corrupção passiva. Eles são acusados de envolvimento em um esquema de propinas na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Para os investigadores, há provas de que o grupo tenha recebido propina para articular e aprovar emendas em favor de empresas da área da saúde e da construção civil em contratos com o governo. Os políticos negam.

Se forem condenados, eles perdem o mandato eletivo e podem ser punidos com multa e até 24 anos de prisão. Um pedido para que os distritais fossem afastados dos mandatos até o fim do processo havia sido feito pelo Ministério Público, mas o tribunal rejeitou a medida.

Fonte G1 DF.

Comentário

É Destaque

Carlos Bolsonaro ganha apelido entre aliados de Bebianno

Publicado

dia

Parlamentares do PSL se referem a Carlos como “Tonho da Lua” – alusão ao personagem abobalhado interpretada pelo ator Marcos Frota em “Mulheres de Areia”

Carlos Bolsonaro: parlamentares do PSL aliados a Bebianno comparam Carlos ao personagem “Tonho da Lua” (Facebook/Reprodução)

São Paulo – Vencedor na queda-de-braço com o ex-presidente interino do PSL Gustavo Bebianno, que foi apeado da secretaria-geral da Presidência, o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, virou alvo de piadas nas redes sociais.

A revelação da revisa Época de que parlamentares próximos a Bebianno no PSL se referem a Carlos como “Tonho da Lua” – alusão ao personagem abobalhado interpretada pelo ator Marcos Frota da novela global “Mulheres de Areia” – virou trend topic no Twitter, nesta sexta-feira, 22.

 

Entre as imagens e “memes” postados na rede social, estão desde uma montagem com Bolsonaro na figura da personagem Ruth, interpretada por Glória Pires e chamada de ‘Rutinha’ por Tonho da Lua, até uma fotografia que traria os filhos de Bolsonaro, ainda crianças, ao lado do ator Marcos Frota em uma praia à época da novela.

Em outro “meme”, Carlos aparece com o rosto do personagem sendo entrevistado na bancada do “Jornal Nacional”. Questionado sobre suas propostas, o candidato responde com a expressão que marcou o personagem Tonho da Lua: “Ooâo oaOaa… Oaaôa aaô… A Rutinha”.

Segundo a reportagem de Época, o apelido de Carlos Bolsonaro se justificaria, segundo alguns integrantes do PSL aliados de Gustavo Bebianno, “pela incapacidade de Carlos de manter um diálogo linear e por seus rompantes de raiva”.

Fonte Exame

 

 

Ver mais

É Destaque

Alcolumbre: se reforma vier da Câmara em abril, entra no recesso aprovada

Publicado

dia

Segundo o presidente do Senado, a maioria dos senadores quer votar a reforma, mas há uma resistência em relação ao Benefício de Prestação Continuada

Ao centro, Davi Alcolumbre, o presidente do Senado (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Brasília – O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, disse nesta sexta-feira, 22, acreditar que a proposta de reforma da Previdência pode estar aprovada até junho, caso o texto seja aprovado pela Câmara dos Deputados em abril. “Se vier da Câmara em abril, acho que a gente entra no recesso de julho com a proposta aprovada”, disse o presidente, durante café da manhã com jornalistas. A previsão de Alcolumbre considera a tramitação dentro dos prazos regimentais.

Alcolumbre disse que, apesar de o governo ainda não ter os 49 votos suficientes para aprovar o texto, “a maioria dos senadores quer votar reforma da Previdência”. Ele destacou, no entanto, que o governo precisa se articular para buscar os votos necessários.

O presidente informou que em 15 dias terá uma conversa com os líderes dos partidos no Senado para saber o “sentimento” da Casa com relação à reforma. Ele adiantou, no entanto, que a reforma da Previdência não tem como tramitar ao mesmo tempo que o pacote “anticrime” do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

“A reforma da Previdência pode ser um tema sensível, mas os senadores estão dispostos. Eu não via essa vontade de votar em outros governos”, disse o presidente do Senado.

Alcolumbre afirmou que, neste primeiro momento, há uma resistência de senadores em relação ao Benefício de Prestação Continuada.

“Em relação à redução de 65 para 60, só que com a diminuição de um salário mínimo para R$ 400. Pedi para a consultoria do Senado para fazer um estudo em relação a qual o valor que esse recurso significa de economia para o Estado, em função de que lá na frente também estará se ampliando de 65 para 70 para que a pessoa possa receber mais cinco anos um salário mínimo”, disse ele.

“Todos os senadores com quem falei num primeiro momento tocaram nesse assunto. Falaram que esse é um tema que o Senado tem que se debruçar, porque não é possível a pessoa pagar salário mínimo só porque está antecipando cinco anos, diminuir para R$ 400”, afirmou.

Comissão especial

De acordo com o Alcolumbre, os senadores estão dispostos a criar uma comissão especial no Senado para que os parlamentares possam acompanhar o andamento da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e debater os pontos polêmicos do texto. Na avaliação do presidente, o grupo pode dar celeridade ao processo. “A comissão especial pode adiantar em 30 dias o andamento da reforma”, afirmou.

Alcolumbre explicou que em um primeiro momento havia dúvidas em relação a se criar uma subcomissão atrelada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado ou uma comissão especial de acompanhamento.

A decisão será tomada na próxima terça-feira, 26, quando o presidente se reunirá com os líderes dos partidos. A intenção do presidente é que o relator dessa comissão seja membro da CCJ e que possa, futuramente, relatar a reforma no Senado. “Quero fazer com essa comissão. Se tivermos 11 membros nessa comissão especial, esses parlamentares vão dialogar com partidos deles na Câmara. (A ideia é) Fazer esse link.”

O presidente pretende indicar o senador Cid Gomes (PDT-CE) para integrar a comissão especial. “Cid pode ter a posição dele, mas vai contribuir para o diálogo dentro de Câmara. Também vamos falar com o senador Otto Alencar (PSD-BA) para ser membro. Se Otto for eleito para ser líder, será ponto de interlocução com a sua bancada na Câmara.”

Alcolumbre disse ainda que pediu que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) escolha entre ser presidente ou relator desta comissão especial. “Gostaria que ele ajudasse o Brasil, é muito preparado. Ele me pediu para pensar.”

Fonte Exame

 

Ver mais

É Destaque

Governador comunista esteve com Mourão e quer encontro com Bolsonaro

Publicado

dia

Flávio Dino, que governa Maranhão pelo PCdoB, vai pedir audiência ao presidente

Flavio Dino esteve com Mourão e quer encontro com Bolsonaro (Elza Fiúza/Agência Brasil/VEJA)

O governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, esteve com o vice-presidente Hamilton Mourão durante internação de Bolsonaro. Mas garante que irá pedir audiência ao presidente.  “De todo modo, conversar com o Mourão é importante sempre, pois ele tem revelado disposição de dialogar e ajudar a resolver problemas. Acho que temos que valorizar quem quer resolver problemas. Todo mundo está cansado de crises sem fim” – disse o governador ao Radar.

Fonte Veja

 

Ver mais
Publicidade

Escolha o assunto

Publicidade