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STJ nega recurso de Celina Leão que tentava anular provas da Operação Drácon

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Deputada distrital Celina Leão (PPS), em pronunciamento na Câmara Legislativa do DF — Foto: CLDF/Divulgação

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, um recurso da deputada distrital Celina Leão (PP) que buscava anular o processo da Operação Drácon na Justiça do Distrito Federal. Com a decisão, publicada nesta quarta-feira (3), a parlamentar e candidata a deputada federal continua respondendo por corrupção passiva.

O recurso era contra uma decisão anterior do próprio STJ, de agosto deste ano. Na ocasião, os ministros entenderam que não houve nenhuma ilegalidade na atuação do Tribunal de Justiça do DF no processo contra a deputada.

A defesa da distrital questionava o fato de a operação ter sido autorizada pelo desembargador Humberto Ulhôa de forma “indevida”, no meio de um plantão judiciário, em 23 de agosto de 2016. Também argumentou que o processo não tinha sido registrado corretamente no sistema do TJ, por ter sido encaminhado diretamente para o desembargador.

Com isso, a defesa queria provar que havia motivo suficiente para anular o processo, o que também implicaria a anulação de todas as provas contra Celina. Se isso fosse reconhecido, o TJ poderia até ter de voltar atrás em tornar ré a distrital.

Ao portal G1, a defesa de Celina disse que deve apresentar um novo recurso, desta vez, ao Supremo Tribunal Federal.

Trecho da decisão que nega embargos a Celina Leão — Foto: Reprodução

‘Inconformismo’

Este recurso rejeitado pelo STJ é chamado de “embargos de declaração”. Ele serve para pedir que magistrados esclareçam pontos da decisão considerados ambíguos – sem mexer na “essência” dela.

Na avaliação do STJ, esse não é o instrumento certo para o que os advogados de Celina pretendiam. Segundo o ministro Antônio Saldanha Palheiro, a manobra da defesa demonstra “mera irresignação com o resultado do julgamento, visando, assim, à reversão do que já foi regularmente decidido”.

“As alegações do embargante, na verdade, traduzem o seu inconformismo e a pretensão de alteração da conclusão do julgado, e não sanar omissão ou obscuridade, sendo certo, no entanto, que os embargos de declaração não constituem meio adequado para rediscussão do mérito da causa.”

Drácon

Desde março de 2017, cinco distritais respondem por corrupção passiva. Eles são acusados de envolvimento em um esquema de propinas na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Para os investigadores, há provas de que o grupo tenha recebido propina para articular e aprovar emendas em favor de empresas da área da saúde e da construção civil em contratos com o governo. Os políticos negam.

Se forem condenados, eles perdem o mandato eletivo e podem ser punidos com multa e até 24 anos de prisão. Um pedido para que os distritais fossem afastados dos mandatos até o fim do processo havia sido feito pelo Ministério Público, mas o tribunal rejeitou a medida.

Fonte G1 DF.

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Ataque em Campinas não muda disposição em liberar armas, diz Onyx

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Para o futuro ministro da Casa Civil, os governos petistas desrespeitaram a vontade da população que votou contra o desarmamento no referendo de 2005

Onyx: “Bolsonaro pretende respeitar a vontade expressa pela maioria da população naquele momento, o direito à legítima defesa” (Valter Campanato/Agência Brasil)

O ministro extraordinário da Transição, Onyx Lorenzoni, afirmou na terça-feira, 11, que o tiroteio que terminou com cinco pessoas mortas na Catedral Metropolitana de Campinas (SP) não vai mudar a disposição do futuro governo em liberar a posse de armas de fogo no País. “São coisas completamente diferentes”, disse.

Para Onyx, os governos do PT, com o auxílio do MDB, desrespeitaram a vontade da população que votou contra o desarmamento no referendo sobre o tema em 2005. “O presidente [Jair Bolsonaro] pretende respeitar a vontade expressa pela maioria da população naquele momento, o direito à legítima defesa. Vamos respeitar isso dentro da lei”, disse.

Bancadas

O ministro disse também que a equipe de transição pretende conversar com partidos da oposição na série de encontros com as bancadas da Câmara e do Senado. “Tem algumas áreas que vamos ter que enfrentar de transformações do Brasil no próximo ano que terão que ser fruto de um grande pacto nacional”, disse.

Onyx afirmou que ainda é cedo para saber quantos deputados o futuro governo terá em sua base de apoio, mas contou que nesta quarta-feira, 12, a equipe de transição já terá conversado com cerca de 310 parlamentares. Fonte: Portal Exame

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Bolsonaro diz que ataque a tiros em igreja em Campinas é “crime bárbaro”

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O crime ocorreu nesta terça-feira, quando um homem de 49 anos entrou na Catedral Metropolitana de Campinas e atirou em oito pessoas

Bolsonaro: presidente eleito lamentou pelo Twitter o crime ocorrido em Campinas nesta terça-feira, 11 (Andre Coelho/Getty Images)

O presidente eleito Jair Bolsonaro lamentou pelo Twitter o crime ocorrido em Campinas nesta terça-feira, 11, e disse que está acompanhando a apuração junto às autoridades.

“Estamos acompanhando a apuração das autoridades sobre o crime bárbaro cometido hoje na Catedral Metropolitana de Campinas, em São Paulo. Nossos votos de ‘solidariedade’ às vítimas dessa tragédia e aos familiares”, escreveu Bolsonaro na rede social.

 

Nesta terça-feira, um homem de 49 anos entrou na Catedral Metropolitana de Campinas e atirou em oito pessoas. De acordo com a Polícia, quatro pessoas morreram e outras foram socorridas. O homem, identificado como Euler Fernando Grandolpho ,se suicidou após o incidente. Grandolpho era de Valinhos, interior de São Paulo, e não tinha antecedentes criminais.

Fonte: Portal Exame

 

 

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Bolsonaro entre as personalidades mais procuradas do mundo no Google

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Em 2018, presidente eleito foi surpresa da lista liderada pela duquesa Meghan Markle

(Paulo Whitaker/Reuters)

Jair Bolsonaro é a grande surpresa na lista global das personalidades mais procuradas no Google em 2018. Em 6º lugar, ele aparece à frente do juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos Brett Kavanaugh (7º); Hailey Baldwin (8º), namorada de Justin Bieber; Stormy Daniels (9º), ex-atriz pornográfica, suposto affair de Donald Trump; e da rapper Cardi B (10º).

Quem lidera a lista é a duquesa Meghan Markle, mulher do príncipe Harry. A cantora Demi Lovato (2º) e o ator Silvester Stallone (3º) completam o pódio dos mais procurados.

O youtuber Logan Paul (4º) e a socialite Khloe Kardashian (5º) são os outros dois nomes à frente de Jair Bolsonaro.

 

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