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Sem Donald Trump, Bolsonaro deve ser destaque em Davos

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O foco da participação de Bolsonaro será sua agenda econômica, como pacote de privatização e a abertura comercial

Paulo Guedes deve apresentar a reforma da Previdência ao Congresso em fevereiro (Eraldo Peres/AP)

Genebra – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) fará sua estreia internacional no Fórum Econômico de Davos, que começará na semana que vem, e deverá assumir o protagonismo do evento, que não contará com as participações dos presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da França, Emmanuel Mácron.

As promessas de abertura do mercado brasileiro, o combate à corrupção e o discurso liberal da equipe econômica, liderada pelo economista Paulo Guedes, atraem as atenções de empresários e do governo da Suíça. Mas o presidente brasileiro, que estará no evento entre os dias 22 e 24, também será cobrado a se posicionar sobre temas importantes, como defesa da floresta, imigrantes, igualdade de gênero e direitos humanos.

O discurso do presidente em áreas sociais constrange organizadores e autoridades. O foco será em sua agenda econômica, sobretudo o pacote de privatização e abertura comercial, além dos planos do ministro Sérgio Moro para combater a corrupção.

Davos sofreu, nos últimos dias, duas perdas importantes em sua programação, com o anúncio de que Trump e Macron não iriam comparecer ao evento internacional. Um dos dirigentes do fórum não escondeu que, diante dessas desistências, Bolsonaro desponta como “uma das principais atenções” da edição do evento em 2019.

Uma lista preliminar dos convidados obtida pelo jornal revela que, de fato, a presença de chefes de Estado traz nomes de pouco destaque internacional. As apostas recaem sobre a participação de países latino-americanos, com a presença de líderes eleitos no ano passado, como o presidente da Colômbia, Ivan Duque, e Lenin Moreno, do Equador, além de Mario Abdo Benitez, do Paraguai.

Comitiva

Além de Bolsonaro, a comitiva vai contar com os ministros da Fazenda, Paulo Guedes; da Justiça, Sérgio Moro; e o chanceler Ernesto Araujo. O filho do presidente, Eduardo Bolsonaro, também estará presente. A lista ainda inclui o governador de São Paulo, João Doria, e Luciano Huck, ainda que ele seja classificado na agenda do Fórum apenas como um “apresentador de TV”.

O setor privado estará representado pela Apex-Brasil e executivos do Bradesco, do Banco BTG Pactual – que terá a presença do banqueiro André Esteves -, Eletrobrás, Embraer, Itaú Unibanco, Petrobrás e Vale.

“Há muita curiosidade para saber o que Bolsonaro é e o que pensa. Mas, mais que ouvir Bolsonaro, os empresários vão querer buscar garantias com seu ministro da Fazenda (Paulo Guedes)”, comentou um dos diretores de Davos, na condição de anonimato. “Ele é de Chicago e isso, claro, dá certo conforto a muitos que estarão em Davos”, disse, em referência ao fato de Guedes seguir uma linha de pensamento desenvolvida na universidade da cidade americana em que o liberalismo é o grande foco.

Moro também ganhará protagonismo. O ex-juiz fará apresentação aos empresários sobre seus planos para reforçar o combate à corrupção. O fórum, que chegou a entregar um prêmio de estadista do ano para Luiz Inácio Lula da Silva, tinha Marcelo Odebrecht como um de seus copresidentes e ainda a Petrobrás como apoiadora financeira de uma campanha contra a corrupção.

Hoje, entre os organizadores do fórum, não se disfarça o mal-estar diante de algumas das primeiras decisões do presidente brasileiro relativas a minorias e à proteção do meio ambiente. Tampouco é apreciado o ataque constante do chanceler Ernesto Araújo contra o “globalismo”. Davos, para muitos na Suíça, foi uma das peças centrais desse processo de construção de uma ordem mundial a partir dos anos 1990.

Pauta

Autoridades europeias acreditam que está na hora de “fazer negócios” com o Brasil. O presidente da Suíça, Ueli Maurer, e também membro da direita conservadora, tenta um encontro com o presidente Jair Bolsonaro. Na pauta está a aceleração do processo para tentar fechar um acordo entre o Mercosul e o bloco composto pela Suíça e Noruega.

Nem todos na Suíça, porém, aceitam um diálogo apenas sobre economia com Bolsonaro. Para a imprensa suíça, o deputado Carlo Sommaruga chamou o presidente brasileiro de “figura terrível” e exigiu que o governo, ao negociar com o Brasil um acordo de livre comércio, fale em assuntos como democracia, direitos humanos e minorias.

Elisabeth Schneider-Schneiter, outra deputada suíça, também quer que seu governo insista em tratar com Bolsonaro sobre “os valores suíços da democracia, dos direitos humanos e do Estado de direito”. Fonte: Portal Exame

 

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Governo fará pente-fino no INSS quando puder pagar peritos, diz Marinho

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De acordo com presidente do órgão, já foram notificados 806 mil beneficiários com indícios de irregularidades só em 2019

INSS: órgão apontam irregularidades em benefícios (Divulgação/Agência Brasil)

Brasília – O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que o governo fará um pente-fino nos benefícios do INSS assim que forem aprovados projetos que abrem espaço no orçamento para pagar médicos peritos. Ele afirmou que há acordos para que os projetos sejam votados na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na próxima terça-feira.

“O cidadão que é beneficiário do INSS ser submetido a perícia médica é uma previsão legal que estávamos descumprindo”, completou.

Segundo o presidente do INSS, Renato Vieira, já foram notificados 806 mil beneficiários com indícios de irregularidades neste ano. Em média, 15% a 18% dos benefícios com indícios de irregularidades são cancelados.

Digitalização de serviços

Os beneficiários do INSS poderão pedir aposentadoria por tempo de serviço e outros benefícios pela internet ou aplicativo a partir desta quarta-feira, 19. Marinho destacou que as pessoas não precisarão mais ir a agências do INSS, o que representa uma economia para o governo e para os cidadãos.

Segundo Vieira, também estão previstas a possibilidade, ainda em junho, de pedir pensão por morte, tanto rural quanto urbana, e Benefício de Prestação Continuada a idosos e pessoas com deficiência. No total, 19 serviços serão digitais em junho e outros 28 a partir de julho, entre eles seguro defeso e marcação de perícia hospitalar e domiciliar.

Marinho participou da cerimônia de sanção da Lei de Combate a Fraudes. Ele comentou alguns pontos, como mudanças no cadastro de atividade rural, que passará a ser autodeclarada até 2023 e, a partir de 2023, a comprovação do tempo de serviço será pelo cadastro nacional do INSS.

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Corte da Selic já aparece nas apostas; Copom divulga decisão nesta quarta

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O cenário mais provável ainda é de que o novo ciclo de flexibilização comece no 2º semestre – e a Selic seja mantida em 6,5%

Banco Central: analistas vêm dizendo que a autoridade monetária teria de fazer algum tipo de sinalização antes do corte (//Getty Images)

O que parecia impensável há dez dias começa a entrar no radar de alguns operadores e até de um nome bastante experiente no mercado.

A curva de juros já embute uma chance marginal, de pouco mais de 6 pontos, o equivalente a uma probabilidade de 25%, de que a Selic seja cortada no Copom da próxima quarta-feira, 19, – antes, portanto, de um sinal efetivo de aprovação da Previdência. Até a semana passada, essa aposta era praticamente nula.

O cenário mais provável ainda é de que o novo ciclo de flexibilização comece no segundo semestre – e a Selic seja mantida em 6,5% nesta semana. O Banco Central já deixou claro que aguarda o desenrolar da reforma na Câmara, visão compartilhada por economistas, dada a fragilidade das contas públicas.

Além disso, analistas vêm dizendo que o BC teria que fazer algum tipo de sinalização antes do corte, e o discurso da autoridade monetária se mantém mais cauteloso. Essa alteração teria que vir, portanto, na próxima semana, preparando o terreno para os próximos meses.

“Eu acho que pode vir agora, sim. Apesar do comunicado do BC até recentemente, as condições já estão bem presentes para a necessidade de queda de juros já nesta próxima reunião”, diz Figueiredo.

O Itaú passou a ver uma Selic de 5% em 2019 e 2020, como resposta ao ritmo lento da recuperação da atividade, que contribui para perspectivas inflacionárias mais favoráveis. A expectativa de corte está condicionada à aprovação da reforma da Previdência, mas foi antecipada.

“Entendemos que o Copom não cortará a taxa Selic antes da aprovação da reforma na primeira votação na Câmara, mas agora esperamos que isto ocorra em julho ao invés de agosto”, diz o banco Itaú em relatório.

Considerando que o BC não corte a Selic na semana que vem, a curva já precifica quase completamente uma redução em 31 de julho.

 

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Economia

Comissão Especial da reforma inicia 2º dia de debates sobre relatório

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Previsão é de que o debate sobre a reforma continue na próxima semana e o relatório seja votado pelo colegiado no fim do mês

Comissão: às vésperas do feriado, a expectativa é de que haja menos oradores e que a sessão acabe por volta das 16 horas (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Brasília — Com quase uma hora de atraso, a Comissão Especial da reforma da Previdência iniciou na manhã desta quarta-feira, 19, o segundo dia de debates em torno do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Às vésperas do feriado de Corpus Christi, a expectativa é de que haja menos oradores e que a sessão acabe por volta das 16 horas.

A comissão fez um acordo para que apenas nesta quarta-feira o deputado inscrito para falar e que não estiver no plenário na hora em que for chamado, não perca a sua vez. Nos demais dias, quem não estiver presente, perde o direito à fala.

A previsão é de que o debate sobre a reforma continue na próxima semana e o relatório seja votado pelo colegiado no fim do mês, mas ainda não há data marcada para a votação da proposta na comissão.

No total, 155 deputados se inscreveram para discursar. Na terça-feira, 50 deles já falaram. Os líderes partidários podem até se inscrever na lista, mas eles também têm a prerrogativa de participar em todas as reuniões.

Cada membro da comissão e líder partidário poderá falar por até 15 minutos. Já os deputados que não são membros da comissão terão 10 minutos para discursar.

Com diversas mudanças em relação à proposta original do governo, o relatório de Moreira prevê uma economia de R$ 913,4 bilhões em dez anos.

O relator propôs ainda o fim da transferência dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o BNDES, repassando-os para o INSS. Com isso, pelas contas do relator, o impacto total chegaria a R$ 1,13 trilhão em uma década.

Na última sexta-feira, 14, porém, o ministro da Economia, Paulo Guedes, atacou o relatório de Moreira, alegando que os cortes no texto original teriam na verdade reduzido a economia da reforma para R$ 860 bilhões em dez anos, ante os R$ 1,2 trilhão colocados pelo governo na proposta enviada ao Congresso. “Abortaram a Nova Previdência”, disse o ministro na ocasião.

Transparência

O deputado professor Israel Batista (PV-DF) foi o primeiro a falar na sessão da Comissão Especial nesta quarta-feira. Ele defendeu que o governo seja mais transparente em relação aos números da Previdência para provar que há um déficit no setor.

“O governo deve dar transparência para os cálculos atuariais e deve deixar as informações disponíveis para toda a sociedade. Queremos reforma que trate com responsabilidade os recursos destinados à Previdência das pessoas”, disse Batista.

O deputado defendeu ainda que, em caso de superávit, deveria ser prevista a contabilização e a reserva dos recursos sobressalentes.

Batista, no entanto, criticou as mudanças propostas para a aposentadoria dos professores. Segundo relatório de Samuel Moreira, a idade mínima para a categoria será de 60 anos para homens e 57 para mulheres e com a previsão de 25 anos de contribuição. “Queria pedir para que se mantenha as características da aposentadoria dos professores como é hoje até que chegue ao Congresso uma proposta sólida na mudança de carreira dos docentes do Brasil”, disse.

Segunda a participar da sessão, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), elogiou o relatório de Moreira e destacou como ganhos a manutenção de um gatilho para a idade mínima para a aposentadoria o que, para ela, é fundamental para manter a sustentabilidade do setor, e a separação do que é Previdência do que é assistência.

 

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