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Sem Donald Trump, Bolsonaro deve ser destaque em Davos

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O foco da participação de Bolsonaro será sua agenda econômica, como pacote de privatização e a abertura comercial

Paulo Guedes deve apresentar a reforma da Previdência ao Congresso em fevereiro (Eraldo Peres/AP)

Genebra – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) fará sua estreia internacional no Fórum Econômico de Davos, que começará na semana que vem, e deverá assumir o protagonismo do evento, que não contará com as participações dos presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da França, Emmanuel Mácron.

As promessas de abertura do mercado brasileiro, o combate à corrupção e o discurso liberal da equipe econômica, liderada pelo economista Paulo Guedes, atraem as atenções de empresários e do governo da Suíça. Mas o presidente brasileiro, que estará no evento entre os dias 22 e 24, também será cobrado a se posicionar sobre temas importantes, como defesa da floresta, imigrantes, igualdade de gênero e direitos humanos.

O discurso do presidente em áreas sociais constrange organizadores e autoridades. O foco será em sua agenda econômica, sobretudo o pacote de privatização e abertura comercial, além dos planos do ministro Sérgio Moro para combater a corrupção.

Davos sofreu, nos últimos dias, duas perdas importantes em sua programação, com o anúncio de que Trump e Macron não iriam comparecer ao evento internacional. Um dos dirigentes do fórum não escondeu que, diante dessas desistências, Bolsonaro desponta como “uma das principais atenções” da edição do evento em 2019.

Uma lista preliminar dos convidados obtida pelo jornal revela que, de fato, a presença de chefes de Estado traz nomes de pouco destaque internacional. As apostas recaem sobre a participação de países latino-americanos, com a presença de líderes eleitos no ano passado, como o presidente da Colômbia, Ivan Duque, e Lenin Moreno, do Equador, além de Mario Abdo Benitez, do Paraguai.

Comitiva

Além de Bolsonaro, a comitiva vai contar com os ministros da Fazenda, Paulo Guedes; da Justiça, Sérgio Moro; e o chanceler Ernesto Araujo. O filho do presidente, Eduardo Bolsonaro, também estará presente. A lista ainda inclui o governador de São Paulo, João Doria, e Luciano Huck, ainda que ele seja classificado na agenda do Fórum apenas como um “apresentador de TV”.

O setor privado estará representado pela Apex-Brasil e executivos do Bradesco, do Banco BTG Pactual – que terá a presença do banqueiro André Esteves -, Eletrobrás, Embraer, Itaú Unibanco, Petrobrás e Vale.

“Há muita curiosidade para saber o que Bolsonaro é e o que pensa. Mas, mais que ouvir Bolsonaro, os empresários vão querer buscar garantias com seu ministro da Fazenda (Paulo Guedes)”, comentou um dos diretores de Davos, na condição de anonimato. “Ele é de Chicago e isso, claro, dá certo conforto a muitos que estarão em Davos”, disse, em referência ao fato de Guedes seguir uma linha de pensamento desenvolvida na universidade da cidade americana em que o liberalismo é o grande foco.

Moro também ganhará protagonismo. O ex-juiz fará apresentação aos empresários sobre seus planos para reforçar o combate à corrupção. O fórum, que chegou a entregar um prêmio de estadista do ano para Luiz Inácio Lula da Silva, tinha Marcelo Odebrecht como um de seus copresidentes e ainda a Petrobrás como apoiadora financeira de uma campanha contra a corrupção.

Hoje, entre os organizadores do fórum, não se disfarça o mal-estar diante de algumas das primeiras decisões do presidente brasileiro relativas a minorias e à proteção do meio ambiente. Tampouco é apreciado o ataque constante do chanceler Ernesto Araújo contra o “globalismo”. Davos, para muitos na Suíça, foi uma das peças centrais desse processo de construção de uma ordem mundial a partir dos anos 1990.

Pauta

Autoridades europeias acreditam que está na hora de “fazer negócios” com o Brasil. O presidente da Suíça, Ueli Maurer, e também membro da direita conservadora, tenta um encontro com o presidente Jair Bolsonaro. Na pauta está a aceleração do processo para tentar fechar um acordo entre o Mercosul e o bloco composto pela Suíça e Noruega.

Nem todos na Suíça, porém, aceitam um diálogo apenas sobre economia com Bolsonaro. Para a imprensa suíça, o deputado Carlo Sommaruga chamou o presidente brasileiro de “figura terrível” e exigiu que o governo, ao negociar com o Brasil um acordo de livre comércio, fale em assuntos como democracia, direitos humanos e minorias.

Elisabeth Schneider-Schneiter, outra deputada suíça, também quer que seu governo insista em tratar com Bolsonaro sobre “os valores suíços da democracia, dos direitos humanos e do Estado de direito”. Fonte: Portal Exame

 

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Ministro da Infraestrutura quer financiamento da Caixa em obras federais

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A declaração, publicada em seu perfil no Twitter, aconteceu após encontro com o presidente do banco público, Pedro Guimarães

Ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro, Tarcísio Gomes de Freitas (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

São Paulo – O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, declarou nesta segunda-feira, 21, que há vontade “muito grande” entre a pasta que comanda e a Caixa Econômica Federal de trabalhar em estruturação e financiamento de obras federais.A declaração, publicada em seu perfil no Twitter, aconteceu após encontro com o presidente do banco público, Pedro Guimarães.

 

 

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“Bom dia a todos. Reunião muito positiva com o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães. Há uma vontade muito grande do ministro de trazer a Caixa para trabalhar com uma estratégia de funding e estruturação de projetos da infraestrutura federal no País”, escreveu o ministro em seu perfil no Twitter.Fonte: Portal Exame

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Economia

Concessões de aeroportos terão investimento de R$ 8,8 bi, diz secretário

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O maior montante está concentrado no bloco que inclui Congonhas (SP) e outros cinco terminais, com R$ 2,4 bilhões

Aeroporto de Congonhas (Paulo Pinto/Fotos Públicas)

São Paulo – O secretário de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, afirmou nesta segunda-feira, 21, que as próximas rodadas de concessões aeroportuárias, envolvendo mais seis blocos, demandarão investimento (capex) de R$ 8,8 bilhões.

O maior montante está concentrado no bloco que inclui Congonhas (SP) e outros cinco terminais, com R$ 2,4 bilhões.

“Engana-se quem acha que Congonhas é a joia da coroa. Há muito investimento a ser feito”, destacou Glanzmann, em apresentação durante a inauguração de um terminal dedicado à aviação geral no Aeroporto de Guarulhos (SP).

Segundo o secretário, o aeroporto central paulista não está em conformidade com uma série de normas internacionais, “caras e difíceis de serem resolvidas”, o que explica a previsão de elevados aportes.

As melhorias na infraestrutura de Congonhas poderão envolver inclusive a construção de uma nova pista, possibilidade que será discutida ainda com a área técnica e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), acrescentou.

O bloco de Congonhas deverá integrar a 7ª e última rodada de concessões, cujos trâmites estão previstos para meados de 2020 e 2021.

Junto com o bloco do aeroporto paulista, serão licitados outros dois grupos, um encabeçado por Santos Dumont (RJ), com R$ 1,7 bilhão em capex previsto, e outro, pelo aeroporto de Belém (PA), com R$ 1,1 bilhão estimado em investimentos.

A 6ª rodada, que virá após o leilão aeroportuário marcado para março deste ano, também inclui três blocos: Sul, capitaneado por Curitiba (PR), com R$ 1,3 bilhão em investimentos previstos; Norte, tendo Manaus (AM) como principal ativo, com R$ 610 milhões em capex; e um grupo “central”, com Goiânia (GO) e estimativa de investimentos de R$ 1,5 bilhão.

Glanzmann se mostrou confiante na aposta de manter a estrutura de concessão em blocos, destacando que a próxima rodada, que acontece daqui dois meses, foi aprovada “em termo recorde” e com elogios pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Na ponta do mercado, investidores brasileiros e internacionais receberam “muito bem” o modelo e o reconhecem como o “mais amistoso” à iniciativa privada, afirma o secretário.

“Mapeamos 11 ou 12 players bastante interessados nos aeroportos, visitando e fazendo due diligence (auditoria). Esse interesse sinaliza bastante concorrência”.

Após as duas próximas rodadas de concessões, o governo espera ter passado à iniciativa privada toda a rede de aeroportos administrada atualmente pela Infraero, salientou Glanzmann.

De acordo com o secretário, os procedimentos para extinção da estatal serão feitos de maneira “tranquila, com parcimônia e transparência. Ninguém é louco de sair demitindo a toque de caixa”, disse.

Viracopos

Glanzmann informou também que o governo publicará, ainda em janeiro, um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para estudos de viabilidade econômico-financeira de uma eventual nova concessão do Aeroporto de Viracopos (SP).

De acordo com ele, esta é apenas uma preparação para iniciar o projeto de relicitação caso o consórcio que administra o aeroporto atual e potenciais investidores não cheguem a uma solução de mercado.

“O governo é apoiador e entusiasta da solução de mercado para Viracopos”, destacou Glanzmann. “Vamos abrir a PMI para o caso de falência e caducidade, mas não vamos, por enquanto, dar a ordem de serviços. Vamos deixar os interessados apenas habilitados e autorizados a iniciar os estudos”, explicou.

Caso a nova concessão do terminal seja necessária, o secretário estimou que os trâmites durariam cerca de um ano. Assim, o leilão poderia acontecer no início de 2020.

Infraero

Ainda durante sua exposição, Glanzmann comentou que a venda das fatias minoritárias da Infraero em aeroportos já concedidos não será mais conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito do programa de desestatização do banco de fomento.

Segundo ele, a própria estatal ficará responsável pela alienação, em um processo que deverá se estender até 2020.

Capital estrangeiro

Sobre a medida provisória que retira o limite de capital estrangeiro em companhias aéreas, o secretário enfatizou que o governo “atuará fortemente” para que o texto se converta em lei. “Tenho certeza que novo Congresso Nacional não se furtará desse compromisso com a sociedade brasileira, sequer titubeará em aprovar a MP”, disse. Fonte: Portal Exame

 

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Economia

Mourão defende 35 anos de contribuição para previdência de militares

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O vice-presidente afirmou que não há resistência para o aumento do tempo de trabalho por parte dos militares

Mourão: o vice-presidente afirmou que não quis se “meter” na “despetização” do governo (Adriano Machado/Reuters)

O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, afirmou hoje (20) que o tempo de serviços prestados pelos militares na ativa deve aumentar a partir da reforma da Previdência.

Questionado se o período de contribuição passaria de 30 anos para 35 anos, Mourão afirmou: “Em tese, é isso aí, com uma tabela para quem já está no serviço, um tempo de transição”.

Mourão conversou com a imprensa na entrada da Vice-Presidência, onde despacha normalmente e permanece, mesmo ocupando a Presidência da República em exercício.

Ele substitui o presidente Jair Bolsonaro que viajou para Suíça onde participa do Fórum Mundial Econômico, em Davos.

Pela manhã, Mourão concedeu entrevista à Rádio Gaúcha, em que foi questionado sobre possíveis mudanças na Previdência dos militares.

Ele respondeu, sob ponto de vista pessoal, que considera que o período de contribuição dos militares deverá, sim, aumentar com a reforma da Previdência.

“O tempo de permanência no serviço ativo é um dos pontos que estão sendo discutidos e será apresentado pelo grupo militar como uma forma de mitigar esse gasto que a União e os estados têm com as suas Forças Armadas e forças policiais. Hoje essa questão da permanência por 30 anos no serviço ativo, eu acho que ela irá mudar. Acho que irá aumentar.”

Em relação ao pagamento de pensões para as viúvas de militares, Mourão afirmou que o tema que está em discussão. Mas não adiantou se o benefício será alterado ou mantido da forma que está. “É um outro assunto que as pessoas têm pensado, nisso aí. São mudanças que seriam positivas para o país”, disse.

Armas

O presidente em exercício afirmou ainda que a questão da flexibilização da posse de arma de fogo no país –objeto de decreto na semana passada– não é algo que ele veja como uma medida para combater a violência.

“Eu vejo apenas, único e exclusivamente, como um atendimento de promessa de campanha do presidente e vai ao encontro de anseios de grande parte do eleitorado dele. Dessa forma que eu vejo isso aí”, disse Mourão.

Caso Flávio Bolsonaro

Na entrevista, o presidente em exercício repetiu que o caso que envolve o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) não atinge o governo.

Na véspera, em entrevista à Reuters, Mourão já havia dito que o caso envolvendo movimentações financeiras atípicas de Flávio e do ex-assessor dele Fabrício Queiroz não é assunto do governo que começou em 1º janeiro, apesar de o parlamentar ser filho do presidente.

“É preciso dizer que o caso Flávio Bolsonaro não tem nada a ver com o governo”, disse Mourão à Reuters no domingo.

Para Mourão, é preciso aguardar o andamento dos fatos e investigações antes de se tirar conclusões. Flávio Bolsonaro é investigado na esfera cível da Justiça do Rio de Janeiro por suspeita de movimentação atípica detectada pelo Conselho de Controle de Atividade Financeiras (Coaf).

“Despetização”

Mourão afirmou ainda que há uma compartimentação dos trabalhos e disse que não quis se “meter” na questão da chamada “despetização” do governo.

O presidente em exercício afirmou que não se julga como uma espécie de ponte entre o empresariado e governo, numa resposta a notícias de que empresários estariam tendo dificuldades e acesso ao núcleo do poder. Fonte: Portal Exame

 

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