Nossa rede

Economia

Seguidos Refis desmoralizaram a gestão tributária

Publicado

dia

Anistia tributária gera expectativas da próxima, incentivando a inadimplência. As muitas reedições do Refis se tornaram uma grande irracionalidade fiscal

Dentre as lições dos meus nove anos no Ministério da Fazenda, em cargos que variaram de assessor a ministro, aprendi que sempre se deve resistir à anistia geral de créditos tributários. Se for concedida primeira, a segunda se tornará irresistível. Em outros países, não existem anistias gerais, mas parcelamento caso a caso, em prazos relativamente curtos, de 12 a 24 meses.

No ano 2000, diante dos efeitos da forte depreciação cambial de 1999 nas finanças das empresas, incluindo o acúmulo de créditos tributários, o governo FHC cedeu aos apelos do empresariado e da classe política. Em abril daquele ano, foi aprovado o primeiro Refis. Não deu outra. Surgiu o incentivo para buscar o seguinte. O programa foi reinstituído várias vezes ao longo dos anos e se tornou corriqueiro nos governos do PT.

Entre 2000 e 2015, foram aprovados 30 Refis. Nas administrações petistas, suas seguidas reedições visavam mais ao aumento da arrecadação do que propriamente à regularização de pendências tributárias dos contribuintes, mediante descontos de juros, multas e outros encargos legais.

Como os parcelamentos resultavam em elevação momentânea da arrecadação, eles se tornaram comuns nos governos do PT. Era uma forma de financiar a crescente expansão das despesas e de cumprir metas fiscais. Na verdade, em vez de regularizar a situação fiscal dos devedores, os Refis desmoralizaram a gestão tributária.

O governo Temer imaginava resistir, mas terminou criando o seu Refis, o 31º. Visava-se essencialmente à recuperação fiscal do contribuinte, mas no final, aconteceu mais uma ampla anistia. O Congresso ampliou benefícios, incluindo um incrível perdão de compromissos com a Procuradoria da Fazenda Nacional, o que abrangeria multas decorrentes de casos de corrupção.

Anistias tributárias criam incentivos para a inadimplência. Os contribuintes deixam de cumprir suas obrigações na expectativa de um novo programa. No caso brasileiro, as expectativas viraram certeza. Como sempre haveria o próximo, compensava atrasar os pagamentos de tributos. Era uma forma relativamente barata de financiar as empresas, a custos mais baixos do que os cobrados pelas instituições financeiras.

De fato, recorrer ao Refis não era sinal de dificuldades financeiras, mas de “boa gestão”. Todos podiam buscar as vantagens. Houve programas destinados a setores específicos, um deles beneficiando clubes de futebol. Até bancos se valeram da anistia. Algo como 20% dos devedores são excluídos por inadimplência logo nos primeiros meses. Muitos aderem para obter certidões negativas de débito e depois abandonam o regime. Há os que migram de um programa para outro.

O ministro da Fazenda declarou que não haverá uma nova reedição do Refisneste governo. É preciso manter essa promessa. À próxima administração do país caberá a reafirmação desse compromisso, de modo a encerrar um dos piores episódios de irracionalidade fiscal do país.

Comentário

Economia

Vendas de celulares caem 3,7% no Brasil no 1º semestre de 2018

Publicado

dia

Os brasileiros estão comprando menos celulares este ano que em 2017 e, quando decidem comprar, optam por modelos intermediários de até R$ 1.099

Os brasileiros estão comprando menos celulares este ano que em 2017 e, quando decidem comprar, optam por modelos intermediários de até 1.099 reais. É o que mostra a pesquisa feita pela International Data Corporation (IDC Brasil), divulgada na terça-feira, 18, que aponta a queda de 3,7% na venda dos celulares nos primeiros seis meses em relação ao mesmo período do ano passado.

Nos primeiros seis meses deste ano foram vendidos 24 milhões de aparelhos contra 25 milhões no ano passado. A principal queda aconteceu no segundo trimestre do ano, quando o mercado de celulares caiu 5,5% em relação ao mesmo período em 2017.

O primeiro trimestre também foi pior que o ano passado, 1,8% menos venda.Nos primeiros três meses, dos 12 milhões de celulares vendidos 11,3 milhões eram smartphones. Boa parte deles com valores entre R$ 700 e R$ 1.099.
Em igual período foram vendidos 701 mil celulares de modelos mais simples, chamados de feature phones, o número é menor que os 891 mil registrados no mesmo trimestre de 2017.

O valor médio gasto nos feature phones cresceu 2,7% e agora custa R$ 113.De abril a junho.Já no segundo trimestre, o mercado faturou 5% a mais do que o mesmo período no ano passado. O aumento tem como base o aumento do ticket médio dos smartphones que ficou 11% mais caro que o registrado no ano anterior.Apesar disso, as vendas no período não foram tão boas quanto o esperado.

A IDC lembra que as vendas do Dia das Mães não bateram a meta esperada pelo varejo, que ainda sofreu com a greve dos caminhoneiros e com o efeito Copa do Mundo.Nesse período, os modelos de feature phones também tiveram venda fraca: foram vendidos 635 mil aparelhos, 10,5% menos que o mesmo período do ano anterior.

O ticket médio, no entanto, aumentou 19%, impulsionado pela alta do dólar, e passou a valer R$ 139.Para Renato Meirelles, analista de mercado em celulares e dispositivos do IDC Brasil, as quedas indicam um amadurecimento dos brasileiros. “O cenário mostra que o consumidor está mais exigente, mas também mais consciente”, diz o especialista.

Ver mais

Economia

Eletrobras adia leilão da Amazonas Distribuidora

Publicado

dia

Privatização da subsidiária da Companhia foi adiado para o dia 25 de outubro

O leilão de privatização da Amazonas Distribuidora, subsidiária da Eletrobras, foi adiado para o dia 25 de outubro, informou hoje (20) a empresa em comunicado ao mercado.

O adiamento do certame, marcado para ocorrer no dia 26, já havia sido adiantado ontem (19) pelo presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior.

O atraso na votação do projeto de lei que trata da privatização das distribuidoras da Eletrobras pesou na decisão de adiar o leilão. Por acordo dos senadores, a previsão é o que o texto seja votado logo após o primeiro turno das eleições, marcado para o dia 7 de outubro.

Segundo a Eletrobras, a assinatura do contrato de compra e venda de ações e do acordo de acionistas deverá ocorrer até 14 de janeiro de 2019, uma vez que no dia 31 de dezembro vence o prazo para a empresa permanecer no comando da distribuidora. Caso até lá não haja transferência do controle para a nova empresa, o governo terá que prorrogar novamente o prazo de designação.

“Na hipótese de haver necessidade de se celebrar o referido contrato nesta data limite, a Eletrobras deverá realizar uma assembleia geral de acionistas, até 28 de dezembro de 2018, a fim de prorrogar o prazo estabelecido pela 171ª Assembleia Geral Extraordinária de 31 de dezembro de 2018, como data limite para transferência do referido controle acionário”, disse a Eletrobras.

Das seis distribuidoras da Eletrobras previstas para serem privatizadas, quatro já foram vendidas. A primeira foi a Companhia Energética do Piauí (Cepisa), vendida ao grupo Equatorial Energia, em leilão ocorrido no dia 26 de julho.

No dia 30 de agosto, o governo leiloou as distribuidoras Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Boa Vista Energia.

No comunicado desta quinta-feira (20), a Eletrobras informou que o leilão da Companhia Energética de Alagoas (Ceal) ainda se encontra suspenso em virtude de decisão judicial.

A empresa disse que “uma nova data [para o leilão da Ceal] será definida quando não houver impedimento judicial para tanto.”

Ver mais

Economia

Ipea: cresce proporção de trabalhadores na situação de desalento

Publicado

dia

No trimestre encerrado em julho, o país registrou 4,818 milhões de pessoas em situação de desalento

Rio – Vem crescendo a proporção de trabalhadores que, pouco após perder o emprego, passam ao desalento, mesmo sem ficar desempregado por longo período, mostra estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Tipicamente, a permanência no desemprego está associada ao desalento – nessa condição, o trabalhador fica fora da força de trabalho porque não conseguia trabalho, ou não tinha experiência, ou era muito jovem ou idosa, ou não havia encontrado trabalho na localidade.

No trimestre encerrado em julho, o País registrou 4,818 milhões de pessoas em situação de desalento, o maior patamar da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo do Ipea parte dos microdados da Pnad Contínua referentes ao segundo trimestre para sustentar que há uma mudança no comportamento dos indivíduos, “constatada pelos dados de transição no mercado de trabalho”.

“Vem crescendo a proporção de pessoas que, entre dois trimestres consecutivos, transitaram da atividade para a inatividade e se declararam desalentadas, mesmo não tendo ficado desempregadas, ou tendo permanecido muito pouco tempo nessa condição”, diz um trecho da Seção VII da Carta de Conjuntura número 40, publicada nesta quinta-feira no site do Ipea.

Conforme os dados analisados pelos pesquisadores Maria Andréia Parente Lameiras, Sandro Sacchet de Carvalho, Carlos Henrique Corseuil e Lauro Ramos, entre o quarto trimestre de 2015 e o primeiro trimestre de 2016, pouco mais de 14% daqueles que transitavam para a inatividade eram provenientes do desemprego e faziam parte do subgrupo de inativos desalentados. No segundo trimestre de 2018, entretanto, essa proporção havia subido para 22,4%.

Entre aqueles que transitaram do emprego para a inatividade, a proporção dos desalentados subiu de 11,2%, no início de 2016, para 16,7%, no segundo trimestre de 2018. “Portanto, o desalento aumentou não só entre os que se encontram desocupados durante muito tempo, mas também entre os que perderam sua ocupação recentemente”, diz outro trecho do estudo.

Ao analisar o perfil do trabalhador desalentado, o estudo constata o que já era esperado: o desalento é proporcionalmente mais alto entre os trabalhadores que possuem maior dificuldade de inserção no mercado, ou seja, os jovens, os não chefes de família e os indivíduos com ensino fundamental incompleto. Também é mais elevado no Nordeste e “ligeiramente” maior entre as mulheres.

Embora esse perfil seja esperado, o estudo alerta que o desalento tem crescido também entre os trabalhadores mais velhos, homens e chefes de família.

Ver mais
Publicidade

Escolha o assunto

Publicidade