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Seguidos Refis desmoralizaram a gestão tributária

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Anistia tributária gera expectativas da próxima, incentivando a inadimplência. As muitas reedições do Refis se tornaram uma grande irracionalidade fiscal

Dentre as lições dos meus nove anos no Ministério da Fazenda, em cargos que variaram de assessor a ministro, aprendi que sempre se deve resistir à anistia geral de créditos tributários. Se for concedida primeira, a segunda se tornará irresistível. Em outros países, não existem anistias gerais, mas parcelamento caso a caso, em prazos relativamente curtos, de 12 a 24 meses.

No ano 2000, diante dos efeitos da forte depreciação cambial de 1999 nas finanças das empresas, incluindo o acúmulo de créditos tributários, o governo FHC cedeu aos apelos do empresariado e da classe política. Em abril daquele ano, foi aprovado o primeiro Refis. Não deu outra. Surgiu o incentivo para buscar o seguinte. O programa foi reinstituído várias vezes ao longo dos anos e se tornou corriqueiro nos governos do PT.

Entre 2000 e 2015, foram aprovados 30 Refis. Nas administrações petistas, suas seguidas reedições visavam mais ao aumento da arrecadação do que propriamente à regularização de pendências tributárias dos contribuintes, mediante descontos de juros, multas e outros encargos legais.

Como os parcelamentos resultavam em elevação momentânea da arrecadação, eles se tornaram comuns nos governos do PT. Era uma forma de financiar a crescente expansão das despesas e de cumprir metas fiscais. Na verdade, em vez de regularizar a situação fiscal dos devedores, os Refis desmoralizaram a gestão tributária.

O governo Temer imaginava resistir, mas terminou criando o seu Refis, o 31º. Visava-se essencialmente à recuperação fiscal do contribuinte, mas no final, aconteceu mais uma ampla anistia. O Congresso ampliou benefícios, incluindo um incrível perdão de compromissos com a Procuradoria da Fazenda Nacional, o que abrangeria multas decorrentes de casos de corrupção.

Anistias tributárias criam incentivos para a inadimplência. Os contribuintes deixam de cumprir suas obrigações na expectativa de um novo programa. No caso brasileiro, as expectativas viraram certeza. Como sempre haveria o próximo, compensava atrasar os pagamentos de tributos. Era uma forma relativamente barata de financiar as empresas, a custos mais baixos do que os cobrados pelas instituições financeiras.

De fato, recorrer ao Refis não era sinal de dificuldades financeiras, mas de “boa gestão”. Todos podiam buscar as vantagens. Houve programas destinados a setores específicos, um deles beneficiando clubes de futebol. Até bancos se valeram da anistia. Algo como 20% dos devedores são excluídos por inadimplência logo nos primeiros meses. Muitos aderem para obter certidões negativas de débito e depois abandonam o regime. Há os que migram de um programa para outro.

O ministro da Fazenda declarou que não haverá uma nova reedição do Refisneste governo. É preciso manter essa promessa. À próxima administração do país caberá a reafirmação desse compromisso, de modo a encerrar um dos piores episódios de irracionalidade fiscal do país.

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Superávit da balança na 3ª semana de junho foi de US$ 1,9 bilhão

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Ainda sob impacto da greve dos caminhoneiros, o mês de junho acumula superávit de US$ 2,899 bilhões até dia 17

A balança comercial brasileira registrou superávit comercial de US$ 1,970 bilhão na terceira semana de junho (de 11 a 17). De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira, 18, pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o valor foi alcançado com exportações de US$ 5,571 bilhões e importações de US$ 3,600 bilhões.

Ainda sob o impacto da greve dos caminhoneiros, o mês de junho acumula superávit de US$ 2,899 bilhões até dia 17, abaixo 59,6% do registrado em todo o mês de junho de 2017, quando o resultado foi positivo em US$ 7,184 bilhões.

No ano, o superávit comercial acumulado é de US$ 27,072 bilhões, queda de 17% em relação ao mesmo período de 2017.

Em junho, houve alta de apenas 0,7% na média diária das exportações na comparação com o mesmo mês do ano passado, com aumento nas vendas e produtos manufaturados (+13,5%). Houve queda, porém, nas exportações de produtos semimanufaturados (-16 5%) e básicos (-2,2%).

Já as importações, menos afetadas pela greve, registraram alta superior, de 14,2% na mesma comparação, com crescimento nos gastos, principalmente, com químicos orgânicos e inorgânicos (+44,0%), veículos automóveis e partes (+40,8%),

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Economia

Após 3 meses em queda, preços em supermercados sobem 0,25%

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Segundo a Apas, a expectativa é de novo aumento de preço no mês de junho, que já deverá refletir o impacto nos preços do leite e frango

Os preços em supermercados de São Paulo subiram 0,25% em maio ante abril e interromperam uma sequência de três meses de queda, conforme a Associação Paulista de Supermercados (Apas). O Índice de Preços dos Supermercados (IPS), calculado pela Apas/Fipe refletiu sobretudo altas no preço do leite.

Segundo a entidade, a expectativa é de novo aumento de preço no mês de junho, que já deverá refletir o impacto da greve dos caminhoneiros nos preços tanto do leite como do frango.

A greve dos caminhoneiros intensificou a queda de produção de frango, uma vez que muitos pintinhos tiveram que ser abatidos.

Segundo a Apas, este cenário pode contribuir para a alta do preço do frango em junho.

No acumulado do ano de 2018, os preços em supermercados ainda apresentam queda de 0,29% ante igual período de 2017.

 

 

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Economia

Petrobras reduz em 1,24% o preço da gasolina nas refinarias

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Com o anúncio, o litro do combustível negociado no parque de refino da estatal custará R$1,8941

Petrobras anunciou hoje (18) uma nova redução no preço da gasolina em suas refinarias, desta vez, de 1,24%. Com o anúncio, o litro do combustível negociado no parque de refino da estatal custará R$1,8941, ou seja, 2 centavos a menos do que o preço atual (R$1,9178).

Em junho, a gasolina acumula queda de preço de 3,71% (7 centavos por litro). Nos últimos 30 dias, o recuo chega a 5,51% (11 centavos por litro).

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