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Seca no DF: sem água, agricultores têm perdas de até 90% na produção

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Nível do Descoberto chegou a 8,7% do volume útil nesta terça. Ao todo, 3,7 mil produtores rurais do DF dependem da água fornecida pela bacia; GDF prevê ‘produção de água’ na região.

Margem do Descoberto ao lado de propriedade rural (Foto: Gilver Ferreira/Arquivo pessoal)

Margem do Descoberto ao lado de propriedade rural (Foto: Gilver Ferreira/Arquivo pessoal)

Em meio à crise hídrica que impôs racionamento de água à população no Distrito Federal, os produtores rurais reclamam de prejuízos financeiros e perdas nas plantações, causadas pelo que eles chamam de “omissão do Estado”.

Nesta terça-feira (24), o nível do Descoberto – maior reservatório que abastece a região – chegou a 8,7% do volume útil. A quantidade é menor do que o “gatilho” anterior para reduzir a captação de água na bacia. Na sexta, um novo limite foi fixado em 4%.

Diante da situação, o G1 conversou com alguns donos de propriedades abastecidas pelo Descoberto, e ouviu relatos de prejuízos que chegam a 90%. Ao todo, 3,7 mil famílias vivem da agricultura nesta região.

Em uma delas, localizada em Brazlândia, o produtor rural Fábio Harada diz que, depois da restrição do volume de água captada em poço, a produção de goiabas caiu 90%. Com a falta de água, ele precisou, ainda, interromper o plantio de morangos e hortaliças.

“Antes colhíamos de 100 a 120 caixas de goiabas por semana. Nesse período de falta de chuva, só colhemos 20 caixas, e sem padrão comercial.”

A produtora rural Rosany Carvalho também enumera perdas. O prejuízo estimado na plantação de flores tropicais da família, também em Brazlândia, é de pelo menos 70%. “Antes se tinha um compromisso com a área rural. Quando se trouxe mais cidades para o Descoberto, não se teve mais cuidado com a produção rural”.

“A omissão do Estado foi muito grande, nesses anos todos”.

Plantação seca de flores tropicais em propriedade de Brazlândia (Foto: Rosany Carvalho/Arquivo pessoal)

Plantação seca de flores tropicais em propriedade de Brazlândia (Foto: Rosany Carvalho/Arquivo pessoal)

Questionado pela reportagem, o secretário de Agricultura Argileu Martins diz reconhecer a situação “preocupante” dos produtores rurais do DF, mas fala em redução de apenas 30% na produção até agosto.

“Eles têm sofrido restrição de uso de agua há mais de um ano, e a suspensão, dia sim/ dia não, agrava ainda mais a situação”.

Por telefone, o secretário também anunciou a assinatura, nesta quarta (25), de um convênio entre o governo do Distrito Federal e a Fundação Banco do Brasil. A parceria prevê o investimento de R$ 1 milhão na revitalização da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Descoberto.

Ao todo, de acordo com a secretaria, serão reabilitadas 224 áreas de preservação permanente (APP), construídas 1,2 mil bacias de contenção e implantadas mais de 40 unidades demonstrativas de manejo de irrigação.

Produtor rural usa maquinário em plantação no DF (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília)

Produtor rural usa maquinário em plantação no DF (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília)

Investimentos

Na tentativa de amenizar o problema da água na área rural, o convênio entre o GDF e a FBB prevê a aquisição de seis maquinários que serão utilizados na “produção de água”. As duas motoniveladoras, uma retroescavadeira e quatro caminhões, sendo dois pipa, serão entregues ainda nesta quarta.

Os investimentos, segundo Martins, são “a curto prazo” e foram obtidos a partir de emendas de parlamentares distritais e federais. A previsão é de que as máquinas sejam utilizadas na construção de bacias de contenção.

“Vamos construir caminhos para que a água reduza a velocidade, e evite assoreamento de córregos. As ‘barraginhas’ vão permitir que a água infiltre e vá até o lençol freático.”

As “barraginhas” citadas por Martins são bacias que atuam como barreiras, para conter o transporte de sedimentos para as nascentes. As intervenções da pasta da Agricultura também incluem serviços de terraplanagem das vias e criação de ondulações — chamadas de “peito de pombo”. O objetivo é amenizar os processos que deixam os córregos mais rasos e frágeis.

Hortaliças 'irregulares' em plantação de Brazlândia (Foto: Ilmar de Lima/Arquivo pessoal)

Hortaliças ‘irregulares’ em plantação de Brazlândia (Foto: Ilmar de Lima/Arquivo pessoal)

‘Impacto em cadeia’

Produtora de folhagens, a propriedade de Ismar de Lima, 54 anos, também foi afetada pela crise hídrica. Localizada à beira do lago do Descoberto, na região do Incra 9, a perda estimada foi de 75% da produção.

Com 50% da área sem plantar – devido ao baixo volume de água captado – Ismar diz ter demitido 4 dos 10 funcionários da propriedade; o que ele chama de “impacto em cadeia”.

“A redução não afeta só a pessoa mas tudo que está em volta: compram-se menos adubo, menos mudas. Oferecemos menos emprego e também representa menos dinheiro em nosso bolso.”

Com a diminuição da área plantada, o agricultor diz que o lucro total da propriedade caiu de R$ 40 mil para R$ 20 mil. “Tá todo mundo paralisado, ninguém tem coragem de fazer investimentos”.

“Estamos sujeitos a ser obrigados a parar total por conta de crise hídrica.”

Margem do lago do Descoberto, no DF (Foto: Gilver Ferreira/Arquivo pessoal)

Margem do lago do Descoberto, no DF (Foto: Gilver Ferreira/Arquivo pessoal)

Crise hídrica

A crise hídrica na capital do país se arrasta desde agosto de 2016, quando o nível dos dois reservatórios que abastecem o Distrito Federal – Santa Maria e Descoberto – começaram a apresentar quedas significativas.

Na segunda (23), a Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb) entregou para a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento (Adasa), o plano de ampliação do racionamento de água em Brasília. O prazo para avaliar o documento terminou na terça. Ainda no prazo, a agência afirmou que até começou a analisar o tema, mas “solicitou informações complementares” à Caesb e, por isso, não tem como cumprir o prazo informado.

“A avaliação seguirá até todas as dúvidas da equipe técnica serem respondidas para que uma decisão seja tomada”, diz a Adasa. Com isso, não há prazo para que o novo plano de enfrentamento da seca seja autorizado e implementado na capital.

Curva de acompanhamento do nível do reservatório do Descoberto, em Brasília, até dezembro de 2017 (Foto: Arte/TV Globo)

Curva de acompanhamento do nível do reservatório do Descoberto, em Brasília, até dezembro de 2017 (Foto: Arte/TV Globo)

A Caesb afirmou que, mesmo após a aprovação do planejamento, “ainda não tem data marcada para iniciar a ampliação do rodízio”. Na sexta (20), o presidente da companhia afirmou que, se for necessário implementar o racionamento de dois dias, “a população será devidamente informada com antecedência”.

Nesta terça (24), o volume do Descoberto alcançou 8,7%. Segundo as curvas de monitoramento projetadas pela Adasa, esse nível indicava o ponto mais baixo previsto para o Descoberto em 2017, e só seria atingido no fim desse mês.

O presidente da Caesb, Maurício Luduvice, informou que “melhorias operacionais na rede permitiram que a companhia pudesse trabalhar de forma segura com o reservatório em um nível mais baixo”. Entre essas melhorias, estão “autobombas” instaladas no Descoberto.

Por Marília Marques, G1 DF
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Política BSB

Moro diz que veto de Bolsonaro à mudança do Coaf é ‘algo a ser avaliado’

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Ministro da Justiça considerou que, por questões jurídicas, o veto não parece viável, mas pediu uma avaliação a respeito

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, não descartou a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro vetar a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia. No Recife, onde ministra palestra sobre o combate à corrupção, Moro considerou que, por questões jurídicas, o veto não parece viável, mas pediu uma avaliação a respeito.

“Me parece que nesse ponto não seria viável um veto. A medida provisória modifica a legislação atual. Então, com a mudança da legislação, volta a vigorar a legislação anterior, que estabelecia a localização do Coaf na Fazenda. Não me parece ser possível um veto, mas é algo a ser avaliado”, disse Moro, na manhã desta quinta-feira, 23.

O ministro também repercutiu a votação apertada no Congresso (a diferença foi de 18 votos) que tirou o Coaf de sua pasta. “Faz parte. O governo fez uma proposta legislativa e ela foi colocada no Congresso. Houve votação e, por maioria apertada, decidiu-se pela volta do Coaf para o Ministério da Economia. Embora, evidentemente não tenhamos gostado da decisão, nós respeitamos o Parlamento”, afirmou o ex-juiz.

Na avaliação do ministro, embora o Coaf tenha retornado para a Economia, o órgão vai continuar fazendo o trabalho que sempre realizou, de inteligência e prevenção à lavagem de dinheiro. Segundo Moro, um papel “extremamente relevante para fins de prevenção e combate ao crime organização e identificação de patrimônio criminoso”. Moro ainda assegurou que a política de integração continuará, ainda que fique em outra pasta e, portanto, sob o comando de outro ministro, Paulo Guedes.

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Política BSB

Câmara conclui votação de MP da reforma administrativa

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Votação retirou do texto um trecho que delimitaria a atuação de auditores da Receita Federal

Brasília — A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira a votação da Medida Provisória 870, que reformula a estrutura do governo federal e reduz o número de ministérios, após um acordo para retirar do texto um trecho que delimitaria a atuação de auditores da Receita Federal.

A proposta segue para o Senado e deve ser analisada na próxima semana, segundo o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A MP perderá validade se não for aprovada até o dia 3 de junho.

Nesta quinta, deputados decidiram retirar do texto da MP um trecho que delimita a atuação de auditores fiscais da Receita Federal. O dispositivo alterava lei de 2002 para definir que a atividade desses servidores ficaria limitada, em matéria criminal, à investigação de crimes no âmbito tributário ou relacionados ao controle aduaneiro.

Na quarta-feira, deputados já haviam votado o texto principal da medida. Também votaram para que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) fique sob o Ministério da Economia, contra o desejo do governo, que queria o órgão na pasta da Justiça, comandada por Sergio Moro.

A sessão de quarta-feira teve de ser encerrada sem que a votação da MP fosse concluída após um acirramento do clima do plenário.

Lideranças, principalmente do chamado centrão, e o próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), têm demonstrado irritação com a atuação de governistas. O principal alvo desse mal-estar é o líder do governo na Casa, Major Vitor Hugo (PSL-GO).

Primeira medida editada pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP 870 é encarada como prioritária e exigiu que o governo, com dificuldades no Congresso, desistisse da votação de uma outra medida para possibilitar sua votação.

A medida tem servido como um emblemático sintoma da insatisfação do Congresso com o Executivo. Quando ainda tramitava na comissão mista, teve o texto original alterado, o que forçou o governo a encarar algumas derrotas.

A principal derrota do governo foi a decisão dos deputados de colocar o Coaf na Economia.

O texto original da MP previa que o órgão ficasse submetido ao Ministério da Justiça, mas parlamentares da comissão mista, em um movimento encabeçado pelo centrão, modificaram a proposta para colocar o conselho na pasta da Economia.

Moro lamentou a medida. “Sobre a decisão da maioria da Câmara de retirar o Coaf do Ministério da Justiça, lamento o ocorrido. Faz parte do debate democrático. Agradeço aos 210 deputados que apoiaram o MJSP e o plano de fortalecimento do Coaf”, afirmou Moro em nota.

Os deputados também reverteram decisão da comissão mista que analisou a MP de desmembrar o Ministério do Desenvolvimento Regional em duas pastas –Cidades e Integração Nacional.

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Política BSB

Fachin rejeita pedidos de liberdade de deputados estaduais do Rio

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Operação Furna da Onça investiga a relação dos parlamentares estaduais com corrupção e loteamento de cargos públicos

Fachin: ministro rejeitou quatro pedidos de liberdade que haviam sido feitos por deputados estaduais do Rio (José Cruz/Agência Brasil)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou quatro pedidos de liberdade que haviam sido feitos por deputados estaduais do Rio de Janeiro presos preventivamente desde o ano passado no âmbito da operação Furna da Onça, que investiga a relação dos parlamentares estaduais com corrupção e loteamento de cargos públicos.

São eles: André Corrêa (DEM), Luiz Antônio Martins (PDT), Marcos Vinícius de Vasconcelos Ferreira, o Neskau (PTB), e Chiquinho da Mangueira (PSC).

Fachin negou os pedidos por questões processuais. O ministro entendeu que os políticos não escolheram “a via processual adequada”. Isso porque as petições foram protocoladas dentro da ação direta de inconstitucionalidade em que o Supremo decidiu, em 8 de maio, que qualquer prisão de paramentares estaduais precisa receber o crivo das respectivas assembleias.

Nas petições, os deputados argumentavam, entre outras razões, que seus decretos de prisão perderam a validade após o julgamento no Supremo, uma vez que eles possuem mandato vigente, mas suas prisões não foram submetidas a aprovação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Fachin afirmou não ser possível fazer pedidos individuais dentro de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. “Assim, os pedidos individualmente veiculados na presente ação não encontram fundamento legal, razão pela qual deles não conheço”, escreveu o ministro.

 

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