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PT anuncia oficialmente a candidatura de Lula, preso, à presidência

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“Não existe política no Brasil sem falar de Lula e sem falar do PT”, declarou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann

O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou neste sábado (4) oficialmente a candidatura de seu líder preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, às eleições presidenciais de outubro.

“Não existe política no Brasil sem falar de Lula e sem falar do PT”, declarou na convenção partidária em São Paulo a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, depois que quase 2.000 delegados aprovaram a designação de Lula, favorito nas pesquisas, apesar de estar preso para cumprir uma condenação de 12 anos e um mês por corrupção.

O registro da candidatura “é a ação mais confrontadora que fazemos contra esse sistema podre”, completou a senadora.

“Não tememos”, afirmou, antes de denunciar uma perseguição do Judiciário e da imprensa ao ex-presidente (2003-2010), antes de prometer: “Vamos seguir nossa marcha, vamos tirar Lula da prisão”.

Uma carta do ex-presidente foi lida durante o evento, na qual denuncia as orientações do governo de Michel Temer, que assumiu o poder em 2016 após o impeachment de Dilma Rousseff, sucessora de Lula no governo.

“Já derrubaram uma presidente eleita. Agora querem vetar o direito do povo de escolher livremente seu próximo presidente. Querem inventar uma democracia sem povo”, afirmou o ex-líder sindical, preso desde abril em Curitiba.

O PT vai apresentar o registro da candidatura em 15 de agosto, último dia do prazo legal, como parte de uma mobilização que deve terminar com um diante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília.

Lula cumpre desde 7 de abril uma pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O juiz Sergio Moro o considerou culpado de ter sido beneficiado com um apartamento no litoral paulista oferecido pela empreiteira OAS, em troca de intermediação para a obtenção de contratos na Petrobras.

A condenação foi confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o que deveria inabilitá-lo a disputar uma eleição, devido à Lei da Ficha Limpa, promulgada por ele próprio no último ano de seu mandato.

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Água é considerada boa em apenas 6,5% dos rios da Mata Atlântica

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Conclusão é que os rios estão perdendo lentamente a capacidade de abrigar vida, de abastecer a população e de promover saúde e lazer para a sociedade

Em apenas 6,5% dos rios da bacia da Mata Atlântica, a qualidade da água é considerada boa e própria para o consumo (Wikimedia Commons/Reprodução)

Em apenas 6,5% dos rios da bacia da Mata Atlântica, a qualidade da água é considerada boa e própria para o consumo, de acordo com relatório divulgado hoje (22), Dia Mundial da Água, pela Fundação SOS Mata Atlântica. Dos 278 pontos de coleta de água monitorados em um total de 220 rios, 74,5% apresentam qualidade regular, 17,6% são ruins e, em 1,4%, a situação é péssima. Nenhuma amostra foi considerada ótima.

A conclusão do relatório O Retrato da Qualidade da Água nas Bacias da Mata Atlântica é que os rios estão perdendo lentamente a capacidade de abrigar vida, de abastecer a população e de promover saúde e lazer para a sociedade.

“Os rios brasileiros estão por um triz, seja por agressões geradas por grandes desastres ou por conta dos maus usos da água no dia a dia, decorrentes da falta de saneamento, da ocupação desordenada do solo nas cidades, por falta de florestas e matas ciliares, por uso indiscriminado de fertilizantes. Nossos rios estão sendo condenados pela falta de boa governança”, disse a especialista em água Malu Ribeiro, assessora da SOS Mata Atlântica.

A qualidade de água péssima e ruim, obtida em 19% dos pontos monitorados, mostra que 53 rios estão indisponíveis – com água imprópria para usos – por conta da poluição e da precária condição ambiental das suas bacias hidrográficas, segundo a fundação.

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Movimentos sociais convocam manifestações contra a Previdência

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Atos em todo o país estão marcados para esta sexta-feira. Minoria parlamentar prevê aprovação do texto sem alterações

Protesto em São Paulo: estabelecimento de idade mínima para aposentadoria é um dos pontos criticados por centrais sindicais (/EXAME)

Menos de três dias após o governo de Jair Bolsonaro ter apresentado o texto da previdência militar ao Congresso, ponto que faltava para a tramitação da reforma geral começar a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), movimentos sociais e entidades sindicais devem ir às ruas contra as mudanças nas regras para aposentadoria. Nesta sexta-feira, 22, manifestações contrárias ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) estão marcadas para várias cidades do país, demandando alterações ao texto original que está na câmara e no Senado desde o último dia 20 de fevereiro.

Ontem, um levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo revelou que a base do governo ainda não tem quórum para aprovar o texto do modo como ele se encontra. O jornal entrevistou 501 deputados, o que representa 97,6% do total da câmara, e descobriu que, do total, apenas 61 parlamentares estão dispostos a aprovar a reforma sem alterações.

Esta semana, durante a cerimônia de posse do novo presidente do Banco Central, o ministro da economia e braço direito do presidente, Paulo Guedes, ameaçou abandonar o governo caso a reforma seja “desidratada”. Guedes disse que “Estamos num sistema (previdenciário) de repartição que quebrou. Faliu antes de a população envelhecer. Vocês querem trazer seus filhos para isso?”, afirmou. “Se der acima de 1 trilhão de reais, eu digo que estamos numa geração de pessoas responsáveis e têm a coragem de assumir o compromisso de libertar filhos e netos de uma maldição previdenciária. Se botarem menos, eu vou dizer assim: ‘Eu vou sair daqui rápido, porque esse pessoal não é confiável. Não ajudam nem os filhos; então, o que será que vão fazer comigo?”.

Ainda segundo o levantamento feito pelo Estadão, 180 deputados se mostraram favoráveis à reforma caso hajam alterações no texto. Para que a PEC seja aprovada, entretanto, são necessários, no mínimo, 308 votos dos 513 parlamentares.

Nesta sexta-feira, a “grande mobilização nacional” é liderada por entidades como a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo. Dentre os principais pontos criticados pelos movimentos sociais está o estabelecimento de uma idade mínima como única forma de se aposentar. A proposta prevê que a idade base para se aposentar fica em 62 anos para homens e 65 para mulheres. Além disso, a aposentadoria rural e o benefício de prestação continuada regime de capitalização são altamente questionados.

Fonte Exame

 

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Aprovada lei que fixa prazo para notificar violência contra mulher

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Com a medida, rede de saúde deve comunicar à polícia casos em que houver indício ou confirmação de agressão; texto vai para a Câmara

Manifestante protesta contra a violência: nova lei pode dar celeridade à resolução de possíveis crimes contra mulheres (Ricardo Moraes / Reuters/Reuters)

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que estabelece o prazo de 24 horas para que casos de violência contra a mulher sejam notificados. Pela medida, a rede de saúde, tanto pública quanto privada, deve comunicar à polícia casos em que houver indício ou confirmação de violência contra a mulher, dentro do prazo estabelecido. A matéria retorna para análise da Câmara, já que foi alterada pelos senadores.

O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ontem (20) e inicialmente acrescentava o dispositivo à Lei Maria da Penha. A comissão, no entanto, decidiu deslocar a medida para a Lei 10.778, que regulamenta a notificação compulsória de casos de violência contra a mulher atendida em hospitais e centros de atendimentos públicos ou privados.

Na votação em plenário, senadores aprovaram uma alteração ao texto para garantir que sejam notificados “indícios” de violência. O texto inicialmente previa o prazo de 24 horas para comunicação de casos suspeitos ou confirmados. Para assegurar a notificação, parlamentares preferiram usar o termo “indícios” em vez de “suspeitos”.

Fonte Exame

 

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