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PRP oficializa Anthony Garotinho na disputa do governo do Rio

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Anthony Garotinho

Ex-governador disputa a volta ao cargo mesmo depois de ter sido condenado em segunda instância por improbidade administrativa

RIO – A convenção do PRP confirmou neste domingo a candidatura do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho para disputar a volta ao cargo, mesmo depois do político ter sido condenado em segunda instância por improbidade administrativa no final de julho. Segundo a assessoria do candidato, a condenação não torna o político inelegível por não se referir a enriquecimento ilícito.

Prometendo ressuscitar programas lançados no passado, como o Cheque Cidadão, e vida saudável para idosos, Garotinho também trouxe de volta um antigo jingle de campanha, mais próximo do ritmo gospel do que do samba que marcou a campanha anterior.

A volta foi um tema recorrente na convenção, assim como o ataque aos adversários de campanha. Sobre Romário, candidato do Podemos, disse até gostar como jogador, “mas não se vota no mais famoso, no mais bonito, se vota no mais bem preparado”, disparou.  Já para o ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes, o recado foi direto: “Vão botar o Eduardo Paes para soltar o Cabral (Sérgio Cabral, ex-governador do Rio que está preso)”, disse referindo-se ao apoio do MDB a Paes, que era do partido, mas migrou para o DEM para disputar o governo do estado.

O político prometeu que vai reativar novamente o setor produtivo do estado, com ênfase no setor naval, metalúrgico e do turismo, mas que também quer mudar a relação com a Petrobras, sem explicar o que pretende propor. “Vamos trabalhar para reestruturar todo o setor produtivo do estado, com incentivos fiscais que gerem emprego, como eu fiz (quando era governador) no setor naval e metalúrgico.”, afirmou em seu discurso na convenção.

Já com vice-presidente escolhido para a sua chapa, mas sem querer adiantar o nome, Garotinho descartou qualquer risco da sua candidatura ser impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Garotinho foi acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) de participar de um esquema criminoso que desviou R$ 234,4 milhões da Secretaria Estadual de Saúde entre 2005 e 2006, quando a governadora era sua esposa, Rosinha Garotinho. Na decisão foi confirmada a dispensa indevida de licitação para contratação da Fundação Pró-Cefet , que foi viabilizado depois que Garotinho, então secretário do governo Rosinha, rompeu um contrato em vigor com a Fundação Escola de Serviço Público (Fesp).

Garotinho e Rosinha também estiveram presos de novembro a dezembro do ano passado e foram soltos por habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

Na semana passada, a procuradora geral da República, Raquel Dogde, pediu ao Supremo Tribunal Federal que dê prioridade ao julgamento de um agravo contra o ex-governador do Rio pela condenação feita pela 100ª Zona Eleitoral por corrupção com compra de votos para as eleições de 2016 em Campos dos Goytagazes, município no interior do estado do Rio de Janeiro.

Apoiado até o momento por quatro partidos – PRB, Pros, PMB e Patriota-, Garotinho disse que vai se isentar das eleições presidenciais. “A minha chapa tem cinco candidatos a presidente diferentes, então o melhor é que eu me mantenha neutro”, afirmou.

A convenção do PRP foi realizada em uma quadra de escola de samba no Centro da cidade do Rio de Janeiro, que ficou lotada de pessoas que chegaram em dezenas de ônibus fretados e vans.

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Vale paralisa mina em Mariana por análises ‘inconclusivas’ de segurança

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Operações na mina de ferro de Alegria são suspensas temporariamente até resultados de novos testes

A Vale informou nesta quarta-feira que suspendeu temporariamente e de forma preventiva as operações da mina de Alegria, no complexo de Mariana, em Minas Gerais, com impacto anual máximo na produção de cerca de 10 milhões de toneladas de minério de ferro.

Em fato relevante, a empresa afirmou que a decisão ocorreu “apesar de suas estruturas se encontrarem estáveis”. A companhia afirmou, porém, que “sob condição de estresse, os resultados obtidos nas análises preliminares de suas estruturas foram inconclusivos, não sendo possível garantir sua estabilidade sob tais condições”.

“Os estudos serão aprofundados e, tão logo concluídos com garantia das condições de estabilidade sob condição de estresse, as operações serão retomadas”, afirmou a empresa.

O corte se soma aos 82,8 milhões de toneladas anuais de capacidade produtiva de minério de ferro interrompidas até então pela Vale, entre decisões de autoridades e da própria empresa, após o rompimento de uma de suas barragens em Brumadinho (MG), em 25 de janeiro, que deixou mais de 300 pessoas mortas.

A notícia vem no mesmo dia em que o governo de MG informou que “está providenciando a devolução” à Vale do certificado de operação da importante mina de Brucutu, principal ativo da empresa em MG, após a Justiça autorizar na véspera a retomada das atividades.

A mina de Brucutu, que representa capacidade de produção de 30 milhões de toneladas de minério de ferro ao ano, havia sido paralisada no início de fevereiro, devido a uma ação movida na Justiça pelo Ministério Público de Minas Gerais.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais, porém, não deu um prazo para a Vale receber a documentação que permite retomar Brucutu.

A nova decisão judicial pressionou os contratos futuros do minério de ferro na China, que caíram quase 6 por cento nesta quarta-feira, maior recuo em três meses, diante de expectativas de maior oferta pela Vale, maior produtora de minério de ferro.

Fonte Veja

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Jovens têm menos chance de contratação e mais de serem demitidos

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Segundo estudo, pessoas mais novas são mais penalizadas porque têm menor experiência e podem demandar mais treinamento para ingressar no trabalho

Emprego: crescimento da população ocupada perdeu ritmo ao longo de 2018 e na passagem do ano (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O mercado de trabalho é mais severo com as pessoas de 18 a 24 anos. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os jovens enfrentam mais dificuldades para conseguir trabalho e, quando empregados, são os mais vulneráveis à demissão.

“A probabilidade de o jovem estando desempregado conseguir emprego é menor do que os outros trabalhadores. E uma vez empregado, a probabilidade de ele ser demitido é muito maior do que a dos outros trabalhadores. É uma conjuntura muito ruim para os jovens”, analisa a diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, Maria Andreia Parente Lameiras.

De acordo com a Carta de Conjuntura publicada pelo instituto nesta nessa quarta-feira (20), o crescimento da população ocupada perdeu ritmo ao longo de 2018 e na passagem do ano. O estudo é feito com base nos dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No trimestre (móvel) formado pelos meses de novembro e dezembro do ano passado e janeiro deste ano, a taxa de crescimento da ocupação (trabalho formal ou informal) foi de 0,9%. Entre as pessoas de 18 a 24 anos, não houve crescimento e sim, retração de 1,3%.

Segundo Andreia Lameiras, os jovens são mais penalizados porque têm menor experiência profissional e podem demandar mais treinamento para ingressar no trabalho. “Quando a economia está em crise, e uma empresa vai dispensar trabalhadores, [o empresário] acaba por afastar aqueles que julga que a saída irá impactar menos na produtividade”. Além disso, “sempre pesa o fato de que os mais jovens não são chefes de família”, lembrou a diretora.

Lameiras ressalta que mesmo no mercado informal e no trabalho por conta própria, os mais jovens desempregados têm mais dificuldades de ingresso. Assim, agrava-se a possibilidade de que desistam de procurar trabalho, mantenham-se como dependentes, e ingressem no contingente de “desalentados”. Em janeiro, a taxa de pessoas desalentadas (todas as idades) teve alta de 6,7% na comparação com o ano anterior.

Nota do Ipea acrescenta que a lenta recuperação do mercado de trabalho, com regressão da ocupação entre os mais jovens, “vem gerando aumento no número de domicílios que declararam não possuir renda de trabalho”.

De acordo com o Ipea, a Pnad do IBGE registrou cerca de 16 milhões de casas sem renda proveniente do trabalho no último trimestre de 2018, “o que equivale a 22,2% das quase 72 milhões de residências no país”. No mesmo período de 2017, a proporção era de 21,5%. Antes da recessão [final de 2013], o percentual era de 18,6%.

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STF decide se MP pode obter dados da Receita sem autorização judicial

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Decisão do TRF3 afirma que contribuinte está protegido pelo sigilo de seus dados fiscais, e repasse de informações só pode ocorrer com autorização judicial

STF: em 2016, a Corte confirmou a previsão legal de a Receita poder acessar informações bancárias sem autorização judicial, com o objetivo de cobrar os devidos impostos (Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quinta-feira, 21, se o Ministério Público pode obter dados bancários e fiscais da Receita Federal sem autorização judicial. Em todo o país, procuradores usam o procedimento de compartilhamento de dados com o Fisco para embasar investigações criminais.

O caso será decidido em um recurso do qual o Ministério Público Federal (MPF) recorreu para derrubar a anulação de uma ação penal. A ação considerou ilegais provas obtidas a partir do compartilhamento de dados sigilosos da Receita com o MP.

Conforme decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o contribuinte está protegido pelo sigilo de seus dados fiscais, e o repasse de informações ao MP somente pode ser feito com autorização judicial, mediante pedido de quebra de sigilo.

Em 2016, a Corte confirmou a previsão legal de a Receita poder acessar informações bancárias sem autorização judicial, com o objetivo de cobrar os devidos impostos. Diante da prerrogativa da Receita, o MP costuma pedir que órgão faça o compartilhamento para que os dados sejam usados em procedimentos preparatórios de investigações sobre determinados fatos.

O julgamento deve ter um novo debate sobre os casos envolvendo a Receita. Em fevereiro, a imprensa divulgou que haveria suposta apuração de eventuais atos ilícitos envolvendo o ministro Gilmar Mendes e sua esposa Guiomar Mendes. Após a divulgação, o órgão informou que ambos não são investigados, e a corregedoria abriu um procedimento para avaliar a conduta do auditor responsável pelo caso, além do vazamento do documento sigiloso.

Fonte Exame

 

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