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Prefeitura de SP quer usar multa de trânsito para captar

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A Prefeitura de São Paulo pretende captar até R$ 400 milhões de investidores valendo-se de um ativo inusitado: o fluxo de multas de trânsito da cidade. A ideia da operação, inédita no mercado de capitais brasileiro, é antecipar parte dos recursos que o município tem a receber de motoristas com a venda desses créditos,que serão usados como lastro para a emissão de debêntures. A captação deve ocorrer no primeiro trimestre de 2018, disse o secretário municipal de Finanças, Caio Megale.

As multas de trânsito representam uma fonte importante de recursos para a maior cidade brasileira. Apenas no ano passado, a receita foi da ordem de R$ 1,5 bilhão, e a expectativa é que se mantenha no mesmo patamar neste ano, segundo o secretário.

A forma como o dinheiro arrecadado das multas de trânsito pode ser aplicado é “carimbado” pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os recursos obtidos com a emissão de debêntures poderão ser usados, por exemplo, no investimento em corredores de ônibus, segundo Marcelo Leitão, presidente da Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização d

A estrutura da operação prevê a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) que emitirá debêntures (títulos privados de dívida) que serão adquiridas por investidores. Com os recursos captados, a SPE vai adquirir os créditos de parte do fluxo de multas que a Prefeitura tem a receber.

Os detalhes da captação, como o prazo e os juros que serão pagos aos investidores, ainda dependem de como ficará o desenho final da operação. A escolha do banco de investimento que vai coordenar a oferta ocorrerá por meio de licitação. Para sondar o interesse do mercado, a Prefeitura apresentou a operação a 16 instituições financeiras, das quais 14

O ciclo de uma multa, do momento em que as imagens são captadas pelas empresas conveniadas até o vencimento da cobrança, leva em média 120 dias. Pela estrutura da operação planejada pela gestão do prefeito João Doria (PSDB), o Banco do Brasil, que hoje é responsável por centralizar a arrecadação dos recursos das multas, terá contrato para direciona

A expectativa é que, do total de recursos recebidos anualmente com as multas de trânsito, em torno de R$ 100 milhões sejam usados para o pagamento dos investidores. O instrumento ideal para a realizar a securitização seria um fundo de recebíveis (FIDC), segundo Leitão. O problema é que, com as características da operação, o fundo seria classificado

O executivo classifica a operação como uma venda de ativo, e não operação de crédito, por isso não vê nenhum tipo de problema com a Lei de Responsabilidade Fiscal. “O investidor corre o risco se, por acaso, a população paulistana deixar de cometer infrações de trânsito. Não há nenhum tipo de garantia ou contraprestação da cidade”, afirma.

A captação com o fluxo das multas não é a primeira que a Prefeitura tenta realizar no mercado de capitais. Outras duas operações, iniciadas em gestões anteriores, ainda não saíram do papel: a de um fundo de recebíveis (FIDC) com lastro no contrato do município com a Sabesp e uma emissão de debêntures com a venda de créditos do programa deparcelamento incentivado (PPI), o Refis municipal.

Questionado sobre as captações, Leitão diz que ambas dependem do avanço do projeto de lei que trata da cessão de recebíveis de créditos tributários, em tramitação no Senado. Embora não exista nenhum impedimento legal para a realização desse tipo de operação, ele diz que um entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) trouxe uma maior incerteza

A gestão Doria também espera levantar recursos com um ambicioso programa de privatizações e concessões. O processo, contudo, vem enfrentando dificuldades. O pregão eletrônico para a escolha da instituição financeira responsável pela condução da privatização da SP Turis, responsável pelo centro de eventos do Anhembi, previsto para ocorrer no mês pas

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Matrículas em graduações presenciais caem pelo 2º ano no Brasil

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A redução é puxada pela rede privada, que perdeu 0,8% de seus alunos nessa modalidade – cerca de 160 mil estudantes a menos

São Paulo – Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil teve queda de matrículas em graduações presenciais, segundo dados do Censo da Educação Superior 2017, divulgados nesta quinta-feira, 20. A redução é puxada pela rede privada, que perdeu 0,8% de seus alunos nessa modalidade – cerca de 160 mil estudantes a menos. O resultado é reflexo da redução de programas como o Programa Universidade Para Todos (ProUni) e o Financiamento Estudantil (Fies), além da crise financeira no País.

Os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostram que, em 2017, foi um tímido aumento de matrículas (0,6% ou 12,3 mil alunos) na rede pública o que segurou a queda nessa modalidade. O saldo para o ensino superior presencial foi, então, de 24,6 mil alunos a menos que em 2016. No entanto, somando os dois anos de queda, já são 103,8 mil matrículas a menos.

A redução no ensino presencial fez com que, mais uma vez, o País tivesse um quadro de estagnação no volume de estudantes no ensino superior. No ano passado, o Brasil tinha 8,28 milhões de alunos em todos as modalidades de cursos superiores (presencial e a distância; ensino público e privado), 3% a mais que em 2016, quando eram 8,05 milhões de matriculados.

O aumento do total de matrículas em 2017 foi maior que o de 2016, quando o País teve o pior cenário desde 1992 na ampliação do ensino superior. Em 2016, o Brasil tinha 8,05 milhões de alunos em cursos superiores (presencial e a distância; ensino público e privado), 0,2% a mais que em 2015, quando eram 8,03 milhões de matriculados.

Apesar da recuperação no número de matrículas, o aumento ainda está longe do que o País vinha vivendo nos últimos anos. De 1992 a 2015, a média de crescimento de alunos no ensino superior foi de 7,5% ao ano.

A dificuldade de voltar ao mesmo ritmo deixa o País ainda mais distante de atingir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê elevar a taxa líquida de matrículas nessa etapa para 33% da população de 18 a 24 anos – em 2015, apenas 18,1% das pessoas nessa faixa etária estavam no ensino superior.

O pequeno crescimento pode ser atribuído à expansão das matrículas e ingressantes em cursos a distância. Nessa modalidade, o número de matrículas cresceu 17,5% e o de ingressantes, 27,3% – o que pode indicar uma tendência de ainda mais expansão para os próximos anos. No ano passado, uma a cada três pessoas que entraram no ensino superior foram cursar graduações a distância.

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Polícia Civil apreende maior arma já confiscada no Rio de Janeiro

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Metralhadora, que mede quase 1,7 metro e pesa 38 quilos, é capaz de furar blindagem de carro forte e de aeronaves

Rio – Policiais da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC) do Rio apreenderam nesta quarta-feira, 19, uma metralhadora Browning .50. A arma, que mede quase 1,7 metro e pesa nada menos que 38 quilos, é capaz de furar blindagem de carro forte e de aeronaves. A metralhadora tem capacidade de disparar de 400 a 600 tiros por minuto. Trata-se do maior armamento já apreendido no Estado do Rio de Janeiro.

A ponto 50, como é conhecida, é uma arma de guerra. Ela estava com dois homens que, segundo os policiais da força especializada, estavam negociando a sua venda, na Barra da Tijuca, bairro da zona oeste da capital fluminense. Os dois foram presos, mas seus nomes não haviam sido divulgados até a publicação desta matéria. Não há informações sobre os compradores.

 

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MEC vai transferir R$ 8,5 milhões para o Museu Nacional

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Segundo ministro da Educação, Rossieli Soares, repasse será feito para obras emergenciais na instituição

O Ministério da Educação (MEC) vai transferir ainda hoje (20) R$ 8,5 milhões para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), segundo informou o ministro da Educação, Rossieli Soares. Os recursos são um primeiro repasse do total de R$ 10 milhões prometidos pela pasta para as obras emergenciais no Museu Nacional, no Rio de Janeiro

“Teremos mais um complemento para a segunda etapa, em acordo e conforme o programado”, garantiu Rossieli Soares, mas sem especificar a data para a próxima transferência. Segundo ele, o MEC recebeu ontem (19) a documentação que detalha os preços dos contratos que serão assinados pela instituição nessa primeira fase de reconstrução do museu. O documento era necessário para a liberação da verba.

Na terça-feira (18), a UFRJ selecionou, por chamada pública, a Concrejato Engenharia, empresa que participou da reconstrução do Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, para realizar as obras emergenciais do Museu Nacional.

Reconstrução

Após o incêndio ocorrido no dia 2 de setembro, a reconstrução do Museu Nacional será feita em quatro etapas, incluindo a possibilidade de cessão de um terreno próximo ao local para que as atividades acadêmicas sejam mantidas.

A primeira etapa será dedicada à realização de intervenções emergenciais, como instalação de um toldo, escoramento de paredes, levantamento da estrutura, inventário do acervo e separação do que é possível encontrar nos escombros.

A segunda etapa depende da conclusão da perícia da Polícia Federal no local. Depois de realizada, será contratado um projeto básico e, com base nele, será implementado o projeto executivo da reconstrução do museu.

A terceira etapa é a da reconstrução. A ideia é usar a lei federal de incentivo à cultura, a Lei Rouanet. A quarta fase poderá ocorrer em paralelo com a obra de construção. É a de recomposição do acervo. O governo pretende fazer uma campanha internacional para a doação e aquisição de acervos para o Museu Nacional.

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