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Por reforma agrária, sem-terra ocupam sede do Ministério do Planejamento

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Manifestantes do MST em frente ao Ministério do Planejamento (Foto: Divulgação)

Manifestantes do MST em frente ao Ministério do Planejamento (Foto: Divulgação)

Manifestantes sem-terra e trabalhadores do campo ocuparam o térreo do Ministério do Planejamento, em Brasília, na madrugada desta terça-feira (17). O protesto é para cobrar reforma agrária e mais verba para políticas de terra e agricultura familiar.

De acordo com o Movimento Sem Terra (MST), cerca de mil pessoas participaram do ato. Segundo a Polícia Militar, o protesto juntou aproximadamente 400 pessoas e seguiu pacífico. “Eles cortaram o cadeado da entrada principal”, informou a corporação. Até a última atualização desta reportagem, o grupo seguia no local.

Manifestantes do MST em frente ao Ministério do Planejamento (Foto: Divulgação)

Manifestantes do MST em frente ao Ministério do Planejamento (Foto: Divulgação)

Ainda segundo o MST, “o atual projeto de lei orçamentário de 2018 corta de forma abrupta o orçamento de diversas políticas públicas para a reforma agrária e agricultura familiar”.

O protesto ocorre após o Dia Mundial da Alimentação, que ocorreu na segunda (16). No entendimento dos manifestantes, deve ser feita uma mudança no modelo de agricultura, saindo da atual agricultura, considerada por eles como “envenenada”, para uma agricultura agroecológica.

Manifestantes na área interna do Ministério do Planejamento (Foto: Divulgação)

Manifestantes na área interna do Ministério do Planejamento (Foto: Divulgação)

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É Destaque

Temer avisa que está disposto a conquistar apoio para a Previdência

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Aprovação da reforma da Previdência é quesão de “honra” para Temer; Presidente deve intensificar ainda mais as articulações políticas


O presidente Michel Temer abriu o gabinete para receber dezenas de parlamentares nesta terça-feira, 21, e já avisou que está disposto a intensificar ainda mais a agenda para ouvir demandas e conquistar apoio para a reforma da Previdência. Em razão do tempo curto e da dificuldade para chegar ao número mínimo de votos necessário para a aprovação da matéria (308), o presidente, segundo interlocutores, disse que trabalhará intensamente e com o “turbo acionado” a fim de reaglutinar a base aliada e garantir que o ano vire com a reforma já aprovada na Câmara.

Nesta quarta, por exemplo, no almoço com governadores e no jantar com parlamentares da base, a ideia do governo é fazer o discurso do convencimento de que a reforma é fundamental para o equilíbrio das contas públicas e para o fim dos privilégios.

A contagem extraoficial alardeada no Planalto aponta que há um universo de cerca de 270 votos a favor da reforma, mas há fontes mais moderadas que contabilizam apenas 240 votos garantidos. O governo sabe que precisa de uma margem de segurança. Justamente por isso, interlocutores ressaltam que a batalha não será fácil e as próximas semanas serão de muitas conversas.

Nesta terça, em cerimônia no Planalto, o presidente chegou a citar a campanha publicitária que entrou no ar na semana passada, mas disse que ela não era apenas uma propaganda. “A reforma da Previdência, eu tomo a liberdade de dizer, é uma coisa fundamental, sem causar prejuízo a ninguém. Nós estamos trabalhando agora junto ao Congresso Nacional, junto à sociedade, fazendo não publicidade, mas fazendo um esclarecimento”, disse. “Portanto, quando os senhores e as senhoras verificarem na televisão, nos jornais, uma suposta publicidade da Previdência, não se trata disso, trata-se de esclarecimento. Porque as manifestações equivocadas em relação à Previdência Social têm sido muito amplas. E volto a dizer, equivocadas”, completou.

Na sua fala pública nesta terça, Temer disse ainda que o limite de idade será levado adiante e que o governo vai equiparar os sistemas público e privado no tocante à Previdência Social. “Então nós temos feito esse esclarecimento com o objetivo de, na verdade, nós podermos sobreviver nos próximos anos.”

 

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Política BSB

Câmara aprova medida provisória que cria fundo com recursos do PAC

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MP 786, aprovada no Plenário da Câmara, prevê o financiamento da contratação de serviços de análise técnica para viabilizar projetos de concessão e Parcerias Público-Privadas (PPPs)

 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 786, que cria um fundo com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para apoiar a elaboração de projetos de infraestrutura no País, beneficiando principalmente os municípios.

A oposição se colocou contra a votação da MP, alegando que não há adequação orçamentária para o aporte de R$ 180 milhões do governo federal. “Não há como votar essa MP”, disse o deputado Pepe Vargas (PT-RS).

O fundo proposto na MP prevê o financiamento da contratação de serviços de análise técnica para viabilizar projetos de concessão e Parcerias Público-Privadas (PPPs). O texto aprovado na comissão especial prevê até 40% dos recursos do fundo preferencialmente destinados em projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Finalizada a apreciação dos destaques à MP 786, a próxima medida provisória a ser votada pelo plenário nesta noite é a 789, que altera as alíquotas que serão cobradas na exploração de minérios A MP prevê que seja aplicada uma alíquota fixa de 4% sobre a produção de minério ferro, por conta da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Hoje essa alíquota é de 2%.

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Política BSB

Presidente do BNDES nega pré-candidatura à Presidência em 2018

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Paulo Rabello de Castro negou que é pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Social Cristão (PSC)

 

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, negou que é pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Social Cristão (PSC).

O executivo deu a declaração nesta terça-feira (21) após uma palestra promovida pela Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) em São Paulo. Castro participou do encontro nacional do PSC em Salvador no sábado (20). Na ocasião, ele foi apresentado à militância da sigla e falou bastante de planos para o Brasil em 2018. O presidente do BNDES é filiado ao partido desde outubro.

Nesta terça-feira, ele evitou falar de política num discurso voltado a uma plateia de representantes do setor de crédito e só falou com a imprensa muito rapidamente antes de entrar no carro que o levou do Instituto Tomie Ohtake, na Zona Oeste da capital paulista.

Castro disse que o evento em Salvador não representou um lançamento de candidatura. “Foi uma convenção simplesmente para debater uma agenda para o País”. Ao ser perguntado se não é nem pré-candidato, foi enfático: “nem pré”.

Em discurso, o presidente do BNDES louvou as políticas econômicas do Governo Temer e afirmou que o  Brasil “está condenado ao sucesso”. Castro disse também que o Brasil poderá crescer perto de 4% em 2018.

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É Destaque

Ainda sem os 308 votos, Temer diz que reforma da Previdência “não é muito ampla”

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Ainda sem poder contar com os 308 votos necessários para alterar as regras previdenciárias, o presidente Michel Temer anunciou nesta terça-feira (21), em discurso no Palácio do Planalto, que a reforma da Previdência “não é muito ampla”.

Diante da impossibilidade de aprovar o texto original na comissão especial, o Governo passou a articular nas últimas semanas, junto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, uma versão “mais enxuta”.

Nesta terça, Temer reafirmou que a reforma terá poucas alterações nas regras atuais e destacou que uma delas é a idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Segundo o presidente, a nova versão da reforma irá equiparar os sistemas público e privado de Previdência.

Em discurso no evento que lançou um pacote de serviços digitais do Governo com serviços sobre emprego, Michel Temer afirmou: “Quando os senhores verificarem na televisão, uma certa publicidade, não se trata disso, trata-se de esclarecimento. As manifestações equivocadas quanto à reforma têm sido muito amplas. O que temos feito é dizer ‘olha, vamos fazer uma reforma que vai trazer vantagens para a Previdência Social, mas ela não é muito ampla. Temos o limite de idade e vamos equiparar o sistema público e privado’”.

Segundo Temer, o que o Governo faz é esclarecer o que é preciso fazer para sobreviver nos próximos anos: “Se não fizemos a reforma da Previdência, podemos entrar em climas de países da Europa que deixaram para muito tarde e quando tiveram que fazer tiveram que cortar 40% das aposentadorias”.

O novo texto da reforma da Previdência deve ser entregue nesta quarta-feira (22) pelo relator da PEC, deputado Arthur Maia. Com o texto, a Câmara deve acelerar para aprovar a reforma até meados de dezembro. Entretanto, a votação no Senado fica mesmo para 2018.

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Política BSB

Após apelação, pena de Eduardo Cunha é reduzida pelo TRF

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Desembargadores diminuíram pena para 14 anos e seis meses

Após apelação, pena de Eduardo Cunha é reduzida pelo TRF

Condenado no início do ano pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba a 15 anos e 4 meses de prisão, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recorreu e teve sua pena reduzida pelo TRF4, de Porto Alegre, nesta terça. Os desembargadores diminuíram a punição de Cunha para 14 anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Além disso, o TRF4 decidiu que Cunha deve cumprir a pena imediatamente após julgamento de eventuais embargos de declaração. Atualmente, o ex-presidente da Câmara dos Deputados está preso no Complexo Médico-Penal em Pinhais. Ele voltou a Pinhais nesta terça após passar dois meses no Presídio da Papuda, em Brasília, para ser ouvido pela Polícia Federal.

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Política BSB

PGR arquiva denúncia contra Renan Calheiros

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No ano passado, Renan chamou Vallisney de Souza Oliveira de “juizeco”

Renan Calheiros acaba de ser informado que Raquel Dodge arquivou mais uma denúncia contra ele. Dessa vez, a acusação era de desacato.

Em outubro do ano passado, em coletiva, Renan chamou o juiz Vallisney de Souza Oliveira de “juizeco”, ao comentar a prisão de agentes da Polícia Legislativa do Senado. O STF já tinha arquivado o processo.

 

 

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