Nossa rede

Brasília

Por reforma agrária, sem-terra ocupam sede do Ministério do Planejamento

Publicado

dia

Manifestantes do MST em frente ao Ministério do Planejamento (Foto: Divulgação)

Manifestantes do MST em frente ao Ministério do Planejamento (Foto: Divulgação)

Manifestantes sem-terra e trabalhadores do campo ocuparam o térreo do Ministério do Planejamento, em Brasília, na madrugada desta terça-feira (17). O protesto é para cobrar reforma agrária e mais verba para políticas de terra e agricultura familiar.

De acordo com o Movimento Sem Terra (MST), cerca de mil pessoas participaram do ato. Segundo a Polícia Militar, o protesto juntou aproximadamente 400 pessoas e seguiu pacífico. “Eles cortaram o cadeado da entrada principal”, informou a corporação. Até a última atualização desta reportagem, o grupo seguia no local.

Manifestantes do MST em frente ao Ministério do Planejamento (Foto: Divulgação)

Manifestantes do MST em frente ao Ministério do Planejamento (Foto: Divulgação)

Ainda segundo o MST, “o atual projeto de lei orçamentário de 2018 corta de forma abrupta o orçamento de diversas políticas públicas para a reforma agrária e agricultura familiar”.

O protesto ocorre após o Dia Mundial da Alimentação, que ocorreu na segunda (16). No entendimento dos manifestantes, deve ser feita uma mudança no modelo de agricultura, saindo da atual agricultura, considerada por eles como “envenenada”, para uma agricultura agroecológica.

Manifestantes na área interna do Ministério do Planejamento (Foto: Divulgação)

Manifestantes na área interna do Ministério do Planejamento (Foto: Divulgação)

Comentário

Brasília

Começa hoje prazo para indicação de reembolso em dinheiro do Nota Legal

Publicado

dia

Em 2017, foram pagos mais de R$ 2 milhões aos contribuintes que solicitaram reembolso em dinheiro

(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Consumidores que informaram o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) nos locais de compra e que não têm imóvel ou veículo em seu nome têm desta segunda-feira (18/6) até 20 de julho para informar os dados da conta bancária que receberá o ressarcimento em dinheiro do Programa Nota Legal.

Os beneficiários devem cadastrar uma conta de própria titularidade diretamente no site do Nota Legal. As agências de atendimento tanto da Receita do Distrito Federal quanto do Na Hora não farão o serviço. Para ter direito ao reembolso, o contribuinte deve ter, no mínimo, R$ 25 na base do programa e não apresentar débitos tributários com o Governo do Distrito Federal.
A expectativa é de que as transferências ocorram a partir de agosto, após passar por auditorias e correção de possíveis erros. No ano passado, mais de 23 mil pessoas resgataram os créditos em dinheiro. O montante foi de aproximadamente R$ 2,7 milhões. Há mais de R$ 1 milhão cadastrados no programa Nota Legal.

Continua depois da publicidade

Manter o cadastro atualizado é fundamental para receber a transferência. Qualquer divergência nos dados informados impede o reembolso. Não é admitida a indicação de conta bancária de terceiro. Para evitar esses problemas, existem canais de atendimento para sanar dúvidas, virtualmente por meio do site da Secretaria do Estado de Fazenda do DF, ou pela Central do GDF 156, opção 3. As agências da Receita do DF também atuam neste sentido.
Com informações da Agência Brasília
    Ver mais

    Política BSB

    Até agora nenhum partido me procurou para aliança, diz Bolsonaro

    Publicado

    dia

    Parlamentar fluminense disse que PSL “está sozinho” nas eleições e que “duvida” que seja procurado para compor uma chapa

    O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) deve ir para a disputa eleitoral sem o apoio formal de nenhum outro partido, segundo ele próprio declarou em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 18. Após participar do Fórum Unica 2018, em São Paulo, o parlamentar afirmou que nenhuma legenda tem lhe procurado para compor uma chapa.

    “Por enquanto nenhum, eu duvido que me procurem. Mas se quiserem me procurar na frente de vocês (jornalistas), eu posso fechar um acordo com qualquer partido”, disse o deputado, respondendo em seguida que o PSL “está sozinho” nas eleições.

    O parlamentar declarou ainda que seria um “esculacho” se o Supremo Tribunal Federal (STF) concedesse liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba e condenado na Operação Lava Jato. A Segunda Turma do STF deve julgar um novo pedido de liberdade da defesa do petista. “No meu entender, seria um esculacho da Justiça Brasileira colocar em liberdade o senhor Lula”, disse Bolsonaro.

    Reformas

    Questionado sobre pautas econômicas, o parlamentar fluminense afirmou que teria votado contra a reforma da Previdência proposta pelo governo do presidente Michel Temer. O problema da proposta, segundo ele, é colocar mudanças como a idade mínima “de imediato” para regras em vigor há muito tempo. Ele afastou a possibilidade de defender uma reforma para os militares.

    “Se vocês nos derem o direito de greve, sindicalização, hora extra, fundo de garantia, trabalho noturno, entre outros. Pode colocar o militar na Previdência”, declarou. Perguntado sobre o regime militar, Bolsonaro disse que durante o governo militar a corrupção era menor. “Nenhum general saiu rico de lá.”

    Bolsonaro reforçou que votou favorável à reforma trabalhista e ao teto de gastos propostos pelo governo Temer. Ele também criticou a política de preços da Petrobras e disse que é necessário acabar com o “monopólio” da estatal, “abrindo geral” para que outras empresas explorem o petróleo no Brasil.

    Impeachment

    Durante palestra no fórum, Bolsonaro chegou a dizer que os militares ajudaram a garantir o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016. Ele afirmou que tem informações de que a presidente, na época, tinha rascunhado um decreto do estado de defesa no País e provocado reações no Exército.

    Na versão de Bolsonaro, Dilma teria recebido informações do então ministro da Defesa, Aldo Rabelo, de que o Exército não aceitaria o suposto decreto planejado pelo governo. Segundo ele, “algo de anormal tinha que acontecer para ser decretado o estado de defesa” e o comandante da Força Nacional de Segurança teria pedido demissão no meio do processo de impeachment.

    “Então no Exército, pelo que eu levantei, fiquei sabendo, o comandante não aceitaria o estado de defesa no Brasil artificial”, comentou. O deputado não esclareceu, no entanto, como o Exército teria influenciado o impeachment nesse cenário.

    Ver mais

    Política BSB

    Vamos esperar o STF decidir, diz Temer sobre tabela do frete

    Publicado

    dia

    Presidente considera que o parecer contrário do Cade ao tabelamento não atrapalha a resolução definitiva da crise dos caminhoneiros

    O presidente Michel Temer considera que o parecer contrário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ao tabelamento do frete rodoviário, revelado pelo Broadcast/Estadão não atrapalha a resolução definitiva da crise dos caminhoneiros.

    Temer disse que há uma ação na Justiça sobre a questão e que o governo vai esperar o Supremo Tribunal Federal (STF) tomar uma decisão. O presidente falou com a imprensa após participar de almoço com líderes do Mercosul, nesta segunda-feira, 18, em Assunção, no Paraguai.

    “Nós fizemos uma grande composição com os caminhoneiros, vocês perceberam o drama que foi, e conseguimos pacificamente desmontar o movimento. Agora, se o Supremo decidir de outra maneira, nós vamos obedecer”, declarou o presidente.

    Como revelou o Estadão/Broadcast, o Cade faz duras críticas no documento à criação da tabela de preços mínimos pela Medida Provisória 832, feita pelo governo federal para atender à reivindicação dos caminhoneiros que paralisaram o transporte rodoviário brasileiro no fim de maio.

    O conselho afirma que a tabela de frete cria uma espécie de cartel, tem graves efeitos ao consumidor, prejudica o mercado e representa uma afronta à livre concorrência.

    A manifestação do Cade foi feita a pedido do ministro do STF Luiz Fux, relator de ações que questionam a constitucionalidade da medida. Na sexta-feira, o Ministério da Fazenda também enviou um posicionamento contrário ao tabelamento de preços, enquanto a Advocacia Geral da União defendeu a medida.

    Ver mais
    Publicidade

    Escolha o assunto

    Publicidade