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PF faz esforço final para concluir investigação contra Temer

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A investigação apura se Temer favoreceu empresas portuárias em troca de propina na edição do decreto dos Portos

A cerco em torno do presidente Michel Temer está se fechando cada vez mais. Segundo coluna de Matheus Leitão, do Globo, a Polícia Federal (PF) reforçou em 25 policiais e três peritos a equipe responsável pelo inquérito dos Portos num último esforço para concluir as investigações até esta terça-feira.

No início de maio, o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso atendeu ao pedido da PF e prorrogou o prazo para conclusão do inquérito por mais 60 dias. A investigação apura se Temer favoreceu empresas portuárias em troca de propina na edição do decreto dos Portos.

Em um último esforço para concluir as investigações, a PF mobilizou ainda o serviço de perícia de informática do Instituto Nacional de Criminalística e alguns policiais ligados às áreas de desvio de recursos públicos e de inteligência para analisar os dados obtidos durante todo o período de investigação. A previsão era de que os policiais trabalhassem de maneira ininterrupta nos últimos dias, inclusive nos jogos do Brasil na Copa, para concluir o caso, aberto em setembro do ano passado.

No mês passado, Barroso atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República e incluiu a colaboração premiada do doleiro Lúcio Funaro no inquérito. Em sua delação, Funaro afirmou que Temer tem negócios com a empresa Rodrimar, que teria sido beneficiada pela nova legislação, e, por isso, influenciou diretamente a aprovação do decreto. O texto ampliou de 25 para 35 anos as concessões do setor portuário, prorrogáveis por até 70 anos.

A investigação se abriu em outras frentes. Em junho, reportagem do jornal O Globo mostrou que a PF também investiga novos indícios de pagamentos de propina ao coronel João Baptista Lima, amigo pessoal do presidente, referente a contratos do Porto de Santos. A polícia encontrou no cofre da Argeplan, empresa do coronel, uma planilha que indica o repasse para Lima de 17% de um contrato de 50 milhões de reais que vigorou por 15 anos, a partir de 1998.

Em um relatório enviado ao STF, o delegado Cleyber Malta Lopes, que conduz as investigações, afirmou que a estrutura financeira da Argeplan foi colada à disposição de “demandas da vida pública e privada” de Michel Temer.

Ainda segundo o relatório, os vínculos entre Temer e o coronel ganham “mais relevância” por causa da reforma na casa de Maristela Temer, filha do presidente (e alvo do mesmo inquérito), realizada pela empresa do coronel. A reforma foi paga em dinheiro vivo pela mulher do coronel.

Quando concluída, a investigação pode embasar uma nova denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Temer. Enquanto o Centrão se mantiver aliado do presidente, ele conseguiria barrar o avanço de uma eventual denúncia. Mas Temer não será presidente por muito mais tempo, e vê um pós-mandato cada vez mais complicado.

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TSE aprimora consulta sobre como verba eleitoral é gasta por candidato

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Novidade no sistema do Tribunal Superior Eleitoral permite acessar e obter dados de despesa de candidatos

Estatísticas consolidadas sobre a prestação de contas de candidatos e partidos políticos relativas às eleições de outubro estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consulta de qualquer interessado.

Até a semana passada, no link “Estatísticas Eleitorais” já era possível acessar informações detalhadas sobre candidaturas e eleitorado, em abas específicas. Agora, a novidade é que na aba “Prestação de Contas” o cidadão pode obter dados consolidados a partir de um resumo geral.

Com base nessas informações, o sistema pode trazer uma busca refinada com, por exemplo, informações de Receitas/Despesas contratadas e pagas; Receitas obtidas de recursos públicos e privados, e ainda despesas pagas com recursos públicos e privados, onde é possível saber o tipo de prestador, os tipos de despesa mais frequentes, as fontes de despesas, e os maiores fornecedores.

Também é possível pesquisar recursos de comercialização de bens ou realização de eventos, doações pela internet, financiamento coletivo, de outros candidatos, de partidos políticos, de pessoas físicas, recursos próprios e rendimentos de aplicações financeiras.

Outra possibilidade é fazer a pesquisa por estado, município, partido, cargo, tipos de receita, fontes de receita e situação de candidatura, além de consultar a receita do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, e verificar a aplicação dos recursos em candidaturas por gênero.

Segundo a Justiça Eleitoral, a diferença das informações disponíveis nessa nova aba das estatísticas eleitorais para o Divulgacandcontas é que nela os dados estão consolidados com as informações enviadas à Justiça Eleitoral até o momento.

*Com informações do TSE.

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PGR adia investigação de senadores do MDB, ministro do TCU e Mantega

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Inquérito apura suspeitas de pagamentos milionários do grupo J&F a parlamentares do MDB

Brasília – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prorrogação por 60 dias das investigações sobre um suposto esquema de pagamentos milionários do grupo J&F a parlamentares do MDB.

O pedido diz respeito a um inquérito que investiga os senadores do MDB Dário Berger (SC), Eduardo Braga (AM), Eunício Oliveira (CE), Jader Barbalho (PA), Renan Calheiros (AL) e Valdir Raupp (RO), além do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo e os ex-ministros Helder Barbalho (MDB-PA) e Guido Mantega (PT-SP). O inquérito apura suspeitas de prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por essas autoridades.

As suspeitas foram levantadas nas delações premiadas do executivo Ricardo Saud, da J&F, e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Raquel Dodge destacou que Sérgio Machado, em sua delação premiada, narrou “ter chegado ao seu conhecimento que o Grupo JBS faria doações à bancada do Senado do PMDB no montante aproximado de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), a pedido do Partido dos Trabalhadores – PT, para as eleições do ano de 2014”.

Saud, por sua vez, afirmou que houve pagamento de R$ 46 milhões a senadores do MDB a pedido do PT, ressaltou a procuradora-geral da República. A suspeita é a de que, embora muitas doações tenham sido realizadas de forma oficial, se trataria na verdade de vantagem indevida, uma vez que dirigentes petistas estariam comprando o apoio de peemedebistas para as eleições de 2014 como forma de assegurar a aliança entre os dois partidos.

As acusações também foram reforçadas pelo empresário Joesley Batista, que disse em depoimento que se reuniu com Guido Mantega em julho de 2014, quando o então ministro da Fazenda lhe teria pedido para transferir R$ 40 milhões para senadores da bancada do MDB.

Os políticos negam irregularidades.

Viabilidade

Na avaliação da procuradora-geral da República, o “conjunto de elementos probatórios até agora arrecadados revelam a absoluta viabilidade da investigação em curso”. “A interrupção prematura desta apuração impedirá, de plano, o exaurimento de hipótese investigativa em exame”, observou Raquel Dodge.

Raquel Dodge mencionou uma série de providências que ainda não foram realizadas, como os depoimentos de Ricardo Saud e Sérgio Machado, a análise de doações eleitorais feitas pelo grupo J&F ao diretório nacional do MDB e repassadas a diretórios estaduais, o exame da documentação apresentada pelos colaboradores e uma pesquisa sobre os quadros societários de empresas que teriam sido utilizadas pelo grupo J&F para intermediação dos repasses.

“Assim, a Procuradoria-Geral da República requer a prorrogação do prazo para a conclusão do inquérito por 60 (sessenta) dias, considerada a existência de diligências pendentes e necessárias ao deslinde das investigações, indicadas na presente manifestação, sem prejuízo de outras reputadas úteis”, escreveu Raquel Dodge.

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Em redes sociais, Bolsonaro posta foto andando e agradece apoio

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O líder nas pesquisas de intenção de voto para presidente está internado desde o último dia 6, quando levou uma facada durante campanha em MG

 O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, postou uma foto em suas redes sociais em que aparece andando com a ajuda de uma enfermeira e de um de seus filhos, Carlos. Na publicação, o líder nas pesquisas de intenção de voto para presidente agradece ao apoio que vem recebendo desde que foi internado no último dia 6, quando levou uma facada durante campanha em Juiz de Fora (MG).

 

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