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PDT deixa base aliada de Rollemberg e coloca cargos à disposição no DF

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Decisão foi anunciada pela executiva regional da legenda; partido preside Câmara Legislativa e comanda ‘supersecretaria’. Pela manhã, Rollemberg não quis comentar cisão.

Nota do PDT-DF anuncia saída da base aliada de Rodrigo Rollemberg (Foto: PDT-DF/Reprodução)

Nota do PDT-DF anuncia saída da base aliada de Rodrigo Rollemberg (Foto: PDT-DF/Reprodução)

A executiva regional do PDT no Distrito Federal anunciou nesta terça-feira (10) que o partido não integra mais a base aliada do governador Rodrigo Rollemberg. Com a decisão, a sigla diz “colocar à disposição” do governo os cargos que são, atualmente, ocupados por seus filiados.

A decisão foi oficializada após um mês de “cisão”, motivada pela reforma da previdência dos servidores distritais e outras discordâncias em projetos. Em nota, o partido diz que “continuará a votar favoravelmente a projetos que considera importantes para a população e cidade, de acordo com seu programa e estatuto”.

O comunicado de cisão é assinado pelo presidente regional da legenda e ex-secretário do Trabalho do governo Rollemberg, Georges Michel Sobrinho. Desde o início da gestão do atual governador, em 2015, o PDT ocupa cargos importantes no governo e é considerado um dos principais aliados.

Também em nota, o Palácio do Buriti disse lamentar a decisão do PDT, “que o obrigará a rever o espaço administrativo que o partido ocupava até então”. O governo diz esperar “que o PDT realmente respeite os seus compromissos com a cidade e sua população e vote a favor de projetos que sao do interesse e importantes para o desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal”.

Cargos atuais

Até esta terça, o partido estava à frente da “supersecretaria” que reúne as pastas de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. O órgão é comandado por Gutemberg Gomes, e a subsecretaria de Trabalho, por Thiago Jarjour – ambos filiados ao PDT.

Na Câmara Legislativa, o PDT é representado pelo atual presidente da Casa, Joe Valle, e pelo deputado Reginaldo Veras. No Congresso, a bancada do DF na Câmara e no Senado não tem representantes da legenda.

Entre 2015 e 2016, o partido chegou a contar com dois senadores pelo DF – Cristovam Buarque (hoje, no PPS) e Reguffe (hoje, sem partido) – e com a presidência da Câmara Legislativa, nas mãos de Celina Leão (hoje, no PPS). Os três romperam com o PDT e com Rollemberg, ao longo dos últimos anos.

O deputado Joe Valle ao lado do governador Rodrigo Rollemberg (Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília)

O deputado Joe Valle ao lado do governador Rodrigo Rollemberg (Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília)

Um mês de conflito

Em 11 de setembro, Rollemberg exonerou 27 servidores comissionados lotados em agências do Trabalhador e em outros departamentos da Secretaria do Trabalho, como uma resposta aos conflitos entre a base aliada e o PDT.

Na época, o governador afirmou que “quem não vota com o governo não participa do governo”, mas evitou o uso do termo “retaliação” para se referir à medida.

Em nota divulgada naquele momento, o PDT disse que o Palácio do Buriti atuava “com o intuito de intimidar e pressionar os deputados distritais” para que votassem favoravelmente ao projeto de lei complementar que cria a nova previdência dos servidores.

O projeto foi aprovado duas semanas depois, em 26 de setembro, em uma sessão que se arrastou até a madrugada. Na ocasião, tanto Joe Valle quanto Reginaldo Veras votaram contra o texto defendido por Rollemberg.

Comentário

Brasília

Diplomata é preso no DF por desacato e agressão à mulher; ele foi demitido do Itamaraty

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Por Marília Marques e Gabriel Luiz, G1 DF

Renato de Ávila Viana era diplomata do Itamaraty — Foto: Reprodução

 

O primeiro-secretário do Itamaraty Renato de Ávila Viana, de 42 anos, foi preso em Brasília, nesta quarta-feira (19), por desacato, lesão corporal e violência contra a mulher. A suspeita de agressão foi confirmada pela Polícia Civil.

Foram os vizinhos e a própria vítima que chamaram a PM. Levado para a 5ª DP, na área central da capital, o diplomata pagou fiança de R$ 1 mil e foi liberado. O G1 não conseguiu falar com Viana e nem com a defesa dele.

Nesta quinta (20), o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) publicou a demissão dele do quadro de diplomatas (veja abaixo). Viana foi enquadrado por improbidade administrativa e por “descumprimento das normas que disciplinam a conduta pessoal e a vida privada do servidor público”.


Diário Oficial da União publicou demissão de diplomata brasileiro — Foto: Imprensa Nacional/Reprodução

Desacato

Em um vídeo gravado na quarta, no momento da prisão (veja abaixo), é possível ver policiais militares arrombando a porta do apartamento onde teria ocorrido a agressão, na 304 Norte, no Plano Piloto. As imagens mostram o diplomata sendo preso e algemado.

“Arrombamos a porta porque a própria vítima não quis abrir, então não sabíamos se ela estava sobre grave ameaça”, contou  o porta-voz da PM major Michello Bueno. A PM disse, ainda, que o diplomata chamou os policiais de “safados”.

“Quando entramos, ela estava com braço todo machucado, e por isso os policiais algemaram logo ele.”

PM arromba porta de apartamento para prisão do diplomata brasileiro Renato de Ávila Viana
G1 DF

PM arromba porta de apartamento para prisão do diplomata brasileiro Renato de Ávila Viana

Na delegacia, Renato de Ávila Viana se identificou como advogado, mas não citou a relação de trabalho com o Itamaraty. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores confirmou a demissão e disse que a medida é resultado de um processo administrativo, mas não fez relação com o caso de agressão.

Nota de repúdio

A Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB) divulgou uma nota pública em repúdio aos atos de violência e discriminação contra as mulheres, que teriam sido praticados pelo primeiro-secretário do Itamaraty, agora demitido.

O comunicado cita atos de agressão “repetidamente praticados pelo diplomata Renato de Ávila Viana”. Apesar de não detalhar a situação, a entidade se refere a uma outra ocorrência de violência contra uma namorada de Viana, que resultou em autuação na Lei Maria da Penha, em 2016.

“É indispensável celeridade na apuração desses novos fatos e a aplicação urgente de medidas cabíveis ao caso”, diz o texto. “Não pouparemos esforços para exigir que episódios dessa natureza sejam punidos severamente na forma da lei”.

Fonte: G1 DF.

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Brasília

Alexandre Frota é condenado a pagar R$ 5 mil por compartilhar informação falsa sobre candidato ao Senado pelo DF

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Alexandre Frota e seu cachorro Zé Dirceu, da raça pitbull — Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal condenou o ator Alexandre Frota a pagar multa de R$ 5 mil por ter publicado informações falsas a respeito do deputado distrital Chico Leite (Rede) – atual candidato do partido ao Senado. A decisão foi por unanimidade.

Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo os desembargadores eleitorais, o post na rede social do ator – ainda no período de pré-campanha – configurou propaganda eleitoral negativa antecipada, o que é proibido pela legislação.

A publicação de Frota apontava que o parlamentar do DF seria favorável à prisão do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos de primeira instância da Operação Lava Jato. Na postagem compartilhada por Frota, o parlamentar também foi chamado de “canalha”.

“O princípio constitucional da liberdade de expressão não é absoluto. A Justiça Eleitoral deve garantir as condições para o legítimo debate democrático e, por consequência, coibir práticas abusivas”, argumentou o desembargador eleitoral Hector Valverde Santana.

Deputado distrital Chico Leite (Rede), em imagem de arquivo — Foto: Carlos Gandra/CLDF/Divulgação

Ao tomar a decisão, acompanhada pelos colegas, ele apontou que o post difamatório teve 3,6 mil curtidas, 4,2 mil compartilhamentos e 1,15 mil comentários. Para o magistrado, Frota é figura pública e seus posts alcançam “um número ilimitado de pessoas, o que facilita a disseminação dos conteúdos postados”.

“É inegável, portanto, o potencial da publicação em acarretar prejuízos irremediáveis à imagem política dos representantes e, consequentemente, desestabilizar o próprio pleito eleitoral.”

Ainda de acordo com o desembargador, é fácil comprovar que o conteúdo é falso porque Chico Leite já tem se posicionado favorável à Lava Jato. “Destaca-se a ausência de fonte ou referência idônea a fundamentar tais informações, visando à indução errônea do leitor.”

Post apagado

Esta não é a primeira decisão que o TRE toma sobre o assunto. O G1 mostrou que em julho, ao analisar o caso com urgência, a Justiça Eleitoral tinha mandado o ator apagar o post imediatamente. A determinação foi respeitada por Alexandre Frota. A defesa dele alegou que ele não conhece o deputado Chico Leite e que não foi ele quem fez a postagem – apenas compartilhou.

Segundo o advogado do ator, o post foi publicado no mesmo dia em que a linha telefônica de Frota apresentou problema enquanto estava em viagem. Mesmo assim, disse que a publicação foi retirada imediatamente e que a defesa iria prestar os esclarecimentos necessários à Justiça Eleitoral.

Fonte: G1 DF.

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Brasília

Ministério da Agricultura flagra funcionários batendo ponto e indo embora

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Após receber denúncias, a pasta cruzou dados dos registros de ponto e das catracas de saída das dependências do órgão

Todos os 40 funcionários são alvos de processos administrativos e podem ser demitidos do serviço público(foto: Carlos Vieira/CB/D.A Press)

Ao adotar um programa de compliance (combate a fraudes), o Ministério da Agricultura flagrou 40 servidores que chegavam no trabalho, batiam o ponto e iam embora, sem cumprir a carga horária estabelecida.
A pasta recebeu algumas denúncias e resolveu cruzar os dados das catracas e folhas de ponto. Os dados revelaram que os envolvidos cruzavam as catracas de saída do prédio minutos após baterem o ponto e não retornavam mais ao local de trabalho.
O programa para identificar áreas vulneráveis à corrupção foi adotado após a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, que identificou um esquema de fraude na fiscalização de frigoríficos e a venda de carne estragada por algumas empresas.
Todos os 40 funcionários são alvos de processos administrativos e podem ser demitidos do serviço público.
Fonte: Correio Braziliense
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