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Patente de remédio para hepatite C barra produção de genérico nacional

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O Instituto Nacional da Propriedade Industrial autorizou a patente do Sofosbuvir, retroviral fabricado pela farmacêutica americana Gilead Sciences

São Paulo — O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu nesta terça-feira (18) a patente do medicamento Sofosbuvir para a farmacêutica Gilead Sciences.

Com a decisão, a fabricação de genéricos para tratar a hepatite C pela Farmanguinhos-Fiocruz, que já estava autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), fica parada. Agora, apenas a companhia americana poderá vender o remédio no país.

A produção nacional do sofosbuvir genérico geraria uma economia de 1 bilhão de reais ao Ministério da Saúde. Em agosto deste ano, o ministério publicou que o tratamento de 84 dias com o medicamento da indústria privada custa 6,9 mil dólares por paciente.

O INPI afirmou que aprovou a patente para apenas uma molécula do Sofosbuvir feita pela Gilead. “No pedido inicial havia 126 reivindicações referentes a várias moléculas”, disse por nota.

Segundo o órgão, vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a decisão se baseou nos critérios técnicos previstos na Lei da Propriedade Industrial.  Além disso, diz que os interessados podem recorrer por meio de processo de nulidade da patente.

O instituto cita ainda que África do Sul, Colômbia, União Europeia, Estados Unidos, Índia, Japão e Rússia já concederam patentes semelhantes à que foi deferida agora.

Já a Farmanguinhos-Fiocruz afirmou que recebeu com surpresa a notícia da autorização da patente e que “com a produção do genérico, o custo do medicamento seria de um quarto do valor praticado pela indústria estrangeira.”

Procurada, a Gilead Sciences disse que o “sofosbuvir propiciou uma revolução no tratamento da doença e é importante dizer que inovação e propriedade intelectual são essenciais para que continuemos a investir em pesquisa e desenvolvimento de novos fármacos, resultando na melhoria de vida dos pacientes.”

Acrescentou, ainda, que a empresa está comprometida em fornecer medicamentos inovadores e economicamente sustentáveis para o país. Além de reforçar o compromisso de apoiar o governo brasileiro no projeto de eliminação da doença.

Em nota, o Conselho Nacional de Saúde afirmou que em 2017 já havia solicitado ao INPI que “levasse em consideração os interesses da saúde pública para que o medicamento pudesse ser produzido no país.”

De acordo com o presidente do conselho, Ronald Ferreira dos Santos, a decisão do INPI pode afetar gravemente o combate à doença no Brasil. “Estamos mobilizando os recursos políticos, técnicos e jurídicos para preservar o interesse da saúde pública do povo brasileiro“, disse em entrevista a EXAME.

Ativistas criticam patente

A organização Médicos Sem Fronteiras emitiu um comunicado nesta terça-feira sobre a “equivocada decisão do INPI de conceder a patente do medicamento à empresa Gilead Sciences.”

De acordo com a ong, atualmente há cerca de 700 mil pessoas com hepatite C que não têm acesso ao tratamento por conta do alto custo. Agora, a farmacêutica “terá o monopólio do sofosbuvir, controlando o preço do medicamento e limitando o acesso à cura da hepatite C.”

Já a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids também se manifestou contra a concessão da patente. “A decisão é desastrosa, porque consolida o monopólio da farmacêutica e inviabiliza a compra da versão genérica brasileira, muito mais barata”.

Afirmou, ainda, que a patente pode significar que o Brasil não conseguirá expandir o tratamento da hepatite C para todas as pessoas que precisam e não conseguirá cumprir com compromissos internacionais assumidos, tais como a erradicação da doença até 2030.

Hepatite

A hepatite é uma inflamação do fígado que pode ser causada por vírus ou pelo uso de alguns remédios, álcool e outras drogas. Em alguns casos, a doença não apresenta nem sintomas.

As hepatites virais são inflamações causadas por vírus que são classificados por letras do alfabeto em A, B, C, D e E.

No Brasil, mais de 70% (23.070) dos óbitos por hepatites virais são decorrentes da Hepatite C, seguido da Hepatite B (21,8%) e A (1,7%). Em 2017, foram registrados 40 mil novos casos de hepatite viral.  O tratamento é oferecido gratuitamente pelo SUS.

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Saúde

A relação entre diabetes e gordura no fígado

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Também chamada de esteatose hepática, a gordura no fígado afeta muitos diabéticos. Nosso colunista conta o que é bom contra esse problema direto dos EUA

O fígado do diabético comumente é afetado pela esteatose hepática. (Ilustração: Erika Onodera/SAÚDE é Vital)

Parece incrível, mas a maioria dos pacientes com diabetes tipo 2 também sofrem com a gordura no fígado (chamada pelos médicos de esteatose hepática). Não por menos, essa relação foi um dos grandes destaques do Congresso da Associação Americana de Diabetes, que eu acompanhei do começo ao fim em San Francisco.

No vídeo abaixo, eu listei os problemas que a gordura no fígado pode causar nos diabéticos. E, acima de tudo, o que a ciência tem feito para evitá-la ou ao menos controlar seus estragos. Confira!

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Saúde

Ministério da Saúde reforça necessidade da doação de sangue no frio

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O inverno no Brasil está associado a uma queda nos estoques de sangue doado

Os estoques de sangue doado costumam cair no inverno. (Foto: GI/Getty Images)

 

Dezesseis brasileiros em cada mil são doadores de sangue, o que representa 1,6% do total da população. A estimativa é de que 66% dessas doações sejam espontâneas, ou seja, de pessoas que buscam os centros de doação voluntariamente. A média de doações no país está dentro da meta da Organização Mundial de Saúde (OMS), que preconiza que entre 1% e 3% dos habitantes de um país sejam doadores de sangue

Segundo o Ministério da Saúde, nos últimos anos, as taxas de doação ficaram estáveis, o que demonstra uma conscientização da população. No entanto, o governo reforça que é necessário fortalecer as ações que estimulam a doação voluntária para manutenção dos estoques no país.

Em especial no inverno e feriados prologados, períodos em que se tem uma baixa de estoque de sangue, é preciso ampliar as ações para levar o público aos hemocentros “Nesses momentos, as pessoas mudam suas rotinas, viajam ou aproveitam para descansar. Então é importante fazer a doação de sangue antes de viajar ou de curtir o feriado”, diz o ministro interino.

Segundo o último balanço do Ministério da Saúde, em 2017, foram coletadas 3,4 milhões de bolsas de sangue e realizadas 2,8 milhões de transfusões. Desse total, 34% correspondem à doação de reposição – quando o indivíduo doa para atender à necessidade de um paciente específico. Foi por esse motivo que a farmacêutica, Priscila Drumond Alves Moreira, 37 anos, que mora em Belo Horizonte, fez sua primeira e única doação de sangue em novembro de 2016.

“Foi por causa da minha avó que teve uma fratura, precisava de cirurgia e foi pedido doação. Antes disso, tinha tentado doar e tinha me sido dito que eu não poderia por ter tomado medicação anticonvulsivante na infância. Apesar dessa restrição fui ao Hemominas e eles falaram que o protocolo mudou e que eu poderia doar”, conta Priscila.

A família da médica Roberta Catarfina, 37 anos, que mora em Brasília, conseguiu levar 29 pessoas aos bancos de sangue em São Paulo após a sobrinha Bruna, de 6 anos, passar por uma cirurgia. Das pessoas que compareceram ao chamado, 23 estavam aptas a fazer a doação. Agora ela se prepara para repetir a campanha a pedido do hemocentro por causa do baixo estoque nessa época do ano.

“Achei uma atitude de nobreza de sentimento, que às vezes nem mesmo o doador imagina que seja tão importante. Sabendo das dificuldades de sair de casa, trabalho, compromissos e doar algo que, realmente, pode salvar vidas e fazer a diferença pra alguém que nem conhece. Fiquei surpresa porque a maioria a gente nem conhecia e foi lá doar”, diz Roberta.

Recomendação para doar sangue

Pessoas com mais de 16 anos (até os 18 com autorização do responsável) e até 69 anos que pesam no mínimo 50 quilos e em bom estado de saúde são potenciais doadores. A recomendação é para que o doador esteja descansado, não tenha ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação e não esteja de jejum.

Homens podem fazer quatro doações anuais e mulheres, três. O intervalo mínimo deve ser de dois meses para o sexo masculino e de três para o feminino.

Segundo o Ministério, a doação é segura e todo o sangue coletado é testado para HIV, Hepatite C e B, respeitando a “janela imunológica” dessas doenças – aquele tempo em que o vírus já está presente no doador, mas ainda não é possível sua detecção. Por isso, o processo que antecede a doação é composto por entrevista em que é avaliado o estado de saúde do paciente.

“Durante a entrevista, que é sigilosa, é avaliado o estado de saúde do doador, visando à proteção de sua saúde e da saúde do receptor”, diz o coordenador-geral de Sangue e Hemoderivados, do Ministério da Saúde, Flávio Vormittag.

O país possui 32 hemocentros coordenadores e outros 2 066 serviços de coleta ligados ao Sistema Único de Saúde. Em 2018, foram investidos R$ 1,3 milhão em qualificação de profissionais, modernização e fornecimento de medicamentos para a rede. Para este ano o mesmo valor está previsto para investimentos nos serviços da rede de coleta de sangue.

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Saúde

DF: 37,6 mil pessoas estão na fila da consulta para cirurgia vascular

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Segundo a Defensoria Pública do Distrito Federal, existem 17.221 pedidos de ressonância ainda sem resposta

Milhares de brasilienses enfrentam uma longa fila para exames de ressonância magnética e consultas vasculares na rede pública do Distrito Federal. Segundo a Secretaria de Saúde, atualmente, existem 54.899 solicitações pendentes. Por um lado, 37.678 pessoas aguardam o diagnóstico de um cirurgião vascular. Ao mesmo tempo, existem 17.221 pedidos de ressonância sem resposta. Ao longo desse calvário, pacientes esperam por um, dois, até mesmo cinco anos.

A aposentada Auricéia Sampaio, de 46 anos, viveu a angustia da fila. A moradora do Paranoá enfrenta um câncer e, no fim de 2018, precisou pedir um exame de ressonância para mapear o melhor caminho para a quimioterapia. Havia o risco de metástase e, sem conseguir um horário, recorreu à Defensoria Pública do DF. No entanto, mesmo com a judicialização do caso, não recebeu atendimento. Sem opções, decidiu partir para o tratamento químico “às cegas”.

A ressonância saiu apenas no final da quimioterapia. Agora, Auricéia enfrenta um novo desafio: precisa fazer um exame de cintilografia para saber se a doença chegou aos ossos. Segundo a aposentada, as filas da saúde são revoltantes. “É uma situação horrível. As pessoas se sentem lesadas, porque temos nossos direitos e não conseguimos fazer pelo menos um exame, um tratamento digno”, desabafou.

Francisco Dutra/ Metrópoles

Segundo o coordenador do Núcleo de Saúde da Defensoria, Ramiro Sant’Ana, as filas para ressonância se estendem por até dois anos. O exame é fundamental para casos de ortopedia e tratamento de câncer. De acordo com o defensor, a espera por consultas para cirurgia vascular chega até cinco anos. Mesmo nos casos de pacientes em situação de urgência, classificados com risco amarelo, a fila chega a um ano. O procedimento é necessário para resolver desde varizes até trombose, além de acidente vascular cerebral (AVC).

“Basicamente, é uma negativa de acesso. Dizer a uma pessoa que uma consulta vai acontecer em um, dois, três, cinco anos é dizer não a ela efetivamente”, criticou. Segundo Sant’Ana, muitos tratamentos estão parados pela falta de diagnóstico, seja da ressonância ou de consulta vascular. “Isso é completamente inaceitável. Ninguém aceitaria entrar para uma fila de um exame, de uma consulta, que passe dos 60, 90 dias”, argumentou.

Neste contexto, o defensor ressaltou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determina os prazos para o tratamento na iniciativa privada. O limite de espera para consulta é de 14 dias úteis. Exames para diagnóstico devem ser feitos em 10 dias. “Para lidar com essa possibilidade de tratamento diferente, mas ainda assim dar alguma dignidade para os pacientes do SUS, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orientou os magistrados do Brasil para que considerem excessiva a espera a partir de 100 dias para consultas e exames e 180 dias para cirurgias”, ponderou.

Para tentar resolver esse problema crônico, que vem se acumulando a cada governo, a Defensoria Pública entrou com duas ações civis públicas coletivas na Justiça. Os processos cobram o mapeamento com detalhes de cada fila. Além disso, recomendam a regularização do sistema de atendimento, planejando e reforçando a rede pública para lidar com o desequilíbrio entre a oferta e a demanda dos atendimentos.

“Não dá para pedir para resolver a demanda reprimida sem antes fechar o problema que vem alimentando esse depósito de gente”, justificou. Na sequência, as peças solicitam ações para acabar com as filas. “A gente pede que o tempo máximo espera seja de 10 dias para exames e 14 para consultas. Ou que, na pior das hipóteses, se atribua os prazos do CNJ”, completou. A Justiça não concedeu tutela de urgência para as ações, mas a ainda não julgou o mérito das causas.

Na avaliação da especialista em Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB) Carla Pintas, o governo deveria fazer uma inspeção da lista. Segundo ela, a Secretaria de Saúde precisa calcular quantos casos estão repetidos e quantos deixaram de existir. “Certamente, a fila está superestimada. É preciso limpá-la. E não adianta pensar em fazer um mutirão. Isso pode parecer bom para a opinião pública, mas vai gerar pouca resolutividade dos problemas dos pacientes”, sugeriu.

Segundo Carla Pintas, o GDF deveria remanejar as filas entre as regionais de Saúde para racionalizar o fluxo de atendimentos. Esse movimento foi iniciado na gestão passada, mas não foi bem recebido pelos servidores. “Temos que lembrar que a Secretaria de Saúde zerou recentemente outras filas, como o caso das mamografias”, contou. A especialista destacou que a regulação da atenção especializada, como são os casos da ressonância e das consultas vasculares, é um dos principais desafios do SUS. Nesse sentido, destacou que, apesar do drama da fila, a rede precisa atender os casos de urgência do dia a dia.

Do ponto de vista do presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Farid Buitrago Sánchez, a situação é inaceitável. “Não é razoável a pessoa esperar dois anos por uma ressonância”, pontuou. De acordo com o médico, a crise crônica das filas só será sanada quando o GDF reforçar a rede pública com pessoal, infraestrutura, insumos e equipamentos. “Não adianta simplesmente comprar um equipamento de ressonância novo. Se o governo fizer isso vai deixar o aparelho encaixotado em um corredor”, destacou.

Procurada pelo Metrópoles, a Secretaria de Saúde informou apenas os números atualizados das filas. A pasta não quis se pronunciar sobre o problema nem apontar as soluções.

 

 

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